br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 86/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 86 / 2018
Date 2018-11-14
EmentaFica instituído no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Rio das Ostras a FLIC – Festa de Literatura e Cultura de Rio das Ostras.
native_id6651

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PROJETO DE LEI Nº. 086/2018
 
 EMENTA: INCLUI NO 
CALENDARIO OFICIAL DE 
EVENTOS CULTURAIS A “FLIC” – 
FESTA DE LITERATURA E 
CULTURA DE RIO DAS OSTRAS. 
 A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso 
de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Sr. Prefeito Municipal 
 sanciona a seguinte, 
LEI: 
Art. 1º - Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Rio 
das Ostras a FLIC – Festa de Literatura e Cultura de Rio das Ostras. 
Paragrafo único – A FLIC será realizada todo ano, sempre na ultima semana do mês de 
novembro. 
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
 
Sala das Sessões, 14 novembro de 2018. 
Joelson Vinicius Horato do Carmo 
Vereador-autor

open original →