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materia nº 555/2018

Tipo Indicação
Número / Ano 555 / 2018
Date 2018-09-25
EmentaINDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova o retorno do cadastramento dos imóveis de posse no IPTU.
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INDICAÇÃO Nº.555/2018 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das 
Ostras. 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. 
Prefeito, que promova o retorno do cadastramento dos imóveis de posse no 
IPTU. 
JUSTIFICATIVA 
Trata-se de indicação que visa o retorno do cadastramento dos 
imóveis de posse no IPTU, trazendo assim, para nosso município mais 
receitas e investimentos. 
Podendo tal receita, se destinar para manutenção das vias públicas, 
Escolas, Hospitais, iluminação pública, obras de saneamento básico, projetos 
sociais, segurança ou qualquer necessidade dos munícipes. 
 Não temos dúvida que a cobrança desse imposto municipal é de 
fundamental importância para o funcionamento dos serviços Municipais. 
Diante do exposto, pedimos o apoio dos colegas para aprovar esta 
indicação. 
Sala das Sessões, 25 de setembro 2018. 
 
 
 Joelson Vinicius Horato do Carmo 
Vereador-Autor 

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