| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2020 |
| Date | 2020-01-16 |
| Ementa | Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. ÁREA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS OBEJTIVO: Pavimentação, drenagem de águas pluviais e água e esgoto no Setor O ( Terra Firme, Mare Lagos, Enseada das Gaivotas, Bosque da Areia, Verdes Mares Floresta das Gaivotas e Reduto da Paz.) |
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1 EMENDA MODIFICATIVA N°. 013/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 PROMOVENTES VEREADORES: Misaias Machado da Silva, Rodrigo Jorge Barros ,Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e Fábio Alexandre Simões Leite. ÁREA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS OBEJTIVO: Pavimentação, drenagem de águas pluviais e água e esgoto no Setor O ( Terra Firme, Mare Lagos, Enseada das Gaivotas, Bosque da Areia, Verdes Mares Floresta das Gaivotas e Reduto da Paz.) EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, aprova a seguinte; EMENDA MODIFICATIVA: Art. 1º - Suprimir a Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Manutenção da Infraestrutura Urbana e Obras Públicas em R$ 9.000.000,00 (Nove milhões de reais) conforme quadro de rubrica abaixo. Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor SECRETARIA DE OBRAS 02.11 15.452.0115.2.468 3.3.90.39.00 9.000.000,00 Art. 2º - Suplementar a Dotação Orçamentária no valor de R$ 9.000.000,00 (Nove milhões de reais), conforme quadro de rubrica abaixo. Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor Pavimentação de Ruas e estradas Obras e pavimentação de ruas 15.451.0034.1.467 4.4.90.51.00 9.000.000,00 Sala das Sessões,16 de dezembro de 2020. Misaias da Silva Machado Vereador Rodrigo Jorge Barros Vereador 2 Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador Fábio Alexandre Simões Leite Vereador