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norma nº 61/2018

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 61 / 2018
Date 2018-12-12
EmentaAltera a redação do inciso I, do artigo 56 da Lei nº 508, de 20 de dezembro de 2000, Código Tributário do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
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1 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
14 de Dezembro de 2018 ANO XVII EDIÇÃO Nº 1004
Segunda Edição ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
MAIS SEGURANÇA
Prefeitura compra quatro viaturas e deixa à disposição da PM para o policiamento na cidade
Com o objetivo de aumentar a segu￾rança no município, a Prefeitura de Rio
das Ostras vai deixar à disposição da
Polícia Militar quatro viaturas novas
para ajudar no patrulhamento de toda
a cidade. Os veículos serão utilizados
pelos PMs que atuam pelo Proeis - Pro￾grama Estadual de Integração na Se￾gurança, convênio firmado entre o
Governo do Estado e o Município.
Os veículos ficarão baseados em
pontos estratégicos, sendo um somen￾te para ronda em Cantagalo, outro
para Mar do Norte e outro para Rocha
Leão. A quarta viatura fará ronda ba￾seada nos locais que apresentam mai￾or incidência criminal.
Esse é um investimento necessário
porque a segurança em Rio das Ostras
é uma das prioridades. As três locali￾dades são mais afastadas da área ur￾bana do Município. Essas áreas serão
priorizadas porque o tempo de resposta, em caso de uma
emergência policial, é muito demorado por causa da dis￾tância. Com as viaturas baseadas nas localidades o atendi￾mento fica mais ágil.
PROEIS – O Proeis – Programa Estadual de Integração na
Segurança é um convênio firmado com a Polícia Militar do
Estado do Rio de Janeiro que garante um aumento no efe￾tivo de policiais na cidade.
Durante a vigência do contrato, 12 meses, os policiais
recebem uma gratificação por período de 12 horas de tra￾balho. A coordenação dos PMs é feita pelo Município, de
acordo com a necessidade das ações e a mancha criminal,
que são as áreas de maior incidência de crime, apontada
pelas autoridades de segurança.
No Proeis, os policiais militares trabalham em horário de
folga mediante pagamento feito pelo município
conveniado. Os PMs atuam fardados, armados, equipados
e com as garantias do Estado em diferentes funções, des￾de apoio à Guarda Municipal no combate ao comércio ir￾regular, fiscalização de trânsito, perturbação do sossego e
em todas as ações que o município achar necessário.
2 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
PODER EXECUTIVO
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito
LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA
Vice-Prefeito
MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE
Chefe de Gabinete
FELIPE DA COSTA FERREIRA
Procurador Geral
RICARDO SILVA LOPES
Secretário de Auditoria e Controle Interno
LENISE MARIA PEDROSA DA SILVA
Secretária de Saúde
GIOVANNI DA SILVA ZAROR
Secretário de Administração Pública
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS MARINS
Secretário de Fazenda
DANIEL MARTINS GOMES
Secretário de Manutenção de Infraestrutura
Urbana e Obras Públicas
ELIARA FIALHO RIBEIRO DOS SANTOS
Secretária de Bem-Estar Social
PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES
Secretário de Segurança Pública
MÁRIO ALVES BAIÃO FILHO
Secretário de Gestão Pública
MAURÍCIO HENRIQUES SANTANA
Secretário de Educação, Esporte e Lazer
AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA
Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo
SILVANA FARIA SARZEDAS
Secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
JOÃO FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO
Secretário de Transportes Públicos,
Acessibilidade e Mobilidade Urbana
MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA
Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência
CRISTIANE MENEZES REGIS
Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura
ALEXANDRE BELEZA ROMÃO
Presidente Interino do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto
PODER LEGISLATIVO
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
PRESIDENTE
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES
VICE-PRESIDENTE
RODRIGO JORGE BARROS
1º SECRETÁRIO
FÁBIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE
2º SECRETÁRIO
ALAN GONÇALVES MACHADO
ALBERTO MOREIRA JORGE
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS
JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO
MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
MISAIAS DA SILVA MACHADO
VANDERLAN MORAES DA HORA
WAGNER DE ALBUQUERQUE LIMA SOBRINHO
MESA DIRETORA
VEREADORES
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS CRIADO PELA LEI Nº 534/01
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Tel.: 2771-1515
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Avenida dos Bandeirantes, 2000 - Verdes Mares - Tel.2760-1060
EXPEDIENTE EXPEDIENTE
O Jornal está disponível no link www.riodasostras.rj.gov.br
CONVITE
A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das
Ostras, CONVIDA as Empresas e os Profissionais Autônomos, para se cadas￾trarem nesta Prefeitura, a fim de que possam fornecer materiais e ou /
prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro.
Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO:
FIRMAS:
1) Cópia do Contrato Social e suas alterações
2) Cópia do Cartão do CNPJ.
3) Cópia da Inscrição Estadual e Municipal.
4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual com sua Resolução e Municipal).
5) Cópia da Certidão de Dívida Ativa do Estado
6) Prova de regularidade relativa a seguridade social (INSS).
7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
8) Cópia do Alvará de localização.
O FORMULÁRIO PARA CADASTRO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO:
Departamento de Licitação e Contratos – DELCO
Rua Campo de Albacora, 75
Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/RJ.
Telefones: (22) 2771-6137/ 2771-6404
GIOVANNI DA SILVA ZAROR
Secretário de Administração Pública
3 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
4 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
ATOS do EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2053/2018
Autoriza os taxistas a adotar a bandeira 2, no período compreendido entre 08/12/2018 a 02/01/2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe o inciso de III, do Parágrafo Único, do art. 175 da Constituição Federal;
Considerando o Decreto 143/2009 que regulamentou a Lei nº 1404/2009;
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam os Taxistas Permissionários e Auxiliares do Município de Rio das Ostras, autorizados a adotar
a tarifa especial, denominada “Bandeira 2”, no período compreendido entre às 00h00 (zero hora) do dia 08/12/
18, às 00h00 (zero hora) do dia 02/01/2019.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
DECRETO Nº 2054/2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e nos termos da Lei Municipal nº 2068/2017.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras nas dotações
orçamentárias constantes do Anexo I deste Decreto na importância de R$ 13.341.000,00 (treze milhões, trezentos
e quarenta e um mil reais).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, fundamenta-se nos termos do inciso II, § 1º do artigo
43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexos II e III do presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO I DO DECRETO Nº 2054/2018
ANEXO II DO DECRETO Nº 2054/2018
ANEXO DE RECEITA
ANEXO III DO DECRETO Nº 2054/2018
METODOLOGIA DE CÁLCULO
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
DECRETO Nº 2055/2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e nos termos da Lei Municipal nº 2068/2017.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura nas
dotações orçamentárias constantes do Anexo Único deste Decreto na importância de R$ 5.631,20 (cinco mil
seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos
do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com o Anexo Único do presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2055/2018
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
DECRETO Nº 2056/2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e nos termos da Lei Municipal nº 2068/2017.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura nas
dotações orçamentárias constantes do Anexo Único deste Decreto na importância de R$ 87.100,00 (oitenta e
sete mil e cem reais).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos
do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com o Anexo Único do presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
02 - MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO DESPESA - FONTE CR REFORÇO
 02.01 - 04.122.0001.2.150
GAB - Gestão de Pessoal 3.1.90.11.00 - 0.1.00 22 416.000 ,00
 02.02 - 04.092.0001.2.150 3.1.90.04.00 - 0.1.00 39 2.000 ,00
PGM - Gestão de Pessoal 3.1.90.11.00 - 0.1.00 40 701.000 ,00
 02.03 - 04.121.0001.2.150
SEGEP - Gestão de Pessoal 3.1.90.11.00 - 0.1.00 50 285.000 ,00
 02.04 - 04.123.0001.2.150
SEMFAZ - Gestão de Pessoal 3.1.90.11.00 - 0.1.00 78 488.000 ,00
 02.05 - 04.122.0001.2.150 3.1.90.04.00 - 0.1.00 99 257.000 ,00
SEMAD - Gestão de Pessoal 3.1.90.11.00 - 0.1.00 101 1.503.000 ,00
 3.1.90.13.00 - 0.1.00 102 6.000 ,00
 3.1.90.16.00 - 0.1.00 103 359.000 ,00
 3.3.90.08.00 - 0.1.00 106 126.000 ,00
 3.3.90.14.00 - 0.1.00 107 7.000 ,00
 3.3.90.49.00 - 0.1.00 109 9.000 ,00
 02.06 - 04.122.0001.2.150
SEMACI - Gestão de Pessoal 3.1.90.11.00 - 0.1.00 143 158.000 ,00
 02.10 - 18.541.0001.2.150
SEMAP - Gestão de Pessoal 3.1.90.11.00 - 0.1.00 148 381.000 ,00
 02.11 - 04.122.0001.2.150 3.1.90.04.00 - 0.1.00 174 21.000 ,00
SEMOP - Gestão de Pessoal 3.1.90.11.00 - 0.1.00 175 695.000 ,00
 02.12 - 23.122.0001.2.150
SEDTUR - Gestão de Pessoal 3.1.90.11.00 - 0.1.00 229 198.000 ,00
 02.15 - 06.181.0087.2.150
SESEP - Gestão de Pessoal 3.1.90.11.00 - 0.1.00 242 1.529.000 ,00
 02.16 - 12.361.0004.2.646 3.1.90.04.00 - 0.1.00 1740 650.000 ,00
SEMEDE - Remuneração do Magistério - Ensino Fundamental 3.1.90.11.00 - 0.1.00 294 993.000,00
 3.1.90.13.00 - 0.1.00 296 22.000 ,00
 02.16 - 12.361.0004.2.647 3.1.90.04.00 - 0.1.00 300 440.000 ,00
SEMEDE - Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério - Ensino Fundamental 3.1.90.11.00 - 0.1.00 304 747.000,00
 3.1.90.13.00 - 0.1.00 306 14.000 ,00
 3.1.91.13.00 - 0.1.00 310 23.000 ,00
 3.3.90.46.00 - 0.1.00 314 414.000 ,00
 3.3.90.49.00 - 0.1.00 316 108.000 ,00
 02.16 - 12.362.0004.2.630 3.1.90.11.00 - 0.1.00 325 32.000 ,00
SEMEDE - Remuneração do Pessoal do Ensino Médio 3.1.91.13.00 - 0.1.00 328 1.000 ,00
 3.3.90.08.00 - 0.1.00 329 6.000 ,00
 02.16 - 12.365.0004.2.642 3.1.90.04.00 - 0.1.00 1803 62.000 ,00
SEMEDE - Remuneração do Magistério - Creche 3.1.90.11.00 - 0.1.00 1804 59.000 ,00
 02.16 - 12.365.0004.2.643 3.1.90.04.00 - 0.1.00 360 96.000 ,00
SEMEDE - Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério - Creche 3.1.90.05.00 - 0.1.00 362 1.000 ,00
 3.1.90.11.00 - 0.1.00 364 125.000 ,00
 3.3.90.46.00 - 0.1.00 372 18.000 ,00
 3.3.90.49.00 - 0.1.00 374 11.000 ,00
 02.16 - 12.365.0004.2.644 3.1.90.04.00 - 0.1.00 1737 455.000 ,00
SEMEDE - Remuneração do Magistério - Pré-Escolar 3.1.90.11.00 - 0.1.00 1738 552.000 ,00
 02.16 - 12.365.0004.2.645 3.1.90.04.00 - 0.1.00 382 29.000 ,00
SEMEDE - Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério - Pré-Escolar 3.1.90.11.00 - 0.1.00 386 132.000 ,00
 3.1.91.13.00 - 0.1.00 1545 2.000 ,00
 3.3.90.08.00 - 0.1.00 391 20.000 ,00
 3.3.90.46.00 - 0.1.00 393 11.000 ,00
 3.3.90.49.00 - 0.1.00 395 13.000 ,00
 02.16 - 12.366.0004.2.646 3.1.90.04.00 - 0.1.00 407 2.000 ,00
SEMEDE - Remuneração do Magistério - Ensino Fundamental 3.1.90.11.00 - 0.1.00 411 71.000 ,00
 3.1.91.13.00 - 0.1.00 417 3.000 ,00
 02.16 - 12.366.0004.2.647
SEMEDE - Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério - Ensino Fundamental 3.3.90.08.00 - 0.1.00 425 1.000 ,00
 02.16 - 12.367.0004.2.643 3.1.90.04.00 - 0.1.00 441 19.000 ,00
SEMEDE - Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério - Creche 3.3.90.08.00 - 0.1.00 447 1.000 ,00
 3.3.90.46.00 - 0.1.00 448 1.000 ,00
 3.3.90.49.00 - 0.1.00 449 1.000 ,00
 02.16 - 12.367.0004.2.644 3.1.90.04.00 - 0.1.00 450 16.000 ,00
SEMEDE - Remuneração do Magistério - Pré-Escolar 3.1.90.11.00 - 0.1.00 452 10.000 ,00
 02.16 - 12.367.0004.2.645 3.1.90.04.00 - 0.1.00 456 70.000 ,00
SEMEDE - Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério - Pré-Escolar 3.3.90.46.00 - 0.1.00 461 8.000 ,00
 3.3.90.49.00 - 0.1.00 462 9.000 ,00
 02.16 - 12.367.0004.2.646 3.1.90.04.00 - 0.1.00 463 49.000 ,00
SEMEDE - Remuneração do Magistério - Ensino Fundamental 3.1.90.11.00 - 0.1.00 465 98.000 ,00
 3.1.91.13.00 - 0.1.00 468 1.000 ,00
 02.16 - 12.367.0004.2.647 3.1.90.04.00 - 0.1.00 469 304.000 ,00
SEMEDE - Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério - Ensino Fundamental 3.3.90.46.00 - 0.1.00 476 11.000 ,00
 3.3.90.49.00 - 0.1.00 477 12.000 ,00
 02.16 - 27.122.0089.2.150
SEMEDE - Gestão de Pessoal 3.1.90.11.00 - 0.1.00 479 191.000 ,00
 02.25 - 26.782.0001.2.150
SECTRAN - Gestão de Pessoal 3.1.90.11.00 - 0.1.00 496 286.000 ,00
TOTAL 13.341.000,00
Código Especificação FR Subitem Item Subalínea Alínea Rubrica Fonte Categoria
1000.00.00.00 Receitas Correntes 13.341.000,00
1100.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.841.000,00
1110.00.00.00 Impostos 10.841.000,00
1118.00.00.00 Impostos Específicos de Estados / DF e Municípios 10.841.000,00 
1118.01.00.00 Impostos sobre Patrimônio para Estados / DF e Municípios 10.841 .000,00
1118.01.10.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.841.000,00 
1118.01.13.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida 
Ativa 4.841.000,00 
1118.01.13.01 Receita da Dívida Ativa do IP TU 0.1.00 700.000,00
1118.01.13.02 Receita da Dívida Ativa do IP TU Ajuizada 0.1.00 4.141.000,00
1118.01.40.00 Imposto sobre a Transmissão "Inter Vivos" de Bens e Direitos 
Reais sobre Imóveis 6.000.000,00
1118.01.41.00 Imposto sobre a Transmissão "Inter Vivos" de Bens 
e Direitos Reais sobre Imóveis - P rincipal 0.1.00 6.000.000,00
1700.00.00.00 Transferências Correntes 1.700.000,00
1710.00.00.00 Transferências da União e suas Entidades 1.700.000,00
1718.00.00.00 Transferência da União - Específica E/M 1.700.000,00
1718.01.00.00 Participação na Receita da União 1.700.000,00
1718.01.40.00 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios -1% Conta 
Entregue no mês de Julho 1.700.000,00
1718.01.41.00 Cota-parte do Fundo de P articipação dos M unicí pios 
-1% Conta Entregue no mês de Julho - P rincipal 0.1.00 1.700.000,00 
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 800.000,00
1920.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 800.000,00
1922.00.00.00 Resituições 800.000,00
1922.99.00.00 Outras Restituições 800.000,00
1922.99.10.00 Outras Restituições 800.000,00
1922.99.11.00 Outras Restituições - Principal 800.000,00 
1922.99.11.03 Outras Restituições P M RO Ordinário 0.1.00 800.000,00
Código Descrição Atualizado Arrecadado Excesso 
Apurado
Excesso 
Utilizado
1118.01.13.01 Receita da Dívida Ativa do IPTU 3.044.060,00 3.767.322,58 723.262,58 700.000,00
1118.01.13.01 Receita da Dívida Ativa do IPTU Ajuizada 812.010,00 5.439.063,14 4.627.053,14 4.141.000,00
1118.01.41.00 Imposto sobre a Transmissão "Inter Vivos" de Bens e 
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 4.923.420,00 10.972.342,01 6.048.922,01 6.000.000,00
1718.01.41.00 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios -1% 
Conta Entregue no mês de Julho - Principal - 1.782.323,78 1.782.323,78 1.700.000,00
1922.99.11.03 Outras Restituições PMRO Ordinário 10.000,00 846.401,58 836.401,58 800.000,00
 8.789.490,00 22.807.453,09 14.017.963,09 13.341.000,00 
0.1.00 - Ordinário
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO CR ANULAÇÃO REFORÇO
 05.01 - 13.391.0077.2.778
FROC - Realização de Eventos Artístico / Culturais 0558 3.3.90.39.00 - 0.1.50 1.000,00 
 05.01 - 13.392.0076.2.779
FROC - Operacionalização da FROC 0571 3.3.90.36.00 - 0.1.50 5.631,20 
 05.01 - 13.392.0076.2.780
FROC - Manutenção dos Espaços e Unidades Culturais 0575 3.3.90.36.00 - 0.1.50 4.631,20 
TOTAL 5.631,20 5.631,20 
05 - FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
DESPESA - FONTE
5 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2056/2018
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
DECRETO Nº 2057/2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e nos termos da Lei Municipal nº 2068/2017.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras nas dotações
orçamentárias constantes do Anexo Único deste Decreto na importância de R$ 124.440,16 (cento e vinte e quatro
mil quatrocentos e quarenta reais e dezesseis centavos).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos
do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com o Anexo Único do presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2057/2018
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
DECRETO Nº 2058/2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e nos termos da Lei Municipal nº 2068/2017.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras
nas dotações orçamentárias constantes do Anexo Único deste Decreto na importância de R$ 8.342.000,00 (oito
milhões trezentos e quarenta e dois mil reais).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos
do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com o Anexo Único do presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2058/2018
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
DECRETO Nº 2059/2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e nos termos da Lei Municipal nº 2068/2017.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio
das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do Anexo Único deste Decreto na importância de R$
776.000,00 (setecentos e setenta e seis mil reais).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos
do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com o Anexo Único do presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2059/2018
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
05 - FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO DESPESA - FONTE CR ANULAÇÃO REFORÇO
 02.01 - 04.122.0001.2.150
GAB - Gestão de Pessoal 3.1.90.96.00 - 0.1.00 24 87.100,00 - 
 05.01 - 13.392.0076.2.150 3.1.90.04.00 - 0.1.00 560 - 1.000,00 
FROC - Gestão de Pessoal 3.1.90.11.00 - 0.1.00 561 - 52.000,00 
 3.1.90.13.00 - 0.1.00 562 - 11.000,00 
 3.1.91.13.00 - 0.1.00 564 - 8.000,00 
 3.3.90.08.00 - 0.1.00 565 - 13.000,00 
 3.3.90.46.00 - 0.1.00 567 - 320,00 
 3.3.90.49.00 - 0.1.00 569 - 1.780,00 
TOTAL 87.100,00 87.100,00 
02 - MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO DESPESA - FONTE CR ANULAÇÃO REFORÇO
 02.04 - 04.123.0001.2.151
SEMFAZ - Manutenção da Unidade 4.4.90.52.00 - 0.1.04 88 - 100.000,00 
 02.04 - 28.846.0000.0.002
SEMFAZ - Amortização da Divida Contratada 4.6.90.71.00 - 0.1.00 97 - 10.000,00 
 02.05 - 04.122.0001.2.150
SEMFAZ - Gestão de Pessoal 3.3.90.46.00 - 0.1.00 108 10.000,00 - 
 02.16 - 12.361.0004.2.646
SEMEDE - Remuneração do Magistério - Ensino Fundamental 3.1.90.96.00 - 0.1.00 1854 - 7.746,88 
 02.16 - 12.361.0004.2.647
SEMEDE - Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério - Ensino Fundamental 3.3.90.08.00 - 0.1.00 312 14. - 440,16 
 02.16 - 12.365.0004.2.644
SEMEDE - Remuneração do Magistério - Pré-Escolar 3.1.90.96.00 - 0.1.00 1855 - 6.693,28 
 02.99 - 99.999.9999.9.999
RESCONT - Reserva de Contingência 9.9.99.99.00 - 0.1.04 512 100.000,00 - 
TOTAL 124.440,16 124.440,16 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO DESPESA - FONTE CR ANULAÇÃO REFORÇO
 02.05 - 04.122.0001.2.150 3.1.90.13.00 - 0.1.00 102 1.572.557,07 
SEMAD - Gestão de Pessoal 3.1.91.13.00 - 0.1.00 105 2.092.332,41 
 3.3.90.08.00 - 0.1.00 106 863.537,68 
 3.3.90.08.00 - 0.1.50 1428 227.000,00 
 3.3.90.46.00 - 0.1.00 108 1.343.592,00 
 3.3.90.46.00 - 0.1.50 1685 380.000,00 
 3.3.90.49.00 - 0.1.00 109 1.316.088,00 
 3.3.90.49.00 - 0.1.50 1686 517.000,00 
 02.99 - 99.999.9999.9.999
RESCONT - Reserva de Contingência 9.9.99.99.00 - 0.1.00 1316 29.892,84 
 06.01 - 10.122.0128.2.150 3.1.90.04.00 - 0.1.00 588 1.699.000,00 
FMS - Gestão de Pessoal 3.1.90.11.00 - 0.1.00 590 508.000,00 
 3.1.90.13.00 - 0.1.50 1852 950.000,00 
 3.1.91.13.00 - 0.1.50 1834 172.000,00 
 06.01 - 10.301.0048.2.155 3.1.90.04.00 - 0.1.00 608 48.000,00 
FMS - Gestão de Pessoal - Atenção Básica 3.1.90.11.00 - 0.1.00 610 856.000,00 
 3.1.90.16.00 - 0.1.00 612 2.000,00 
 06.01 - 10.302.0045.2.156 3.1.90.04.00 - 0.1.00 630 395.000,00 
FMS - Gestão de Pessoal - Atenção Hospitalar 3.1.90.11.00 - 0.1.00 631 1.371.000,00 
 3.1.90.16.00 - 0.1.00 632 66.000,00 
 06.01 - 10.302.0045.2.157 3.1.90.04.00 - 0.1.00 636 383.000,00 
FMS - Gestão de Pessoal - Atenção Urgencial/Emergencial 3.1.90.11.00 - 0.1.00 637 729.000,00 
 3.1.90.16.00 - 0.1.00 638 16.000,00 
 06.01 - 10.302.0045.2.159 3.1.90.04.00 - 0.1.00 643 59.000,00 
FMS - Gestão de Pessoal - Atenção Especializada 3.1.90.11.00 - 0.1.00 644 464.000,00 
 3.3.90.49.00 - 0.1.50 647 2.000,00 
 06.01 - 10.305.0110.2.158 3.1.90.04.00 - 0.1.00 675 111.000,00 
FMS - Gestão de Pessoal - Vigilância em Saúde 3.1.90.11.00 - 0.1.00 676 511.000,00 
TOTAL 8.342.000,00 8.342.000,00 
07 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO DESPESA - FONTE CR ANULAÇÃO REFORÇO
 02.05 - 04.122.0001.2.150
SEMAD - Gestão de Pessoal 3.3.90.08.00 - 0.1.00 106 776.000,00 
 07.01 - 08.243.0123.2.575 3.1.90.11.00 - 0.1.00 692 42.000,00 
FMAS - Gestão de Pessoal Criança e Adolescente 3.3.90.08.00 - 0.1.00 696 3.000,00 
 07.01 - 08.244.0122.2.576 3.1.90.04.00 - 0.1.00 712 258.000,00 
FMAS - Gestão de Pessoal do Órgão Gestor 3.1.90.11.00 - 0.1.00 714 352.000,00 
 3.1.91.13.00 - 0.1.00 716 3.000,00 
 3.3.90.46.00 - 0.1.00 718 46.000,00 
 07.01 - 08.244.0123.2.581 3.1.90.11.00 - 0.1.00 738 51.000,00 
FMAS - Gestão de Pessoal da Proteção Social Básica 3.1.91.13.00 - 0.1.00 741 1.000,00 
 3.3.90.08.00 - 0.1.00 742 4.000,00 
 3.3.90.49.00 - 0.1.00 746 1.000,00 
 07.01 - 08.244.0124.2.587 3.1.90.11.00 - 0.1.00 757 14.000,00 
FMAS - Gestão de Pessoal da Proteção Social Especial 3.3.90.08.00 - 0.1.00 758 1.000,00 
TOTAL 776.000,00 776.000,00 
6 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
DECRETO Nº 2060/2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e nos termos da Lei Municipal nº 2068/2017.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas
dotações orçamentárias constantes do Anexo Único deste Decreto na importância de R$ 305.000,00 (trezentos
e cinco mil reais).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos
do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com o Anexo Único do presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2060/2018
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 1567/2018
DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 03/12/2018, o Servidor MARCELO PEREIRA RANGEL, mat. 3887-3, para
desempenhar a Função Gratificada de Gerente do Departamento de Suprimentos, símbolo FGGAD, com lotação
na SEMAP, à disposição da SEMEDE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 1568/2018
CONSTITUI COMISSÃO GERAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SEMEDE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e conforme estabelecido pela Lei nº 1560/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
dos Profissionais de Educação Pública do Município de Rio das Ostras,
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores relacionados abaixo, para constituir a Comissão Geral de Avaliação de
Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMEDE:
NOME|GRUPO OCUPACIONAL|MATRÍCULA|CARGO
Ana Beatriz de Lima Veillard|Suporte ao Magistério|10429/9|Secretário Escolar
Carlos Alberto Fazoli|Docente|6262/6|Professor I
Délcio José Araújo Pinto|Especialista em Educação|10760/3|Pedagogo – Orientador Pedagógico
Raquel Schumacker Brust|SEMEDE|2807/0|Agente Administrativo
Thais Lima de Oliveira|SEMEDE|9553/2|Auxiliar Administrativo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial a Resolução SME Nº 070/2018.
