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materia nº 33/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 33 / 2019
Date 2019-02-22
EmentaNomina o Plenário da Câmara Municipal de Vereador Pedro Moreira dos Santos.
native_id5423

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PROJETO DE LEI N°. 033/2018 
EMENTA: Nomina o Plenário da Câmara 
Municipal de Vereador Pedro Moreira dos Santos. 
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso 
de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA 
a seguinte, 
Art. 1°- Nomina de Vereador Pedro Moreira dos Santos o Plenário da Câmara 
Municipal de Rio das Ostras. 
Art. 2°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2019. 
Robson Carlos de Oliveira Gomes 
Vereador-autor 
JUSTIFICATIVA 
O Vereador Pedro Moreira dos Santos se elegeu Vereador por duas vezes sendo a 
primeira em 1997 a 2000 e a segunda em 2001 tendo seu mandato interrompido 
drasticamente. 
 Pedro Moreira participou junto com sua família no Crescimento desta cidade com 
uma importância muito Grande na criação do Bairro Formiga, hoje com nome de Operário. 
 Esteve sempre presente nas lutas e conquistas desta cidade e como Vereador 
participou da organização deste município recém emancipado fiscalizando, indicando obras e 
serviços ao poder executivo e elaborando leis importantes. 
Diante do histórico de luta deste guerreiro, deixar seu nome neste plenário é uma 
homenagem justa. 
 
Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2019. 
Robson Carlos de Oliveira Gomes 
Vereador-autor 

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