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materia nº 457/2018

Tipo Indicação
Número / Ano 457 / 2018
Date 2018-08-29
EmentaINDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, CONVÊNIOS COM HOSPITAIS E CLÍNICAS PARTICULARES ESPECIALIZADAS, PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIAS, AOS MORADORES DA CIDADE, ENQUANTO OS HOSPITAIS PÚBLICOS NÃO ESTIVEREM DISPONÍVEIS PARA ESSE FIM.
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INDICAÇÃO Nº. 457/2018 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as 
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA IMPLANTADO 
NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, CONVÊNIOS COM 
HOSPITAIS E CLÍNICAS PARTICULARES ESPECIALIZADAS, 
PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIAS, AOS MORADORES 
DA CIDADE, ENQUANTO OS HOSPITAIS PÚBLICOS NÃO 
ESTIVEREM DISPONÍVEIS PARA ESSE FIM.
 JUSTIFICATIVA
 A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão da Prefeitura 
municipal que tem por competência e finalidade o planejamento, a 
programação, a execução, a organização, a supervisão e o controle das 
políticas de saúde pública. 
Enquanto a Saúde do Município aguarda a sua estruturação nos 
Hospitais Públicos, e não estiverem atendendo a demanda da cidade, 
caberá a Secretaria de Saúde a implantação do convênio com 
hospitais e Clínicas privados a fim de utilizar sua estrutura, como 
um meio de reduzir os problemas atuais na Saúde que o Município vem 
enfrentando.
Sabemos que a SAÚDE é considerada um dos principais
problemas da população brasileira. 
É neste sentido, que a Prefeitura faria convênios com clínicas e 
Hospitais particulares, como um projeto emergencial, para reduzir a 
deficiência que toma conta da nossa cidade, diminuindo assim, a 
demanda existente nos mais variados casos de saúde.
Os convênios estariam a disposição nos Hospitais, Clínicas e 
Clínicas Especializadas, todos particulares, totalmente gratuitas, 
para os pacientes emergenciais, com ônus para o Município, enquanto 
aguardam a criação da mudança na Saúde. 
 Por tal motivo esta indicação faz-se necessária. 
 Sala das Sessões, 29 de agosto de 2018. 
 PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES 
Vereador-Autor

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