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materia nº 89/2019

Tipo Moção de Congratulações e Aplausos
Número / Ano 89 / 2019
Date 2019-06-25
EmentaA Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: JOCIMAR BRUNO DOS SANTOS - Assessor Executivo do gabinete do Prefeito. MAYKON RIBEIRO FERREIRA - Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental e ALEX MACIEL DE JESUS NASCIMENTO - Coordenador Técnico em Meio Ambiente
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 089/2019 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e 
ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de 
Congratulações e Aplausos aos Senhores: 
 JOCIMAR BRUNO DOS SANTOS - Assessor Executivo do gabinete do 
Prefeito. 
 MAYKON RIBEIRO FERREIRA - Diretor do Departamento de 
Licenciamento Ambiental e
 ALEX MACIEL DE JESUS NASCIMENTO - Coordenador Técnico 
em Meio Ambiente 
 
 
J U S T I F I C A T I V A 
 Esta equipe da SEMAP, constituída por servidores do Departamento de 
Licenciamento Ambiental (DELAM), e do Gabinete do Prefeito se mobilizaram a 
atender um Programa de Saúde Animal que é prestado pelo Município às famílias de 
baixa renda. O programa consiste em dar atendimento Clínico e Cirúrgico aos animais 
de pequeno e médio portes (cães e gatos). 
 Este programa estava passando por dificuldades devido às demora do trâmite do 
processo administrativo de aquisição de insumos para manutenção do programa. 
 Esta equipe do licenciamento tomando ciência da situação conseguiu, em conversa 
com uma empresa, que fora multada pela Administração Pública, em R$10.000,00(dez 
mil reais), converter a multa aplicada por doação de medicamentos e insumos em favor 
do Programa de Saúde e Bem Estar Animal (PSA). A empresa forneceu através dessa 
conversão cerca de 206 frascos de vacinas e 23 caixas de medicamentos como, 30(trinta 
caixas de medicamentos Vincristina, que é empregado para o tratamento de 
quimioterapia animal, relativamente a Tumor Venéreo transmissível canino (TVT), 
espécie de câncer contagioso entre os bichos, ou seja, as células de um animal doente 
passam para o outro, principalmente pelo cruzamento. Contudo, todo o procedimento 
foi tutelado pela legislação ambiental vigente autorizando procedimento nos termos do 
artigo 106, inciso III, da Lei Complementar municipal nº 005/2008, que instituiu o 
Código de Meio Ambiente do Município de Rio das ostras. 
 Esta equipe que é formada pelo Doutor Jocimar Bruno dos Santos, assessor 
Executivo do Gabinete do Prefeito, Sr. Maykon Ribeiro Ferreira, Diretor de 
Departamento de Licenciamento Ambiental e Sr. Alex Maciel de Jesus Nascimento, 
Coordenador e Técnico em meio Ambiente. 
 Todos sensibilizados com a causa e proteção dos animais encontraram na lei a 
possibilidade de dar continuidade ao programa, que conta também com o serviço de 
castração, recolhimento de animais em situações de maus tratos ou extremo abandono, e 
doação destes animais retirados das ruas e, muitos desses animais não tem mais 
condições de serem adotados devido a idade já avançada ou algumas deformações que 
sofreram e terminam sua vida ali recebendo todo cuidado e carinho. 
 Nossos mais sinceros agradecimentos a esta equipe, pelos serviços prestados, onde 
demonstram na prática suas atitudes bondosas e caridosas, assim, fazendo-se 
merecedores desta honraria. 
Sala das Sessões, 25 de junho de 2019. 
 WAGNER DE ALBUQUERQUE LIMA SOBRINHO 
 Vereador- autor

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