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 1569/2018
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
e conforme o Processo Administrativo nº 39031/2018,
Considerando a necessidade da continuidade do serviço público ofertado;
Considerando a decisão proferida nos Autos do Processo nº 0002502-04.2017.8.19.0068, no tocante à contratação
temporária de médicos,
R E S O L V E :
Art. 1º - PRORROGAR, em caráter emergencial, os Contratos Temporários de Trabalho dos servidores
relacionados no Anexo Único desta portaria, a contar das datas ali mencionadas, por até 12(doze) meses, com
lotação na SEMUSA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1569/2018
NOME|MATR|FUNÇÃO|CPF|TÉRMINO
Jane Blanco Teixeira|25847-4|Médico Socorrista II|444.543.177-04|01/12/2018
Suelaine Assunção Cortes|25845-8|Médico Socorrista II|016.691.877-64|01/12/2018
Dair Mara Medeiros Cortat|25843-1|Médico Dermatologista|017.470.347-38|01/12/2018
Samira Florindo Almeida|25831-8|Médico Gastroenterologista|124.051.637-13|01/12/2018
Gustavo Barbosa Souza Araújo|25823-7|Médico Cirurgião Geral II|108.578.737-09|01/12/2018
Ana Lucia Dias de Paula|25855-5|Médico Pediatra II|973.915.307-00|01/12/2018
Dayana Azevedo Batista Gomes|25878-4|Médico Socorrista II|113.067.477-08|29/12/2018
PORTARIA Nº 1570/2018
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS/EMPENHOS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e consoante o Proc. Adm. nº 43656/2018,
R E S O L V E :
Art. 1º - DESIGNAR os Servidores referidos no Anexo Único desta, para atuar como fiscais dos contratos/
empenhos ali referenciados, da SEMUSA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1570/2018
FISCAL/MATRÍCULA|EMPRESA|CONTRATO|PROCESSO
Geraldo Nascimento Martins/14404-5|T S FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP|043/2018|35710/2018
Geraldo Nascimento Martins/14404-5|MEDICOM RIO FARMA LTDA|052/2018|37685/2018
Geraldo Nascimento Martins/14404-5|LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI|059/2018|39023/2018
Edson Leite da Silva/6541-2 |EXTINCAMPOS COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE
INCÊNDIO LTDA |061/2018|30785/2017
FISCAL/MATRÍCULA|EMPRESA|EMPENHO|PROCESSO
Geraldo Nascimento Martins/14404-5|T C A FARMA COMÉRCIO LTDA|1675/2018|36225/2018
Geraldo Nascimento Martins/14404-5|INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP|1869/2018|37892/2018
PORTARIA Nº 1571/2018
CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA REMANEJAMENTO EXTERNO
E DESIGNA SERVIDORES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - CRIAR a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Para Remanejamento Externo da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMEDE.
Art. 2º - DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, para compor a Comissão de
que trata o artigo anterior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito Municipal de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1571/2018
NOME|MATRÍCULA|CARGO/FUNÇÃO
Andreia Moreira dos Santos|2612/3|Agente Administrativo
Karine dos Santos Carrilho|14025/2|Assistente I
Michelli de Faria Duarte|14660/6|Assistente III
Rosangela Nazario Peçanha|4051/7|Agente Administrativo
Sandra Lucia Joia Machado|2820/7|Agente Administrativo
Silvana Gomes de Almeida|13549/6|Assistente Executivo
Thais Lima de Oliveira|9553/2|Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 1572/2018
DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e considerando os Memorando nºs. 3158 e 3172/2018,
R E S O L V E :
Art. 1º - DISPENSAR os Servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, das Funções Gratificadas ali mencionadas.
Art. 2º - DESIGNAR os Servidores relacionados no Anexo II desta Portaria, para desempenhar as Funções
Gratificadas ali mencionadas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO I DA PORTARIA Nº 1572/2018
(DISPENSA FG)
CPF/MATR Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO
7905-7|Roberta Barreto Porto|Gerente de Unidade de Saúde/FG1|SEMUSA
6473-1|Marcia Hammer de Gusmão |Encarregado/FG3|SEMOP, à disposição da SEMUSA
11316-6|Marcus Vinícius da Costa Moreira|Coordenador de Programa de Saúde/FG1|SEMUSA
11476-6|Maria Cristina Silva Viana de Souza|Encarregado/FG3|SEMUSA
ANEXO II DA PORTARIA Nº 1572/2018
(DESIGNAÇÃO FG)
CPF/MATR Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO
6473-1|Marcia Hammer de Gusmão|Gerente de Unidade de Saúde/FG1|SEMUSA
14 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO DESPESA - FONTE CR ANULAÇÃO REFORÇO
 02.99 - 99.999.9999.9.999
RESCONT - Reserva de Contingência 9.9.99.99.00 - 0.1.00 1316 305.000,00 
 14.01 - 17.512.0116.2.150 3.1.90.04.00 - 0.1.00 818 250.000,00 
SAAE - Gestão de Pessoal 3.1.90.11.00 - 0.1.00 796 30.000,00 
 3.3.90.08.00 - 0.1.00 800 1.000,00 
 3.3.90.46.00 - 0.1.00 801 12.000,00 
 3.3.90.49.00 - 0.1.00 802 12.000,00 
TOTAL 305.000,00 305.000,00 
7 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
9884-1|Monique de Almeida Beck|Encarregado/FG3|SEMOP, à disposição da SEMUSA
8637-1|Cristiane Grion da Rocha|Chefe de Divisão de Epidemiologia/FGA3|SEMUSA
11155-4|Adriana Maria da Silva|Coordenador de Programa de Saúde/FG1|SEMUSA
7438-1|Ana Lúcia Azevedo Couto |Coordenador de Programa de Saúde/FG1|SEMUSA
11476-6|Maria Christina Silva Viana de Souza|Chefe de Divisão/FG2|SEMUSA
1957-7|Paulo Sérgio Coelho Leite|Chefe de Divisão/FG2|SEMUSA
9471-4|Marta da Silva Pontes Araújo|Chefe de Divisão/FG2|SEMUSA
6731-8|Joseneide Gomes Cavalcante|Encarregado/FG3|SEMUSA
3358-8|Maria Emília G. Ferreira|Encarregado/FG3|SEMUSA
PORTARIA Nº 1573/2018
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - NOMEAR a cidadã Glaucia Marques Figueira da Silva Patrício, CPF 103.048.027-35, para exercer
o Cargo em Comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC5, da SEMEDE, à disposição da PGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO
. ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras -
Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.
. Foto 3x4 atual
. PIS/PASEP/NIS
. CPF/CPF Dependentes
. CTPS
. Carteira de Identidade
. Carteira do Conselho ou OAB
. Carteira Nacional de Habilitação
. Título de Eleitor
. Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br )
. Certidão de Nascimento/Casamento
. Certificado de Reservista (homens)
. Comprovante de Residência Atualizado
. Comprovante de Escolaridade
. Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br)
. Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br)
. Declaração de Imposto de Renda Completo
. Comprovante Bancário Itaú
. Certidão de Dependentes
. Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos)
PORTARIA Nº 1574/2018
Cessação de designação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e consoante o Processo Administrativo nº 43839/2018,
R E S O L V E :
Art. 1º - CESSAR, a contar de 14/12/2018, a designação do Servidor MARCUS VINICIUS DA MOTA SOUZA,
mat. nº 2030-3, do Cargo de Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 1575/2018
DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO
EM COMISSÃO E DERROGAÇÃO DE PORTARIA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Memorando nº 600/2018-GAB
R E S O L V E :
Art. 1º - DISPENSAR a Servidora relacionada no Anexo I desta Portaria, da Função Gratificada ali mencionada.
Art. 2º - DESIGNAR, os Servidores relacionados no Anexo II desta Portaria, para desempenhar as Funções
Gratificadas ali mencionadas.
Art. 3º - EXONERAR a servidora relacionada no Anexo III desta Portaria, do Cargo em Comissão ali mencionado.
Art. 4º - NOMEAR, os cidadãos/servidores relacionados no Anexo IV desta Portaria, para exercer os Cargos
em Comissão ali mencionados.
Art. 5º - DERROGAR o anexo II da Portaria nº 1532/2018, publicado no Jornal nº 1002, dela excluindo a servidora
Natália Gonçalves Rosa Ribeiro, Secretário Executivo - CC5 -SEMOP, à disposição da SEMBES.
Art. 6º - A Servidora referida no Art. 3º deverá realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS,
situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO I DA PORTARIA Nº 1575/2018
 (DISPENSA FG)
DISPENSAR, a contar da data da Publicação:
CPF/MATR Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA SIMBOLOGIA| LOTAÇÃO
10244|Nataly Lemos Silva|Diretor de Departamento de Manutenção – FGDA1|SESEP
ANEXO II DA PORTARIA Nº 1575/2018
(DESIGNAÇÃO FG)
DESIGNAR, a contar da data da Publicação:
CPF/MATR Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADASIMBOLOGIA|LOTAÇÃO
9347-5|João Alves Ferreira Junior|Assessor de Contas e Controle I –FGA1|SEMACI
6542-0|Fernanda de Lima Ferreira Silva|Assessor de Contas e Controle II –FGA2|SEMACI
14308-1|Victor Cezar Faria de Abreu|Diretor de Departamento - FGDA|SEMAD
10929-0|Victor Hugo Medeiros Mafra|Encarregado – FG3, à disposição da SEGEP|SEMAD
ANEXO III DA PORTARIA Nº 1575/2018
(EXONERAÇÃO CC)
EXONERAR, a contar da data da Publicação:
CPF/MATR Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO
14125-9|Marcela Pinheiro Batista|Diretor de Departamento de Turismo - CCD|SEDTUR
ANEXO IV DA PORTARIA Nº 1575/2018
(NOMEAÇÃO CC)
NOMEAR, a contar de 07/12/2018:
CPF/MATR Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO
120.646.527-10|Natália Gonçalves Rosa Ribeiro|Assistente de Análise e Economia II – CC3|SEMACI
NOMEAR, a contar da data da Publicação:
CPF/MATR Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO
036.144.607-11|Adriana Maria da Silva Mendonça|Assistente IV – CC7, à disposição da FROC|SEMAD
145.628.279-27|Yasmin Queiroz da Conceição|Assistente Executivo – CC6|SEMBES
644.186.347-20|Luiz Carlos Guimarães|Assistente IV – CC7, à disposição da SEMAP|SEMOP
422.563.487-68|Gelson Chagas Silva Sobrinho|Coordenador de Segmento II – CC2|SESEP
995.995.897-34|Celia Maria Costa dos Santos|Assistente Executivo – CC6|SEMUSA
400.073.837-20|Sergio Alves Pinto |Assessor de planejamento e Controle – DAS3|SEMEDE
991.881.397-00|Alan Tavares Carvalho|Gerente de Programas Especiais – CC5, à disposição da SEMFAZ/COMFIS|SEGEP
642.128.747-68|Antônio José da Silva Leite|Assistente Executivo –CC6|SEMAD
107.589.387-99|Jansen Perdigão da Silva|Assistente Executivo – CC6, à disposição da SEMOP|SEMAD
116.644.237-37|Fabio Rangel dos Santos Gesualdi|Assistente Executivo – CC6|SEMEDE
542.130.965-72|Adailton Gonçalves dos Santos|Assistente Executivo – CC6|SEGEP
093.137.316-65|Mariana Rossi Vernier de Paula|Assistente de Análise e Economia II – CC3|SEMACI
6882-9|Suely Luzia Pereira|Assistente de Análise Processual I – CC2|SEMACI
129.436.027-28|Ana Paula Correia David|Diretor de Departamento de Turismo - CCD|SEDTUR
302.373.607-30|Jorge José Bernardo |Assistente I – CC2, à disposição da COMFIS|SEMFAZ
061.625.486-51|Gizele de Lourdes Romeiro Basilio|Assistente Executivo – CC6|SEMUSA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO
. ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras -
Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.
. Foto 3x4 atual
. PIS/PASEP/NIS
. CPF/CPF Dependentes
. CTPS
. Carteira de Identidade
. Carteira do Conselho ou OAB
. Carteira Nacional de Habilitação
. Título de Eleitor
. Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br )
. Certidão de Nascimento/Casamento
. Certificado de Reservista (homens)
. Comprovante de Residência Atualizado
. Comprovante de Escolaridade
. Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br)
. Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br)
. Declaração de Imposto de Renda Completo
. Comprovante Bancário Itaú
. Certidão de Dependentes
. Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos)
PORTARIA Nº 1576/2018
DISPENSA E DESIGNA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA, NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Memorando nº 2368/2018-SEMEDE,
R E S O L V E:
Art. 1º- DISPENSAR, a contar de 31/12/2018, as servidoras relacionadas no Anexo I desta Portaria, das
Funções Gratificadas ali mencionadas.
Art. 2º- DESIGNAR, a contar 01/01/2019, as servidoras relacionadas no Anexo II desta Portaria, para
desempenharem as Funções Gratificadas ali mencionadas.
Art. 3º - NOMEAR, a contar da publicação, a cidadã relacionada no Anexo III desta Portaria, para exercer
o Cargo em Comissão ali mencionado.
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO I DA PORTARIA Nº 1576/2018
(Dispensa de FG)
MATRÍCULA Nº | NOME | FUNÇÃO GRATIFICADA | SÍMBOLO | UNIDADE
3748/6 | Erica de Carvalho Mota | Diretor de Escola Tipo E | DE5 | Escola Municipal Elson Pinheiro;
3362/6 | Luciane da Cruz Santos | Diretor de Escola Tipo E | DE5 | Escola Municipal Ondina Pinto Marcondes;
10565/1 | Marlene Viana | Diretor de Escola Tipo D | DE4 | Escola Municipal Jeronymo Mendes da Costa.
ANEXO II DA PORTARIA Nº 1576/2018
(Designação de FG)
MATRÍCULA Nº | NOME | FUNÇÃO GRATIFICADA | SÍMBOLO | UNIDADE
9143/0 | Alessandra Gomes Rodrigues Tanos | Chefe de Divisão | FG2 | SEMEDE;
4673/6 | Carla Peixoto de Souza | Coordenador de Segmento | FG2 | SEMEDE;
10425/6 | Cleidileia Berçot Ferreira | Coordenador de Segmento | FG2 | SEMEDE;
4387/7 | Fernanda de Cácia dos Santos Machado | Diretor de Escola Tipo E | DE5 | Escola Municipal Elson Pinheiro;
3362/6 | Luciane da Cruz Santos | Coordenador de Segmento | FG2 | SEMEDE;
6410/6 | Luciene Fabiano da Silva Alvarenga | Diretor de Escola Tipo D | DE4 | Escola Municipal Jeronymo
Mendes da Costa;
8 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
3467/3 | Maria José Paz de Souza | Diretor de Escola Tipo E | DE5 | Escola Municipal Ondina Pinto Marcondes;
ANEXO III DA PORTARIA Nº 1576/2018
(Nomeação CC)
CPF Nº | NOME | CARGO EM COMISSÃO | SÍMBOLO | LOTAÇÃO
086.831.917-10 | Greicy Coutinho de Souza Alves | Gerente de Programas Especiais | CC5 | SEMEDE.
ERRATA do ANEXO I da PORTARIA Nº 1508/2018
ONDE SE LÊ:
DISPENSAR, a contar da data da Publicação:
13399-0/Carlos Gilberto da Silva/Gerente do Departamento de Suprimentos – FGGAD/SEMAP
LEIA-SE:
DISPENSAR, a contar de 30/11/2018:
13399-0/Carlos Gilberto da Silva/Gerente do Departamento de Suprimentos – FGGAD/SEMAP
ERRATA do ANEXO II da PORTARIA Nº 1544/2018
ONDE SE LÊ:
DESIGNAR, a contar da data da Publicação:
14827-0/Luiz Claudio Pacheco dos Santos/Chefe de Divisão – FG2, à disposição da ASCOM/SEMAD
LEIA-SE:
DESIGNAR, a contar de 01/11/2018:
14827-0/Luiz Claudio Pacheco dos Santos/Chefe de Divisão – FG2, à disposição da ASCOM/SEMAD
ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2018
- GABINETE DO EXMO. SR. PREFEITO -
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais, determina ao Departamento de Protocolo-DEPAG
Art. 1º - Todos os Processos Administrativos que se refiram a Empresas localizadas na Zona Especial de
Negócios – ZEN, deverão ser encaminhados diretamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
– SEDTUR, para Análise Prévia.
Art. 2º - Após Análise, a SEDTUR endereçará os autos ao setor competente.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial a Ordem de Serviço 003/2009-GAB.
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34457/2018
HOMOLOGO a Licitação por Pregão nº 046/2018 – SEMAD, que tem por objeto contratação de empresa
prestadora de serviços de assistência à saúde odontológica, na forma de plano por adesão voluntária e sem
carência, por meio de rede própria e/ou credenciada, destinado aos ServidoresPúblicos e seus dependentes,
em observação as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e no Decreto Municipal nº 1743/2017, após
verificação da economicidade e do cumprimento das etapas formais do Processo, pela Secretaria Municipal de
Auditoria e Controle Interno - SEMACI.
Rio das Ostras, 12 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29053/2017
HOMOLOGO E ADJUDICO a Licitação por Concorrência Pública nº 005/2018 – SEMEDE, que tem por
objeto contratação de empresa de engenharia para construção de creche Proinfância tipo 1, na rua Joao Luiz
Lopes Soares(antiga rua Projetada) esquina com rua Severino B. de Farias – Loteamento Jardim Campomar
– Rio das Ostras/RJ, em favor da Empresa BATALINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI - ME,
no valor de R$ 2.804.043,78, em observação as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e no Decreto
Municipal nº 1743/2017, após verificação da economicidade e do cumprimento das etapas formais do Processo,
pela Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno - SEMACI.
Rio das Ostras, 14 de dezembro de 2018.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
De acordo com a Lei 8.666/1993 e pósteras alterações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39966/2018
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Hospital Oftalmológico Santa Beatriz Ltda.
OBJETO: Prestação de serviço especializado em atendimento oftalmológico de excelência, por meio de unidade
móvel (micro-ônibus climatizado), totalmente equipada com 2 (dois) consultórios.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 30/11/2018
PRAZO: 03/12 a 07/12/2018 e 10/12 a 14/12/2018
VALOR: R$ 10.000,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 1527/2018(*)
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,
CONSIDERANDO os princípios constitucionais, especialmente, in casu, os princípios da proteção da família,
da dignidade da pessoa humana,
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
R E S O L V E :
Art. 1º - CONCEDER Licença-Prêmio aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, nos
períodos ali referenciados.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEMAD, 05 de dezembro de 2018.
Por Delegação:
GIOVANNI DA SILVA ZAROR
Secretário Municipal de Administração Pública
(*). Republicada por incorreção na publicação do Jornal Oficial do Município, ed. nº 1001, de 05 de dezembro de 2018.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1527/2018
(01) mês
MAT.|SERVIDOR|CARGO|LOTAÇÃO |PERÍODO AQUISITIVO|USUFRUIR|PROC. ADM
4774-0|Ilcinea Luiza de Freitas Barros|Professor I|SEMEDE|2009/2014|01 a 31/03/2019|38755/2018
(50) dias
4145-9|Ellen Glauce dos Santos Souza Ferreira|Professor I|SEMEDE|2013/2018|01/02 a 22/03/2019|41868/2018
(03) meses
2539-9|Claudia Regina Lima Ventura|Professor I|SEMEDE|2013/2018|17/12/2018 a 16/03/2019|39508/2018
PORTARIA Nº 1577/2018
CONCEDE FÉRIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo Administrativo
nº 43909/2018,
R E S O L V E :
Art. 1º - CONCEDER 30(trinta) dias de Férias aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - CONCEDER 20(vinte) dias de Férias aos servidores relacionados no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - CONCEDER 10(dez) dias de Férias a servidora relacionada no Anexo III da Portaria.
Art.4º - CONCEDER FRACIONAMENTO de Férias aos servidores relacionados no Anexo IV da Portaria.
Art. 5º - CONCEDER COMPLEMENTO de Férias ao servidor relacionado no Anexo V da Portaria
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEMAD, 14 de dezembro de 2018.
Por Delegação:
GIOVANNI DA SILVA ZAROR
Secretário Municipal de Administração Pública
ANEXO I DA PORTARIA Nº 1577/2018
NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR
ADRIANA DA SILVA DOS SANTOS|ASSISTENTE EXECUTIVO|13688-3|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
ADEMILSON ALVES DE ASSUMPÇÃO SALVA TERRA|MOTORISTA|6489-0|2017/2018|02/01/2019|31/
01/2019
ADRIANA DE ANDRADE PESSOA|AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS|6500-5|2017/2018|02/01/
2019|31/01/2019
ALESSANDRA DO ESPIRITO SANTO|BIÓLOGO|7367-9|2017/2018|07/01/2019|05/02/2019
ALESSANDRO FERNANDES CUSTÓDIO|AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE|7879-4|2017/2018|02/
01/2019|31/01/2019
ALEXANDER DE OLIVEIRA MOURA|NUTRICIONISTA |6243-0|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
ALMIR ALVES CRESPO|TÉCNICO DE LABORATÓRIO|2906-8|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
ANA FLAVIA DOS SANTOS CORREA|AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE|7881-6|2017/2018|02/01/
2019|31/01/2019
ANA LUCIA AZEREDO COUTO|PSICÓLOGO|7438-1|2017/2018|07/01/2019|05/02/2019
ANA MARIA LOURENÇO DA SILVA INACIO|AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE|7882-4|2017/2018|02/
01/2019|31/01/2019
ANA PAULA LEORDE DE PAULA|AGENTE ADMINISTRATIVO|4869-0|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
ANETE DE JESUS VILELA DE PAIVA|AUXILIAR ADMINISTRATIVO|4029-0|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
ANGÉLICA ALVES GUEDES GUIMARÃES DE SOUZA|AGENTE ADMINISTRATIVO/ASS FOLHA PAG II|4719-8|
2017/2018|07/01/2019|05/02/2019
BEATRÍCIA TITO DE ALMEIDA|MÉDICO PEDIATRA|9128-6|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
BEATRIZ LUIZA RAMIARINA|MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA|8379-8|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
CEMILSON VIANA DA SILVA|AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - CAS|176-7|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
CLAUDIO BOCCHETTI ARGENTO|ODONTÓLOGO II|3046-5|2016/2018|03/01/2019|01/02/2019
CRENILSON REZENDE DA SILVA|FISCAL SANITÁRIO|11267-4|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
CRISTIANE PINHEIRO MALLET|TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL|8545-6|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
DEBORA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI|TERAPEUTA OCUPACIONAL|6902-7|2017/2018|03/01/2019|01/02/2019
DULCINEA SABINO DOS SANTOS|AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - CAS|291-7|2017/2018|07/01/
2019|05/02/2019
ELENICE GOMES RIBEIRO DA SILVA|ASSISTENTE EXECUTIVO|13887-8|2017/2018|03/01/2019|01/02/2019
ELOIZANETH ALVES FRASSETTI|AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE|7892-1|2017/2018|01/01/2019|30/01/2019
EMILCE PEREIRA SANTOS DA SILVA|COZINHEIRO|4575-6|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
ESTER GRANJA DOS SANTOS FRAGA|AUXILIAR DE ENFERMAGEM|10375-6|2017/2018|01/01/2019|30/01/2019
FABIANA PASCHOAL DOS SANTOS|ASSISTENTE SOCIAL|10835-9|2017/2018|03/01/2019|01/02/2019
FERNANDA DA SILVA DOS SANTOS COSTA|ENFERMEIRO III|4980-8|2017/2018|01/01/2019|30/01/2019
FERNANDO DIAS DOS SANTOS|FISIOTERAPEUTA|3660-9|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
FLAVIA DE CARVALHO CARNEIRO GARCIAS|AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CAS/COORD PROG
SAÚDE|248-8|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
IVANILDA FERREIRA DE ANDRADE PINHEIRO|AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE/COORD. PROG.
