| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2018 |
| Date | 2018-11-21 |
| Ementa | REQUER ao Ilmo. Sr. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, copia do contrato e informações detalhadas da empresa TERRAPLENO E TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, e do GRUPO SINAL CONSTRUTORA com o Município de Rio das Ostras, no que tange os seguintes fatos descriminados abaixo: Todos os contratos vigentes entre as partes acima citadas; Contrato referente ao Processo administrativo no. 34526/2018 do diário oficial 992/2018 – sobre contratação direta e emergencial; Ruas e avenidas que serão atendidas e os devidos serviços que serão prestados pela contratada. |
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REQUERIMENTO Nº 015/2018 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, REQUER ao Ilmo. Sr. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, copia do contrato e informações detalhadas da empresa TERRAPLENO E TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, e do GRUPO SINAL CONSTRUTORA com o Município de Rio das Ostras, no que tange os seguintes fatos descriminados abaixo: Todos os contratos vigentes entre as partes acima citadas; Contrato referente ao Processo administrativo no. 34526/2018 do diário oficial 992/2018 – sobre contratação direta e emergencial; Ruas e avenidas que serão atendidas e os devidos serviços que serão prestados pela contratada. JUSTIFICATIVA O aviso de dispensa de licitação não explica o real motivo da emergência, e precisamos de transparência em tudo que envolve os recursos públicos. Sala das Sessões, 21 de novembro de 2018. Misaias da Silva Machado Vereador autor