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materia nº 331/2002

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 331 / 2002
Date 2002-10-21
EmentaFica concedido ao Dr. Eduardo Machado Fonte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
DECRETO LEGISLATIVO
N.º 331/2002
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU 
PROMULGO, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido ao Dr. Eduardo Machado Fonte, o 
título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, 
pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua 
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 21 de outubro de 2002.
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Presidente

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