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norma nº 2183/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2183 / 2018
Date 2018-12-28
Ementa“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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7 Rio das Ostras - Edição Nº 1006 - 28 de Dezembro de 2018
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 28 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
LEI Nº 2181/2018
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO RIO DAS
OSTRAS DE CULTURA – FROC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte
L E I :
Art. 1º - . Ficam criados no Quadro Geral de Servidores da Fundação Rio das Ostras de Cultura – FROC, os cargos
efetivos abaixo especificados, com suas respectivas cargas horárias, níveis de escolaridade, quantidade e valores:
I – 01 (um) cargo efetivo de Assistente de Produção com carga horária de 40 horas semanais, escolaridade de nível
médio completo e vencimento básico de R$ 2.260,29 (dois mil, duzentos e sessenta reais e vinte e nove centavos);
II – 02 (dois) cargos efetivos de Auxiliar de Serviços Gerais com carga horária de 40 horas semanais, escolaridade
de nível fundamental completo e vencimento básico de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais);
III – 01 (um) cargo efetivo de Designer Gráfico com carga horária de 40 horas semanais, escolaridade de ensino
nível fundamental completo e vencimento básico de R$ 2.561,70 (dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e
setenta centavos);
IV – 02 (dois) cargos efetivos de Instrutor de Dança com carga horária de 40 horas semanais, escolaridade de ensino
nível médio completo e vencimento básico de R$ 1.365,13 (mil, trezentos e sessenta e cinco reais treze centavos).
V – 02 (dois) cargos efetivos de Instrutor de Música com carga horária de 40 horas semanais, escolaridade de ensino
nível médio completo e vencimento básico de R$ 1.365,13 (mil, trezentos e sessenta e cinco reais treze centavos);
VI – 02 (dois) cargos efetivos de Instrutor de Teatro com carga horária de 40 horas semanais, escolaridade de ensino
nível médio completo e vencimento básico de R$ 1.365,13 (mil, trezentos e sessenta e cinco reais treze centavos);
VII – 01 (um) cargo efetivo de Museólogo com carga horária de 40 horas semanais, escolaridade de ensino nível
superior completo e vencimento básico de R$ 2.543,54 (dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta
e quatro centavos);
VIII – 01 (um) cargo efetivo de Produtor Cultural com carga horária de 40 horas semanais, escolaridade de ensino
nível superior completo e vencimento básico de R$ 3.205,08 (três mil, duzentos e cinco reais e oito centavos);
IX – 01 (um) cargo efetivo de Recepcionista com carga horária de 30 horas semanais, escolaridade de ensino
nível médio completo e vencimento básico de R$ 1.097,45 (mil e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos).
Art. 2º - As atribuições dos cargos criados por esta Lei serão posteriormente definidas através de Decreto.
Art. 3º - As despesas decorrentes da implantação e aplicação da presente Lei decorrerão por conta de dotações
orçamentárias próprias da fundação.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 28 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
LEI Nº 2182/2018
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte
L E I :
Art. 1º - Ficam criados no Quadro Geral de Servidores do Município, na estrutura funcional da Secretaria
Municipal de Fazenda – SEMFAZ os cargos efetivos abaixo especificados, com suas respectivas cargas
horárias, níveis de escolaridade, quantidade e valores:
I – 01 (um) cargo efetivo de Técnico em Informática.
 II – 01 (um) cargo efetivo de Agente Fazendário com carga horária de 40 horas semanais, escolaridade de nível
médio completo e vencimento básico de R$ 1.300,14 (mil e trezentos reais e quatorze centavos).
Art. 2º - As atribuições dos cargos criados por esta Lei serão posteriormente definidas através de Decreto.
Art. 3º - As despesas decorrentes da implantação e aplicação da presente Lei decorrerão por conta de dotações
orçamentárias próprias do Município.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 28 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
LEI Nº 2183 /2018
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte
L E I :
Art. 1º - . Ficam criados no Quadro Geral de Servidores do Município, na estrutura funcional da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMUSA os cargos efetivos abaixo especificados, com suas respectivas cargas horárias,
níveis de escolaridade, quantidade e valores:
I – 08 (oito) cargos efetivos de Atendente de Consultório Dentário ESF com carga horária de 40 horas semanais,
escolaridade de nível fundamental completo e vencimento básico de R$ 1.272,00 (mil e duzentos e setenta e dois reais);
II – 01 (um) cargo efetivo de Cuidador em Saúde Mental com carga horária de 40 horas semanais, escolaridade
de nível fundamental completo e vencimento básico de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais);
III – 21 (vinte e um) cargos efetivos de Enfermeiro ESF com carga horária de 40 horas semanais, escolaridade de nível
superior completo e vencimento básico de R$ 5.082,41 (cinco mil, oitenta e dois reais e quarenta e um centavos);
IV – 01 (um) cargo efetivo de Médico Hematologista com carga horária de 20 horas semanais, escolaridade de nível
superior completo e vencimento básico de R$ 2.690,67 (dois mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e sete centavos);
V – 01 (um) cargo efetivo de Médico Mastologista com carga horária de 20 horas semanais, escolaridade de nível
superior completo e vencimento básico de R$ 2.690,67 (dois mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e sete centavos);
VI – 01 (um) cargo efetivo de Médico Proctologista com carga horária de 20 horas semanais, escolaridade de nível
superior completo e vencimento básico de R$ 2.690,67 (dois mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e sete centavos);
VII – 05 (cinco) cargos efetivos de Odontólogo ESF com carga horária de 40 horas semanais, escolaridade de
nível superior completo e vencimento básico de R$ 5.346,18 (cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e
dezoito centavos);
VIII – 01 (um) cargo efetivo de Odontólogo para Pacientes com Necessidades Especiais com carga horária de
20 horas semanais, escolaridade de nível superior completo e vencimento básico de R$ 2.690,67 (dois mil,
seiscentos e noventa reais e sessenta e sete centavos) e;
IX – 01 (um) cargo efetivo de Técnico de Higiene Dental ESF com carga horária de 40 horas semanais,
escolaridade de nível médio completo e vencimento básico de R$ 1.733,52 (mil, setecentos e trinta e três reais
e cinquenta e dois centavos).
