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materia nº 736/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 736 / 2016
Date 2016-03-08
EmentaFica concedido ao SR. ROBERTO GUIMARÃES MAIA, por indicação do Vereador ADEMIR MENDES DE ANDRADE, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
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Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000 
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br 
MVB 
 DECRETO LEGISLATIVO 
N. º 736/2016. 
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU 
PROMULGO, o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º - Fica concedido ao SR. ROBERTO GUIMARÃES 
MAIA, por indicação do Vereador ADEMIR MENDES DE 
ANDRADE, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO 
MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa 
comunidade. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência, 08 de março de 2016.
 
Alzenir Pereira Mello 
Presidente 

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