| Tipo | Moção de Congratulações e Aplausos |
|---|---|
| Número / Ano | 89 / 2019 |
| Date | 2019-06-25 |
| Ementa | A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: JOCIMAR BRUNO DOS SANTOS - Assessor Executivo do gabinete do Prefeito. MAYKON RIBEIRO FERREIRA - Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental e ALEX MACIEL DE JESUS NASCIMENTO - Coordenador Técnico em Meio Ambiente |
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 089/2019 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: JOCIMAR BRUNO DOS SANTOS - Assessor Executivo do gabinete do Prefeito. MAYKON RIBEIRO FERREIRA - Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental e ALEX MACIEL DE JESUS NASCIMENTO - Coordenador Técnico em Meio Ambiente J U S T I F I C A T I V A Esta equipe da SEMAP, constituída por servidores do Departamento de Licenciamento Ambiental (DELAM), e do Gabinete do Prefeito se mobilizaram a atender um Programa de Saúde Animal que é prestado pelo Município às famílias de baixa renda. O programa consiste em dar atendimento Clínico e Cirúrgico aos animais de pequeno e médio portes (cães e gatos). Este programa estava passando por dificuldades devido às demora do trâmite do processo administrativo de aquisição de insumos para manutenção do programa. Esta equipe do licenciamento tomando ciência da situação conseguiu, em conversa com uma empresa, que fora multada pela Administração Pública, em R$10.000,00(dez mil reais), converter a multa aplicada por doação de medicamentos e insumos em favor do Programa de Saúde e Bem Estar Animal (PSA). A empresa forneceu através dessa conversão cerca de 206 frascos de vacinas e 23 caixas de medicamentos como, 30(trinta caixas de medicamentos Vincristina, que é empregado para o tratamento de quimioterapia animal, relativamente a Tumor Venéreo transmissível canino (TVT), espécie de câncer contagioso entre os bichos, ou seja, as células de um animal doente passam para o outro, principalmente pelo cruzamento. Contudo, todo o procedimento foi tutelado pela legislação ambiental vigente autorizando procedimento nos termos do artigo 106, inciso III, da Lei Complementar municipal nº 005/2008, que instituiu o Código de Meio Ambiente do Município de Rio das ostras. Esta equipe que é formada pelo Doutor Jocimar Bruno dos Santos, assessor Executivo do Gabinete do Prefeito, Sr. Maykon Ribeiro Ferreira, Diretor de Departamento de Licenciamento Ambiental e Sr. Alex Maciel de Jesus Nascimento, Coordenador e Técnico em meio Ambiente. Todos sensibilizados com a causa e proteção dos animais encontraram na lei a possibilidade de dar continuidade ao programa, que conta também com o serviço de castração, recolhimento de animais em situações de maus tratos ou extremo abandono, e doação destes animais retirados das ruas e, muitos desses animais não tem mais condições de serem adotados devido a idade já avançada ou algumas deformações que sofreram e terminam sua vida ali recebendo todo cuidado e carinho. Nossos mais sinceros agradecimentos a esta equipe, pelos serviços prestados, onde demonstram na prática suas atitudes bondosas e caridosas, assim, fazendo-se merecedores desta honraria. Sala das Sessões, 25 de junho de 2019. WAGNER DE ALBUQUERQUE LIMA SOBRINHO Vereador- autor