| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2019 |
| Date | 2019-02-13 |
| Ementa | Nomina o espaço público existente na Alameda Principal – Bairro Praiamar, atualmente conhecido como Praça Bem-te-vi, de “Praça Elias Santos Belini”. |
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Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000 www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br PROJETO DE LEI Nº 018/2019 EMENTA: Nomina o espaço público existente na Alameda Principal – Bairro Praiamar, atualmente conhecido como Praça Bem-te-vi, de “Praça Elias Santos Belini”. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI: Art. 1º. – Nomina o espaço público existente na Alamêda Principal, s/nº - primeira quadra da praia – Loteamento Praiamar, em frente ao nº 412, atualmente conhecido como Praça Bem-te-vi de “Praça Elias Santos Bellini”. Art. 2º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA Este Projeto de Lei tem por finalidade atender a solicitação da AMARFLOR - Associação de Moradores do Praiamar, representada pelo Sr. Maia que, reconhecendo os relevantes serviços prestados a localidade pelo Sr. ELIAS SANTOS BELINI, busca homenageá-lo e aos seus familiares, dando seu nome a esta praça a qual o mesmo foi o idealizador e o próprio construtor, tendo beneficiado com sua obra a toda a comunidade local. Sala das Sessões, 13 de fevereiro de 2019. Alan Gonçalves Machado Vereador-autor Anexo: Fotos do local.