SAÚDE|7896-4|2016/2018|02/01/2019|31/01/2019
JOILZA DE OLIVEIRA AZEREDO|ASSITENTE IV|13938-6|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
JOSE EDUARDO BESSA GUASTI|MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA|7473-0|2017/2018|02/01/
2019|31/01/2019
JULIANA DE OLIVEIRA PAULA|ENFERMEIRO|9404-8|2017/2018|04/01/2019|02/02/2019
KARLA FERNANDA FONTES DA SILVA|FONOAUDIÓLOGO|3490-8|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
LEONARDO MARTINS BASTOS|MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA|6420-3|2017/2018|02/01/
2019|31/01/2019
LUANA GUIMARÃES DE FIGUEIREDO RODRIGUES|AUX. ADMINISTRATIVO/CHEFE DIV SAÚDE SEG
AMB TRAB|9562-1|2017/2018|07/01/2019|05/02/2019
LUCIANO CESAR MIRANDA DE MELLO|TÉCNICO EM ENFERMAGEM|9427-7|2017/2018|02/01/2019|31/
01/2019
LUIZ HENRIQUE ESTOLANO DE MATTOS|AGENTE ADMINISTRATIVO/ASSESSOR TÉCNICO I|2085-
0|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
9 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
MARIA MADALENA LEITE PEREIRA|AGENTE ADMINISTRATIVO|3121-6|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
MARILEN DA ROCHA BRAGA|AUX. ADM./GER. DE UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA|3360-0|2017/
2018|31/01/2019|01/03/2019
MARILENE EMILIA CESAR MENDONÇA|TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL|9848-5|2017/2018|02/01/
2019|31/01/2019
MARIO TADEU CARNEIRO FACHARDO|MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA|3962-4|2017/2018|02/
01/2019|31/01/2019
MARTA REGINA DE ARAÚJO|AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS|8851-0|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
MIKEAS SCHUINDT|FISCAL SANITÁRIO|7295-8|2017/2018|30/01/2019|28/02/2019
MIRIAM DOMINGOS DA SILVA|AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS|10474-4|2017/2018|07/01/2019|05/02/2019
MÔNICA BEATRIZ DE OLIVEIRA B. PESSANHA|PROFESSOR I|4424-5|2017/2018|08/01/2019|06/02/2019
MONICA MOREIRA DE OLIVEIRA HANCIO|TÉCNICO EM ENFERMAGEM|3941-1|2016/2018|02/01/
2019|31/01/2019
MONIQUE DA SILVA VENANCIO|AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE|7902-2|2017/2018|02/01/2019|31/
01/2019
MONIQUE DE ALMEIDA BEZERRA|FISCAL DE MEIO AMBIENTE |6057-7|2017/2018|07/01/2019|05/02/2019
MONIQUE SANTOS SODRÉ PARAQUETT|AUXILIAR ADMINISTRATIVO|6530-7|2018/2019|10/01/2019|08/
02/2019
NEUBER JORGE|MÉDICO NEUROLOGISTA |8928-1|2017/2018|07/01/2019|05/02/2019
PERCIVAL COSTA PINHEIRO MACHADO|MÉDICO SOCORRISTA|1986-0|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
REGINA MELLO DA FONSECA|MÉDICO DA FAMILIA|9641-5|2016/2018|02/01/2019|31/01/2019
RENATA FERNANDES MARTINS ROCHA|ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO|10825-1|2016/
2018|02/01/2019|31/01/2019
RITA DE CÁSSIA LYRIO XAVIER VIANNA|AGENTE ADMINISTRATIVO/ASS FOLHA DE PAG III|3244-
1|2017/2018|01/02/2019|02/03/2019
RODRIGO DE FREITAS EDUARDO|MÉDICO SOCORRISTA II|9216-9|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
RODRIGO RIBEIRO DA SILVA|AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE|8266-0|2017/2018|02/01/2019|31/
01/2019
RONALDO MONTE SANTO VIEIRA|MÉDICO SOCORRISTA|7462-4|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
ROSANA DO DESTERRO TEIXEIRA|PSICÓLOGO|3508-4|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
ROSANA ZEBENDO JUNQUEIRA CARRIELLO|ENFERMEIRO|4050-9|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
SANCHES ALMEIDA DE FREITAS|AGENTE ADMINISTRATIVO|4853-4|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
SERGIO RICARDO DE BARROS LUCAS|AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE|8268-6|2017/2018|02/
01/2019|31/01/2019
SIMONE VIEIRA CORTE REAL SCOTT|MÉDICO OFTALMOLOGISTA|6518-8|2017/2018|02/01/2019|31/
01/2019
SUZETE MARIA TEIXEIRA ALVES|PSICÓLOGO|1961-5|2018/2019|17/01/2019|15/02/2019
VANESSA GIOIA BERRIEL MARQUES|FISIOTERAPEUTA|6352-5|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
VANIA MACEDO PESSANHA|AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS|3041-4|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
VERA LUCIA SOARES FELIX|AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE|7910-3|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
WAGIDA ALMEIDA CARDOSO|MÉDICO DE FAMÍLIA|8783-1|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
ANEXO II DA PORTARIA Nº 1577/2018
NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR
CARLOS OCTÁVIO SOARES FIGUEIREDO|FARMACÊUTICO|6578-1|2017/2018|07/01/2019|26/01/2019
DEVAIR VIEIRA DE SOUZA|AG. ADMINISTRATIVO/GER. DE UNIDADE DE SAÚDE|4831-3|2017/2018|02/
01/2019|21/01/2019
ERICSON RODRIGUES GUIMARAES MEDRONHO|PSICÓLOGO|6724-5|2017/2018|08/01/2019|27/01/2019
LUCIANA PEREIRA DE ARAÚJO MARTINS|AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS|9755-1|2017/2018|21/
01/2019|09/02/2019
MARCELA COSTA DUTRA|ASSISTENTE EXECUTIVO|13490-2|2017/2018|14/01/2019|02/02/2019
MARCELA GONÇALVES RIBEIRO COZENDEY|AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS|9598-2|2017/
2018|02/01/2019|21/01/2019
MARIA DAS NEVES DE SOUZA MORAIS|AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS|3229-8|2017/2018|14/01/
2019|02/02/2019
ROBSON DE SOUZA MARTINS|FISCAL SANITÁRIO|1950-0|2018/2019|17/01/2019|05/02/2019
SAMIRA SALIM CARVALHO|MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO II|8444-1|2017/2018|03/01/2019|22/01/2019
TERESA CRISTINA RIBEIRO DE MATOS|AUXILIAR ADMINISTRATIVO|6370-3|2017/2018|02/01/2019|21/01/2019
VANIA CRISTINA DA SILVA|AUXILIAR DE ENFERMAGEM|6950-7|2017/2018|12/01/2019|31/01/2019
WANDER DA LUZ LIMA|AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS|3913-6|2017/2018|11/01/2019|30/01/2019
YASSIM JOSÉ IRABI|MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA|2982-3|2017/2018|15/01/2019|03/02/2019
ANEXO III DA PORTARIA Nº 1577/2018
NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR
OLAVO DE REZENDE CAMPOS|AGENTE ADMINISTRATIVO|4826-7|2017/2018|14/01/2019|23/01/2019
WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS|FISCAL DE TRANSPORTES|4735-0|2017/2018|22/01/2019|31/01/2019
KÁTIA DOS SANTOS MATTOS|DIRETOR DEPARTAMENTO ACES E MOB URBANA|13538-0|2017/
2018|02/01/2019|11/01/2019
ANEXO IV DA PORTARIA Nº 1577/2018
NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR
ADRIANA MARIA DA SILVA|NUTRICIONISTA III|11155-4|2017/2018|02/01/2019|11/01/2019
CATIA REGINA SILVA DE ALMEIDA|ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO|11072-8|2017/2018|08/
01/2019|17/01/2019
CLENILSA RIBEIRO DA SILVA|AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - CAS|0231-3|2017/2018|07/01/2019|21/01/2019
JOÃO LUIZ MARQUES GUIMARÃES|AGENTE ADMINISTRATIVO/CHEFE DE DIV PROCESSAMENTO|
11358-1|2017/2018|21/01/2019|30/01/2019
LANA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMALHO|AGENTE ADMINISTRATIVO/
ENCARREGADO|11350-6|2017/2018|02/01/2019|11/01/2019
ANEXO V DA PORTARIA Nº 1577/2018
NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR
ELIELSON DOMINGUES DE ALMEIDA|TÉCNICO EM ENFERMAGEM|6934-5|2016/2017|22/11/2018|23/
11/2018
LUCYMARA DE SOUSA OURIQUES|FISCAL SANITÁRIO|11361-1|2015/2017|04/12/2018|28/12/2018
PORTARIA Nº 1578/2018
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARA DESCONTO EM FÉRIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,
R E S O L V E :
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 1º da Lei Municipal nº 2064/2017, Licença Especial para Desconto
em Férias, aos servidores relacionados no Anexo Único desta portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEMAD, 14 de dezembro de 2018.
Por Delegação:
GIOVANNI DA SILVA ZAROR
Secretário Municipal de Administração Pública
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1578/2018
SERVIDOR|MAT.|CARGO|PERÍODO|DATA|PROC. ADM
Rute Silvino da Silva|6091-7|Aux. Adm. / Diretor Departamento de Conservação e
Planejamento Ambiental|10 dias|21 a 30/01/2019|43593/2018
Alessandra Jacob Tenuta|13489-9|Assistente II|10 dias|14 a 23/01/2019|39410/2018
Wainer Gonçalves dos Santos Silva|10809-0|Auxiliar Administrativo/Assessor Técnico III|10 dias|17/12/
2018 a 21/12/2018 e 24/12/2018 a 28/12/2018|43736/2018
Ozani Soares de Oliveira|9270-3|Aux. de Serviços Gerais/Assessor Técnico II|10 dias|07/01/2018 a 16/01/
2018|43560/2018
Eunice da Silva Xavier|2328-0|Aux. de Serviços Gerais|10 dias|15/01/2019 a 24/14/2019 |42881/2018
Maurício Henriques Santana|3752-4|Professor I/Secretário Municipal de Educação Esporte e Lazer|5 dias|07/
01/2019 a 11/01/2019|42207/2018
PORTARIA Nº 1579/2018
DERROGA PORTARIA, EXCLUINDO SERVIDOR.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,
R E S O L V E :
Art. 1º - DERROGAR a Portaria relacionada no Anexo Único desta, dela excluindo as Servidoras ali mencionadas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEMAD, 14 de dezembro de 2018.
Por Delegação:
MARCELO PEREIRA RANGEL
Secretário Municipal de Administração Pública
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1579/2018
PORTARIA Nº 1519/2018 - PROC. ADM Nº 43590/2018
MAT. Nº|NOME|CARGO|USUFRUTO
2238-1|Angélica Eudete da Neves|Agente Adm./Assessor Técnico II|01 a 30/12/2018
315-8|Norma Sueli de Mattos Rosa|Ag. Serv. Gerais-CAS/Assessor Técnico Saúde|02 a 31/01/2019
274-7|Elisabete Carvalho dos Santos|Ag. Adm-CAS/Coord. Prog. Saúde|02 a 21/01/2019
6395-9|Karla Rezende Teles Acácio|Aux.Adm./Gerente Depto.DEGEP|04/01 a 02/02/2019
ERRATA DA PORTARIA 1497/2018
(Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 999, de 28/11/2018)
ONDE SE LÊ: Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEIA-SE:Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01/12/2018.
ERRATA DA PORTARIA 1552/2018
(Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 1002, de 07/12/2018)
ONDE SE LÊ:
JONSCICLEUDES OLIVEIRA SILVA|MOTORISTA|3155-0|2018/2019|02/01/2019|31/01/2019
ALEKSEI STUTZ PEREIRA|TÉC. EM CONTABILIDADE/ASSESSOR DE CONTAS E CONTROLE I|7517-
5|2014/2019|02/01/2019|21/01/2019
LEIA-SE:
JONSCICLEUDES OLIVEIRA SILVA|MOTORISTA|3155-0|2017/2018|02/01/2019|31/01/2019
ALEKSEI STUTZ PEREIRA|TÉC. EM CONTABILIDADE/ASSESSOR DE CONTAS E CONTROLE I|7517-
5|2014/2018|02/01/2019|21/01/2019
ERRATA DA PORTARIA 0522/2016
(Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 0790, de 29/04/2016)
ONDE SE LÊ: 9866-3|Denise Cristina Rocha Nogueira|Tecnico em Contabilidade|2|dez/15
LEIA-SE: 9866-3|Denise Cristina Rocha Nogueira|Tecnico em Contabilidade|2|set/13
ERRATA DA PORTARIA 1515/2018
(Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 1000, de 30/10/2018)
ONDE SE LÊ: Alberty Caldeira da Hora|13689-1|Secretário Executivo|10 dias|07 a 16/01/2019|41542/2018
LEIA-SE: Alberty Caldeira da Hora|13689-1|Secretário Executivo|10 dias|28/01 a 06/02/2019|41542/2018
ERRATA DA PORTARIA 1514/2018
(Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 1000, de 30/11/2018)
ONDE SE LÊ:
PATRICIA MARQUES CAVALCANTE MENEZES|AUXILIAR ADMINISTRATIVO|3850-4|2017/2018|02/01/
2019|31/01/2019
LEIA-SE:
PATRICIA MARQUES CAVALCANTE MENEZES|AUXILIAR ADMINISTRATIVO|3850-4|2017/2018|07/01/
2019|26/01/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 15 AO CONTRATO Nº 023/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20999/2004
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36459/2018
DISPENSA LOCAÇÃO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
PARTES: Município de Rio das Ostras e a Sr. Eniel Antunes Chalegre
OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 23 de dezembro de 2018, o prazo da locação do imóvel
situado na Rua Niterói nº 130, Quadra 25, Lote 15, esquina com a Rua Bom Jesus do Itabapoana - Jardim Mariléa
- Rio das Ostras/RJ, utilizado como depósito e frigorífico para armazenamento de gêneros alimentícios, material
de papelaria, limpeza, uniforme, material escolar, equipamentos em geral, utensílios de cozinha, material descartável.
VALOR TOTAL: R$ 83.764,80
VALOR EMPENHADO: R$ 6.980,40
· Programa de Trabalho: 12.122.0004.2.634
· Elemento de Despesa: 33.90.36 – 01.50 (Participação Especial)
· Nota de Empenho nº 4938/2018
· Emitida em 06/12/2018
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 141/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: 20.470/2018
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS: 034/2018
10 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 057/2018
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de consumo do tipo: caixa de água mineral e
bloqueador solar para pele (protetor solar) fator de proteção solar 50.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 36.585/2018.
SOLICITANTE: Secretária Municipal de Segurança Pública - SESEP
PARTES: Município de Rio das Ostras e Comepi Produtos Comerciais EIRELI - ME.
ASSINATURA: 13/12/2018
VALOR TOTAL: R$ 1.980,00
• PROGRAMA DE TRABALHO Nº 06.181.0087.2.592
• ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00-0.1.50 Royalties
• NOTA DE EMPENHO Nº 4.461/18 Global
• EMITIDA EM 09/11/18
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 142/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: 8975/2018
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS: 017/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 039/2018
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionados para atender a necessidade
de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Das Ostras.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 36637/2018
SOLICITANTE: Secretaria de Gestão Pública – SEGEP
PARTES: Município de Rio das Ostras e Moura e Moura Informática e Empreendimentos Ltda.
ASSINATURA: 13/12/2018
VALOR TOTAL: R$ 21.450,00
· PROGRAMA DE TRABALHO Nº 19.573.0134.2.682
· ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00-0.1.50 Royalties
· NOTA DE EMPENHO Nº 4522/18 Global
· EMITIDA EM 22/11/2018
· VALOR R$ 3.740,00
· PROGRAMA DE TRABALHO Nº 14.244.0020.2.213
· ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00-0.1.50 Royalties
· NOTA DE EMPENHO Nº 4523/18 Global
· EMITIDA EM 22/11/2018
· VALOR R$ 2.940,00
· PROGRAMA DE TRABALHO Nº 14.244.0020.2.213
· ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00-0.1.50 Royalties
· NOTA DE EMPENHO Nº 4524/18 Global
· EMITIDA EM 22/11/2018
· VALOR R$ 1.980,00
· PROGRAMA DE TRABALHO No
 04.121.0001.2.151
· ELEMENTO DE DESPESA No
 4.4.90.52.00-0. 1.50 Royalties
· NOTA DE EMPENHO Nº 4525/18 Global
· EMITIDA EM 22/11/2018
· VALOR R$ 4.410,00
· PROGRAMA DE TRABALHO No
 04.121.0001.2.151
· ELEMENTO DE DESPESA No
 4.4.90.52.00-0. 1.50 Royalties
· NOTA DE EMPENHO Nº 4526/18 Global
· EMITIDA EM 22/11/2018
· VALOR R$ 2.950,00
· PROGRAMA DE TRABALHO Nº 19.573.0134.2.683
· ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00-0.1.50 Royalties
· NOTA DE EMPENHO Nº 4527/18 Global
· EMITIDA EM 22/11/2018
· VALOR R$ 1.470,00
· PROGRAMA DE TRABALHO Nº 19.573.0134.2.683
· ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00-0.1.50 Royalties
· NOTA DE EMPENHO Nº 4528/18 Global
· EMITIDA EM 22/11/2018
· VALOR R$ 3.960,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações.
GIOVANNI DA SILVA ZAROR
Secretário Municipal de Administração Pública
11 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
PROCURADORIA GERAL
PORTARIA Nº 0174/2018
Extinção e Arquivamento de Inquérito Administrativo com Pena de Advertência Verbal .
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com a lei nº 1962/2017,
Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 2910/2018, a Servidora
SILVANA VIANNA FLORES, Guarda Municipal, matrícula nº 3.510-6, infringiu a norma prevista no Art. 103,
inciso IV c/c artigo 104, inciso IV, da Lei Municipal nº 079/1994,
R E S O L V E :
Art. 1º - Aplicar à Servidora SILVANA VIANNA FLORES, Guarda Municipal, matrícula nº 3.510-6, a PENA
DE ADVERTÊNCIA VERBAL, com base no disposto do art. 109, parágrafo único, da Lei Municipal nº 079/1994.
Art. 2º - EXTINGUIR e ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 2910/2018, com posterior envio
ao DEGED para as medidas pertinentes de sua competência.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PGM, 14 de dezembro de 2018.
FELIPE DA COSTA FERREIRA
Procurador-Geral do Município de Rio das Ostras
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDTUR), através da chamada púbica 003/
2018-SEDTUR, que visa o preenchimento das vagas existentes na Feira de Artes, Artesanatos e Gastronomia
da Praça São Pedro.
Torna público a relação dos candidatos inscritos classificados. Estes ficam convocados a comparecerem na
SEDTUR nos dias 18 e 19 de dezembro de 2018 das 9h às 16h na Praça Claudio Ribeiro, s/n – Extensão do
Bosque – Rio das Ostras para assinatura do termo de compromisso.
GASTRONOMIA
1. Daniele Paula dos Santos
2. Márcia Tarquino de Oliveira
ARTESANATO
1. Kerma Freire de Souza
2. Marcia Lisboa Mussi Cruz
3. Maria Eleonora Ramos Krupka
4. Ana Cristina Herculano Nunes
5. Felipe Torres Caetano
6. George Felipe Moura dos Santos
Rio das Ostras, 14 de dezembro de 2018.
AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o art. 60 da Lei 508/2000, faz saber que através do presente ficam os contribuintes - pessoas
físicas e jurídicas com inscrições ativas ou baixadas junto ao município, que por sua vez não obtiveram êxito no
recebimento das AR’S emitidas pelo Departamento de Dívida Ativa da SEMFAZ ou aqueles aos quais o respectivo
departamento não pode notificar devido a falta de endereço de correspondência em seus cadastros NOTIFICADOS
DA DÍVIDA APURADA NO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, referente aos TRIBUTOS
MUNICIPAIS discriminados na presente tabela.
Fica NOTIFICADO que os respectivos contribuintes terão um PRAZO DE 30(trinta) dias, a contar desta
publicação, para saldar os débitos apontados, ou contestá-los na Secretaria Municipal de Fazenda, sob pena
de não o fazendo serem os mesmos remetidos à Procuradoria Geral do Município para consequente EXECUÇÃO
FISCAL dos débitos que até a presente data não foram executados. E, por não ser possível localizá-lo, impedindo
assim a Notificação pessoal, é expedido o presente Edital.
