| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 638 / 2018 |
| Date | 2018-11-06 |
| Ementa | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Redução Progressiva nas alíquotas do IPTU e Contribuição de Iluminação Pública. |
| native_id | 6131 |
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INDICAÇÃO Nº. 638/2018 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Redução Progressiva nas alíquotas do IPTU e Contribuição de Iluminação Pública. JUSTIFICATIVA O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e, neste momento de crise, cabe ao poder público a sensibilidade de cortar gastos, reduzindo a incidência de tributos sobre a população, para que ela possa se recuperar, capitalizar e voltar a aquecer a economia. É preciso enxugar a máquina pública e permitir fôlego ao contribuinte, o município tem papel preponderante neste trabalho e o prefeito deve reformular as políticas públicas e buscar receitas através de boas práticas administrativas. Sala das Sessões, 06 de Novembro de 2018. Misaias da Silva Machado Vereador-Autor