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materia nº 343/2019

Tipo Indicação
Número / Ano 343 / 2019
Date 2019-05-28
EmentaO Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instituído o “Programa Horta Comunitária e Familiar” no município de Rio das Ostras.
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INDICAÇÃO Nº. 343/2019
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. 
 O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, que seja instituído o “Programa Horta Comunitária e
Familiar” no município de Rio das Ostras. 
JUSTIFICATIVA 
 A presente indicação visa incentivar o plantio de verduras e 
legumes, seja no modo operante familiar, seja nos moldes comunitários, que 
nada mais é do que uma horta domestica ou coletiva onde toda a comunidade 
mantém o cultivo. Essa pratica tem alcançado resultados positivos no combate 
a fome e na ocupação das pessoas, por meio de exercício e cidadania. O 
Programa Horta Comunitária e Familiar será implantado no perímetro Urbano, 
onde trará melhorias na qualidade da alimentação nos centros urbanos, além 
de eliminar os terrenos baldios em áreas urbanas, que muitas vezes são 
utilizados como depósitos de entulhos e se transformam em focos de doenças. 
Ante ao exposto e certo de contar com o voto favorável dos nobres 
vereadores dessa Casa de Legislativa, uma vez que os órgãos competentes não 
medirão esforços para que este programa se concretize o mais rápido 
possível. Maiores informações em plenário. 
Sala de Sessões, 28 de maio de 2019. 
Vanderlan Moraes da Hora 
Vereador autor 

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