| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2017 |
| Date | 2017-03-21 |
| Ementa | Fica alterada o nome da Rua B, localizada no bairro extensão Novo Rio das Ostras, que passa a denominar-se Rua Floro Martins dos Santos. |
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Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro PROJETO DE LEI Nº 011/2017 EMENTA: Altera o nome da Rua B para Rua Floro Martins dos Santos. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI Art. 1º - Fica alterada o nome da Rua B, localizada no bairro extensão Novo Rio das Ostras, que passa a denominar-se Rua Floro Martins dos Santos. Art. 2º - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a substituição da placa de nomenclatura de que trata esta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões, 21 de março de 2017. Marcelino Carlos D. Borba Vereador-autor