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materia nº 4/2019

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 4 / 2019
Date 2019-10-09
EmentaA Comissão Especial de Inquérito instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art. 43 do Regimento Interno, para apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde, ficando assim composta.
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Rua das Avencas – Bairro Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.897-084
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 
EMENTA: A Comissão Especial de 
Inquérito instaurada nesta Câmara Municipal, 
com fulcro no art. 43 do Regimento Interno, 
para apurar possíveis irregularidades na 
Secretaria Municipal de Saúde, ficando assim 
composta.
Autoria: Mesa Diretora. 
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de 
suas atribuições legais,
 
 RESOLVE: 
 
Art. 1º. – A Comissão Especial de Inquérito instaurada nesta Câmara 
Municipal, com fulcro no art. 43 do Regimento Interno, para apurar possíveis 
irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde, ficando assim composta:
PRESIDENTE: Ver. Fábio Alexandre Simões Leite
RELATOR: Ver. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
MEMBRO: Ver. Joelson Vinicius Horato do Carmo
Art. 2º. – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando 
todas as disposições em contrário. 
 Rio das Ostras, 28 de maio de 2019.
Carlos Alberto Afonso Fernandes
Presidente 
Robson Carlos de Oliveira Gomes
Vice-Presidente 
Rodrigo Jorge Barros
1° Secretário
Fábio Alexandre Simões Leite
2° Secretário

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