br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 327/2002

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 327 / 2002
Date 2002-03-25
EmentaFica concedido ao Desembargador Dr. Marcus Antonio de Souza Faver, o título de MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
native_id5239

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
DECRETO LEGISLATIVO
N. º 327/2002.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU 
PROMULGO, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido ao Desembargador Dr. Marcus 
Antonio de Souza Faver, o título de MEDALHA DO MÉRITO 
MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa 
comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua 
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 25 de março de 2002.
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Presidente

open original →