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materia nº 396/2019

Tipo Indicação
Número / Ano 396 / 2019
Date 2019-06-25
EmentaO Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção da usina de reciclagem de lixo no Município de Rio das Ostras.
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INDICAÇÃO Nº. 396/2019
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. 
 O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, a construção da usina de reciclagem de lixo no 
Município de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA 
 
 A proposta, além de gerar empregos diretos e indiretos, aumentar a arrecadação 
municipal e eliminar os custos com aterros sanitários (atualmente o município gasta cerca 
de 700 mil mensais com a prática), representaria melhores condições no tratamento do 
lixo produzido na cidade. A usina é um conjunto de máquinas (esteira rolante, eletroímãs, 
peneiras, etc.) e funcionários que separam da massa principal de lixo que será 
transformada em adubo, com geração de energia, reaproveitamentos de matéria 
recicláveis e resíduos solidam de construção que podem reduzir custos de aquisição de 
matérias aplicados na pavimentação de vias publicas entre outros. Os gastos anuais do 
município com aterros sanitários ultrapassam aproximadamente 7 milhões de reais, 
enquanto a construção da Usina demandaria um investimento de cerca de 2 milhão de 
reais, de acordo com seus cálculos. A eficácia do modelo de usina já é comprovada em 
outras cidades e regiões do país. . Face ao exposto, I N D I C O ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal que determine ao setor competente a construção da usina de reciclagem de 
lixo. Maiores informações em plenário.
Confira as vantagens da incineração do lixo em uma Usina de Reciclagem:
- A incineração do lixo pode reduzir em até 90% a quantidade de resíduos em um lixão ou 
aterro sanitário. Assim, esses locais ganham em área operacional; 
- Este processo evita que grande parte dos resíduos seja descartada intencionalmente 
ou acidentalmente em áreas verdes, galerias pluviais e em mananciais; 
- Ao incinerar o lixo, todas as substâncias consideradas de risco (como lixo hospitalar) 
são eliminadas. Assim, o risco de contaminação é reduzido consideravelmente; 
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- Por meio da incineração do lixo, é possível obter energia calorífica que, por sua vez, 
pode ser convertida em energia elétrica para abastecer grande parte da cidade. 
Além da educação ambiental, evitando que seja jogado lixo nas vias públicas através do 
programa de coleta seletiva. 
O Que Pode Ser Reciclado na Usina.
- Fragmentos de alvenaria de componentes cerâmicos 
- Fragmentos de alvenaria de blocos de concreto 
- Fragmentos de concreto, armado ou não, sem fôrmas. 
- Fragmentos de lajes e de pisos. 
- Argamassas de cal, de cimento ou mistas, de assentamento ou revestimento. 
- Componente de concreto ou cerâmico: blocos, tijolos, telhas, tubos, briquetes, lajotas 
para laje etc. 
- Fragmentos de Pedra britada e de areias naturais, sem presença significativa de terra 
ou outros materiais proibidos. 
Sala de Sessões, 25 de junho de 2019. 
Vanderlan Moraes da Hora 
Vereador autor 

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