Art. 2º - As atribuições dos cargos criados por esta Lei serão posteriormente definidas através de Decreto.
Art. 3º - As despesas decorrentes da implantação e aplicação da presente Lei decorrerão por conta de dotações
orçamentárias próprias do Município.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 28 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
LEI Nº 2184/2018
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte
L E I :
Art. 1º - Ficam criados no Quadro Geral de Servidores do Município, na estrutura funcional da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMEDE, os cargos efetivos abaixo especificados:
I – 01 (um) cargo efetivo de Analista de Sistemas;
II – 08 (oito) cargos efetivos de Auxiliar de Creche;
III – 113 (cento e treze) cargos efetivos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil;
IV – 01 (um) cargo efetivo de Bibliotecário;
V – 150 (cento e cinquenta) cargos efetivos de Professor I 30 Horas;
VI – 12 (doze) cargos efetivos de Professor II – Educação Especial;
VII – 09 (nove) cargos efetivos de Professor II - História;
VIII – 09 (nove) cargos efetivos de Professor II – Geografia;
IX – 11 (onze) cargos efetivos de Professor II – Português;
X – 01 (um) cargo efetivo de Programador e;
XI – 01 (um) cargo efetivo de Web Designer;
Art. 2º - Ficam criados no Quadro Geral de Servidores do Município, na estrutura funcional da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMEDE, os cargos efetivos abaixo especificados, com suas
respectivas cargas horárias, níveis de escolaridade, quantidade e valores:
I – 154 (cento e cinquenta e quatro) cargos efetivos de Auxiliar Educacional II com carga horária de 40 horas
semanais, escolaridade de nível médio completo e vencimento básico de R$ 2.046,86 (dois mil e quarenta e seis
reais e oitenta e seis centavos);
II – 01 (um) cargo efetivo de Professor I – Informática Educativa com carga horária de 40 horas semanais,
escolaridade de nível médio completo e vencimento básico de R$ 2.455,35 (dois mil, quatrocentos e cinquenta
e cinco reais e trinta e cinco centavos);
III – 01 (um) cargo efetivo de Professor I – Libras com carga horária de 30 horas semanais, escolaridade de
ensino nível médio completo e vencimento básico de R$ 1.762,32 (mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta
e dois centavos);
IV – 01 (um) cargo efetivo de Professor I – Mediador de Leitura com carga horária de 40 horas semanais,
escolaridade de ensino nível médio completo e vencimento básico de R$ 2.455,35 (dois mil, quatrocentos e
cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos);
LEI Nº 2185/2018
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte
L E I :
Art. 1º - Ficam criados no Quadro Geral de Servidores do Município, na estrutura funcional da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, os cargos efetivos abaixo especificados:
I – 01 (um) cargo efetivo de Arquiteto;
II – 105 (cento e cinco) cargos efetivos de Auxiliar de Serviços Gerais;
III – 01 (um) cargo efetivo de Engenheiro Civil e;
IV – 01 (um) cargo efetivo de Engenheiro Sanitarista.
Art. 2º - Ficam criados no Quadro Geral de Servidores do Município, na estrutura funcional da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMPA, os cargos efetivos abaixo especificados, com suas
respectivas cargas horárias, níveis de escolaridade, quantidade e valores:
I – 01 (um) cargo efetivo de Analista Ambiental com carga horária de 40 horas semanais, escolaridade de nível
superior completo e vencimento básico de R$ 3.798,57 (três mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta
e sete centavos);
II – 01 (um) cargo efetivo de Auxiliar de Veterinário com carga horária de 40 horas semanais, escolaridade de
nível médio completo e vencimento básico de R$ 1.295,62 (mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e
dois centavos);
III – 01 (um) cargo efetivo de Engenheiro Ambiental com carga horária de 40 horas semanais, escolaridade de
ensino nível superior completo e vencimento básico de R$ 7.159,19 (sete mil, cento e cinquenta e nove reais e
dezenove centavos);
IV – 01 (um) cargo efetivo de Médico Veterinário de Animais de Grande Porte com carga horária de 20 horas
semanais, escolaridade de ensino nível superior completo e vencimento básico de R$ 2.690,67 (dois mil, seiscentos
e noventa reais e sessenta e sete centavos) e;
V – 01 (um) cargo efetivo de Médico Veterinário de Animais Silvestres com carga horária de 20 horas semanais,
escolaridade de ensino nível superior completo e vencimento básico de R$ 2.690,67 (dois mil, seiscentos e
noventa reais e sessenta e sete centavos).
Art. 3º. - As atribuições dos cargos criados por esta Lei serão posteriormente definidas através de Decreto.
Art. 4º. - As despesas decorrentes da implantação e aplicação da presente Lei decorrerão por conta de dotações
orçamentárias próprias do Município.
Art. 5º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 28 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras

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