CONTRIBUINTE|IDENTIFICAÇÃO|TRIBUTO EM DÉBITO
A B A SALES DEPOSITOS DE BEBIDAS ME|5410|TAXA-FISC 2015 E 2017
A B CARVALHO FABRICAÇÃO DE SORVETES E PICOLES |27.628.574/0001-65|TAXA DE FISCALIZAÇÃO
2018 E GUIA COMPLEMENTAR TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018
A DE SOUZA BARCELOS AUTO PEÇAS ME|129.036.070/0001-81|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2017 E 2018
A F SANTOS MATERIAIS DE SEGURANÇA, SAUDE E APOIO MARITIMO|11256|TAXA-FISC 2014, 2016 E 2017
A J RIBEIRO VIDEO GAME E DIVERSÕES ME |39.231.881/0001-97|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2010 A 2016
E ISS-VAR 2005 A 2007
ADALTO MIRANDA DOS REIS|01.7.254.0173.001|IPTU 2016 E 2017
ADLER DE OLIVEIRA TINIBIO|95.5.239.0281.002|COTA 03/04 - IPTU 2006 E 2007
AF DA SILVA MINIMERCADO |08.953.920/0001-36|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018
AGPLAN CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS |13.632.388/0001-95|ISS-NFS/NFS 2016
E TAXA DE CONSULTA PRÉVIA 2017
AGROPECUARIA E BAZAR VILLAGE EIRELI|21.202.125/0001-74|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018
AGROPECUARIA E BAZAR VILLAGE EIRELI|21.202.125/0001-74|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018
ALA MINI MERCADO DAS MENINAS EIRELI|26.290.952/0001-80|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018 E
EXPEDIÇÃO DE ALVARA DE LICENÇA
ALAN FORTIN HORACIO|282516|COTA 02/12 A 07/12 - ISS-FIXO 2015 A 2017
ALCEIR DA SILVA CARVALHO|280587|COTA 05/06 - ISS-FIXO 2015 E 2016
ALCEIR FERREIRA DE SOUZA|48472|AUTO DE MULTA - COMFIS 14742/2015
ALCEIR FERREIRA DE SOUZA|48472|ISS-FIXO 2010, TAXA-OSP 2016/2017 E AUTO MULTA - COMFIS 4966/2017
ALEXANDRE PITOMBO MARCELO|280868|COTA 09/09 - ISS-FIXO 2013 E 2014
ALIANZA OFFSHORE SERVIÇOS TECNICOS LTDA|5642|COTA 06/12 - ISS-NFS 2014 A 2017
ALIANZA OFFSHORE SERVIÇOS TECNICOS LTDA|5642|COTA 03/12 A 06/12 - ISS-NFS 2014
ALTERNATIVA PROJETOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI|25.530.010/0001-03|
EXPEDIÇÃO DE ALVARA DE LICENÇA 2018
ALUISIO ALVES VIEIRA|01.6.044.0382.001|IPTU 2015 E 2016
AMBAX CONSTRUÇÕES LTDA EPP|01.5.279.0087.001|COTA 04/04 - TAXA-TCRDL 2014
ANA CRISTINA DE MOTA AS|01.1.211.0036.001|ITBI 2014
ANDERSON VITOR CAMARGOS SOARES|01.4.072.0380.001|IPTU 2016
ANDRE HACK|01.5.281.0440.001|COTA 03/12 E 06/12 - IPTU 2015 A 2017
ANDRE LUIZ DA COSTA PEREIRA|99.3.009.0512.001|IPTU 2015 A 2017
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA LIMA|148.898.997-40|TAXA AMBULANTE COM VEÍCULO DE MÃO 2016
ANDRE LUIZ RIBEIRO FERNANDES|270003|ISS 2015 E 2016
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
SECRETARIA DE FAZENDA
ANDRE RICARDO LOPES DE ANDRADE|01.7.239.0637.003|ITBI 2014
ANDRE TIAGO P. DE M. FERNANDES PLANEJAMENTO|31.359.900/0001-53|TAXA DE FISCALIZAÇÃO
2017 E 2018 E EXPEDIÇÃO DE ALVARA DE LICENÇA 2018
ANTONIA BENEDITA CORREIA ALVES|01.1.172.1024.001|IPTU 2006 E 2007, 2013 E 2014
ANTONIO CARLOS VIDAL|01.1.013.0043.002|COTA 02/02 - IPTU 2016
ANTONIO CESAR DA COSTA|280749|ISS 2017
ANTONIO CLAUDIO MARQUES|01.7.185.0088.001|IPTU 2015 A 2017
AQ & EDI CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA|16.515.063/0001-10|TAXA DE FISCALIZAÇÃO
2013 A 2018 E CERTIDÃO DE BAIXA DE ATIVIDADE 2018
ART URBANA CONSULTORIA EIRELI|21.525.402/0001-80|TAXA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARA DE
LICENÇA 2018,TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2016 A 2018 E PREÇO PÚBLICO CERTIDÃO AMBIENTAL 2015
AVENIR NEGOCIOS LTDA|7884|ISS-NFS 2014, 2016 E 2017, TAXA-FISC 2016/2017
AVENIR NEGOCIOS LTDA|7884|COTA 05/05 - TAXA-FISC 2013/2014
BANCO DO BRASIL S/A|00.000.000/3853-95|NOTA DE DÉBITO N° 251 (GUIA 00807063)
BENEDITO GONÇALVES NOGUEIRA|280629|ISS-2015 A 2017
BERVALLE LTDA ME|03.996.569/0001-47|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2002 A 2015,ISS-VAR 2000 E TAXA
DE BAIXA DE QUALQUER NATUREZA
BERVALLE LTDA ME|03.996.569/0001-47|ISS-VAR 2000,TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2001 A 2015 E BAIXA
DE QUALQUER NATUREZA
BRUNO FELIPE FERREIRA FERNANDES |055.122.367-76|CERTIDAO DE BAIXA DE ATIVIDADE, ISS￾FIXO 2015 A 2018 E TRANSPORTE PUBLICO PRIVADO 2015
C F CASTELO FORTE COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI|11.615.245/0001-40|EXPEDIÇÃO DE ALVARA
DE LICENÇA 2018
C MAR DO BRASIL LTDA|04.742.781/0001-40|ISS-VAR 2001,2005,2006 E 2007, TAXA DE FISCALIZAÇÃO
2006,2007 E 2015 E TAXA BAIXA DE QUALQUER NATUREZA 2015
C. B. BRAGA - SERVICO E COMERCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA - ME|18.203.175/0001-61| NOTA DE
DÉBITO N°440 (GUIA 00816187)
CALEBE RAEDER BRANDÃO|01.1.116.0323.001|COTA 02/12 A 04/12 - IPTU 2013 A 2017
CARLA BEATRIZ RINEIRO DUTRA SIQUEIRA|01.5.091.0854.001|COTA 02/12 E 03/12 - IPTU 2015 A 2017
CARLA LOPES DE OLIVEIRA|99.7.605.0176.001|COTA 19/19 - IPTU 2010 A 2012
CARLOS CAETANO GONÇALVES|99.5.155.0113.001|IPTU 2015 E 2016
CARLOS EDUARDO MENDES GONÇALVES|01.4.102.0020.001|IPTU 2015 A 2017
CARLOS EDUARDO MENDES GONÇALVES|01.4.102.0020.001|IPTU 2009
CARLOS EDUARDO MENDES GONÇALVES|01.4.102.0020.001|IPTU 1994 A 1997
CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE PINHEIRO|7450|ISS 2015 A 2017
CARLOS JOSÉ GONÇALVES MOITA|01.7.199.0702.001|IPTU 2016 E 2017
CARLOS OTAVIO DE CARVALHO|01.5.303.0123.001|COTA 08/08 - IPTU 2017/SEMOB 4396/2007
CENTRO DE ATIVIDADE FISICA E CORPORAL INVICTUS LTDA|18.119.332/0001-55|TAXA DE FISCALIZAÇÃO
2013 A 2018, AUTO DE MULTA 2591/2014 E TAXA EXPEDIÇÃO DE ALVARA DE LICENÇA 2018
CENTRO DE LAZER POUSADA DOS EUCALIPTOS LTDA|05.167.925/0001-45|TAXA DE FISCALIZAÇÃO
2008,2010 A 2018 E AUTO DE MULTA 9376/2015
CENTRO DE MEDICINA HIPERBARICA GUILHERME LIMA BEDIM|30.683.274/0001-93|TAXA DE
FISCALIZAÇÃO 2018
CENTRO DE MEDICINA HIPERBARICA GUILHERME LIMA BEDIM|30.683.274/0001-93|TAXA DE
FISCALIZAÇÃO 2018
CEZAR MOREIRA GONÇALVES|01.2.042.0049.004|IPTU 2014
CHACON DISTRIB. DE COMBUST. DE RIO DAS OSTARS|98|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2004 A 2009
CLAUDIO DE MORAES VALL LLOVERAS|11777|ISS-FIXO 2015 A 2017
CLAUDIO INACIO PAES|01.2.079.0342.001|IPTU 2013 E 2014
CLAUDIO LUIS JORGE|99.7.132.04032.001|COTA 08/08 - IPTU 2015 A 2017
CLAUDIO ROBERTO DOS REIS|01.8.022.0020.001|COTA 03/10 - IPTU 2016 E 2017
CLEONIDES PEREIRA DO CARMO|01.1.247.0483.001|IPTU 2016 E 2017
CLOVIS PEREIRA DE SOUZA |002.179.027-23|ISS-FIXO 2017 E 2018
CONSTRUIR DE RIO DAS OSTRAS MATERIAL ELETRICOS E HIDRAULICOS|17.974.095/0001-47|TAXA
DE FISCALIZAÇÃO 2013 A 2018
DALVINA RAMOS VALENÇA DA ROCHA|01.6.111.0056.001|IPTU 2014
DANIELE DO ESPIRITO SANTO CASTELO|01.4.066.0114.002|IPTU 2017
DECORPLASTER DECORAÇÕES E SERVIÇOS DE GESSO LTDA|30.761.550/0001-94|EXPEDIÇÃO DE
ALVARÁ DE LICENÇA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018
DENISE MADEIRA MOREIRA|01.8.095.0408.001|COTA 03/12 - IPTU 2013 E 2014
DENISE MADEIRA MOREIRA|01.8.095.0408.001|COTA 03/12 - IPTU 2015 A 2017
DENYS FREDERICO DO NASCIMENTO|01.8.079.0647.001|COTA 04/12 A 06/12 - IPTU 2016 E 2017
DISTRIBUIDORA DO BOSQUE EIRELI|03.683.618/0001-91|TAXA EXPEDIÇÃO DE ALVARA DE LICENÇA
2018 E TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2016 A 2018
DROGARIA DAS CAMELIAS LTDA|30.852.642/0001-80|TAXA EXPEDIÇÃO DE ALVARA DE LICENÇA 2018
E FERNANDES MACHADO CONSTRUÇÕES|26.821.680/0001-06|EXPEDIÇÃO DE ALVARA DE LICENÇA
E TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018
E N QUINTANILHA PRESTADORA DE SERVIÇOS|17.352.264/0001-92|EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE
LICENÇA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2015,2016 E 2018
EDMILSON LEAL FONTES|01.7.254.0231.001|COTA 01/11 - IPTU 2015 A 2017
EDNA DA SILVA GOMES COUTINHO|01.3.084.0456.001|IPTU 2015 A 2017
EDNO DA SILVA SANTANA|10249|ISS-FIXO 2014 A 2017
EDUARDO CLAUDIO COELHO VIANNA|01.4.098.0284.002|IPTU 2015
EDUARDO CLAUDIO COELHO VIANNA|01.4.098.0284.002|IPTU 2014 E 2015
ELIDIA AVELINO DOS SANTOS CUNHA|01.6.084.1768.001|IPTU 2015 A 2017
ELIENE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS|01.7.105.0180.001|IPTU 2015/2016
ELIZABETT DOS SANTOS VIANA|01.2.050.0411.001|IPTU 2010 E 2012
EMIR SILVEIRA|01.3.023.1872.002|IPTU 2015 E 2016
ERICK DOS SANTOS TRINDADE |01.2.048.0103.001|IPTU 2015 A 2017
ERIVALDO TAVARES DA SILVA|013.019.047-08|CERTIDÃO DE BAIXA DE ATIVIDADE 2018
ERON TERRA CARVALHO|99.2.108.0058.002|IPTU 2016 E 2017
ERON TERRA CARVALHO|01.1.214.0342.001|IPTU 2016 E 2017
EVALDO TEIXEIRA DA SILVA|99.4.166.0130.002|COTAS 025 E 03/05 - IPTU 2016 E 2017
EVANDRO DOS SANTOS |035.981.477-83|ISS-FIXO 2017 E 2018
FERNANDA CAMPOS RODRIGUES ME |23.747.027/0001-48|CERTIDÃO DE BAIXA DE ATIVIDADE 2018
FERNANDA CARVALHO PEREIRA BORBA|01.4.127.0448.001|COTA 04/04 - IPTU 2015 E 2016
FILIPE COSTA TOGNERI|78074|COTA 02/04 A 04/04 - IPTU 2017
FILIPE PACHECO DUTRA|01.8.025.0801.001|IPTU 2013 E 2014
FISIOLATES RL NOVO RIO DAS OSTRAS EIRELI|31.481.102/0001-08|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018 E
EXPEDIÇÃO DE ALVARA DE LICENÇA
FLAVIO AUGUSTO DA COSTA LOSADA|01.8.096.0193.001|IPTU 2008 E 2009
FLAVIO AUGUSTO DA COSTA LOSADA|01.8.096.0193.001|IPTU 2015 A 2017
FOLLY CORTEZ LTDA-ME|12773|COTA 05/06 E 06/06 - ISS-NFS 2015 E TAXA FISC 2016 E 2017
G D REPRESENTAÇÕES EIRELI|30.099.458/0001-00|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018
GD REPRESENTAÇÕES EIRELI|30.099.458/0001-00|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018
GERONIMO PESSOA DE MELLO|282506|ISS 2015 E 2016
GILBER FONTOURO FOLLY|01.7.265.0389.001|IPTU 2014 A 2017
GILBERTO DE SOUZA ALMEIDA|106.636.627-61|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2015 A 2017, ISS-FIXO 2015
A 2017 E CERTIDÃO AMBIENTAL 2015
GILMAR SABINO|99.5.173.0321.001|IPTU 2013 E 2014
GILMAR SABINO|99.5.173.0321.001|IPTU 2008 E 2015
GIOVANE FERREIRA GOMES TORRES|99.7.055.0315.001|IPTU 2015 E 2016
GISELE SILVA BARBOSA|01.8.193.0506.001|IPTU 2013
GISELE SILVA BARBOSA|01.8.193.0506.001|IPTU 2014
GISELE SILVA BARBOSA|01.8.193.0506.001|COTA 05/12 A 06/12 - IPTU 2011 E 2012
GOMES & SANTOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA|25.197.061/0002-00|EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE
LICENÇA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018
GUIZZI RESTAURANTE EIRELI|229.162.404/0001-63|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018 E EXPEDIÇÃO DE
ALVARA DE LICENÇA
IRACY DE SOUZA MORAES|01.1.211.0134.001|IPTU 2014 A 2016
12 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
IRMÃOS RAMOS TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME|81|TAXA-FISC 2016 E 2017
IZABEL CRISTINA GOMES DOS SANTOS MONTEIRO|99.5.505.0317.001|IPTU 2007, 2010, 2011 E 2017
J A M RIBEIRO VIAGENS E TURISMO EIRELI|39.233.267/0001-64|TAXA EXPEDIÇÃO DE ALVARA DE
LICENÇA 2018 E TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018
JANETE PUERTA CARVALHO DA SILVA|01.4.128.0276.001|IPTU 2016 E 2017
JEOVANI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA |03.479.374/0001-20|TAXA BAIXA DE
QUALQUER NATUREZA 2015, IPTU 2014 E 2018, AUTO DE MULTA 1231/2010, AUTO DE MULTA 3356/
2013, AUTO DE MULTA 394/2004, AUTO DE MULTA 309/2004, AUTO DE MULTA 121/0, AUTO DE MULTA
209/0, AUTO DE MULTA 106/2007, AUTO DE MULTA 290/2007 E AUTO DE MULTA 245/2007
JOAO ALVES DE CASTRO|52344|COTA 23/26 - IPTU 2013 A 2015
JOÃO BATISTA DE AZEVEDO COELHO|99.5.168.0497.002|IPTU 2015 A 2017
JOAO ROBERTO DA SILVA|8126|ISS 2015 A 2017
JOCIELMA GOMES DA CONCEIÇÃO|01.1.246.0612.002|IPTU 2016 E 2017
JOELSON SOUZA SILVA SERVIÇOS DE REBOQUE |15.550.291/0001-69|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018
E ISS-NFS/NFS 2016
JOILSON VENTURA GOMES|01.2.060.0620.001|IPTU 2015 A 2017
JONI MATOS DE ALMEIDA|01.5.042.0176.004|IPTU 2016 E 2017
JORGE HENRIQUE DE SOUZA|01.1.204.0321.002|IPTU 2013 E 2014
JORGE HENRIQUE DE SOUZA|99.7.132.0262.001|COTA 05/09 - IPTU 2016 E 2017
JORGE HENRIQUE DE SOUZA|01.1.211.0598.001|COTA 05/12 - IPTU 2016 E 2017
JOSE ANTONIO MONTEIRO DE BARROS|01.4.185.0225.001|IPTU 2017
JOSE CARLOS GONÇALVES RIBEIRO|570.990.577-15|IPTU 2014 A 2018
JOSE RICARDO RIBEIRO PESSANHA|01.7.087.0012.001|IPTU 2006 E 2007
JOSELIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA|99.7.058.0128.001|IPTU 2013 E 2014
JOSELIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA|99.7.058.0128.001|IPTU 2010 A 2012
JOSELIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA|99.7.058.0128.001|IPTU 2008 E 2009
JOSELIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA|99.7.058.0128.001|IPTU 2015 A 2017
JOSIAS PEREIRA NOGUEIRA|01.1.251.0228.001|COTA 02/02 - IPTU 2002
JOSIAS PEREIRA NOGUEIRA|01.1.251.0228.001|COTA 02/04 - IPTU 2003 E 2005
JOSILAINE ROCHA DOS SANTOS|01.1.187.1106.002|IPTU 2016 E 2017
JOSIVALDO DOS SANTOS PONTES|282505|COTA 03/04 E 04/04 - ISS-FIXO 2015 A 2017
KAMILA MARINHO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA|22.329.048/0001-80|EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
DE LICENÇA 2018
KARLA REGINA NUNES ALVES|06.143.493/0001-03|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2004 A 2009, 2013 A 2018
KATIA MARIA MARQUES PORTO |01.7.505.0630.001|IPTU 2012 A 2018
KEZIA BATISTA PEREIRA|99.5.188.0040.001|IPTU 2015 A 2017
KEZIA BATISTA PEREIRA|99.5.188.0040.002|IPTU 2015 A 2017
L E BASTOS BAR E RESTAURANTE|31.062.663/0001-64|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018
L P XIMENES -ME|13.235.617/0001-38|TAXA CERTIDÃO DE BAIXA DE ATIVIDADE 8/2018 E TAXA DE
FISCALIZAÇÃO 2013 A 2018
LARA PRAIA MODAS LTDA ME|35.930.049/0001-28|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018 E CERTIDÃO DE
BAIXA DE ATIVIDADE 2018
LEONARDO PEREIRA NUNES|13220|ISS-FIXO 2016 E 2017
LEONARDO VIANA BASTOS|079.984.517-50|ISS-FIXO 2017 E 2018
LIBRA FOMENTO MERCANTIL LTDA|13.172.079/0001-80|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2012,2014 E 2016
LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA|01.5.098.0311.001|IPTU 2014
LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA|01.5.098.0025.001|IPTU 2014
LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA|01.5.098.0295.001|IPTU 2014
LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA|01.5.098.0300.001|IPTU 2014
LINDALVA DOS SANTOS|01.4.016.0552.001|IPTU 2015 A 2017
LINDALVA DOS SANTOS|01.4.016.0552.001|IPTU 2013 E 2014
LINDALVA DOS SANTOS|01.4.016.0552.001|IPTU 2011 E 2012
LIOMAR MUNDIM RIBEIRO |038.534.897-53|IPTU 2014 A 2018
LIYA LI |30.877.259/0001-86|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018 E EXPEDIÇÃO DE ALVARA DE LICENÇA 2018
LKL OLEO E GAS COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI|19.696.291/0001-22|ISS-NFS/
NFS 2018
LL SOUZA CONSTRUTORA|30.941.943/0001-80|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018 E EXPEDIÇÃO DE
ALVARA DE LICENÇA
LUCAS LONGUE SILVEIRA|01.6.037.0249.006|COTA 02/04 A 04/04 - IPTU 2016 E 2017
LUCAS LONGUE SILVEIRA|01.6.037.0249.006|COTA 02/05 A 04/05 - IPTU 2013 E 2014
LUCAS PEREIRA DOS SANTOS|5402|COTA 02/02 - ISS 2017
LUCIANA CAMPOS DE OLIVEIRA|023.364.627-29|ISS-FIXO 2006 A 2008,2014 A 2018, TAXA DE
FISCALIZAÇÃO 2010 A 2012, 2014 A 2018 E IPTU 2014,2015 E 2017
LUCIENE DE FARIAS FERNANDES|324.778.801-87| CERTIDÃO DE BAIXA DE ATIVIDADE 2018
LUIZ CARLOS ELEUTERIO DA SILVA JUNIOR|01.7.180.1174.001|IPTU 2015 A 2016
LUIZ CARLOS ELEUTERIO DA SILVA JUNIOR|01.7.180.1174.001|IPTU 2013 E 2014
LUIZ CARLOS ELEUTERIO DA SILVA JUNIOR|01.7.180.1174.001|IPTU 2010 A 2012
LUIZ CARLOS ELEUTERIO DA SILVA JUNIOR|01.7.180.1174.001|IPTU 2006 E 2007
M Q RIBEIRO JUNIOR LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS ME|14.481.850/0001-63|CERTIDAO DE BAIXA DE
ATIVIDADE 2018 E TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2014 A 2018
M S PADILHA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME|10.307.226/0001-93|TAXA DE FISCALIZAÇÃO
2008 E 2010
M TP LANCHONETE LTDA ME|02.163.896/0001-55|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2006,2013 A 2016, AUTO
DE MULTA 22/2006, 176/2006, 318/2007 E 3823/2009 E CERTIDÃO DE BAIXA DE ATIVIDADE 2018
MACSEAL SERVICE LTDA|91278|TAXA-TUDI 2015
MANOEL HENRIQUE DO AMARAL|01.6.077.0050.005|COTA 02/10 - IPTU 2016 E 2017
MANOEL PAULO DOS SANTOS|01.1.246.0079.002|2001 A 2007, 2009 A 2014
MARCELO DE OLIVEIRA SILVA|06.915.947/0001-09|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2017 E 2018, AUTO DE
MULTA 2016
MARCELO TELES MACHADO|6625|TAXA-FISC 2011 E 2012
MARCELO TELES MACHADO|6625|ISS-NFS 2011 E 2012
MARCIA ALVES DA SILVA|01.4.022.0376.001|IPTU 2015 A 2017
MARCIA CRISTINA BARROS DA ROCHA E ROCHA|01.1.036.0363.001|IPTU 2016 E 2017
MARCIA MARIA DE CASTRO DA SILVA GUERRA|01.3.139.0130.014|IPTU 2010 A 2012
MARCIA REGINA CASTRO DA SILVA KLEIN|01.6.031.0061.007|IPTU 2015 A 2017
MARCIO ANDRE RIBEIRO VIANA|280472|ISS 2010 A 2012
MARCIO ANDRE RIBEIRO VIANA|280472|ISS 2013 E 2014
MARCIO DA SILVA BOTELHO|51776|COTA 03/05 A 05/05 - IPTU 2015 A 2017
MARCOS ANTONIO SANTOS MARCOLINO|99.5.208.0707.001|IPTU 2006 A 2008, 2015 A 2017
MARCOS COSTA DA SILVA|8094|ISS-FIXO 2015 A 2017
MARCOS COSTA DA SILVA|8094|ISS-FIXO 2013 E 2014
MARCUS PAULO ANHOLETI|072.316.707-92|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2016 A 2018 E ISS-FIXO 2013 A 2018
MARGARETH AZEVEDO DA SILVA|672.139.107-44|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018
MARIA CORREIA RODRIGUES|01.6.070.1459.001|IPTU 2015 A 2017
MARIA DA CONCEIÇÃO ELIAS DA SILVA|315.468.547-20|IPTU 2018 E ISS-FIXO 2006 A 2008,2013 A 2015
MARIA ELISABETH SILVA GUIMARÃES ME |21.611.703/0001-26|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2015,2016 E
2018 E CERTIDÃO DE BAIXA DE ATIVIDADE 2018
MARIA ERCI HIGINO AGUIAR |291.495.096-91|CERTIDÃO DE BAIXA DE ATIVIDADE 2018
MARIA RITA ALVES DA CRUZ SALES|01.6.126.0205.004|COTAS 04/06 E 06/06 - IPTU 2015 E 2017
MARIA STEPHANIE BEZERRA|062.084.724-74|ISS-FIXO 2009, 2011 A 2018 E TAXA 9/2018
MARISE GERRA BOUÇAS|01.6.051.0102.001|IPTU 2016
MARIZE MOREIRA DOS SANTOS|01.1.158.0015.001|COTA 02/10 A 04/10 - IPTU 2015 A 2017
MARLI RIBEIRO DA SILVA|99.5.158.3003.001|IPTU 2017
MARMORARIA CELEBRA LTDA|10.948.666/0001-20|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2010 A 2018 E AUTO DE
MULTA 7477/2011
MARTA GONÇALVES MACHADO|01.2.090.0060.001|IPTU 1998 A 2009 E 2012 A 2018
MARTINS E ESILVA COMERCIO DE RACOES LTDA|12.226.511/0001-05|TAXA FISC 2018
MIRIS VIDAL DO NASCIMENTO FERNANDES|282406|COTA 02/03 E 03/03 - ISS 2009
MONTREAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA |16.783.376/0001-50|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018 E ISS-NFS 2018
MRV MRL ROC 01 INCORPORAÇÕES SPE LTDA|18.783.709/0001-76|AUTO D MULTA 9006/2016 E ISS
EVENTUAL 2014
MULTI LANCHES LANCHONETE LTDA ME|6872|COTA 02/04 A 04/04 - TAXA-FISC 2013
MULTI LANCHES LANCHONETE LTDA ME|6872|COTA 02/04 A 04/04 - TAXA-FISC 2012
N D PINHEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS|25.974.187/0001-55|TAXA DE
FISCALIZAÇÃO 2018
NILSON CARNEIRO SALES|01.7.026.0155.001|IPTU 2015 A 2017
NOVA CONSTRU SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA|15.660.243/0001-23|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2016 E 2017
O D F RESTAURANTES LTDA|08.828.293/0006-16|CERTIDÃO DE BAIXA DE ATIVIDADE 2018
OBJETIVA FITNESS ACADEMIA LTDA ME|5006|TAXA-FISC 2015 A 2017
OBJETIVA FITNESS E EDUCAÇÃO FISICA LTDA|12524|TAXA-FISC 2016/2017
OBJETIVA FITNESS E EDUCAÇÃO FISICA LTDA|12524|TAXA-FISC 2016/2017
OBJETIVA FITNESS E EDUCAÇÃO FISICA LTDA|10681|TAXA-FISC 2016 E 2017
OSMAR SOARES DE OLIVEIRA FILHO|01.2.029.0435.004|IPTU 2007, 2013 E 2014
PADARIA & MERCADO RENASCER LTDA ME|06.290.891/0001-44|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2014 E 2016
PAPELARIA JOÃO LUKAS LTDA ME|05.622.078/0001-61|ISS-VAR 2004 E 2005 E TAXA DE FISCALIZAÇÃO
2003,2005 A 2018
PAULO FIORAVANTI NETO|65848|COTA 02/05 A 04/05 - IPTU 2016 A 2017
PAULO HENRIQUE MENDES ANDRADE |001.237.167-05|ISS-FIXO 2013 A 2016 E CERTIDÃO DE BAIXA
DE ATIVIDADE
PAULO NEY DE SOUZA FARIA|01.3.206.0249.001|IPTU 2015
PAULO ROBERTO SANTANA|01.4.139.0100.001|IPTU 1995 A 1997
PF DISTRIBUIDORA DE CARNES EIRELI|28.662.958/0001-67|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2017 E 2018
PONTUAL FRIO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO |08.110.303/0001-79|TAXA CERTIDÃO
DE BAIXA DE ATIVIDADE 2018 E TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018
POUSADA ARCO IRIS LTDA ME|10.348.762/0001-37|CERTIDÃO DE BAIXA DE ATIVIDADE 2018 E TAXA
DE FISCALIZAÇÃO 2013 A 2018
R F AZEVEDO BAZAR E AVIVAMENTOS|07.283.242/0001-89|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018
R H CARDOSO SERVIÇOS AUTOMOTORES EIRELI|24.493.757/0001-22|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2016
A 2018,EXPEDIÇÃO DE ALVARA DE LICENÇA 2018 E TAXA LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL 2016
R HORST TRANSPORTE EXECUTIVO E SERVIÇOS EIRELI|22.564.180/0001-77|TAXA DE EXPEDIÇÃO
DE ALVARA DE LICENÇA 2018,TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018 E PREÇO DE CERTIDÃO AMBIENTAL 2015
R J S ATHAYDE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO |14.738.1001/0001-79|CERTIDÃO DE BAIXA DE
ATIVIDADE 2018
RACHEL FROSSARD RANGEL CRUZ|01.8.202.0330.001|IPTU 2015 E 2017
RAIMUNDO DE ASSIS LIMA JUNIOR|01.4.069.0271.001|COTA 02/12 - IPTU 2015 A 2017
RAIMUNDO DE ASSIS LIMA JUNIOR|01.4.069.0271.001|COTA 02/12 - IPTU 2013 A 2014
RAPHAEL JOSE DO NASCIMENTO |01.7.150.0258.001|IPTU 1994 A 2005 E 2014 A 2018
REFRESKATO COMERCIO DE SORVETE LTDA|31.025.713/0001-33|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018 E
EXPEDIÇÃO DE ALVARA DE LICENÇA
REGINALDO FIGUEIREDO PORTELA|16.492.775/0001-61|AUTO DE MULTA 1463/2014 E 2442/2014
RESIDENCIAL RIO DAS OSTRAS CORRETAGEM LTDA ME|01.6.164.0382.001|COTA 02/08 - IPTU 2015 A 2017
ROBERTO CESAR NOGUEIRA DE ALMEIDA|290175|ISS-FIXO 2008,2009,2012 A 2017 E TAXA BARRACAS
E TABULEIROS DE FEIRA LIVRE
RODRIGO CINELLI PONTES |089.734.957-12|TAXA CERTIDÃO DE BAIXA DE ATIVIDADE 9/2018,TAXA
DE FISCALIZAÇÃO 2005 A 2018 E ISS-FIXO 2005 A 2017
ROGERIO SOUZA MORABITO|083.769.707-71|ISS-FIXO 2017 E 2018
ROPE STEEL DO BRASIL LTDA ME|14.804.024/0001-08|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018
ROSANE DE OLIVEIRA PIRES|088.304.067-08|NOTA DE DÉBITO N° 262 (GUIA 808421)
ROSEMARY DE MELO TAVARES|01.1.207.0018.002|IPTU 2015 E 2017
ROSEMARY DE MELO TAVARES|01.1.2017.0018.002|IPTU 2014
ROSEMERY DA SILVA ALVARENGA|01.5.317.0228.001|IPTU 2009 A 2012
RUBIA DE OLVEIRA BARBOSA|01.5.290.0136.004|IPTU 2015/2017
RUI CESAR FREIRES|10910|COTA 03/06 A 05/06 - ISS 2015 A 2017
RYAN PHILIPE PONTES RANGEL|290164|ISS-FIXO 2008, 2015 A 2017
S C ALMEIDA COMERCIO DE VIDROS LTDA|14.359.268/0001-29|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2012 E 2013
E ISS-NFS 2012 E 2013
S DOS SANTOS SILVA ME|11.450.455/0001-25|ISSEV 6/2010 E 1/2011 E TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2014 A 2018
S M R NEVES VEIGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RIRELI |14.188.829/0001-74|TAXA DE FISCALIZAÇÃO
2011 A 2018
SAMILLA ROCRIGUES JALLES|01.6.111.0198.001|IPTU 2014
SAMOA EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME|08.855.771/0001-72|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2017 E 2018 E
EXPEDIÇÃO DE ALVARA DE LICENÇA 2018
SANDRA ELI REQUENA MARTINS|01.1.200.0156.001|IPTU 2001 E 2002
SANDRA JUREMA MERLY GONTIJO|01.8.200.0421.001|IPTU 2015
SANDRA MELLO DOS SANTOS|99.7.523.0308.001|IPTU 2015 A 2017
SANTA FE DISTRIBUIÇÕES E SERVIÇOS EIRELI|04.446.794/0001-72|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018 E
EXPEDIÇÃO DE ALVARA DE LICENÇA 2018
SERGIO DE LIMA SANTOS |624.050.207-34|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 1999 A 2001,2004 A 2018, ISS-FIXO
1999,2000,2002 A 2018, CERTIDÃO DE BAIXA DE ATIVIDADE 2018 E AUTO DE MULTA 1177/1995
SERGIO RICARDO VIEIRA BITTENCOURT|9289|ISS 2015 A 2017
SIDENIZ ALENCAR CORREA|01.1.140.0233.001|IPTU 2016 E 2017
SIDNEI DA CONCEIÇÃO BRAGA|01.4.138.0088.001|IPTU 2015 E 2016
SILVA E FERNANDES PAPELARIA LTDA|13.521.502/0001-00|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2012,2014 A
2018,EXPEDIÇÃO DE ALVARA DE LICENÇA 2018 E IPTU 2016 A 2018
SIMONE CRISTINA FORMIGA SMITH|01.5.039.0131.004|COTA 02/03 E 03/03 - IPTU 2010 E 2011
SIMONE CRISTINA FORMIGA SMITH|01.5.039.0131.004|COTA 02/04 A 04/04 - IPTU 2016 E 2017
SIRLEY DA COSTA ARAUJO|4600|COTA 17/23, 19/23 A 23/23 - IPTU 2013 A 2015
SUZANA DE BARROS MANES|01.4.176.0225.001|IPTU 2015 E 2016
SUZANA DE BARROS MANES|01.4.176.0225.001|IPTU 2014
T G M SANTANA|30.903.895/0001-35|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018
T M VIEIRA MADEIREIRA|30.264.696/0001-24|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018
T M VIEIRA MADEIREIRA|30.264.696/0001-24|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018
TAINA SILVESTRE MAGALHAES|01.7.138.0324.001|IPTU 2003 A 2005
TRIPP ARTIGOS ESPORTIVOS E MODA LTDA ME|20.228.398/0001-25|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2014,2016 A 2018
VALDELICE MOURA DOS SANTOS ANTUNES|01.2.060.0285.001|IPTU 2006 A 2008, 2014 A 2017
VALERIA BARBOSA CALVO|01.1.263.0399.001|IPTU 2015/2016 - AUTO DE MULTA SEMAP 5281/2009
VALÉRIA RODRIGUES DO NASCIMENTO|01.5.017.0206.004|IPTU 2017
VALTEIR GRATIVOL|01.7.238.0382.001|2015 A 2017
VALTER LIMA DA SILVA|01.6.096.1015.001|IPTU 2016
VERA LUCIA MANSERA ROSA|01.3.013.0877.001|COTA 02/10 - IPTU 2009
VIGPLUS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI|21.115.661/0001-32|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018
VILAREJO DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA|01.183.645/0010-60|ISS-NFS/NFS 2018
VINICIUS RIBEIRO DA SILVA|14620|ISS - 2017
VOX CURSO DE IDIOMAS LTDA|09.516.278/0001-90|TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2008,2010 A 2018,ISS￾NFS 2012 E 2013,CERTIDÃO DE BAIXA DE ATIVIDADE 2018 E AUTO DE MULTA 375/2009
VSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA |31.714.923/0001-39|EXPEDIÇÃO DE ALVARA DE LICENÇA E
TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2018
WANDA PEREIRA DE SOUZA|01.7.201.0300.001|COTA 07/07 - IPTU 2008 E 2009
ZACARIAS ALVES DA SILVA|01.2.051.0095.001|IPTU 2001
ZILMA GONÇALVES GALHARDO|01.4.006.0755.001|IPTU 2015 A 2017
CONFORME ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 357 DE 02 DE AGOSTO DE 2010 DO CONTRAN, EM SEU
ANEXO NO ITEM 8.3, SEGUEM RELACIONADOS ABAIXO OS RESULTADOS DOS PROCESSOS
JULGADOS PELA JARI NO PERÍODO DE 10 A 26 DE JULHO DE 2018.
