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materia nº 13/2020

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 13 / 2020
Date 2020-01-16
EmentaAltera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. ÁREA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS OBEJTIVO: Pavimentação, drenagem de águas pluviais e água e esgoto no Setor O ( Terra Firme, Mare Lagos, Enseada das Gaivotas, Bosque da Areia, Verdes Mares Floresta das Gaivotas e Reduto da Paz.)
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EMENDA MODIFICATIVA N°. 013/2020 
AO PROJETO DE LEI Nº 001/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 
PROMOVENTES VEREADORES: Misaias Machado da Silva, Rodrigo Jorge Barros ,Marciel 
Gonçalves de Jesus Nascimento e Fábio Alexandre Simões Leite.
ÁREA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E 
OBRAS PÚBLICAS 
OBEJTIVO: Pavimentação, drenagem de águas pluviais e água e esgoto no Setor O ( Terra 
Firme, Mare Lagos, Enseada das Gaivotas, Bosque da Areia, Verdes Mares Floresta das 
Gaivotas e Reduto da Paz.)
EMENTA: Altera dotações previstas 
suprimindo e suplementando, conforme 
quadros de rubrica. 
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, aprova a 
seguinte; 
EMENDA MODIFICATIVA: 
 Art. 1º - Suprimir a Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de 
Manutenção da Infraestrutura Urbana e Obras Públicas em R$ 9.000.000,00 (Nove milhões 
de reais) conforme quadro de rubrica abaixo. 
Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor 
SECRETARIA DE OBRAS 02.11 15.452.0115.2.468 3.3.90.39.00 9.000.000,00 
 Art. 2º - Suplementar a Dotação Orçamentária no valor de R$ 9.000.000,00 (Nove 
milhões de reais), conforme quadro de rubrica abaixo. 
Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor 
Pavimentação de Ruas e 
estradas 
Obras e pavimentação de 
ruas 
15.451.0034.1.467 4.4.90.51.00 9.000.000,00 
Sala das Sessões,16 de dezembro de 2020. 
Misaias da Silva Machado 
Vereador 
 Rodrigo Jorge Barros
Vereador 
2 
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento 
Vereador 
Fábio Alexandre Simões Leite 
Vereador 

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