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materia nº 140/2016

Tipo Indicação
Número / Ano 140 / 2016
Date 2016-02-26
EmentaINDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a VIABILIDADE de REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS NUTRICIONISTAS III, de 40 horas para 30 horas.
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INDICAÇÃO Nº 140/2016 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, a VIABILIDADE de REDUÇÃO DA CARGA 
HORÁRIA DOS NUTRICIONISTAS III, de 40 horas para 30 
horas. 
JUSTIFICATIVA 
 Nota-se que os profissionais citados, estão no mesmo patamar 
dos ASSISTENTES SOCIAIS e ENFERMEIROS, que hoje já gozam 
de tais benefícios, regulamentados por leis municipais, onde já 
tramita também a NÍVEL FEDERAL. 
Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2016. 
 
Ademir Mendes de Andrade 
Vereador-autor 
 

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