| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2017 |
| Date | 2017-05-09 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação do Dia do Cavaleiro e da Amazona de Rio das Ostras. |
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1 PROJETO DE LEI Nº. 028/2017 EMENTA: Dispõe sobre a criação do Dia do Cavaleiro e da Amazona de Rio das Ostras. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI: Art. 1º. Fica instituído o dia 12 de agosto como o “Dia do Cavaleiro e da Amazona de Rio das Ostras”. Artigo 2º. O Município promoverá a conscientização da referida data com eventos relacionados ao tema para alunos da rede pública e para a população no calendário local. Artigo 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir o “Dia do Cavaleiro e da Amazona” do Município de Rio das Ostras e promover a conscientização desta importante atividade cultural atraindo o turismo do ramo. Diante do exposto, peço o apoio dos nobres pares desta Casa, para que aprovem o presente Projeto de Lei, que visa garantir maior segurança às mulheres, idosos, portadores de necessidades especiais e cidadãos riostrenses. Sala das Sessões, 09 de maio de 2017. Leandro Ribeiro de Almeida Vereador-Autor Fabio Alexandre Simões Leite Vereador-Autor