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materia nº 11/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 11 / 2018
Date 2018-03-20
EmentaInstitui o projeto voluntário “Nossa praça”, com o objetivo de revitalizar as praças, canteiros e áreas públicas do município de Rio das Ostras.
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PROJETO DE LEI Nº. 011/2018 
EMENTA: Institui o projeto 
voluntário “Nossa praça”, com o 
objetivo de revitalizar as praças, 
canteiros e áreas públicas do 
município de Rio das Ostras.
 A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no 
uso de suas atribuições Legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito SANCIONA 
a seguinte, 
LEI 
Art. 1º - Fica criado o projeto voluntário “Nossa praça” no município de 
Rio das Ostras, com o objetivo de revitalizar praças, canteiros e áreas 
públicas. 
Parágrafo único: A revitalização a que alude o caput deste artigo, consiste 
no plantio de mudas, pintura, reforma de aparelhos, grades, hidráulica e 
qualquer reparo onde haja mão de obra voluntária qualificada. 
Art. 2º - As mudas poderão ser fornecidas pela iniciativa privada, assim 
como outros materiais necessários às reformas. 
Art. 3º - O plantio e o cuidado permanente da vegetação e a preservação 
das reformas e melhorias feitas, serão de incumbência dos voluntários. 
§1º. Os voluntários serão quaisquer cidadãos maiores de idade que 
manifestarem o desejo de participar do projeto, com a finalidade de 
contribuir para a revitalização dos espaços públicos e também ocuparem 
seu tempo disponível com essas atividades sadias, a prática do plantio será 
também uma atividade voltada aos idosos evitando assim o isolamento 
social. 
§2º. Poderão também participar do programa de plantio do projeto, 
os alunos das escolas municipais, incentivando a prática da preservação do 
Meio Ambiente, monitorados por professor. 
Art. 4º - São objetivos desta Lei a inclusão social dos idosos e 
adolescentes e a revitalização dos espaços públicos municipais, sendo lema 
do projeto a seguinte citação do poeta Augusto Cury: “Todos querem o 
perfume das flores, mas poucos sujam as suas mãos para cultivá-las”. 
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões, 20 de março de 2018. 
Misaias da Silva Machado
Vereador-Autor

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