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materia nº 353/2003

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 353 / 2003
Date 2003-03-17
EmentaFica concedido ao Sr. Manoel Paulo dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
DECRETO LEGISLATIVO
N.º 353/2003
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU 
PROMULGO, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Manoel Paulo dos Santos, o 
título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos 
seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua 
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 17 de março de 2003.
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Presidente

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