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materia nº 256/2002

Tipo Indicação
Número / Ano 256 / 2002
Date 2002-02-27
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte:  A Celebrar Convênio com a SENES – Sociedade de Ensino Especializado em Saúde, à Rua Barão do Amazonas n.º 261, Centro – Niterói- RJ, Registro n.º 10.821-MEC, tendo por finalidade realizar Curso de Auxiliar de Enfermagem, em acordo com a Lei n.º 9.394/96 e diretrizes baixadas pelo Ministério de Saúde e recomendações da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN, do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN e dos Conselhos Regionais de Enfermagem – CORENS, visando a concretização e habilitação do pessoal de nível médio, em Enfermagem.INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte:  A Celebrar Convênio com a SENES – Sociedade de Ensino Especializado em Saúde, à Rua Barão do Amazonas n.º 261, Centro – Niterói- RJ, Registro n.º 10.821-MEC, tendo por finalidade realizar Curso de Auxiliar de Enfermagem, em acordo com a Lei n.º 9.394/96 e diretrizes baixadas pelo Ministério de Saúde e recomendações da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN, d
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO 256/02
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal, o seguinte:
 A Celebrar Convênio com a SENES – Sociedade de Ensino 
Especializado em Saúde, à Rua Barão do Amazonas n.º 261, Centro –
Niterói- RJ, Registro n.º 10.821-MEC, tendo por finalidade realizar Curso 
de Auxiliar de Enfermagem, em acordo com a Lei n.º 9.394/96 e diretrizes 
baixadas pelo Ministério de Saúde e recomendações da Associação 
Brasileira de Enfermagem – ABEN, do Conselho Federal de Enfermagem –
COFEN e dos Conselhos Regionais de Enfermagem – CORENS, visando a 
concretização e habilitação do pessoal de nível médio, em Enfermagem.
JUSTIFICATIVA
Com a instalação do Hospital Municipal e outras Unidades de Saúde, 
como também, Programas de Atendimento Domiciliar, o Município vem de 
longa data importando dos Município vizinhos, mão de obra especializada. 
Pensando na qualificação das pessoas que aqui residem e visando a geração de 
empregos para nossos munícipes é que apresento esta Indicação.
Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2002.
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Vereador-autor

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