| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2018 |
| Date | 2018-02-21 |
| Ementa | NOMINA O PARQUE DA CIDADE DE PARQUE DA CIDADE ARNALDO TERRA MARTINS. |
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Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro PROJETO DE LEI Nº. 002/2018 EMENTA: NOMINA O PARQUE DA CIDADE DE PARQUE DA CIDADE ARNALDO TERRA MARTINS. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Sr. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte: LEI: Art. 1° - Fica nominado o Parque da Cidade, localizado no bairro Nova Cidade, de Parque da Cidade Arnaldo Terra Martins. Art. 2° - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a colocação da placa de nomenclatura de que trata esta Lei. Art. 3° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala de Sessões, 21 de fevereiro de 2018. Marcelino Carlos Dias Borba Vereador