| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2016 |
| Date | 2016-02-17 |
| Ementa | O vereador que o presente subscreve, imbuído no melhor propósito de executar um bom serviço na função, consolida-se no que dispõe o Art.130, §3º INC.II do Regimento Interno desta Casa de Leis, para solicitar que se encaminhe, através de sua mesa diretora, ao Exmº Sr. Prefeito, para que nos seja fornecida a relação dos eventos realizados em Costa Azul no ano de 2016 no Município de Rio das Ostras, bem como resposta as indagações abaixo relacionadas, pertinentes aos mesmos. 1) Qual a participação da PMRO (GM, Limpeza, etc...)? 2) Com referência a locação, qual foi o valor utilizado e como o mesmo foi calculado? 3) Versa no contrato de locação, a autorização para “sublocação”? 4) Os sublocatários (estacionamento, restaurantes e quiosques) recolheram impostos, como por exemplo ISSQN? 5) A empresa locadora do espaço total recolheu impostos sobre as sublocações e bilheteria? 6) Qual o valor total de arrecadação? |
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REQUERIMENTO Nº. 014/2016 Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O vereador que o presente subscreve, imbuído no melhor propósito de executar um bom serviço na função, consolida-se no que dispõe o Art.130, §3º INC.II do Regimento Interno desta Casa de Leis, para solicitar que se encaminhe, através de sua mesa diretora, ao Exmº Sr. Prefeito, para que nos seja fornecida a relação dos eventos realizados em Costa Azul no ano de 2016 no Município de Rio das Ostras, bem como resposta as indagações abaixo relacionadas, pertinentes aos mesmos. 1) Qual a participação da PMRO (GM, Limpeza, etc...)? 2) Com referência a locação, qual foi o valor utilizado e como o mesmo foi calculado? 3) Versa no contrato de locação, a autorização para “sublocação”? 4) Os sublocatários (estacionamento, restaurantes e quiosques) recolheram impostos, como por exemplo ISSQN? 5) A empresa locadora do espaço total recolheu impostos sobre as sublocações e bilheteria? 6) Qual o valor total de arrecadação? Rio das Ostras, 19 de abril de 2016. Deucimar Talon Toledo Vereador – autor