| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 86 / 2018 |
| Date | 2018-11-14 |
| Ementa | Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Rio das Ostras a FLIC – Festa de Literatura e Cultura de Rio das Ostras. |
| native_id | 6651 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PROJETO DE LEI Nº. 086/2018 EMENTA: INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS A “FLIC” – FESTA DE LITERATURA E CULTURA DE RIO DAS OSTRAS. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte, LEI: Art. 1º - Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Rio das Ostras a FLIC – Festa de Literatura e Cultura de Rio das Ostras. Paragrafo único – A FLIC será realizada todo ano, sempre na ultima semana do mês de novembro. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 14 novembro de 2018. Joelson Vinicius Horato do Carmo Vereador-autor