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materia nº 48/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 48 / 2019
Date 2019-04-15
EmentaFica instituído no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Rio das Ostras a FLIC – Festa de Literatura e Cultura de Rio das Ostras.
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PROJETO DE LEI Nº. 048/2019
 
 EMENTA: INCLUI NO CALENDARIO 
OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS 
A “FLIC” – FESTA DE LITERATURA 
E CULTURA DE RIO DAS OSTRAS.
 A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no 
uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal 
SANCIONA a seguinte,
LEI:
Art. 1º - Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos Culturais do 
Município de Rio das Ostras a FLIC – Festa de Literatura e Cultura de 
Rio das Ostras.
Paragrafo único – A FLIC será realizada todo ano, sempre na ultima 
semana do mês de novembro.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 15 Abril de 2019.
Joelson Vinicius Horato do Carmo
Vereador-autor

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