| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 95 / 2018 |
| Date | 2018-11-27 |
| Ementa | Fica denominado o Centro de Formação Artística de Musica, Dança e Teatro de “Centro de Formação Artística de Musica, Dança e Teatro, Joel Barcelos”, localizado na Praça José Pereira Câmara. |
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PROJETO DE LEI Nº. 095/2018 EMENTA: DENOMINA O CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MUSICA, DANÇA E TEATRO. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Sr. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte: LEI: Art. 1º. - Fica denominado o Centro de Formação Artística de Musica, Dança e Teatro de “Centro de Formação Artística de Musica, Dança e Teatro, Joel Barcelos”, localizado na Praça José Pereira Câmara. Art. 2º. - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. Sala se Sessões, 27 de novembro de 2018. Joelson Vinicius Horato do Carmo Vereador