| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 140 / 2016 |
| Date | 2016-02-26 |
| Ementa | INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a VIABILIDADE de REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS NUTRICIONISTAS III, de 40 horas para 30 horas. |
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INDICAÇÃO Nº 140/2016 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a VIABILIDADE de REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS NUTRICIONISTAS III, de 40 horas para 30 horas. JUSTIFICATIVA Nota-se que os profissionais citados, estão no mesmo patamar dos ASSISTENTES SOCIAIS e ENFERMEIROS, que hoje já gozam de tais benefícios, regulamentados por leis municipais, onde já tramita também a NÍVEL FEDERAL. Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2016. Ademir Mendes de Andrade Vereador-autor