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materia nº 64/2018

Tipo Indicação
Número / Ano 64 / 2018
Date 2018-03-06
EmentaINDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Instituto Estadual do Ambiente – INEA, o Programa Rio Limpo para o Município de Rio das Ostras.
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INDICAÇÃO Nº. 064/2018 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. 
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as 
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Instituto 
Estadual do Ambiente – INEA, o Programa Rio Limpo para o Município 
de Rio das Ostras. 
JUSTIFICATIVA 
 Solicitação necessária e urgente, pois as comunidades que se 
desenvolveram às margens do rio, traz para nós alguns desafios sobre 
como manter o equilíbrio entre a natureza, a ocupação do espaço urbano 
e a segurança das comunidades que ali vivem. O Projeto Limpa Rio 
resguarda a população contra as cheias dos rios. O INEA realiza 
periodicamente o desassoreamento destes corpos hídricos em todo o 
Estado do Rio de Janeiro. Nos últimos anos, 72 cidades já foram 
alcançadas com este projeto, cerca de 600 corpos hídricos, 
desassoreados. Durante a operação, parte da vegetação dos rios 
eventualmente é retirada para que as máquinas cheguem ao local de 
limpeza. Após a retirada do lixo, areia e lama acumuladas no leito, que 
prejudicam a vida destes corpos hídricos, passamos a etapa de 
recuperação das matas ciliares. O processo de desassoreamento e 
tratamento das águas pode se tornar longo e custoso quando não 
contamos com apoio da população. O acúmulo de lixo e matéria orgânica 
nas águas, além de causar danos a este ecossistema, como a mortandade 
de peixes e a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos, 
ainda pode transmitir doenças às comunidades que ali vivem. Logo retirar 
o excesso de lama e resíduos sólidos das margens e do leito dos corpos 
hídricos tem como finalidade diminuir o número de vetores 
(transmissores de doenças), cheias dos rios e beneficiar os pescadores 
que utilizam o rio. Maiores informações em plenário. 
Sala das Sessões, 06 de março de 2018. 
Marcelino Carlos Dias Borba
Vereador-autor

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