PROCESSO|REQUERIMENTO|PETICIONÁRIO|PLACA|Nº DO AUTO|RESULTADO
PMRO|000795|2018|001088/2018|VALERIA DOS SANTOS GOMES|KYQ4016|K30054619|INDEFERIDO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
13 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
PMRO|000883|2018|001208/2018|FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA|OCV9192|K30312678| INDEFERIDO
PMRO|000866|2018|001184/2018|JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA|LPS8027|K30099023|INDEFERIDO
PMRO|000165|2018|001362/2018|CARLOS FREDERICO DE A. DA S. TAVARES|KVW5533|K30312903| DEFERIDO
PMRO|000858|2018|001169/2018|ROGERIO JARDIM DE ASSIS|LRG9573|K30057890|INDEFERIDO
PMRO|000988|2018|001352/2018|SORAYA TARANTO DA SILVA|LLP7302|K30310244|DEFERIDO
PMRO|000971|2018|001329/2018|REGINA DA SILVA NASCIMENTO|KVK4011|K30078000|INDEFERIDO
PMRO|001012|2018|001389/2018|TERESA VIEIRA DA SILVA|KYZ6071|K30316284|INDEFERIDO
E-12/064|6221|2018|001358/2018|ANA PAULA DA SILVA ARAUJO OLIVEIRA|DTB0864|K30315328| INDEFERIDO
PMRO|000992|2018|001363/2018|SERGIO TOLLEDO DE OLIVEIRA|KQU2312|K30094183|DEFERIDO
PMRO|001017|2018|001395/2018|RODRIGO BOTELHO BRUCK|LOS1184|K30099719|DEFERIDO
PMRO|000510|2018|001492/2018|MARIA ANGELICA SANTOS DE OLIVEIRA|KWJ3351|K30317260| INDEFERIDO
E-12/020|860|2018|001377/2018|SERGIO ALVES BARCELOS|KOE9435|K30313962|DEFERIDO
PMRO|000470|2018|001393/2018 |SHIRLANE MARTINS ALVES|KNO6057|K30312906|INDEFERIDO
PMRO|001055|2018|001443/2018|MARIANA FIGUEIRA DOS SANTOS|NMN3318|K30092666| INDEFERIDO
PMRO|000873|2017|001452/2018|WILLIAM DE OLIVEIRA PINTO|LLB7105|K30098780|INDEFERIDO
PMRO|001061|2018|001458/2018|WANDERSON DA ROSA GERMANO|QNH9145|K30074232| INDEFERIDO
PMRO|001060|2018|001457/2018|FABIANA PACHECO MARINHO DA SILVA|KRQ8439|K30315347| INDEFERIDO
ANA CRISTINA DOS SANTOS FRAGA
Membro
VALTER PORTO DO NASCIMENTO
Membro
NORMA TERESA P. DE SÁ FERREIRA
Presidente
CONFORME ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 357 DE 02 DE AGOSTO DE 2010 DO CONTRAN, EM SEU
ANEXO NO ITEM 8.3, SEGUEM RELACIONADOS ABAIXO OS RESULTADOS DOS PROCESSOS
JULGADOS PELA JARI NO PERÍODO DE 10 A 26 DE JULHO DE 2018.
PROCESSO|REQUERIMENTO|PETICIONÁRIO|PLACA|Nº DO AUTO|RESULTADO
PMRO|000390|2018|001469/2018|DELMIRO MIRANDA|KQP8667|K30094299|INDEFERIDO
PMRO|001019|2018|001488/2018|FLAVIO AUGUSTO PINTO VALLE|LOD1610|K30098200|DEFERIDO
PMRO|000391|2018|001470/2018|DELMIRO MIRANDA|KQP8667|K30059411|INDEFERIDO
PMRO|001021|2018|001489/2018|FLAVIO AUGUSTO PINTO VALLE|LOD1610|K30314077|DEFERIDO
PMRO|000528|2018|001491/2018|CARLOS DAMIAO FONTOURA TAVARES|KOU4384|K30311832| DEFERIDO
PMRO|001020|2018|001490/2018|FLAVIO AUGUSTO PINTO VALLE|LOD1610|K30314076|INDEFERIDO
ANA CRISTINA DOS SANTOS FRAGA
Membro
VALTER PORTO DO NASCIMENTO
Membro
NORMA TERESA P. DE SÁ FERREIRA
Presidente
CONFORME ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 357 DE 02 DE AGOSTO DE 2010 DO CONTRAN, EM SEU
ANEXO NO ITEM 8.3, SEGUEM RELACIONADOS ABAIXO OS RESULTADOS DOS PROCESSOS
JULGADOS PELA JARI NO PERÍODO DE 15 A 31 DE AGOSTO DE 2018.
PROCESSO|REQUERIMENTO|PETICIONÁRIO|PLACA|Nº DO AUTO|RESULTADO
PMRO|001115|2018|001534/2018|DEYSE ILARIO WEISSHUHN|KXD8177|K30335643|DEFERIDO
PMRO|000735|2017|001547/2018|SUSANE NEVES VIANA|GLD8625|K30096931|DEFERIDO
PMRO|000506|2018|001498/2018|FERNANDO CLEBER DORNELAS FERREIRA|EPV8299|K30083481| DEFERIDO
PMRO|000504|2018|001497/2018|FERNANDO CLEBER DORNELAS FERREIRA|EPV8299|K30053984| DEFERIDO
PMRO|000904|2017|001550/2018|EDNA DE FATIMA REZENDE ALMEIDA|KPP3882|K30098327| DEFERIDO
PMRO|000485|2018|001552/2018|MARIO RENATO BARROS DA SILVA|MSW2602|K30093733| INDEFERIDO
PMRO|001127|2018|001554/2018|JORGE MACHADO GUIMARAES|KRQ2723|K30071275|DEFERIDO
PMRO|000202|2018|001561/2018|MARILZA GOMES DE OLIVEIRA|EAS7411|K30311931|INDEFERIDO
PMRO|000266|2018|001529/2018|BELMIRA MARQUES REZIER|LNH4461|K30099420|DEFERIDO
PMRO|000363|2018|001504/2018|MARCIO PERES GOMES|NYI8015|K30076077|DEFERIDO
PMRO|000203|2018|001562/2018|MARILZA GOMES DE OLIVEIRA|EAS7411|K30310418|INDEFERIDO
PMRO|000406|2018|001567/2018|OLINDA CAROLINE MARCIAL RIBEIRO|KPB2118|K30316613| INDEFERIDO
PMRO|001154|2018|001593/2018|MARCO AURELIO DA CUNHA BARRETO|LTN5095|K30316056| INDEFERIDO
PMRO|000213|2018|001596/2018|MARCIO LUIS CHAGAS MACEDO|GCS4816|K30312953|INDEFERIDO
PMRO|000306|2018|001569/2018|VANESSA DOS SANTOS BARRETO|DIY6459|K30088750|DEFERIDO
PMRO|000323|2018|001568/2018|CARLOS TAVARES|KRT7180|K30316559|INDEFERIDO
PMRO|000594|2018|001608/2018|LEONARDO PAIVA SILVA|KMV6093|K30312088|INDEFERIDO
PMRO|001164|2018|001609/2018|ROBSON ALVES DA ROCHA|LRS9276|K30315456|INDEFERIDO
ANA CRISTINA DOS SANTOS FRAGA
Membro
VALTER PORTO DO NASCIMENTO
Membro
NORMA TERESA P. DE SÁ FERREIRA
Presidente
CONFORME ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 357 DE 02 DE AGOSTO DE 2010 DO CONTRAN, EM SEU
ANEXO NO ITEM 8.3, SEGUEM RELACIONADOS ABAIXO OS RESULTADOS DOS PROCESSOS
JULGADOS PELA JARI NO PERÍODO DE 15 A 31 DE AGOSTO DE 2018.
PROCESSO|REQUERIMENTO|PETICIONÁRIO|PLACA|Nº DO AUTO|RESULTADO
PMRO|001168|2018|001614/2018|RAUL MANHAES CARNEIRO|KWH1166|K30072766|INDEFERIDO
PMRO|000310|2018|001637/2018|DANIEL TEIXEIRA DA SILVA|LRM6045|K30336692|INDEFERIDO
PMRO|000990|2018|001642/2018|CLAUDIO BARCELOS VIANA|KYD7880|K30099395|DEFERIDO
PMRO|001167|2018|001639/2018|NANCY DA SILVA|KYV4861|K30099885|INDEFERIDO
PMRO|001183|2018|001647/2018|LUIS HENRIQUE TEIXEIRA POZZATO|KVD4531|K30313902| DEFERIDO
PMRO|000319|2018|001654/2018|MOZART ECARD FILHO|KMW2411|K30335864|INDEFERIDO
PMRO|001190|2018|001656/2018|PAOLLA DA SILVA SERRA|EQO0303|K30336270|DEFERIDO
PMRO|001195|2018|001662/2018|SUPER VINHOS DISTRIBUIDORA EIRELI|LTG1259|K30313131| INDEFERIDO
PMRO|000093|2018|000123/2018|HYGOR CARNEIRO DA SILVA|LBC6204|K30312244|DEFERIDO
PMRO|000896|2018|001876/2018|MICHAEL ALMEIDA DE ALBUQUERQUE|AXY5927|K30320799| DEFERIDO
PMRO|001202|2018|001672/2018|WANDERSON FIGUEIRO SILVA|LPR7640|K30098876|INDEFERIDO
PMRO|000734|2018|001665/2018|MANSUETO RANGEL RODRIGUES|KOW1715|K30092881| INDEFERIDO
PMRO|001223|2018|001700/2018|ELIANE DOS SANTOS|LRR7046|K30315352|INDEFERIDO
PMRO|000520|2018|001453/2018|NEILSON CARNEIRO DA SILVA|LRM9130|K30086780|DEFERIDO
PMRO|001214|2018|001690/2018|VITOR ZWANG|KXO0891|K30139760|DEFERIDO
PMRO|000563|2018|001712/2018|MARIA DA PENHA TEIXEIRA MARTINS|KRM7444|K30094070| INDEFERIDO
PMRO|000284|2018|001675/2018|RENATO BINDER|OCV8511|K30335145|DEFERIDO
ANA CRISTINA DOS SANTOS FRAGA
Membro
VALTER PORTO DO NASCIMENTO
Membro
NORMA TERESA P. DE SÁ FERREIRA
Presidente
CONFORME ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 357 DE 02 DE AGOSTO DE 2010 DO CONTRAN, EM SEU
ANEXO NO ITEM 8.3, SEGUEM RELACIONADOS ABAIXO OS RESULTADOS DOS PROCESSOS
JULGADOS PELA JARI NO PERÍODO DE 10 A 24 DE SETEMBRO DE 2018.
PROCESSO|REQUERIMENTO|PETICIONÁRIO|PLACA|Nº DO AUTO|RESULTADO
PMRO|001249|2018|001749/2018|ROBSON DE ANCHIETA BARBOSA|GMX8080|K30317288|DEFERIDO
PMRO|000597|2018|001725/2018|ABEL SATURNINO|HJZ1411|K30313461|INDEFERIDO
PMRO|000781|2018|001750/2018|GILBERTO OLIVEIRA MACHADO|LMC7992|K30319130|DEFERIDO
PMRO|001248|2018|001747/2018|SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA|KWW1435|K30315531| INDEFERIDO
E12/065|100175|2018|001748/2018|HUGO LUIZ DA CRUZ LOURENÇO|LKI3775|K30314451|INDEFERIDO
PMRO|001251|2018|001752/2018|PAULO DE TARSO SIQUEIRA GOMES|KNS7521|K30099025| INDEFERIDO
PMRO|001225|2018|001799/2018|HENRIQUE SANTOS REIS|PXA4152|K30042112|DEFERIDO
PMRO|000333|2017|001753/2018|VALDECIR EPIFANIO CORA|KVL4867|K30087568|DEFERIDO
PMRO|001278|2018|001811/2018|TEREZA DOS SANTOS DE LIMA|DSU2816|K30315251|DEFERIDO
PMRO|000540|2018|001783/2018|MARIA DE NAZARE BASTOS EFIMA|LRE4799|K30036368|INDEFERIDO
PMRO|000605|2018|001816/2018|BRUNO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA|LRC2633|K30336012|
INDEFERIDO
PMRO|001296|2018|001839/2018|ARMANDO MAGALHÃES NETTO|KXZ0726|K30098810|DEFERIDO
PMRO|000433|2018|000587/2018|LUSIMAR MARIA DE O LISBOA|OKS5178|K30336907|DEFERIDO
PMRO|001289|2018|001828/2018|NEIDE GONÇALVES FARIA|LOA5957|K30322401|DEFERIDO
PMRO|000540|2018|000732/2018|RONALDO VALENCA DE OLIVEIRA|LLG6354|K30335237|INDEFERIDO
PMRO|000869|2018|001829/2018|VANIA JULIA PEREIRA DE LIMA|KMG2872|K30317430|INDEFERIDO
E12/065|101926|2018|001852/2018|ANA ALICE LINHARES DE CASTRO FERNANDES|LQL5742|
K30321852| INDEFERIDO
PMRO|000778|2018|001886/2018|CAROLINE RIBEIRO DE CARVALHO|LML1536|K30095203| INDEFERIDO
ANA CRISTINA DOS SANTOS FRAGA
Membro
VALTER PORTO DO NASCIMENTO
Membro
NORMA TERESA P. DE SÁ FERREIRA
Presidente
CONFORME ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 357 DE 02 DE AGOSTO DE 2010 DO CONTRAN, EM SEU
ANEXO NO ITEM 8.3, SEGUEM RELACIONADOS ABAIXO OS RESULTADOS DOS PROCESSOS
JULGADOS PELA JARI NO PERÍODO DE 10 A 24 DE SETEMBRO DE 2018.
PROCESSO|REQUERIMENTO|PETICIONÁRIO|PLACA|Nº DO AUTO|RESULTADO
PMRO|000539|2018|000731/2018|RONALDO VALENCA DE OLIVEIRA|LLG6354|K30312902|INDEFERIDO
PMRO|001204|2018|001877/2018|MARTA FIDELINA MEDEIROS COTA|LSY0666|K30094422|DEFERIDO
PMRO|001339|2018|001908/2018|BRUNO DOS SANTOS GRIPP|LLD5966|K30320032|DEFERIDO
PMRO|001340|2018|001909/2018|BRUNO DOS SANTOS GRIPP|LLD5966|K30320033|INDEFERIDO
PMRO|000847|2018|001154/2018|ALMERINDO PEREIRA MONTEIRO|KQF1102|K30320228|INDEFERIDO
PMRO|001331|2018|001942/2018|MARCIA CRISTINA DA CRUZ|LAH9174|K30320067|INDEFERIDO
PMRO|000499|2018|001913/2018|CARLOS MAGNO GOIABEIRA LOBO|KVP4603|K30310421| INDEFERIDO
PMRO|001351|2018|001934/2018|SEBASTIAO BERNARDINO DE PAULA|KNX1510|K30317553| INDEFERIDO
PMRO|000893|2018|001939/2018|JOAO MATOS DA SILVA|LRN9896|K30314833|DEFERIDO
PMRO|000946|2018|001941/2018|VINICIUS FERREIRA BELO|ODC4712|K30098439|DEFERIDO
PMRO|001357|2018|001944/2018|LUCIA HELENA P DA SILVA SOUZA|LUD1563|K30314556|INDEFERIDO
PMRO|001387|2018|001980/2018|MIRIAM DE SOUZA FIGUEIRA|LMF7282|K30336235|DEFERIDO
PMRO|001376|2018|001968/2018|MAURO COSTA COUTO JUNIOR|LQZ5310|K30056575|DEFERIDO
ANA CRISTINA DOS SANTOS FRAGA
Membro
VALTER PORTO DO NASCIMENTO
Membro
NORMA TERESA P. DE SÁ FERREIRA
Presidente
CONFORME ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 357 DE 02 DE AGOSTO DE 2010 DO CONTRAN, EM SEU
ANEXO NO ITEM 8.3, SEGUEM RELACIONADOS ABAIXO OS RESULTADOS DOS PROCESSOS
JULGADOS PELA JARI NO PERÍODO DE 08 A 30 DE OUTUBRO DE 2018.
PROCESSO|REQUERIMENTO|PETICIONÁRIO|PLACA|Nº DO AUTO|RESULTADO
PMRO|001341|2018|001911/2018|JEFFERSON RODRIGUES MADEIRA|LQT9904|K30322471|DEFERIDO
PMRO|000694|2017|001949/2018|JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA|KOS9517|K30095160|DEFERIDO
PMRO|001397|2018|001994/2018|SERGIO RODRIGUES JARDIM|LSD4873|K30078909|DEFERIDO
PMRO|000921|2018|001262/2018|DELMIRO MIRANDA|KQP8667|K30319141|INDEFERIDO
PMRO|001410|2018|002019/2018|GUILHERME RENATO BACELAR C S PINTO|KPI8368|K30320765| INDEFERIDO
PMRO|001420|2018|002030/2018|SANDRO ESPINOSA CRUZ|LPV8632|K30094858|DEFERIDO
PMRO|001423|2018|002033/2018|SANDRO ESPINOSA CRUZ|LPV8632|K30314324|DEFERIDO
PMRO|001435|2018|002045/2018|LUIZ AUGUSTO DE A GILIBERTI|KOA6025|K30310688|INDEFERIDO
PMRO|001437|2018|002047/2018|CRISTINA DE MOURA SANTANA|KPT4431|K30322382|INDEFERIDO
PMRO|001439|2018|002049/2018|RAMON DA SILVA AMORIM|KPY1672|K30335949|DEFERIDO
PMRO|001247|2018|001777/2018|ALOISIO SANTOS CAMPOS|NYT0105|K30321583|INDEFERIDO
PMRO|000633|2018|001982/2018|MAXIMILIANO F DE ALCANTARA|LQS6660|K30094039|INDEFERIDO
PMRO|000433|2017|002002/2018|DAYSE TEREZINHA BORGES |OYG3849|K30092154|DEFERIDO
PMRO|000465|2018|002018/2018|FRANCISCO ALVES OLIVEIRA JUNIOR|OVL3163|K30099376| DEFERIDO
PMRO|001419|2018|002029/2018|SANDRO ESPINOSA CRUZ|LPV8632|K30095038|DEFERIDO
PMRO|001422|2018|002032/2018|SANDRO ESPINOSA CRUZ|LPV8632|K30317046|DEFERIDO
PMRO|001427|2018|002037/2018|GABRIEL CARVALHO DOS SANTOS|HHB3233|K30319951|DEFERIDO
PMRO|001342|2018|001912/2018|JEFFERSON RODRIGUES MADEIRA|LQT9904|K30322472|DEFERIDO
ANA CRISTINA DOS SANTOS FRAGA
Membro
VALTER PORTO DO NASCIMENTO
Membro
NORMA TERESA P. DE SÁ FERREIRA
Presidente
CONFORME ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 357 DE 02 DE AGOSTO DE 2010 DO CONTRAN, EM SEU
ANEXO NO ITEM 8.3, SEGUEM RELACIONADOS ABAIXO OS RESULTADOS DOS PROCESSOS
JULGADOS PELA JARI NO PERÍODO DE 08 A 30 DE OUTUBRO DE 2018.
