| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 339 / 2019 |
| Date | 2019-05-27 |
| Ementa | O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado o Programa de Saúde e Higiene nas escolas e creches municipais e rurais oferecendo do município de Rio das Ostras, oferecendo aos alunos regularmente matriculados exames médicos, oftalmológicos e laboratoriais pelo menos uma vez ao ano. |
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INDICAÇÃO Nº. 339/2019 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado o Programa de Saúde e Higiene nas escolas e creches municipais e rurais oferecendo do município de Rio das Ostras, oferecendo aos alunos regularmente matriculados exames médicos, oftalmológicos e laboratoriais pelo menos uma vez ao ano. Justificativa Com o Programa de Saúde e Higiene na rede municipal de ensino, as escolas e creches devem oferecer exames médicos, oftalmológicos e laboratoriais para todos os alunos regularmente matriculados pelo menos uma vez por ano. Para a implantação do programa supramencionado, o Poder Executivo através das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação ficará encarregada de viabilizar a realização dos exames em calendário definido por estas secretarias. Sala das Sessões, 27 de maio de 2019. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador- autor