| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 381 / 2019 |
| Date | 2019-06-11 |
| Ementa | O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, UM CONSELHO DE SEGURANÇA ESCOLAR, COM A ATUAÇÃO CONJUNTA DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO E DO MUNICÍPIO. |
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INDICAÇÃO Nº. 381/2019 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, UM CONSELHO DE SEGURANÇA ESCOLAR, COM A ATUAÇÃO CONJUNTA DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO E DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA A criação deste Conselho em Rio das Ostras, teria a integração entre as todas as Secretarias e Departamentos da Administração Pública, priorizando as unidades escolares, compreendendo seu entorno e todo corpo de alunos e funcionários. Este Conselho sendo aprovado terão como membros as Secretarias de Educação, Municipal de Segurança, de Bem Estar Social, Comunidades Escolares, Grupo de representação de pais e alunos, Conselho tutelar, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, polícia Civil, Sociedade Civil Organizada e Câmara Legislativa Municipal. Estas instituições integrantes do CSE poderão atuar em ações integradas compartilhando informações. A proposta prevê ainda que o compartilhamento de informações enseje respostas rápidas e eficientes as demandas que surgirem, ainda, de modo preventivo reduzir significativamente a violência e a criminalidade que assolam todo o âmbito ESCOLAR. Rio das Ostras, 11 de junho de 2019. WAGNER DE ALBUQUERQUE LIMA SOBRINHO Vereador-autor