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materia nº 296/2019

Tipo Indicação
Número / Ano 296 / 2019
Date 2019-10-09
EmentaINDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam promovidos MUTIRÕES onde serão feitas ações para RECUPERAÇÃO DOS BAIRROS, com fins de promover limpeza de ruas e bueiros, capina, retirada de entulhos, sucatas e veículos abandonados, verificação das condições e cadastro de terrenos baldios, casas sem muros, sem calçadas, identificação de focos de mosquitos, ratos etc..., inspeção das redes elétricas e demais ações necessárias à manutenção dos padrões de segurança e limpeza urbana, incluindo orientação aos moradores sobre procedimentos com resíduos, datas das coletas de lixo e entulhos e demais temas julgados importantes ao bem estar público.
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INDICAÇÃO Nº. 296/2019
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que à presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
que sejam promovidos MUTIRÕES onde serão feitas ações para RECUPERAÇÃO 
DOS BAIRROS, com fins de promover limpeza de ruas e bueiros, capina, retirada 
de entulhos, sucatas e veículos abandonados, verificação das condições e cadastro 
de terrenos baldios, casas sem muros, sem calçadas, identificação de focos de 
mosquitos, ratos etc..., inspeção das redes elétricas e demais ações necessárias à 
manutenção dos padrões de segurança e limpeza urbana, incluindo orientação aos 
moradores sobre procedimentos com resíduos, datas das coletas de lixo e entulhos 
e demais temas julgados importantes ao bem estar público.
JUSTIFICATIVA:
A ação promovida com esses MUTIRÕES poderá ser denominada de “Rio 
das Ostras Bem Cuidada” e deverá contar com a participação das Secretarias 
SEMOP, SEMAP, SEMFAZ/COMFIS, SEMUSA (Vig. Sanitária), SESEP, SECTRAN 
e demais setores envolvidos, de forma a que seja possível efetuar todas as 
tarefas necessárias à recuperação de cada bairro, conforme plano de ação e 
calendário a ser criados pelo Poder Executivo, visando melhorar a qualidade de vida 
da população. Maiores informações no Plenário.
Sala das Sessões, 08 de maio de 2019
Alan Gonçalves Machado
Vereador-autor

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