PROCESSO|REQUERIMENTO|PETICIONÁRIO|PLACA|Nº DO AUTO|RESULTADO
E12/018|217|2018|001923/2018|IZAIAS BARROS DE SOUZA|LOB7807|K30312089|INDEFERIDO
PMRO|000949|2018|001964/2018|ANDERSON NEVES DE MOURA|LTD9963|K30318716|INDEFERIDO
PMRO|001400|2018|001998/2018|ALTAMIRO SOTERIO MARRIEL|KNV1338|K30322244|INDEFERIDO
PMRO|001404|2018|002012/2018|JOSE AUGUSTO DOS SANTOS|LLA8555|K30313281|INDEFERIDO
PMRO|001413|2018|002023/2018|ALINE LAURINDO DE MELO|KOO7249|K30323281|INDEFERIDO
PMRO|001421|2018|002031/2018|SANDRO ESPINOSA CRUZ|LPV8632|K30318139|INDEFERIDO
PMRO|001430|2018|002040/2018|BORGES COM DE CAMINHOES E UTILITARI|ODK1593|K30318668| INDEFERIDO
PMRO|001431|2018|002041/2018|JOYCEMAR DA SILVA PINHEIRO SOARES|NXZ6100|K30317888| INDEFERIDO
PMRO|001434|2018|002044/2018|LUIZ AUGUSTO DE ALBUQUERQUE GILIBERTI|KOA6025|K30095947| INDEFERIDO
ANA CRISTINA DOS SANTOS FRAGA
Membro
VALTER PORTO DO NASCIMENTO
Membro
NORMA TERESA P. DE SÁ FERREIRA
Presidente
CONFORME ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 357 DE 02 DE AGOSTO DE 2010 DO CONTRAN, EM SEU
ANEXO NO ITEM 8.3, SEGUEM RELACIONADOS ABAIXO OS RESULTADOS DOS PROCESSOS
JULGADOS PELA JARI NO PERÍODO DE 06 A 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
14 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
PROCESSO|REQUERIMENTO|PETICIONÁRIO|PLACA|Nº DO AUTO|RESULTADO
PMRO|001444|2018|002057/2018|FLAVIO ROBERTO FREITAS MELO|KXE2568|K30097955|INDEFERIDO
PMRO|001463|2018|002081/2018|LUCAS SANTOS DE FREITAS|KXH9345|K30318918|INDEFERIDO
PMRO|001466|2018|002084/2018|ROSELI DE AVELAR MOREIRA LOPES|KXV6481|K30322345| DEFERIDO
PMRO|001481|2018|002108/2018|SILVANA SOARES DE OLIVEIRA|LQU1724|K30097978|DEFERIDO
PMRO|001484|2018|002111/2018|SILVANA SOARES DE OLIVEIRA|LQU1724|K30095276|DEFERIDO
PMRO|001490|2018|002119/2018|REGINA DIAS DA SILVA MACHADO|LLG1172|K30097621|INDEFERIDO
PMRO|001504|2018|002135/2018|VANIA VALERIO CABRAL|LQK8440|K30317920|INDEFERIDO
PMRO|000801|2018|002141/2018|JOAO ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS|KWY1590|K30319030| DEFERIDO
PMRO|000902|2018|002160/2018|ODILARDO JORDAO PINHEIRO|KPI4203|K30317813|INDEFERIDO
PMRO|001521|2018|002166/2018|GREG KANIUCH|EEU7760|K30097473|DEFERIDO
PMRO|001441|2018|002053/2018|CLAUDIO SANTOS TAVARES|LLE8984|K30088015|INDEFERIDO
PMRO|001455|2018|002073/2018|WANDA REGINA LOPES MORGADO|LAO2011|K30314758|DEFERIDO
PMRO|001464|2018|002082/2018|CARLOS ALBERTO DE SOUZA COELHO|KPR3362|K30317454| INDEFERIDO
PMRO|001471|2018|002096/2018|MAURICE DE SOUZA GAMA|LKD2021|K30317384|INDEFERIDO
PMRO|001472|2018|002097/2018|MAURICE DE SOUZA GAMA|LKD2021|K30090475|INDEFERIDO
PMRO|001474|2018|002099/2018|MARIA GARCIA CORTES VIDAL|LRQ9059|K30321178|DEFERIDO
PMRO|000990|2018|002140/2018|DIEGO DANTAS FIUZA|LUV4125|K30320761|DEFERIDO
PMRO|000848|2018|002155/2018|GIOVANA RODRIGUES GONÇALVES|LPK8062|K30318655|DEFERIDO
ANA CRISTINA DOS SANTOS FRAGA
Membro
VALTER PORTO DO NASCIMENTO
Membro
NORMA TERESA P. DE SÁ FERREIRA
Presidente
CONFORME ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 357 DE 02 DE AGOSTO DE 2010 DO CONTRAN, EM SEU
ANEXO NO ITEM 8.3, SEGUEM RELACIONADOS ABAIXO OS RESULTADOS DOS PROCESSOS
JULGADOS PELA JARI NO PERÍODO DE 06 A 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PROCESSO|REQUERIMENTO|PETICIONÁRIO|PLACA|Nº DO AUTO|RESULTADO
PMRO|001460|2018|002078/2018|SANDRA R FERNANDES DE MATTOS GOMES|LRG5906|K30077842| INDEFERIDO
E12/181|100153|2018|002059/2018|MARIA DE JESUS SANTOS DO A YAMAGUCHI|LUG1161|K30087793| INDEFERIDO
PMRO|001465|2018|002083/2018|CARLOS ALBERTO DE SOUZA COELHO|KPR3362|K30313940| INDEFERIDO
E12/033|100196|2018|002088/2018|GECARLOS MACEDO CARDOSO|KXE4511|K30087211|DEFERIDO
PMRO|001483|2018|002110/2018|SILVANA SOARES DE OLIVEIRA|LQU1724|K30099190|INDEFERIDO
E12/066|103480|2018|002092/2018|MARIO LAZARO O SOUZA DOS SANTOS|KOR9799|K30090324| INDEFERIDO
PMRO|001489|2018|002118/2018|REGINA DIAS DA SILVA MACHADO|LLG1172|K30317845|INDEFERIDO
PMRO|001502|2018|002133/2018|VANIA VALERIO CABRAL|LQK8440|K30319178|INDEFERIDO
E12/014|203|2018|002180/2018|CARLOS ALBERTO SCHMIDT|LRN1671|K30335477|DEFERIDO
PMRO|001532|2018|002182/2018|ANDRE LUIZ KRAUSS|LSQ5443|K30335627|INDEFERIDO
ANA CRISTINA DOS SANTOS FRAGA
Membro
VALTER PORTO DO NASCIMENTO
Membro
NORMA TERESA P. DE SÁ FERREIRA
Presidente
CONFORME ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 357 DE 02 DE AGOSTO DE 2010 DO CONTRAN, EM SEU
ANEXO NO ITEM 8.3, SEGUEM RELACIONADOS ABAIXO OS RESULTADOS DOS PROCESSOS
JULGADOS PELA JARI NO PERÍODO DE 03 A 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
PROCESSO|REQUERIMENTO|PETICIONÁRIO|PLACA|Nº DO AUTO|RESULTADO
PMRO|001493|2018|002123/2018|PREF MUN DE SÃO PEDRO DA ALDEIA|LPS8526|K30317427| DEFERIDO
PMRO|001005|2018|002150/2018|VANDERLAM XAVIER MENDES|LOW3849|K30320410|INDEFERIDO
PMRO|001508|2018|002139/2018|VANIA VALERIO CABRAL|LQK8440|K30317586|INDEFERIDO
PMRO|000782|2018|002194/2018|MARIA THEREZA MONTENEGRO SANTOS|KWW3041|K30097514| INDEFERIDO
PMRO|000947|2018|002207/2018|THALLES COSTA FERREIRA|KZI4211|K30317996|DEFERIDO
PMRO|001559|2018|002222/2018|NELY DA ROCHA RODRIGUES|KWL9525|K30317489|INDEFERIDO
PMRO|001560|2018|002223/2018|NELY DA ROCHA RODRIGUES|KWL9525|K30317490|INDEFERIDO
PMRO|001596|2018|002275/2018|ANTONIO CARLOS DE CARVALHO|NNY8974|K30322235|DEFERIDO
PMRO|001597|2018|002276/2018|MARILENE MARIA DA COSTA|LQY4546|K30078625|DEFERIDO
PMRO|001648|2018|002348/2018|MARIA DA PENHA DOS SANTOS ROSA|HGR8722|K30320753| DEFERIDO
PMRO|001153|2018|002364/2018|LUCAS DE ALMEIDA FARIAS|LLO5487|K30321838|DEFERIDO
PMRO|000845|2018|002114/2018|ROSANA ALBUQUERQUE AVILA|KXG6577|K30314618|DEFERIDO
PMRO|001533|2018|002183/2018|NAZIRA DE LOURDES NAFFAH MARINHO|KYK8760|K30311877| DEFERIDO
PMRO|001520|2018|002165/2018|GREG KANIUCH|EEU7760|K30093818|DEFERIDO
PMRO|001051|2018|002218/2018|JOSELIPE GOMES CHAGA|KVK7235|K30320572|DEFERIDO
PMRO|000783|2018|002195/2018|ENIVALTER FRANCA MACEDO|KWW3041|K30099020|INDEFERIDO
PMRO|001561|2018|002224/2018|NELY DA ROCHA RODRIGUES|KWL9525|K30317488|INDEFERIDO
PMRO|001594|2018|002273/2018|ANTONIO CARLOS DE CARVALHO|NNY8974|K30322229| INDEFERIDO
ANA CRISTINA DOS SANTOS FRAGA
Membro
VALTER PORTO DO NASCIMENTO
Membro
NORMA TERESA P. DE SÁ FERREIRA
Presidente
CONFORME ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 357 DE 02 DE AGOSTO DE 2010 DO CONTRAN, EM SEU
ANEXO NO ITEM 8.3, SEGUEM RELACIONADOS ABAIXO OS RESULTADOS DOS PROCESSOS
JULGADOS PELA JARI NO PERÍODO DE 03 A 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
PROCESSO|REQUERIMENTO|PETICIONÁRIO|PLACA|Nº DO AUTO|RESULTADO
PMRO|000819|2018|002304/2018|MARLON DE OLIVEIRA MARTINS|KRN1588|K30312160|DEFERIDO
PMRO|001031|2018|002362/2018|MARIA DE FATIMA MAGALHAES|KZM4240|K30319446|DEFERIDO
PMRO|001482|2018|002109/2018|SILVANA SOARES DE OLIVEIRA|LQU1724|K30094415|INDEFERIDO
PMRO|001536|2018|002186/2018|LETICIA DOS SANTOS PEREIRA|LSD0182|K30319777|INDEFERIDO
PMRO|000706|2018|002188/2018|IZABELA SILVA DOS SANTOS|KPP8136|K30315106|INDEFERIDO
E12/033|100194|2018|002203/2018|GECARLOS MACEDO CARDOSO|KXE4511|K30087210|DEFERIDO
E12/200|100240|2018|002202/2018|EDILSON DE OLIVEIRA SILVA|HIA7979|K30317500|INDEFERIDO
PMRO|000459|2018|002250/2018|MARIA DE NAZARE BASTOS EFIMA|LRE4799|K30088778|INDEFERIDO
PMRO|000460|2018|002263/2018|MARIA DE NAZARE BASTOS EFIMA|LRE4799|K30091503|INDEFERIDO
PMRO|001406|2018|002014/2018|CLEITON TOLEDO DA SILVA|KYT4238|K30319483|INDEFERIDO
PMRO|001147|2018|002251/2018|SIRLENE FREITAS DE A DE MATOS|HAA1207|K30320844|DEFERIDO
PMRO|001050|2018|002349/2018|DANIELE PEREIRA CORTES|LRD6519|K30320900|INDEFERIDO
ANA CRISTINA DOS SANTOS FRAGA
Membro
VALTER PORTO DO NASCIMENTO
Membro
NORMA TERESA P. DE SÁ FERREIRA
Presidente
RESOLUÇÃO SEMEDE Nº 100 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais, e o que
dispõe o Art. 67 da Lei nº 8.666/93.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público a designação dos servidores para acompanhamento e fiscalização dos contratos, desta
Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, conforme quadro abaixo:
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio das Ostras, 14 de dezembro de 2018.
MAURÍCIO HENRIQUES SANTANA
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EDITAL
PROCESSO SELETIVO PARA REMANEJAMENTO EXTERNO
A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras faz saber que realizará, através da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, processo de Remanejamento Externo nos dias, locais e horários especificados
nos itens 3.1 e 4 deste Edital que convida os servidores ocupantes dos cargos de Professor I, Professor II,
Auxiliar de Creche e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil desta Secretaria para o referido remanejamento
visando o atendimento das Unidades Escolares de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
O Processo Seletivo Externo reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, tendo como
fundamento o que dispõe o §4°do artigo 70 da Lei nº 1560/2011 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos dos Profissionais de Educação Pública do Município de Rio das Ostras.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
1. DO PROCESSO SELETIVO EXTERNO
1.1. O Processo Seletivo Externo destina-se ao Remanejamento dos Servidores lotados nas Unidades Escolares
do Sistema Municipal de Ensino para as vagas, horários e/ou turnos que serão disponibilizados – exceto para
o Professor II que terá disponibilizada a quantidade de tempos - após análise e levantamento feitos pelo
Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, onde se apurará
o déficit de pessoal da Rede Municipal de Ensino - Unidades Escolares de Educação Infantil, Ensino Fundamental
e Ensino Médio;
1.2. Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF.
2. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
2.1. Para se inscrever o servidor deverá preencher as condições para inscrição especificadas a seguir:
2.1.1 Ser servidor público ocupante do quadro nos cargos de Professor I, Professor II, Auxiliar de Creche ou
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, na data
da inscrição do Processo Seletivo Externo;
2.1.2. Não ser contratado por tempo determinado da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras;
2.1.3. Não encontrar-se de licença.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão realizadas na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, situada na Rua
Guanabara, Nº 3603, Extensão do Bosque, nos dias 19 e 20 de dezembro de 2018, no horário de 8h às 17h,
impreterivelmente, observado o horário oficial de Brasília/DF e as condições estabelecidas no item 2, das
condições para inscrição, deste Edital;
3.2. Em caso da impossibilidade do servidor em comparecer ao local de inscrição, a mesma poderá ser efetuada
por procuração, anexada à cópia do documento de identificação do servidor.
3.3. Após o preenchimento e conferência da ficha de solicitação de inscrição, o servidor público deverá receber
seu comprovante;
3.3.1. O comprovante a que se refere o item anterior remete-se apenas à solicitação de inscrição do servidor. O
servidor só estará apto a participar do remanejamento após realização de análise e deferimento por parte da comissão;
3.4. A inscrição do servidor público implicará no completo conhecimento e a tácita aceitação das normas legais
pertinentes e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, sobre as quais não poderá alegar
desconhecimento;
3.5. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do servidor público, ainda
que realizada com o auxílio de terceiros, cabendo a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer o
direito de excluir do Processo Seletivo Externo aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele
que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente;
3.6. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer não se responsabiliza por solicitação de inscrição
não recebida por motivos de atrasos, equívocos de preenchimento e falta de informações;
3.7. São de exclusiva responsabilidade do servidor público, sob as penas da lei, as informações fornecidas no
ato da inscrição, que serão verificadas pela Comissão de Remanejamento Externo.
4. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DO REMANEJAMENTO EXTERNO
4.1 O local do remanejamento será informado aos servidores no ato da inscrição.
4.2 O remanejamento acontecerá nas datas e horários descritos abaixo:
4.2.1 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – 08/01/2019 – 09h
4.2.2 Auxiliar de Creche – 08/01/2019 – 10h
4.2.3 Professor I, Professor CAS – 08/01/2019 – 14h
4.2.4 Professor II – 09/01/2019
· Educação Física – 09h
· Inglês – 09h30min
· Arte – 10h
· História – 10h30min
· Ciências – 11h
· Geografia – 14 h
· Matemática – 14h30min
· Português – 15h
5. DOS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO, ESCOLHA E DESEMPATE
5.1. Após a análise das fichas de inscrição, os candidatos serão classificados conforme os critérios abaixo
elencados, podendo alcançar a pontuação máxima de 06 PONTOS:
1º- Efetiva atuação no cargo, dentro dos limites do Município – 01 PONTO;
2º- Nível de enquadramento vertical – 01 PONTO PARA CADA NÍVEL;
3º- Em caso de empate, será considerada a faixa de enquadramento horizontal;
4º- Persistindo o empate será apurado o quantitativo de anos, meses e dias de efetivo exercício na Rede
Municipal de Ensino de Rio das Ostras;
5º - Se ainda assim permanecer empatado será utilizado o critério de idade, onde o candidato com mais idade
terá a preferência pela vaga.
PROCESSO 
Nº OBJETO ESPECIFICAÇÃO DOS FISCAIS 
NOME CARGO/FUNÇÃO MATR. Nº 
23250/2018 
AQUISIÇÃO DE MICRO 
ÔNIBUS ESCOLAR 
ACESSÍVEL PISO ALTO 
Everson Fontes de Mello Diretor de Departamento 9284-3 
Jan Carlos da Silva Cruz Motorista 6381-9 
23251/2018 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS 
RURAL ESCOLAR 
Everson Fontes de Mello Diretor de Departamento 9284-3 
Jan Carlos da Silva Cruz Motorista 6381-9 
23252/2018 
AQUISIÇÃO DE MICRO 
ÔNIBUS ESCOLAR 
ACESSÍVEL PISO BAIXO 
Everson Fontes de Mello Diretor de Departamento 9284-3 
Jan Carlos da Silva Cruz Motorista 6381-9 
35037/2018 AQUISIÇÃO DE VANS Everson Fontes de Mello Diretor de Departamento 9284-3 
Jan Carlos da Silva Cruz Motorista 6381-9 
15 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
6. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS
6.1. O preenchimento das vagas obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos servidores aptos a
participar do processo de escolha;
6.2 Ao optar por uma nova lotação, a vaga deste servidor será automaticamente disponibilizada para preenchimento
pelos próximos servidores, seguindo o critério de classificação;
6.3 Caso não haja vaga na Unidade pretendida pelo servidor ou haja desistência do mesmo antes da efetuação
da escolha, fica garantida a lotação na Unidade de origem;
6.4 O servidor que não estiver presente no momento da sua escolha, obedecida a ordem de classificação, será
conduzido ao final da listagem de chamada.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. Os servidores serão encaminhados aos seus novos locais de lotação, para atuarem durante próximo ano
letivo a contar de data a ser definida pela SEMEDE, por meio de formulário próprio emitido pela Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer;
7.2. A designação para ocupação da vaga acontecerá imediatamente após a escolha feita pelo servidor, respeitando
a ordem de classificação;
7.3. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades das informações, mesmo que verificadas a qualquer
tempo, em especial na ocasião da designação, acarretarão a nulidade da inscrição e desqualificação do servidor
público, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal;
7.4. O servidor inscrito deverá comparecer no local, data e horário marcado para a realização do
remanejamento e poderá ser representado através de Procuração, com firma reconhecida em cartório anexada
à cópia do documento de identificação do servidor e o representante deverá entregar junto com a Procuração,
uma cópia do seu documento de identificação com foto.
7.5. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não
consumado o remanejamento, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado em Jornal
Oficial do Município de Rio das Ostras;
7.6. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão de Remanejamento Externo e pelo
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no que tange a realização deste processo.
Rio das Ostras, 13 de dezembro de 2018.
MAURÍCIO HENRIQUES SANTANA
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer e Lazer
CLASSIFICAÇÃO GERAL DAS CRIANÇAS INSCRITAS NO PROCESSO SELETIVO PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PARA O ANO
LETIVO DE 2019, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SEMEDE nº 97/2018 (*)
LOCAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
DATA PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: 17 e 18/12/2018, de 09:00 às 16:00.
DATA PARA DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL, APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS: 11/01/2019.
CRECHE I
Nº|CRIANÇA|DEFICIÊNCIA|TOTAL DE PONTOS|PERFIL SOCIAL BOLSA FAMÍLIA| PERFIL SOCIAL
CADASTRO UNICO| FILHOS ATÉ 17 ANOS|CRIANÇA REGISTRADA EM RIO DAS OSTRAS|TEMPO
DE MORADIA NO MUNICÍPIO|MÃE ADOLESCENTE ESTUDANTE
1|NYCOLE BELINGER BOY| |37|12|0|10|5|10|0
2|MELISSA PASCHOAL ALVES| |34|12|0|7|5|10|0
3|TALYS NASCIMENTO SALCEDES| |34|12|0|7|5|10|0
4|ARTHUR XIMENES COUTO NEVES| |34|12|0|7|5|10|0
5|JOÃO MATHEUS FERREIRA INÁCIO| |34|12|0|7|5|10|0
FICHA DE INSCRIÇÃO 
Nome: ___________________________________________________________________ 
Nº. de matrícula: ______________ Cargo: _______________________________________ 
Data de Admissão_____________ Readaptado: ( ) Sim ( ) Não 
Nível de Enquadramento Vertical_________ Nível de Enquadramento Horizontal________ 
Lotação Atual:_____________________________________________________________ 
Data de Nascimento _______________ RG ____________________________________ 
Endereço: ________________________________________________________________ 
Contato: Fone Fixo (___)____________________Celular (___)______________________ 
E-mail: __________________________________________________________________ 
 
DATA, LOCAL E HORA DO REMANEJAMENTO:_________________________________ 
_______________________________________________________________________ 
Rio das Ostras. _______ de _______________________ de 20___. 
_______________________________________ 
Assinatura do Solicitante. 
