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materia nº 21/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 21 / 2016
Date 2016-05-16
EmentaO Posto de Saúde Nova Esperança, localizado no bairro Nova Esperança, rua Haroldo Ribeiro Elias esquina com a rua Crivaldo Martins Conceição, passa a denominar-se Posto de Saúde Sidnei Mattos.
native_id8593

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Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro 
PROJETO DE LEI Nº 021/2016
EMENTA: O Posto 
de Saúde Nova 
Esperança, passa 
denominar-se “Posto 
de Saúde Sidnei 
Matos”.
 A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no 
uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal 
SANCIONA a seguinte,
LEI 
Art. 1º - O Posto de Saúde Nova Esperança, localizado no bairro Nova 
Esperança, rua Haroldo Ribeiro Elias esquina com a rua Crivaldo Martins 
Conceição, passa a denominar-se Posto de Saúde Sidnei Mattos. 
 Art. 2º - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a 
substituição da placa de nomenclatura de que trata esta Lei. 
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando 
as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 16 de maio de 2016. 
Marcelino Carlos D. Borba 
Alzenir Pereira Mello 
Vereadores-autores 

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