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materia nº 54/2019

Tipo Indicação
Número / Ano 54 / 2019
Date 2019-02-11
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº. 710/2018, que seja IMPLEMENTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO CALENDÁRIO ANUAL, O MÊS DA MORAL E CÍVICA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLÍTICA BRASILEIRA (OSPB).
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INDICAÇÃO Nº 054/2019 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as 
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº. 
710/2018, que seja IMPLEMENTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS 
DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO CALENDÁRIO 
ANUAL, O MÊS DA MORAL E CÍVICA E ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL POLÍTICA BRASILEIRA (OSPB). 
 JUSTIFICATIVA 
 A presente indicação tem por objetivo a possibilidade de 
implementar nas Escolas Públicas, no calendário anual, o Mês da Moral e 
Cívica, com palestras semanais específicas sobre as matérias “Educação 
Moral e Cívica e Organização Social Política Brasileira (OSPB)”, para 
fomentar o pensamento político dos estudantes em prol da sociedade, 
como processo de construção de cidadania, já tendo sido uma disciplina 
obrigatória no Brasil. 
É crível que na situação atual em que vivemos, a educação também se 
constitui em ter conhecimento sobre moral, ética e a Política do nosso 
país, com foco nas áreas administrativas, econômicas, desenvolvimento e 
sustentabilidade. 
Esta é uma discussão que há muito vem sendo debatida sobre o 
retorno desta matéria como uma disciplina nas escolas municipais da 
cidade. 
Sabe-se, claramente, que o discurso de “combate à corrupção” 
ganhou palanque pelo Brasil afora nos últimos anos de forma 
intensiva. Essa matéria, portanto, procura se encaixar a um discurso 
uniforme. 
Em conversas informais com pessoas que frequentaram a escola 
durante o período, em que a matéria era vigente, as lembranças versam 
sobre regras de conduta e de cultura em geral sobre o país e seus 
símbolos. Há muitos livros publicados sobre o assunto, muitos artigos e 
trabalhos acadêmicos. 
Dentre muitas normas ensinadas estão incluídas nas palestras os 
seguintes temas: a preservação, o fortalecimento e a projeção dos valores 
éticos da nacionalidade; o fortalecimento da unidade nacional e do 
sentimento de solidariedade humana; a valorização da Pátria, de seus 
símbolos, tradições e instituições e dos grandes vultos de sua história; o 
aprimoramento do caráter, com apoio na moral e na dedicação à família e à 
comunidade; a compreensão dos direitos e deveres, e liberdade com 
responsabilidade dos brasileiros e o conhecimento da organização 
sociopolítica e econômica do País; o preparo do cidadão para o exercício 
das atividades cívicas com o fundamento na moral e no patriotismo, visando 
ao bem comum e a valorização da obediência à Lei, do trabalho e da 
integração na comunidade. 
Devemos preparar o cidadão para o exercício das atividades cívicas 
com o fundamento na moral, no patriotismo, visando ao bem comum, além 
de valorizar a obediência à Lei e a integração na comunidade. 
Nas palestras semanais específicas sobre as disciplinas MORAL E 
CÍVICA E OSPB, compreenderão uma previa do culto à pátria, bem como 
aos seus símbolos, tradições e instituições a fim de aprimorar o caráter do 
aluno por meio de apoio moral e dedicação tanto à família quanto à 
comunidade, serão considerados o civismo nos três aspectos fundamentais: 
caráter, com base na moral, tendo como fonte palestrantes: médicos; 
policiais; membros do Judiciário; vereadores; secretários; Diretores e 
coordenadores de setores e departamentos de administração Pública e 
ação permanente em benefício do Brasil. 
 Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2019. 
 
WAGNER DE ALBUQUERQUE LIMA SOBRINHO 
Vereador-Autor

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