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← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 95/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 95 / 2018
Date 2018-11-27
EmentaFica denominado o Centro de Formação Artística de Musica, Dança e Teatro de “Centro de Formação Artística de Musica, Dança e Teatro, Joel Barcelos”, localizado na Praça José Pereira Câmara.
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PROJETO DE LEI Nº. 095/2018 
 EMENTA: DENOMINA O CENTRO DE 
FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MUSICA, DANÇA E 
TEATRO. 
 A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de 
suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Sr. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte: 
LEI: 
 Art. 1º. - Fica denominado o Centro de Formação Artística de Musica, Dança e 
Teatro de “Centro de Formação Artística de Musica, Dança e Teatro, Joel Barcelos”,
localizado na Praça José Pereira Câmara. 
Art. 2º. - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando todas as 
disposições em contrário. 
Sala se Sessões, 27 de novembro de 2018. 
Joelson Vinicius Horato do Carmo 
Vereador 

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