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materia nº 14/2016

Tipo Requerimento
Número / Ano 14 / 2016
Date 2016-02-17
EmentaO vereador que o presente subscreve, imbuído no melhor propósito de executar um bom serviço na função, consolida-se no que dispõe o Art.130, §3º INC.II do Regimento Interno desta Casa de Leis, para solicitar que se encaminhe, através de sua mesa diretora, ao Exmº Sr. Prefeito, para que nos seja fornecida a relação dos eventos realizados em Costa Azul no ano de 2016 no Município de Rio das Ostras, bem como resposta as indagações abaixo relacionadas, pertinentes aos mesmos. 1) Qual a participação da PMRO (GM, Limpeza, etc...)? 2) Com referência a locação, qual foi o valor utilizado e como o mesmo foi calculado? 3) Versa no contrato de locação, a autorização para “sublocação”? 4) Os sublocatários (estacionamento, restaurantes e quiosques) recolheram impostos, como por exemplo ISSQN? 5) A empresa locadora do espaço total recolheu impostos sobre as sublocações e bilheteria? 6) Qual o valor total de arrecadação?
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REQUERIMENTO Nº. 014/2016
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. 
 O vereador que o presente subscreve, imbuído no melhor propósito 
de executar um bom serviço na função, consolida-se no que dispõe o 
Art.130, §3º INC.II do Regimento Interno desta Casa de Leis, para 
solicitar que se encaminhe, através de sua mesa diretora, ao Exmº Sr. 
Prefeito, para que nos seja fornecida a relação dos eventos realizados em 
Costa Azul no ano de 2016 no Município de Rio das Ostras, bem como 
resposta as indagações abaixo relacionadas, pertinentes aos mesmos. 
1) Qual a participação da PMRO (GM, Limpeza, etc...)? 
2) Com referência a locação, qual foi o valor utilizado e como o mesmo 
foi calculado? 
3) Versa no contrato de locação, a autorização para “sublocação”? 
4) Os sublocatários (estacionamento, restaurantes e quiosques) 
recolheram impostos, como por exemplo ISSQN? 
5) A empresa locadora do espaço total recolheu impostos sobre as 
sublocações e bilheteria? 
6) Qual o valor total de arrecadação? 
 
Rio das Ostras, 19 de abril de 2016. 
Deucimar Talon Toledo 
Vereador – autor 

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