| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 420 / 2019 |
| Date | 2019-08-06 |
| Ementa | O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado um “DISQUE DENÚNCIA”, para denunciar pessoas que estejam utilizando linha chilena, cerol e afins, bem como, seja aprimorado a fiscalização nesse sentido. |
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INDICAÇÃO Nº. 420/2019 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado um “DISQUE DENÚNCIA”, para denunciar pessoas que estejam utilizando linha chilena, cerol e afins, bem como, seja aprimorado a fiscalização nesse sentido. Justificativa A intenção da presente indicação é no sentido de que seja criado no Município de Rio das Ostras um telefone de “DISQUE DENÚNCIA” para que o cidadão denuncie imediatamente o cidadão que esteja utilizando linha chilena, cerol e afins. Além disso, faz-se necessário o aprimoramento da fiscalização no sentido de coibir e apreender o material que esteja colocando em risco a integridade física dos cidadãos. Diante da relevância da matéria e do interesse público submeto a presente indicação que certamente merecerá a aprovação pelos Nobres pares desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 6 de agosto de 2019. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador- autor