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materia nº 14/2020

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 14 / 2020
Date 2020-01-13
EmentaAltera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. ÁREA: Secretaria de Saúde OBJETIVO: Compra de Material Ortopédico
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EMENDA MODIFICATIVA N° 014/2020 
AO PROJETO DE LEI Nº 001/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 
PROMOVENTES VEREADORES: Misaias Machado da Silva, Rodrigo Jorge Barros ,Marciel 
Gonçalves de Jesus Nascimento e Fábio Alexandre Simões Leite.
ÁREA: Secretaria de Saúde
OBJETIVO: Compra de Material Ortopédico 
EMENTA: Altera dotações previstas 
suprimindo e suplementando, conforme 
quadros de rubrica. 
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, aprova a 
seguinte; 
EMENDA MODIFICATIVA: 
 Art. 1º - Suprimir a Dotação Orçamentária Secretária de Desenvolvimento 
Econômico e Turismo em R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) conforme quadro de rubrica 
abaixo. 
Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor 
SECRETARIA DE TURIRSMO 02.12 23.695.00.35.2.505 3.3.90.39.00 2.000.000,00 
 Art. 2º - Suplementar a Dotação Orçamentária no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois 
milhões de reais), conforme quadro de rubrica abaixo. 
Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor 
Manutenção da Atenção 
Especializada-SAÚDE 
Equipamentos e Material 
Permanente. 10.302.0045.2.393 4.4.90.52.00 2.000.000,00 
Sala das Sessões, 13 de Janeiro de 2020. 
Misaias da Silva Machado 
Vereador 
2 
 Rodrigo Jorge Barros
Vereador 
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento 
Vereador 
Fábio Alexandre Simões Leite 
Vereador 

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