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materia nº 3/2020

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 3 / 2020
Date 2020-01-16
EmentaAltera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica.
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2020
AO PROJETO DE LEI Nº 001/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
PROMOVENTE VEREADOR: Rodrigo Jorge Barros
ÁREA: Obras (SEMOP)
 
PROGRAMA:
OBJETIVO: Construção de Creche na Área de Cantagalo.
EMENTA: Altera dotações previstas 
suprimindo e suplementando, conforme 
quadros de rubrica.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, com fulcro 
na Lei Orgânica Municipal, aprova a seguinte;
EMENDA MODIFICATIVA:
Art. 1º - Suprimir a Dotação Orçamentária do Gabinete do Prefeito em R$ 
1.000.000,00 (um milhão de reais) conforme quadro de rubrica abaixo.
Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor
Secretaria de Administração 02.05 04.122.0001.2.150 3.1.90.16.00 1.000.000,00
Art. 2º - Suplementar a Dotação Orçamentária na Secretaria Municipal de Obras no 
valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme quadro de rubrica abaixo.
Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor
Secretaria Municipal de Obras 
(SEMOP) 02.11 04.122.000.1.1.831 4.4.90.51.00 1.000.000,00
Sala das Sessões, 16 de janeiro de 2020.
Rodrigo Jorge Barros
Vereador
Misaías da Silva Machado
Vereador

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