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materia nº 301/2019

Tipo Indicação
Número / Ano 301 / 2019
Date 2019-05-13
EmentaO Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que instale dispositivo eletrônico de segurança do tipo “Botão do Pânico” nas escolas públicas da rede de ensino.
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INDICAÇÃO Nº. 301/2019
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. 
 O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, que instale dispositivo eletrônico de segurança do tipo “Botão do 
Pânico” nas escolas públicas da rede de ensino. 
JUSTIFICATIVA 
 A ideia inicialmente surgiu a partir das demandas que chegam neste 
gabinete, e neste caso particular visa buscar mais segurança aos cidadãos que vivem 
na cidade de Rio das Ostras que, nos últimos anos vivem assustados, cada vez mais, 
com recorrentes casos de insegurança e atos de violência em escolas, que até podem 
ser considerados de terrorismos. A violência urbana nas escolas é um dos temas que 
mais preocupam a população, pois é crescente o fenômeno que vem crescendo no País 
de ocorrência de ataques nas escolas envolvendo jovens, menores de idade, e uma 
das explicações poderá ser a facilidade ao acesso irregular as armas de fogo, o 
aumento no uso de drogas e o crescente aparecimento de gangues. Não resta dúvida 
sobre a importância e a necessidade de que o Poder Público encontre meios 
adequados para a prevenção de atos de violência entre cidadãos que compõem o 
nosso município porque ele é a expressão mais próxima do Estado Democrático de 
Direito para assegurar a cidadania e a dignidade da sociedade carioca. Esse sistema 
visa permitir uma ação rápida das forças de segurança, que será acionada 
imediatamente para o socorro á escola onde ocorra a violência, podendo interceptar 
as ações criminosas em andamento e ainda a simples divulgação da existência do 
"botão de pânico" poderá fazer que diminua a possibilidade de ocorrência de ataques 
de violência nas escolas. Maiores informações em plenário. 
Sala de Sessões, 13 de maio de 2019. 
Vanderlan Moraes da Hora 
Vereador 

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