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materia nº 43/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 43 / 2018
Date 2018-06-12
EmentaFica nominado Posto de Saúde Dr. Ricardo Bartelega, o Posto de Saúde localizado no Bairro Nova Cidade.
native_id6618

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Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
PROJETO DE LEI Nº. 043/2018 
 EMENTA: NOMINA O POSTO DE SAÚDE DE 
NOVA CIDADE. 
 A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso 
de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Sr. Prefeito Municipal SANCIONA 
a seguinte: 
 
LEI: 
 Art. 1º - Fica nominado Posto de Saúde Dr. Ricardo Bartelega, o Posto de 
Saúde localizado no Bairro Nova Cidade. 
 Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Sala de Sessões, 12 de junho de 2018. 
 
Marcelino Carlos Dias Borba 
Vereador - autor 

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