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materia nº 18/2016

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 18 / 2016
Date 2016-02-29
EmentaFica concedido ao ILMO. SR. DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL MELO DA SILVA, por indicação do Vereador MISAIAS DA SILVA MACHADO, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
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Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000 
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br 
MVB 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
N. º 018/2016. 
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU 
PROMULGO, o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º - Fica concedido ao ILMO. SR. DEPUTADO 
FEDERAL HUGO LEAL MELO DA SILVA, por indicação do 
Vereador MISAIAS DA SILVA MACHADO, o título de 
CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos 
seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 29 de fevereiro de 2016.
MISAIAS DA SILVA MACHADO 
Vereador - Autor 

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