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materia nº 2/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2 / 2018
Date 2018-02-21
EmentaNOMINA O PARQUE DA CIDADE DE PARQUE DA CIDADE ARNALDO TERRA MARTINS.
native_id6611

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Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
PROJETO DE LEI Nº. 002/2018 
 EMENTA: NOMINA O PARQUE DA CIDADE DE 
PARQUE DA CIDADE ARNALDO TERRA 
MARTINS. 
 A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso 
de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Sr. Prefeito Municipal SANCIONA 
a seguinte: 
 
LEI: 
Art. 1° - Fica nominado o Parque da Cidade, localizado no bairro Nova Cidade, de 
Parque da Cidade Arnaldo Terra Martins. 
Art. 2° - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a colocação da placa 
de nomenclatura de que trata esta Lei. 
Art. 3° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
 
 Sala de Sessões, 21 de fevereiro de 2018. 
 
Marcelino Carlos Dias Borba 
Vereador 

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