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO PARA O REMANEJAMENTO EXTER NO
NOME:__________________________________________________________________ 
CARGO:_____________________________ DATA DA INSCRIÇÃO:_________________ 
 
DATA, LOCAL E HORA DO REMANEJAMENTO:_________________________________ 
________________________________________________________________________ 
________________________________________________ 
SERVIDOR DA SEMEDE / MATRÍCULA 
6|MARCELO GABRIEL PACHECO PEÇANHA| |34|12|0|7|5|10|0
7|ANA SOPHIA LOPES CARVALHO| |34|12|0|10|5|7|0
8|CECÍLIA CARVALHO REZENDE| |32|12|0|5|5|10|0
9|GEOVANA DAS NEVES ARAÚJO| |32|12|0|5|5|10|0
10|PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA DE OLIVEIRA| |32|12|0|5|5|10|0
11|PYETRO MOREIRA RODRIGUES| |31|12|0|7|5|7|0
12|JOSÉ MANOEL DA SILVA DE ABREU| |30|0|5|10|5|10|0
13|MANUELLA PEREIRA MACHADO DA SILVA| |29|12|0|2|5|10|0
14|PÉROLA DA SILVA SOARES | |29|12|0|5|5|7|0
15|LUIZ OTAVIO CARDOSO SOARES| |29|12|0|5|5|7|0
16|ESTHER VITÓRIA DIAS DA SILVA| |29|12|0|7|5|5|0
17|PYETTRO COUTINHO TEIXEIRA| |29|12|0|10|5|2|0
18|ÉRICA GABRIELLE BARBOSA DA SILVA DIAS| |29|12|0|10|5|2|0
19|NICOLLAS VICENTE CESÁRIO| |29|0|5|2|5|7|10
20|ABRAÃO JUNIOR DA SILVA DOS SANTOS| |27|12|0|5|5|5|0
21|CALEB DE ALMEIDA SALCEDES| |27|0|5|7|5|10|0
22|ETHAN ABNER DE FARIA DE OLIVEIRA| |27|0|5|7|5|10|0
23|LAURA LUIZA DOS SANTOS SOUZA| |27|0|5|7|5|10|0
24|ADRIEL PEREIRA VIEIRA| |27|0|5|10|5|7|0
25|VALENTINA MENDES BARCELOS | |27|0|5|10|5|7|0
26|HENRY MIGEL SOARES OLIVEIRA| |27|0|5|10|5|7|0
27|PEDRO HENRIQUE LOPES BRAZ| |26|12|0|7|5|2|0
28|ANDRE MIGUEL MARVILA SALGADO| |26|12|0|7|5|2|0
29|EMANUEL NILZON FERREIRA DA SILVA| |26|12|0|7|5|2|0
30|LEVI GASPARELLI DE PAIVA| |25|0|5|5|5|10|0
31|THEO CARLOS GAIÃO DA SILVA| |25|0|5|5|5|10|0
32|LEVI DIAS SANTOS| |25|0|5|5|5|10|0
33|ARTHUR RODRIGUES TELLES| |25|0|5|10|0|10|0
34|DANIEL GUILHERME PIEDADE NASCIMENTO| |25|0|5|10|5|5|0
35|DAVI GUILHERME PIEDADE NASCIMENTO| |25|0|5|10|5|5|0
36|EDUARDA DOS SANTOS MORAES| |24|12|0|2|0|10|0
37|HELOISA BARBOSA NOBRE| |24|12|0|5|0|7|0
38|NYCOLAS DE SOUZA CAETANO ANJO| |24|12|0|5|0|7|0
39|RICHARD GONÇALVES MARINS| |22|12|0|5|5|0|0
40|DÉBORAH DOS SANTOS SALES NETO ALVES| |22|12|0|5|5|0|0
41|JOSÉ MARCELO DE ALMEIDA DA SILVA| |22|12|0|5|5|0|0
42|BERNARDO VALADARES AYRES| |22|12|0|5|5|0|0
43|TALLYSSOM FUASTINO RANGEL DA SILVA| |22|12|0|5|5|0|0
44|BRYAN SANTOS BRITO DAS DORES| |22|0|5|2|5|10|0
45|BENJAMIN PEREIRA SANCHE| |22|0|5|2|5|10|0
46|TEODORO GONÇALVES DE MATTOS| |22|0|5|2|5|10|0
47|NOAH BRITO ROSA| |22|0|5|2|5|10|0
48|MALÚ DANTAS RIBEIRO SIMÕES| |22|0|5|5|5|7|0
49|ANA VITÓRIA VIEIRA DA SILVA| |22|0|5|5|5|7|0
50|HENRIQUE BARROS DE CARVALHO| |22|0|5|10|5|2|0
51|SAMUEL GOMES ALBINO| |22|0|0|7|5|10|0
52|DAVY GOMES ALBINO| |22|0|0|7|5|10|0
53|THÉO CALEB DE OLIVEIRA FIALHO| |22|0|0|7|5|10|0
54|LUIZ FERNANDO DE CARVALHO COIMBRA| |21|12|0|2|5|2|0
55|MANUELLA RODRIGUES DA SILVA| |20|0|5|5|0|10|0
56|FLORA AREAS DA SILVA NUNES| |20|0|5|5|0|10|0
57|VALENTINA RANQUINE RODRIGUES| |20|0|5|5|0|10|0
58|VALENTINA OLIVEIRA QUINTANILHA| |20|0|5|5|5|5|0
59|BERNARDO LIMA SOUZA| |20|0|5|5|5|5|0
60|GIOVANA DE CARVALHO MARIANNO| |20|0|0|5|5|10|0
61|MARIÁH DOS SANTOS MACHADO SILVA| |20|0|0|5|5|10|0
62|LUCAS HEYTTOR LAURINDO MENDES| |20|0|0|5|5|10|0
63|BENICIO DE OLIVEIRA FLORIANO| |20|0|0|5|5|10|0
64|THÉO FERNANDES DE SOUZA| |20|0|0|5|5|10|0
65|MARIA EDUARDA DE ABREU| |20|0|0|5|5|10|0
66|RYAN CARDOZO LUDWIG VON INDELT| |20|0|0|5|5|10|0
67|HELENA MEDEIROS LIMA | |20|0|0|10|5|5|0
68|BRAYAN FRANCISCO DE MOURA DOS SANTOS GOMES VARELA| |19|12|0|7|0|0|0
69|MAITÊ LUISE NUNES DA SILVA| |19|12|0|7|0|0|0
70|CARLOS EDUARDO BITTENCOURT| |19|0|5|2|5|7|0
71|MARIANNA MATIELO DE LIMA| |19|0|5|2|5|7|0
72|ISADORA DE SOUZA ALVES| |19|0|5|2|5|7|0
73|LIZ MACHADO RANGEL| |19|0|5|7|5|2|0
74|JOSÉ AUGUSTO DE LIMA NETO| |19|0|0|7|5|7|0
75|DIANA RIBEIRO DOS SANTOS| |17|12|0|5|0|0|0
76|MIRELLA FERREIRA DE OLIVEIRA| |17|12|0|5|0|0|0
77|ANA LAURA VALENTINA LOPES ROCHA| |17|0|5|2|5|5|0
78|MATHEUS OLIVEIRA GALDINO CAETANO| |17|0|5|2|5|5|0
79|LIS FERREIRA LOPES MOTA| |17|0|0|2|5|10|0
80|LAVÍNIA MARIANO SALVADOR DOS SANTOS| |17|0|0|2|5|10|0
81|AYER LACERDA TAVARES CRUZ| |17|0|0|2|5|10|0
82|VALENTINA RANGEL DOS SANTOS| |17|0|0|2|5|10|0
83|VICTOR CRESPO MOREIRA MELO| |17|0|0|2|5|10|0
84|MANUELLA DE OLIVEIRA MOREIRA| |17|0|0|2|5|10|0
85|PEDRO AYLER PAULINODE SOUZA VON RANDOW DE ASSIS| |17|0|0|2|5|10|0
86|JOÃO GABRIEL VALIM GOMES| |17|0|0|7|0|10|0
87|MELISSA LEANDRO BASTOS CORDEIRO| |17|0|0|2|5|10|0
88|RAFAELLA OLIVEIRA DANTAS SILVA| |17|0|0|2|5|10|0
89|MURILO TADEU GOULART ARAUJO| |17|0|0|5|5|7|0
90|DAVI SALVIANO MEDEIROS| |17|0|0|5|5|7|0
91|MATEUS GABRIEL DOS SANTOS BATISTA| |17|0|0|7|5|5|0
92|MANUELLA DOS SANTOS BATISTA| |17|0|0|7|5|5|0
93|MAYA MONTEIRO HENTZY| |15|0|0|5|0|10|0
94|GUSTTAVO PIETRO DA SILVA DE MELO| |15|0|0|5|0|10|0
95|EDUARDO FLAUZINO CHAVES| |15|0|0|5|0|10|0
96|MARIA ALICE SILVEIRA DA SILVA| |15|0|0|5|0|10|0
97|ELIZA SANTOS ROCHA| |15|0|0|5|5|5|0
98|RHUAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA| |14|0|0|2|5|7|0
99|SOPHIA DIAS PAULA| |12|0|5|2|5|0|0
100|ELLOAH BRAGA VENTURA| |10|0|5|5|0|0|0
101|CLARA DE OLIVEIRA| |10|0|0|5|5|0|0
102|PIETRO COELHO SANTOS| |10|0|0|5|5|0|0
103|AILA ELOA SOUZA DE FREITAS | |9|0|0|2|5|2|0
104|PEDRO HENRIQUE MINGUTA FERNANDES| |7|0|0|5|0|2|0
105|LIZ SANTANA ARAUJO| |7|0|0|2|5|0|0
106|OLÍVIA VASSALLO RAMOS FREITAS| |7|0|0|2|5|0|0
107|EMILLY DA SILVA GONÇALVES NETTO| |7|0|0|2|5|0|0
108|LÍVIA MUNIZ DA ROSA| |7|0|0|2|5|0|0
109|ANTONY GABRIEL CORRÊA FERRAZ| |7|0|0|2|5|0|0
110|ANA CECÍLIA DA SILVA PAZ | |7|0|0|7|0|0|0
111|ENZO GABRIEL SILVA DE MEDEIROS| |7|0|0|2|5|0|0
112|MARIA CECÍLIA RIBEIRO DE MELO| |7|0|0|2|5|0|0
113|SARA OLIVEIRA MARQUES| |7|0|0|2|5|0|0
114|VALENTINA MENDONÇA CHAGAS DE ALMEIDA| |4|0|0|2|0|2|0
115|JOAQUIM DA SILVA DIAS CARDOZO| |2|0|0|2|0|0|0
16 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
116|SELENA MITER| |2|0|0|2|0|0|0
117|GABRIEL FARIA VALUCHE DA SILVA | |2|0|0|2|0|0|0
CRECHE II
Nº|CRIANÇA|DEFICIÊNCIA|TOTAL DE PONTOS|PERFIL SOCIAL BOLSA FAMÍLIA| PERFIL SOCIAL
CADASTRO UNICO| FILHOS ATÉ 17 ANOS|CRIANÇA REGISTRADA EM RIO DAS OSTRAS|TEMPO
DE MORADIA NO MUNICÍPIO|MÃE ADOLESCENTE ESTUDANTE
1|ENZO GABRIEL SARAIVA RODRIGUES|X|22|0|5|5|5|7|0
2|JHEAN LUCAS DE OLIVEIRA FRANÇA|X|22|0|5|5|5|7|0
3|CLEYTON JUNIO DA CUNHA NASCIMENTO|X|19|12|0|7|0|0|0
4|LORENZO RANGEL VIANA| |37|12|0|10|5|10|0
5|HEYTOR SANTANA DE MORAES| |37|12|0|10|5|10|0
6|SOFIA DA SILVA SANTOS| |37|12|0|10|5|10|0
7|MARIA VITÓRIA FELIPE DE SOUZA MOREIRA| |37|12|0|10|5|10|0
8|MARIA ANTÔNIA DE LIMA| |37|12|0|10|5|10|0
9|OSWALDO NICOLAS MENDES OLIVEIRA MAGO| |34|12|0|7|5|10|0
10|ANA JÚLIA PESSANHA MARTINS| |34|12|0|7|5|10|0
11|NATAN VICTOR RAMOS OLIVEIRA| |34|12|0|7|5|10|0
12|SILVERIO JOSÉ DE SOUZA NETO| |34|12|0|7|5|10|0
13|HEITOR GUIMARAES MEDEIROS| |34|12|0|7|5|10|0
14|JOAO MIGUEL FIGUEREDO MARQUES| |34|12|0|7|5|10|0
15|MATEUS MENDONÇA DO CANTO GOMES| |34|12|0|7|5|10|0
16|BRISEIS DOS SANTOS DE CARVALHO| |34|12|0|7|5|10|0
17|JOSÉ RICHARD ALEXANDRINO DE SOUZA| |34|12|0|7|5|10|0
18|AYSHA VICTÓRIA MOURA DA SILVA COSTA| |34|12|0|10|5|7|0
19|LUIZ MYGUEL BARCELOS DOS SANTOS| |34|12|0|10|5|7|0
20|ARTHUR DA COSTA CALDEIRA| |34|12|0|10|5|7|0
21|MIGUEL REZENDE HERDY| |34|12|0|10|5|7|0
22|DAVI LUCCA NEPOMUCENO MACHADO| |32|12|0|5|5|10|0
23|CAIO DAVI LINDGREN VARGAS ANTUNES| |32|12|0|5|5|10|0
24|MANUELLY ROSA DO NASCIMENTO| |32|12|0|5|5|10|0
25|HENNZO NASCIMENTO DOS SANTOS FRANCISCO| |32|12|0|5|5|10|0
26|MIRELLA SOPHIE CARVALHO DE OLIVEIRA| |32|12|0|5|5|10|0
27|BEATRIZ AMARAL DE SOUZA| |32|12|0|5|5|10|0
28|ANA JULIA NASCIMENTO AZEVEDO DA SILVA | |32|12|0|5|5|10|0
29|ANA FERNANDA DE SOUZA DA SILVA| |32|12|0|5|5|10|0
30|GEOVANNA LARA DA SILVA MARTINS| |32|12|0|5|5|10|0
31|JOÃO MIGUEL FERNANDES MACHADO DOS SANTOS| |32|12|0|5|5|10|0
32|MARIANA RIBEIRO FIDELES| |32|12|0|5|5|10|0
33|JASMIM AZEVEDO MOTA| |32|12|0|5|5|10|0
34|DAVI EMANOEL MORIGGI ELBACHA| |32|12|0|5|5|10|0
35|WALENTTINA ANTHONELLA DA COSTA BARBOSA| |32|12|0|10|0|10|0
36|HERMANN OSTMANN NETO| |32|12|0|5|5|10|0
37|KETHELEYN VITORIA MIRANDA CEARENSE| |32|12|0|5|5|10|0
38|PEDRO LUCCAS COITINHO DE OLIVEIRA| |32|12|0|5|5|10|0
39|KEMILLY VICTORIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO| |32|12|0|5|5|10|0
40|JOÃO MIGUEL INÁCIO FREITAS| |32|12|0|5|5|10|0
41|SOFIA CLEIN FERREIRA| |32|12|0|5|5|10|0
42|DANIEL DOS SANTOS TOMAZ| |32|12|0|5|5|10|0
43|HEITOR RAMOS FERREIRA DE SOUZA| |32|0|5|2|5|10|10
44|YZADORA NUNES TEIXEIRA| |31|12|0|7|5|7|0
45|LAURA SOARES DE OLIVEIRA| |31|12|0|7|5|7|0
46|ISABELE BARRETO MACHADO| |31|12|0|7|5|7|0
47|ENZO GABRIEL GOMES DA SILVA| |31|12|0|7|5|7|0
48|DANIEL DOS SANTOS RANGEL| |31|12|0|7|5|7|0
49|KAUA ARGEMIRO DE SANTANA| |31|12|0|2|5|2|10
50|BRYAN VIANA VALENTIM| |29|12|0|2|5|10|0
51|DAVI SOUZA DA SILVA| |29|12|0|7|0|10|0
52|DAVI LUCA DA SILVA ROCHA| |29|12|0|2|5|10|0
53|GUILHERME ABRANTES BRANCO| |29|12|0|2|5|10|0
54|SOPHIA VICTÓRIA VIRGOLINO DA SILVA| |29|12|0|2|5|10|0
55|MARIA CECILIA ANDRADE BOGADO| |29|12|0|7|0|10|0
56|LÍVIA NEVES ROSA FERNANDES| |29|12|0|2|5|10|0
57|BIANCA SANTOS SOUZA| |29|12|0|2|5|10|0
58|ANNY CAROLINE MOURA GOMES| |29|12|0|2|5|10|0
59|MARIA EDUARDA BATISTA RODRIGUES| |29|12|0|2|5|10|0
60|LUIZ OTAVIO SILVEIRA DE SOUZA DA ROCHA| |29|12|0|2|5|10|0
61|MARIA SOPHIA HENRIQUES OLIVEIRA| |29|12|0|2|5|10|0
62|ARTHUR DA CRUZ RODRIGUES| |29|12|0|2|5|10|0
63|JOÃO MIGUEL ALVES D COSTA| |29|12|0|7|0|10|0
64|JOÃO LUCAS VIEIRA DA SILVA| |29|12|0|2|5|10|0
65|ANA LUIZA TOMAZ DOS SANTOS| |29|12|0|5|5|7|0
66|HEITOR SANTOS DA FONSECA| |29|12|0|5|5|7|0
67|ISABELA LIVINO DE PAULINO| |29|12|0|5|5|7|0
68|MATHEUS BARROS DE ABREU| |29|12|0|5|5|7|0
69|LAURA BEATRIZ CARDOSO BARÃO DE BARROS| |29|12|0|5|5|7|0
70|SAMUEL LUCAS GARCEZ DA SILVA MOTA| |29|12|0|5|5|7|0
71|AVELINO DE OLIVEIRA RAMOS| |29|12|0|7|5|5|0
72|GUILHERME FELIX SANTOS| |29|12|0|7|5|5|0
73|MARIA LUIZA NUNES DA SILVA| |29|12|0|10|5|2|0
74|AYLA MONTEIRO DE JESUS| |29|12|0|2|5|0|10
75|ANA VITÓRIA DOS ANJOS RODRIGUES | |27|12|0|5|0|10|0
76|LAURA DA CRUZ COUTINHO| |27|12|0|5|0|10|0
77|MARIA LUÍSA VELASCO DA BELLO| |27|12|0|5|0|10|0
78|HEITOR DE FREITAS VISCONTE| |27|12|0|5|0|10|0
79|NICOLLAS GABRIEL OLIVEIRA GOMES| |27|12|0|5|0|10|0
80|JÚLIA BEATRIZ LEOCADIO DE SOUZA| |27|12|0|5|0|10|0
81|PIERRE BARBOSA LIMA| |27|12|0|5|5|5|0
82|LUCAS HENRIK DAS NEVES GALDÊNCIO| |27|12|0|5|5|5|0
83|MANUELLA MESSIAS RAMOS| |27|12|0|5|5|5|0
84|MYRELLA DE SOUSA MENDES DOS SANTOS| |27|12|0|10|5|0|0
85|VALENTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ| |27|12|0|10|5|0|0
86|RAYSSA HEMANUELLE PEREIRA OTAVIANO ALVES| |27|12|0|10|5|0|0
87|ARTHUR GABRIEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS| |27|12|0|10|5|0|0
88|GAEL RAFIUSK BRAZ DE NIGRIS| |27|0|5|7|5|10|0
89|NICOLLY DA SILVA HENRIQUES.| |27|0|5|7|5|10|0
90|DANILLO CARVALHO DOS SANTOS| |27|0|5|7|5|10|0
91|DANILO DUARTE DE ALBUQUERQUE| |27|0|5|7|5|10|0
92|MARIA JULIA DOS SANTOS FERREIRA| |27|0|5|2|5|5|10
93|HEITOR CONCEIÇÃO DOS SANTOS| |26|12|0|2|5|7|0
94|ANA BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA| |26|12|0|2|5|7|0
95|JOÃO LEONARDO MOREIRA RODRIGUES| |26|12|0|7|0|7|0
96|FÁBIO ADILSON PONCE DE LEÃO PINTO SILVA| |26|12|0|7|5|2|0
97|MIGUEL AMORIM RODRIGUES DE OLIVEIRA| |26|12|0|7|5|2|0
98|DAVY LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA LUCENA| |26|12|0|7|5|2|0
99|HEYTOR SAMUEL DA SILVA | |26|12|0|7|5|2|0
100|MYLLENA VIANA CRUZ| |25|0|5|5|5|10|0
101|MIGUEL SILVA RAMOS| |25|0|5|5|5|10|0
102|BENJAMIM ALVES QUINTÃO| |25|0|5|5|5|10|0
103|MARIA EDUARDA GOMES DE MELO VIANA| |25|0|5|5|5|10|0
104|EDUARDA NASCIMENTO MANESCHY| |25|0|5|5|5|10|0
105|PEDRO HENRIQUE FARIA DOS SANTOS | |25|0|5|5|5|10|0
106|LAURA RIOS CALDEIRA| |25|0|5|5|5|10|0
107|VALENTINA RIBEIRO VIANA| |25|0|5|5|5|10|0
108|GUILHERME DE ALMEIDA| |25|0|5|5|5|10|0
109|NICKOLAS GAIÃO DE ARAUJO| |25|0|5|5|5|10|0
110|HELOISA DA SILVA DOS SANTOS ROGÉRIO| |25|0|5|5|5|10|0
111|LUARA COSTA CARDOSO| |25|0|5|10|5|5|0
112|LUAN DA SILVA RANGEL| |25|0|0|10|5|10|0
113|KAUAN TAVARES DE ABREU PEREIRA| |25|0|0|10|5|10|0
114|HENRIQUE MACIEL PINHEIRO BATISTA| |24|12|0|2|0|10|0
115|SOPHIA REIS DA SILVA| |24|12|0|2|0|10|0
116|SOPHIA TAVARES FERREIRA MUNIZ| |24|12|0|2|0|10|0
117|SULLAMITA VICTÓRIA FREITAS| |24|12|0|2|0|10|0
118|ANNA JULIA PINHEIRO DE PAULA| |24|12|0|2|0|10|0
119|JOÃO DAVI DOS SANTOS DE MARINS COSTA| |24|12|0|5|0|7|0
120|JOÃO PAULO DE ALMEIDA BARCELOS| |24|12|0|7|0|5|0
121|MARIA EDUARDA DE JESUS BRAGA| |24|12|0|2|5|5|0
122|DIEGO DE PAULA NOGUEIRA | |24|12|0|7|0|5|0
123|BRYAM PEDRO DA SILVA DOS SANTOS | |24|12|0|2|5|5|0
124|JOÃO GABRIEL DA SILVA WEBER| |24|12|0|5|5|2|0
125|ENZO RAMOS ROSA| |24|12|0|5|5|2|0
126|VALLENTYNA GABRYELA FERNANDES DA CRUZ| |24|12|0|5|5|2|0
127|DAVI HENRIQUE PERISSÉ DA SILVA| |24|12|0|5|5|2|0
128|JOÃO LUKAS DE ASSIS ARAÚJO CARVALHO| |24|12|0|5|5|2|0
129|JOÃO GABRIEL GUIMARÃES OLIVEIRA| |24|12|0|5|5|2|0
130|MIGUEL DE OLIVEIRA DE SOUZA| |24|12|0|5|5|2|0
131|SOPHIA DA SILVA RANGEL| |24|12|0|5|5|2|0
132|MIRELLA ALVES SANTANA| |24|12|0|5|5|2|0
133|ANA JÚLYA GOMES DOS SANTOS| |24|12|0|2|0|0|10
134|LORENZO NUNES DE OLIVEIRA| |24|12|0|7|5|0|0
135|HENTHONNY DO NASCIMENTO AMPARO| |24|12|0|7|5|0|0
136|MIGUEL MEIRELES OLIVEIRA VENEZIA| |24|12|0|7|5|0|0
137|MIGUEL DOS SANTOS MUNIZ MENDES| |24|12|0|7|5|0|0
138|NATHAN HENRIQUES DE MELO| |24|0|5|7|5|7|0
139|ALBERTO EMANUEL MONTEIRO PIZZA| |24|0|5|7|5|7|0
140|DAVI RAPHAEL ASSIS TUPINAMBÁ| |22|12|0|5|0|5|0
141|LUCA RAPHAEL ASSIS TUPINAMBÁ| |22|12|0|5|0|5|0
142|ENZO GABRIEL RODRIGUES RAMOS| |22|12|0|5|0|5|0
143|ESTER MARI BARRETO DOS SANTOS| |22|12|0|5|0|5|0
144|VICTOR HUGO PORTO PERFEITO| |22|12|0|5|5|0|0
145|MARIA SOFHIA DA SILVA PEREIRA| |22|12|0|5|5|0|0
146|LORENA SILVA CARDOSO| |22|12|0|5|5|0|0
147|LUIZ GABRIEL D SOUZA STADLER| |22|12|0|10|0|0|0
148|LUIZ MIGUEL DE SOUZA STADLER| |22|12|0|10|0|0|0
149|YASMIN ANDRADE DE OLIVEIRA PONTES| |22|12|0|5|5|0|0
150|ALICE SILVEIRA MOTA| |22|12|0|5|5|0|0
151|KELVEM BORGES TEIXEIRA| |22|12|0|5|5|0|0
152|REBECA PORFIRIO DE SOUSA| |22|12|0|5|5|0|0
153|PEROLLA LEITE DA SILVA| |22|12|0|10|0|0|0
154|ESTÊVÃO DELFIM NASCIMENTO| |22|12|0|5|5|0|0
155|AYLLA DE JESUS SILVA| |22|12|0|5|5|0|0
156|ENZO GABRIEL ANDRADE GONÇALVES| |22|12|0|5|5|0|0
157|CALEB ANDRADE ABDALA| |22|0|5|2|5|10|0
158|MIRELLA SABINO MARIANO DOS SANTOS COSTA| |22|0|5|2|5|10|0
159|MAR IA LUIZAGOMES DA FONSECA| |22|0|5|2|5|10|0
160|RAQUEL ARISTIDES ALVES CARVALHO| |22|0|5|2|5|10|0
161|LAVINIA FERNANDES MENDES| |22|0|5|2|5|10|0
162|PIETRO DOS SANTOS MARQUES| |22|0|5|7|0|10|0
163|RAQUEL DE CARVALHO PIMENTEL| |22|0|5|2|5|10|0
164|ANALU DE CARVALHO PARENTE| |22|0|5|2|5|10|0
165|DANIEL BARBOZA MAUÉS| |22|0|5|5|5|7|0
166|GUILHERME LIRIO GONÇALVES SANTOS | |22|0|5|5|5|7|0
167|PIETRA SANTOS DA SILVA| |22|0|5|5|5|7|0
168|MARYA CECILLIA MIRANDA DE SOUZA| |22|0|5|7|5|5|0
169|MARIA CECÍLIA PASSOS LACERDA | |22|0|0|7|5|10|0
170|ELISA DO AMARAL RODRIGUES SALES| |22|0|0|7|5|10|0
171|SOPHIA CARREIRO DE OLIVEIRA PESSANHA| |22|0|0|7|5|10|0
172|ANA LUÍZA GONÇALVES LIMA| |22|0|0|7|5|10|0
173|VALENTINA CANCELA PEÇANHA| |22|0|0|7|5|10|0
174|RICARDO CALABRIA GARCIA| |22|0|0|7|5|10|0
175|PIETRO CALABRIA GARCIA| |22|0|0|7|5|10|0
176|MICAEL CARLOS MACEDO LOBATO | |22|0|0|10|5|7|0
177|LOURDES SOPHIA DA SILVA| |21|12|0|2|0|7|0
178|SARAH CARVALHO INOCÊNCIO| |21|12|0|7|0|2|0
179|ALICE MATOS DOS SANTOS | |21|12|0|2|5|2|0
180|PEDRO GABRIEL SOARES| |21|12|0|2|5|2|0
181|MARIA SOPHIA RODRIGUES GOMES LICA| |21|12|0|2|5|2|0
182|MARIA LUIZA ARAÚJO DE SOUZA| |20|0|5|5|0|10|0
183|THÉO COSTA MARTINS| |20|0|5|5|0|10|0
184|DERIK NICOLINO DE PAULA| |20|0|5|5|0|10|0
185|LORENZO GUSTAVO DA SILVA CAMPOS| |20|0|5|10|0|5|0
186|JHONATHAN AUGUSTO DA SILVA CAMPOS| |20|0|5|10|0|5|0
187|KAYLA VITÓRIA BAPTISTA DE ARAUJO| |20|0|5|5|5|5|0
188|LUNA VIANA LIMA| |20|0|5|5|5|5|0
189|SARA SANTOS DA PAZ| |20|0|5|5|5|5|0
190|PEDRO LUCAS DE CASTRO MANHAES| |20|0|5|10|5|0|0
191|ADIMAR JOSÉ HERMISDOLFE DE CASTRO| |20|0|0|5|5|10|0
192|MARIA LUIZA SANTOS DE SOUZA| |20|0|0|5|5|10|0
193|DANIEL BRITO MAGALHAES| |20|0|0|5|5|10|0
194|NICÓLLY CRISTINA AMBROSINI GONÇALVES| |20|0|0|10|0|10|0
195|KAUANNE SOPHIA DE OLIVEIRA FERREIRA| |20|0|0|5|5|10|0
196|EMANUELE MOTA DE ALMEIDA| |20|0|0|5|5|10|0
