| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2020 |
| Date | 2020-01-16 |
| Ementa | Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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1 EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 PROMOVENTE VEREADOR: Rodrigo Jorge Barros ÁREA: Obras (SEMOP) PROGRAMA: OBJETIVO: Construção de Creche na Área de Cantagalo. EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal, aprova a seguinte; EMENDA MODIFICATIVA: Art. 1º - Suprimir a Dotação Orçamentária do Gabinete do Prefeito em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) conforme quadro de rubrica abaixo. Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor Secretaria de Administração 02.05 04.122.0001.2.150 3.1.90.16.00 1.000.000,00 Art. 2º - Suplementar a Dotação Orçamentária na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme quadro de rubrica abaixo. Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor Secretaria Municipal de Obras (SEMOP) 02.11 04.122.000.1.1.831 4.4.90.51.00 1.000.000,00 Sala das Sessões, 16 de janeiro de 2020. Rodrigo Jorge Barros Vereador Misaías da Silva Machado Vereador