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materia nº 28/2017

Tipo Moção de Congratulações e Aplausos
Número / Ano 28 / 2017
Date 2017-08-08
EmentaA Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Comissão Organizadora e Mesa Diretora da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e aos Funcionários e Equipe da Fundação Rio das Ostras e Cultura e ao Movimento Artístico
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 
N° 028/2017 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, 
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de 
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: 
Comissão Organizadora e Mesa Diretora da 2ª Conferência 
Municipal de Cultura de Rio das Ostras e aos 
Funcionários e Equipe da Fundação Rio das Ostras e Cultura 
e ao Movimento Artístico 
JUSTIFICATIVA 
 Na conferência realizada nos dias 04 e 05 de agosto de 2017, foram eleitos os 
conselheiros da sociedade civil que atuarão no Conselho Municipal de Cultura, órgão 
que constituem o Sistema Municipal de Cultura, ou seja, um dos elementos o CPF da 
cultura assim popularmente chamado. 
 O CPF corresponde ao Conselho Municipal de Cultura, O Plano decenal de Cultura 
e o Fundo Municipal de cultura. O conselho paritário consultivo e deliberativo irá 
contribuir para as ações políticas culturais junto ao poder público. 
 O plano baseado nos pleitos aprovados na primeira conferência será instituído 
por dez anos com revisão de dois e cinco anos, evitando que a alternância de governo 
interfira no crescimento cultural de nosso município. 
 O Fundo Municipal de Cultura captará recursos federais, estaduais, e municipais 
e privados para o fomento e financiamento e desenvolvimentos de projetos de todos 
os segmentos culturais de Rio das Ostras. 
 Com a sistematização da Cultura garantiremos um desenvolvimento sustentável 
e democrático de nossa cultura. 
-Garantiremos os diretos à cultura ao cidadão, 
-O resgate da memória e a preservação da identidade cultural, 
-Preservação do patrimônio material e imaterial cultural, 
-Fazendo da economia da cultura um vetor econômico criativo, produtivo e de 
expressão na economia do Município e com sustentabilidade e desenvolvimento. 
Observadores, votantes, artistas, produtores, sociedade civil e poder público que 
fizeram com desta conferência um marco histórico e exemplo de democracia para 
todo país. 
 
Sala das Sessões, 08 de agosto de 2017. 
Alberto Moreira Jorge 
Rodrigo Jorge Barros 
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento 
Carlos Alberto Afonso Fernandes 
Vereadores autores 

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