| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2020 |
| Date | 2020-01-13 |
| Ementa | Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. ÁREA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS OBEJTIVO: Pavimentação, drenagem de águas pluviais e água e esgoto no Bairro Santa Helena |
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1 EMENDA MODIFICATIVA N°. 012/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 PROMOVENTES VEREADORES: Misaias Machado da Silva, Rodrigo Jorge Barros ,Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e Fábio Alexandre Simões Leite. ÁREA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS OBEJTIVO: Pavimentação, drenagem de águas pluviais e água e esgoto no Bairro Santa Helena EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, aprova a seguinte; EMENDA MODIFICATIVA: Art. 1º - Suprimir a Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Manutenção da Infraestrutura Urbana e Obras Públicas em R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais) conforme quadro de rubrica abaixo. Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor SECRETARIA DE OBRAS 02.11 15.451.0034.1.467 4.4.90.51.00 10.000.000,00 Art. 2º - Suplementar a Dotação Orçamentária no valor de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais), conforme quadro de rubrica abaixo. Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor Pavimentação de Ruas e estradas Obras de Pavimentação e saneamento básico 15.451.0034.1.467 4.4.90.51.00 10.000.000,0 0 Sala das Sessões,13 de dezembro de 2020. Misaias da Silva Machado Vereador 2 Rodrigo Jorge Barros Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador Fábio Alexandre Simões Leite Vereador