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materia nº 89/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 89 / 2019
Date 2019-12-17
EmentaREQUER à Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura – FROC – que apresente cópia integral do Processo Administrativo n° 151/2019. O presente pedido se fundamenta diante do fato de se tratar de uma contratação direta por alegada inexigibilidade de licitação para a realização de show da cantora JOANNA no Município de Rio das Ostras/RJ, gerando um gasto de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) aos cofres públicos.
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REQUERIMENTO Nº 089/2019 
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à 
Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura – FROC – que 
apresente cópia integral do Processo Administrativo n° 151/2019. 
 O presente pedido se fundamenta diante do fato de se tratar de 
uma contratação direta por alegada inexigibilidade de licitação para a 
realização de show da cantora JOANNA no Município de Rio das 
Ostras/RJ, gerando um gasto de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil 
reais) aos cofres públicos. 
Sala das Sessões, 17 de dezembro de 2019. 
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento 
Vereador

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