197|JOÃO VICTOR GOMES DA SILVA| |20|0|0|5|5|10|0
198|MAYTHÊ LINCOLN CAETANO DUTRA| |20|0|0|5|5|10|0
199|SOFIA MACHADO VASCONCELOS| |20|0|0|5|5|10|0
200|HELENA RIBEIRO VIEIRA| |20|0|0|5|5|10|0
201|BENTO OUROFINO CALDAS| |20|0|0|5|5|10|0
202|MARCELO DOS SANTOS VIEGAS| |20|0|0|5|5|10|0
203|MIGUEL MOREIRA DE SOUZA MATOS| |20|0|0|5|5|10|0
204|ENZO DA SILVA DE ALBUQUERQUE SOUSA| |20|0|0|5|5|10|0
205|KAIO ALEXANDRE DE ARAUJO DA MATA| |20|0|0|10|5|5|0
206|CAUÃ GUIMARÃES LADISLAU| |19|12|0|2|0|5|0
207|ANTONIO MIGUEL SANTOS COSTA DA SILVA| |19|12|0|2|0|5|0
208|KAYO FALCÃO BOLCKAU| |19|12|0|5|0|2|0
209|MIGUEL RODRIGUES HARTMAN BARBOSA| |19|12|0|5|0|2|0
210|MARIA HELENA ALVES DA CONCEIÇÃO | |19|12|0|2|5|0|0
211|ELLOÁ ARRUDA DA CONCEIÇÃO| |19|12|0|2|5|0|0
17 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
212|HEITOR DOS SANTOS MOURA| |19|12|0|2|5|0|0
213|ISABELLA BISPO LEAL| |19|12|0|2|5|0|0
214|PIETRO DA SILVA BARBOSA| |19|12|0|2|5|0|0
215|ANDREY CONSTÂNCIO BORGES BELO| |19|12|0|2|5|0|0
216|JOSE ANDRE NUNES LEITE JUNIOR| |19|12|0|7|0|0|0
217|MATHEUS LUCAS DA SILVA XAVIER| |19|12|0|2|5|0|0
218|ISABELLY SOARES DE JESUS| |19|12|0|2|5|0|0
219|ALEFH MIGUEL CARVALHO VENTURA| |19|12|0|7|0|0|0
220|AGATHA MORAES CORRÊA| |19|12|0|2|5|0|0
221|HELLENA ESTEVAM VIANA OLIVEIRA| |19|0|5|2|5|7|0
222|KAYO DOS PASSOS DA CONCEIÇÃO| |19|0|5|7|5|2|0
223|MARINA OLIVE FERRO| |19|0|0|7|5|7|0
224|RAFAELA MACHADO DA SILVA ANDRADE| |19|0|0|7|5|7|0
225|JOÃO GABRIEL DOS SANTOS MACIEL| |17|12|0|5|0|0|0
226|ANA JULIA DE AZEVEDO DOS SANTOS| |17|12|0|5|0|0|0
227|JÚLIA REBEL COUTINHO| |17|12|0|5|0|0|0
228|PEDRO LUCAS SANTOS DA SILVA| |17|12|0|5|0|0|0
229|HELLÓA GOMES DOS SANTOS| |17|12|0|5|0|0|0
230|ARTHUR GABRIEL FERREIRA DA SILVA| |17|12|0|5|0|0|0
231|SAMUEL LUKAS DOS SANTOS SALES NETO ALVES| |17|12|0|5|0|0|0
232|ELOAH KISCHBAUER TAVARES| |17|0|5|2|0|10|0
233|ANNA GABRIELLY FAGUNDES DE OLIVEIRA| |17|0|5|2|0|10|0
234|JÚLIA COUTO DIAS| |17|0|5|5|0|7|0
235|ALICE COUTO DIAS| |17|0|5|5|0|7|0
236|ENZO GABRIEL HERRERA DE AMARAL| |17|0|5|2|5|5|0
237|JULIA BATISTA FIGUEREDO| |17|0|5|2|5|5|0
238|NOAN SANTANA BRAGA | |17|0|5|5|5|2|0
239|ESTHER FRANÇA DA CRUZ| |17|0|5|5|5|2|0
240|LUNNA VIEIRA VALENTIM| |17|0|5|5|5|2|0
241|LUIZA DO ESPIRÍTO SANTO | |17|0|5|5|5|2|0
242|JOAO MIGUEL MORAES DOS SANTOS| |17|0|5|5|5|2|0
243|BRENO FELIPE DE ALBURQUERQUE BARROS| |17|0|5|7|5|0|0
244|DAVI LEONARDO PERES DOS SANTOS| |17|0|0|2|5|10|0
245|JOÃO HEITOR BARETO HONÓRIO| |17|0|0|2|5|10|0
246|ARTHUR XAVIER MATTIAS| |17|0|0|2|5|10|0
247|AGATHA SANTANA MAURÍCIO GONZAGA| |17|0|0|2|5|10|0
248|MANUELLA BARBOSA CAMPOS| |17|0|0|2|5|10|0
249|PIETRO SANTOS ALVES| |17|0|0|2|5|10|0
250|MIGUEL PERDIGAO NAVEGA| |17|0|0|2|5|10|0
251|JOAQUIM DE OLIVEIRA GONÇALVES SANTOS| |17|0|0|2|5|10|0
252|VICTOR HUGO LOPES MONTEIRO| |17|0|0|2|5|10|0
253|BERNARDO DOS SANTOS AGUIAR| |17|0|0|2|5|10|0
254|MARIA CECÍLIA DA CUNHA SILVA DE ASSIS| |17|0|0|2|5|10|0
255|ANTHONY GABRIEL GOMES COELHO | |17|0|0|2|5|10|0
256|RAFAEL AIOLOS RANGEL DINIZ GONÇALVES| |17|0|0|2|5|10|0
257|PIETRA RODRIGUES RAMOS| |17|0|0|2|5|10|0
258|ELOÁ FERREIRA DA SILVA| |17|0|0|2|5|10|0
259|ANTONELLA FELICIO MAGALHÃES| |17|0|0|2|5|10|0
260|LETICIA TINE MOREIRA| |17|0|0|2|5|10|0
261|NICOLLY TELES SIMAS| |17|0|0|2|5|10|0
262|ISABELLA EMIDIO DE MIRANDA| |17|0|0|2|5|10|0
263|DURVAL PINHEIRO MOTA| |17|0|0|2|5|10|0
264|ANA LUA CARVALHO DE MATTOS BAIÃO| |17|0|0|2|5|10|0
265|LAURA PAULUCIO SANTOS| |17|0|0|2|5|10|0
266|JOÃO LUCCA DA SILVA CHAVES| |17|0|0|2|5|10|0
267|DAVI LUCCA DA SILVA RAPOSO| |17|0|0|2|5|10|0
268|BERNARDO DA CRUZ FLAUZINO| |17|0|0|5|5|7|0
269|LIANNA SOARES ANDRADE REIS| |17|0|0|5|5|7|0
270|MARIA EDUARDA ALVES DE CARVALHO| |17|0|0|5|5|7|0
271|BRENO CÉSAR MOURA DOS SANTOS| |17|0|0|5|5|7|0
272|JOAQUIM JOSÉ AMARO DE MOURA| |17|0|0|5|5|7|0
273|RAFAEL LUCAS NASCIMENTO ALVES RODRIGUES| |17|0|0|5|5|7|0
274|OLÍVIA SANTIAGO SOUSA| |17|0|0|5|5|7|0
275|EMANNUEL DE OLIVEIRA MIRANDA| |17|0|0|7|5|5|0
276|BERNARDO OLIVEIRA FEITOSA| |16|12|0|2|0|2|0
277|MIKAEL HENRIQUE VEIGA BORQUET DA SILVA| |16|12|0|2|0|2|0
278|LAVÍNIA HELEN DE MATOS LOPES| |15|0|5|5|0|5|0
279|ANTONY GABRIEL MONI CAETANO LOPES| |15|0|5|5|5|0|0
280|PEDRO PAULO MOTTA BRAGA| |15|0|5|10|0|0|0
281|LARA CONCEIÇÃO BORGES| |15|0|0|5|0|10|0
282|FERNANDO CÉSAR DAMACENO LEITAO| |15|0|0|5|0|10|0
283|LAURA DE CRISTO BARROZO LIMA| |15|0|0|5|0|10|0
284|EDUARDO MAGALHÃES PINHEIRO| |15|0|0|5|0|10|0
285|GUSTAVO ANDRADE MUNIZ SILVA| |15|0|0|5|0|10|0
286|PIETRA ALMEIDA DE ANDRADE| |15|0|0|5|0|10|0
287|ANA BEATRIZ DOS SANTOS GONÇALVES CALAZANS| |15|0|0|5|0|10|0
288|JOÃO VITOR MENDES FREITAS| |15|0|0|5|5|5|0
289|LARA PEREIRA DE CARVALHO COMES | |15|0|0|5|5|5|0
290|ANA LAURA FRANÇA DE SIQUEIRA| |15|0|0|5|5|5|0
291|PIETRO MOREIRA TALON| |15|0|0|5|5|5|0
292|ANA CLARA MAFORT LINHARES| |15|0|0|5|5|5|0
293|MAYTÊ VELASCO TEIXEIRA| |15|0|0|5|5|5|0
294|DIANA MARIA ALVES| |15|0|0|5|5|5|0
295|VALENTINA SILVA MELO| |14|12|0|2|0|0|0
296|ESTEVÃO DOS SANTOS CONCEIÇÃO CERQUEIRA| |14|12|0|2|0|0|0
297|MAYSA MARTINS DE OLIVEIRA| |14|12|0|2|0|0|0
298|PIETRO AZEVEDO DE AQUINO| |14|12|0|2|0|0|0
299|LUCCA ANTERO DA SILVA SANTOS| |14|12|0|2|0|0|0
300|ISAAC DA SILVA NASCIMENTO| |14|12|0|2|0|0|0
301|WESLLEY GABRIEL COSTA GOMES| |14|0|5|2|0|7|0
302|MICAELLA LIMA RANGEL| |14|0|5|2|0|7|0
303|JANDERSON DAX ROCHA| |14|0|5|2|5|2|0
304|DANILO MACHADO SOARES| |14|0|0|2|5|7|0
305|PIETRO CALEB LOPES RIBEIRO| |14|0|0|2|5|7|0
306|ANTHONY LUCAS VIANA DA FRAGA| |14|0|0|2|5|7|0
307|SAMUEL ASAFE DE AGUIAR GOMES| |14|0|0|2|5|7|0
308|LAURA MARIAH ROCHA DO ROSÁRIO| |14|0|0|2|5|7|0
309|MARIA HELENA ANDRADE VILLAR| |14|0|0|2|5|7|0
310|ELENA VICTORIA ABREU LIMA| |14|0|0|2|5|7|0
311|ALICE LÍRIO DOS SANTOS BERGOMI| |14|0|0|2|5|7|0
312|LAVÍNIA PESSANHA GUIMARÃES RODRIGUES DE MOURA| |12|0|5|2|0|5|0
313|ARTHUR GOMES OLIVEIRA DE SOUZA DOS SANTOS| |12|0|5|5|0|2|0
314|LARISSA DE SOUZA PREREIRA TORRES| |12|0|5|2|5|0|0
315|NICOLAS MARINHO SOUZA | |12|0|5|2|5|0|0
316|PEDRO LUCCAS GONÇALVES ARAÚJO | |12|0|5|2|5|0|0
317|MARIA JULIA SOUZA PINHEIRO| |12|0|5|2|5|0|0
318|ALICE DAVID BRAGA BORGES| |12|0|0|2|0|10|0
319|LUKAS DOS SANTOS SILVA| |12|0|0|2|0|10|0
320|LAURA DE OLIVEIRA DINIZ AREAS| |12|0|0|2|0|10|0
321|LORENZO SANTOS DE SOUZA| |12|0|0|2|0|10|0
322|ÁGATHA GONÇALVES DA SILVA VIANA| |12|0|0|2|0|10|0
323|BERNARDO PIRES REZENDE DE MOURA| |12|0|0|2|0|10|0
324|DAVI SALVATORE ALVES DA SILVA| |12|0|0|2|0|10|0
325|SOPHIA BERDUEGA DE MOURA| |12|0|0|2|0|10|0
326|LAURA MORENO FONSECA| |12|0|0|2|0|10|0
327|LUÍSA CORRÊA TOLEDO| |12|0|0|2|0|10|0
328|BERNARDO PROVENCIANO TORRES| |12|0|0|2|0|10|0
329|EMANUEL RANGEL COUTINHO DOS SANTOS| |12|0|0|2|0|10|0
330|ISABELA HERDY MARQUES DE CASTRO| |12|0|0|5|0|7|0
331|DAVI BELTRÃO RODRIGUES VIANA | |12|0|0|5|0|7|0
332|BERNARDO RIBEIRO FIGUEIRA| |12|0|0|5|0|7|0
333|ALICIA SOPHIA SILVA DOS SANTOS| |12|0|0|5|0|7|0
334|VALENTINA VELASCO SOUZA| |12|0|0|2|5|5|0
335|ENZO MORAES MATTA DOS SANTOS| |12|0|0|2|5|5|0
336|OLAVO AMARAL DO CANTO OLIVEIRA| |12|0|0|2|5|5|0
337|JOÃO PAULO DE DE MATTOS OLIVEIRA| |12|0|0|2|5|5|0
338|ANTONELLA SIQUEIRA DE SÁ| |12|0|0|7|0|5|0
339|THEO DA SILVA COUTINHO| |12|0|0|5|5|2|0
340|GABRIELLY GONÇALVES FERREIRA| |12|0|0|5|5|2|0
341|SOPHIA MACIEL TAVARES MANHÃES | |12|0|0|7|5|0|0
342|ENZO PEREIRA PIRES| |12|0|0|7|5|0|0
343|BRAYAN SANJOUR DA SILVA| |12|0|0|7|5|0|0
344|MARIA EDUARDA MOTTA| |12|0|0|7|5|0|0
345|YAGGO FERREIRA LUCIO DA SILVA| |10|0|5|5|0|0|0
346|LAURA RODRIGUES DE ALMEIDA| |10|0|5|5|0|0|0
347|EMANUEL DA SILVA SOUSA| |10|0|5|5|0|0|0
348|CALEBE DA SILVA IGNACIO| |10|0|5|5|0|0|0
349|DAVY LUCCAS GOMES MARIA| |10|0|5|5|0|0|0
350|BRYAN FURTADO DE CASTRO| |10|0|0|5|0|5|0
351|GUILHERME SOARES DO NASCIMENTO| |10|0|0|5|0|5|0
352|LORENZO FERNANDES KEESPANER| |10|0|0|5|5|0|0
353|LUÍS MIGUEL SILVA DO NASCIMENTO| |10|0|0|5|5|0|0
354|BELA FLOR FARIA GUERHARD| |10|0|0|10|0|0|0
355|ELOAH XAVIER CASTRO| |10|0|0|5|5|0|0
356|ANA SOFIA DE ABREU BARROSO | |10|0|0|5|5|0|0
357|ELOÁ DA CONCEIÇÃO COELHO | |10|0|0|5|5|0|0
358|MURILLO WANDERSON FIGUEIREDO LEITE| |10|0|0|5|5|0|0
359|HEITOR MENDES DA SILVA| |10|0|0|5|5|0|0
360|ISABELA LOPES MACHADO| |10|0|0|5|5|0|0
361|SOPHIA MEDEIROS MARQUES| |9|0|5|2|0|2|0
362|ELOA LOPES PEREIRA| |9|0|5|2|0|2|0
363|ENZO MONTEIRO SANTOS DE LIMA| |9|0|0|2|0|7|0
364|MARIAH COSTA VALADÃO| |9|0|0|2|0|7|0
365|ARTHUR SOUSA PEREIRA| |9|0|0|2|5|2|0
366|CALEB DE SOUZA GOMES| |9|0|0|2|5|2|0
367|MURILO ROCHA AZEVEDO| |9|0|0|2|5|2|0
368|MAITÊ FERREIRA BENTO| |7|0|5|2|0|0|0
369|JOÃO PAULO DE OLIVEIRA DE MATTOS| |7|0|0|2|0|5|0
370|MANUELLY DA SILVA MENDES| |7|0|0|5|0|2|0
371|EDUARDO RAMIRO DA SILVA GÓES| |7|0|0|2|5|0|0
372|LUIZ HENRIQUE DA SILVA MACEDO| |7|0|0|2|5|0|0
373|GUILHERME QUIRINO BRITO| |7|0|0|2|5|0|0
374|KAUN LOURENÇO BISPO| |7|0|0|2|5|0|0
375|BRUNA CORREIA TOBIAS TOLEDO| |7|0|0|2|5|0|0
376|BENJAMIN SANTOS DA SILVA| |7|0|0|2|5|0|0
377|MAITÊ MARTINS PEREIRA| |7|0|0|2|5|0|0
378|JÚLIA DUTRA DE SOUZA| |7|0|0|2|5|0|0
379|VALENTINA ALMEIDA DA CRUZ| |7|0|0|2|5|0|0
380|BERNARDO RIBEIRO FASSINI| |7|0|0|2|5|0|0
381|NICOLAS RODRIGUES DAS DÔRES| |7|0|0|2|5|0|0
382|MARIAH VITORIA COSTA PESSANHA| |7|0|0|2|5|0|0
383|PÉROLA GALDINO PAES| |7|0|0|2|5|0|0
384|LARA XAVIER CASTRO| |5|0|0|5|0|0|0
385|LORENZO PAES DIAS VIEIRA| |5|0|0|5|0|0|0
386|LORENZO PAES DA ROCHA| |5|0|0|5|0|0|0
387|GAHEL DE CARVALHO CLEMENTE| |5|0|0|5|0|0|0
388|LUIZ MIGUEL OLIVEIRA BARRETO| |5|0|0|5|0|0|0
389|SOPHIA DE OLIVEIRA PITANGA| |5|0|0|5|0|0|0
390|ISABELLA HUGUET DE SOUZA| |5|0|0|5|0|0|0
391|LUCAS DA SILVA OLIVEIRA| |5|0|0|5|0|0|0
392|OLIVER ALEX DOS SANTOS BULHÕES| |4|0|0|2|0|2|0
393|GABRIELLY DE PAUL GIRÃO| |2|0|0|2|0|0|0
394|MURILO VIEIRA ARAUJO| |2|0|0|2|0|0|0
395|MIGUEL DOS SANTOS| |2|0|0|2|0|0|0
396|JONH ENZO ALVES TAVARES| |2|0|0|2|0|0|0
397|ORÍKÌ BISPO ELEUTÉRIO PARANHOS| |2|0|0|2|0|0|0
398|MARIA ALICE CHIMENTO GONÇALVES | |2|0|0|2|0|0|0
CRECHE III
Nº|CRIANÇA|DEFICIÊNCIA|TOTAL DE PONTOS|PERFIL SOCIAL BOLSA FAMÍLIA| PERFIL SOCIAL
CADASTRO UNICO| FILHOS ATÉ 17 ANOS|CRIANÇA REGISTRADA EM RIO DAS OSTRAS|TEMPO
DE MORADIA NO MUNICÍPIO|MÃE ADOLESCENTE ESTUDANTE
1|RENAN CARIBE DE BARROS|X|22|0|5|2|5|10|0
2|BRYAN DE JESUS NASCIMENTO|X|9|0|5|2|0|2|0
3|NICOLAS CASECA CARVALHO|X|5|0|0|5|0|0|0
4|LUCAS CABRAL MARTINS|X|4|0|0|2|0|2|0
5|KAUE PESSANHA DA SILVA| |37|12|0|10|5|10|0
6|DANIEL DI NAPOLI RYKER| |34|12|0|7|5|10|0
7|MIGUEL HENRIQUE CHAVES FARIA| |34|12|0|7|5|10|0
8|MARLON IZAQUE DO ESPÍRITO SANTO SILVA CARDOSO| |34|12|0|7|5|10|0
9|EMANUELLE VICTÓRIA DUTRA DE OLIVEIRA| |34|12|0|7|5|10|0
10|GUSTAVO NERI GONÇALVES DA SILVA| |34|12|0|7|5|10|0
11|LAURA SANTANA DE SOUZA| |34|12|0|7|5|10|0
12|LORENZO GABRIEL DA COSTA CALDEIRA| |34|12|0|10|5|7|0
13|KAYKE GONÇALVES DOS SANTOS| |34|12|0|2|5|5|10
14|CARLOS EDUARDO DA SILVA ANDRADE| |32|12|0|5|5|10|0
15|MATHEUS CARVALHO CACCIARI| |32|12|0|5|5|10|0
16|VALENTINA SANTOS SILVA| |32|12|0|5|5|10|0
17|HELOISA DAS NEVES ARAÚJO| |32|12|0|5|5|10|0
18|SOFYA DE SOUZA SANTOS| |32|12|0|5|5|10|0
19|MARIA ISADORA CAETANO FREITAS| |32|12|0|5|5|10|0
20|SOPHIA THOMAZ FREIRE| |32|12|0|5|5|10|0
21|VALENTINNA AZEVEDO MOTA| |32|12|0|5|5|10|0
22|NICOLAS VIANA MAIA | |32|12|0|5|5|10|0
23|MARIA CLARA MOREIRA DA SILVA| |32|12|0|5|5|10|0
24|KAYQUE ROBISOM FERNANDES| |32|12|0|5|5|10|0
25|SOPHIA TEODORO DA CONCEIÇÃO| |32|12|0|5|5|10|0
26|MATHIAS RICHARD ALVES DE SOUZA| |32|12|0|5|5|10|0
18 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
27|PHIETTRA SANTOS CHAVES| |32|12|0|10|5|5|0
28|RUAN SILVA DOS ANJOS| |31|12|0|7|5|7|0
29|TIAGO RABELO LEITE DE ABREU| |31|12|0|7|5|7|0
30|ENZO LOPEZ DA SILVA| |31|12|0|7|5|7|0
31|ENZO GABRIEL DE BRITO CARVALHO| |31|12|0|7|5|7|0
32|MATHEUS LUCIANO MOURA LESSA| |31|12|0|7|5|7|0
33|LAURA EMANUELE SANTOS ROCHA| |31|12|0|7|5|7|0
34|VALENTINA FERNANDES| |30|0|5|10|5|10|0
35|ANA VICTÓRIA DE MARINS NASCIMENTO| |29|12|0|2|5|10|0
36|LAURA ARAÚJO DE ANDRADE| |29|12|0|2|5|10|0
37|MARIA LUÍSA DE ARAUJO MIRANDA| |29|12|0|2|5|10|0
38|JOÃO MIGUELL ANDRADE BOGADO| |29|12|0|7|0|10|0
39|SOPHIE MANUELLE MENDES OLIVEIRA MARCIANO| |29|12|0|2|5|10|0
40|PIETRO ARTHUR DOS SANTOS SILVA| |29|12|0|2|5|10|0
41|GABRIEL SILVA LIMA| |29|12|0|2|5|10|0
42|MIRELLA DE SOUZA DO NASCIMENTO | |29|12|0|2|5|10|0
43|MYRELLA SARAIVA CARVALHO | |29|12|0|2|5|10|0
44|MARIA TEREZA DE SOUZA SECUNHO| |29|12|0|7|0|10|0
45|ARTHUR TEIXEIRA DOS SANTOS| |29|12|0|2|5|10|0
46|OTAVIO DE SOUZA MACEDO| |29|12|0|5|5|7|0
47|ANA CLARA LACERDA FERNANDES| |29|12|0|5|5|7|0
48|ÁGATHA HENRIQUES VIANA| |29|12|0|5|5|7|0
49|REBECA VITÓRIA CARDOSO DE BARROS| |29|12|0|5|5|7|0
50|ANA LUÍZA COSTA DE OLIVEIRA| |29|12|0|5|5|7|0
51|LEONAN MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS| |29|12|0|7|5|5|0
52|ARTHUR NUNES DE ANDRADE| |29|12|0|7|5|5|0
53|ENZO HENRIQUE BATALHA DE SOUSA| |29|12|0|7|5|5|0
54|JOÃO GABRIEL DOS SANTOS FARIA| |29|12|0|7|5|5|0
55|LUCCAS MYGUELL COUTINHO TEIXEIRA| |29|12|0|10|5|2|0
56|SOPHIA KNUPP DE ALMEIDA SILVA| |27|12|0|5|0|10|0
57|JOAO MIGUEL SOARES RANGEL| |27|12|0|5|0|10|0
58|AGATHA VICTÓRIA DA SILVA DOS SANTOS| |27|12|0|5|5|5|0
59|LAURA ANDREELLY AZEVEDO CHAVES| |27|12|0|5|5|5|0
60|LUIS FERNANDO DA SILVA JUNQUEIRA DIAS JUNIOR| |27|12|0|10|0|5|0
61|HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA| |27|12|0|5|5|5|0
62|ARTHUR MIGUEL SEVERO DA SILVA| |27|12|0|5|5|5|0
63|GIOVANNA MOREIRA VIEIRA| |27|12|0|10|0|5|0
64|MARCOS VINICIUS MESSIAS RAMOS| |27|12|0|5|5|5|0
65|ARTHUR GABRIEL CORDEIRO DE SOUZA| |27|12|0|10|5|0|0
66|JORGE LUIZ GONZAGA DA SILVA FILHO| |27|12|0|10|5|0|0
67|VITHORYA MARQUES DE SOUZA| |27|12|0|10|5|0|0
68|KEMILLY DOS SANTOS VIEIRA| |27|0|5|7|5|10|0
69|EMANUELLY VITORIA DE FARIA DE OLIVEIRA| |27|0|5|7|5|10|0
70|MOISES GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA| |27|0|5|7|5|10|0
71|SARA ALYCE PEREIRA VIEIRA| |27|0|5|10|5|7|0
72|KETLYN MENDES BARCELOS| |27|0|5|10|5|7|0
73|ARTHUR SANTOS CARREIRO DE OLIVEIRA| |26|12|0|2|5|7|0
74|PYETRO MARTINS ARAUJO| |26|12|0|2|5|7|0
75|ENZO MATEUS SOUZA ALMEIDA| |26|12|0|2|5|7|0
76|EMANUELLY ARBOSA PEREIRA| |26|12|0|2|5|7|0
77|MARIA DANDARA DA SILVA COUTINHO| |26|12|0|2|5|7|0
78|VITÓRIA DA SILVA| |26|12|0|7|0|7|0
79|NICOLAS DOS SANTOS VELASCO| |26|12|0|2|5|7|0
80|PÉROLA CRISTINY BUARQUE HENRIQUE SCOTELARO| |26|12|0|2|5|7|0
81|MARIA CANDÍDA ROZENDO DOS SANTOS| |26|12|0|7|5|2|0
82|RAPHAELA DA SILVA FREIRE DE LIMA| |26|12|0|7|5|2|0
83|VICTOR LUCCA BENDIA GOMES| |25|0|5|5|5|10|0
84|MIGUEL MATOS DOS SANTOS RANGEL| |25|0|5|5|5|10|0
85|SOPHIA RODRIGUES DA SILVA| |25|0|5|5|5|10|0
86|LAÍS MACEDO DE BRITES| |25|0|5|5|5|10|0
87|YASMIM VERMELHO TRINDADE| |25|0|5|5|5|10|0
88|RHYAN SANTANA CERQUEIRA| |25|0|5|5|5|10|0
89|ARTHUR LUIZ GAIÃO| |25|0|5|5|5|10|0
90|YURI JANDIRA RODRIUES| |25|0|5|5|5|10|0
91|ELIZA COUTINHO TAVARES| |25|0|5|5|5|10|0
92|MAITÊ LIMA SANTOS| |25|0|5|5|5|10|0
93|FELIPE SANTOS MACEDO| |25|0|5|10|5|5|0
94|REBECCA VITÓRIA ALONSO DE OLIVEIRA DA GAMA SANTOS| |24|12|0|2|0|10|0
95|CAROLINE SILVA RIBEIRO| |24|12|0|2|0|10|0
96|OLLÍVIA MONTEIRO SILVA| |24|12|0|2|0|10|0
97|ITALO MIGUEL DE OLIVEIRA FREITAS| |24|12|0|2|0|10|0
98|ARTHUR VIEIRA IVANOV| |24|12|0|5|0|7|0
99|WILLIAM SOUZA| |24|12|0|5|0|7|0
100|JOÃO MIGUEL VAZ DA SILVA NEVES | |24|12|0|5|0|7|0
101|JÚLIA SIMÕES REGIS| |24|12|0|5|0|7|0
102|JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA COSTA| |24|12|0|2|5|5|0
103|BERNARDO ESTEVES RIBEIRO GOMES| |24|12|0|2|5|5|0
104|ANA SOPHIA DE PAULA NOGUEIRA | |24|12|0|7|0|5|0
105|HEITOR PRATES PORTUGAL| |24|12|0|2|5|5|0
106|JOSÉ VITTOR CARIBE MARQUES GOMES| |24|12|0|5|5|2|0
107|CHRISTIAN NICOLLAS RUBIM RIBEIRO ROCHA| |24|12|0|5|5|2|0
108|JOSÉ GUILHERME GONÇALVES SERVO DA SILVA| |24|12|0|10|0|2|0
109|GABRIEL DA SILVA BRUM| |24|12|0|7|5|0|0
110|GUSTAVO CARVALHO GOMES| |24|12|0|7|5|0|0
111|HIAGO DA MOTA LACLOT| |24|12|0|7|5|0|0
112|DAVI CARVALHO DOS REIS | |24|0|5|7|5|7|0
113|THÉO MELLO GOMES DE SOUZA| |24|0|5|7|5|7|0
114|LUCAS DE REZENDE MOREIRA| |22|12|0|5|0|5|0
115|CAMILA GUIMARÃES BORGES| |22|12|0|5|0|5|0
116|ANNA BEATRIZ OLIVEIRA DE CEIA| |22|12|0|5|5|0|0
117|NYCOLE MORAES ROSA| |22|12|0|5|5|0|0
118|CALEBE RIBEIRO DA SILVA| |22|12|0|5|5|0|0
119|JOÃO VICTOR COELHO PEREIRA| |22|12|0|10|0|0|0
120|RAÍSSA PEREIRA FARIA| |22|12|0|5|5|0|0
121|LAURA HENRIQUES MACEDO| |22|12|0|5|5|0|0
122|MIGUEL MARTINS DE CARVALHO| |22|12|0|5|5|0|0
123|SOPHIA GOMES ALBERNAZ| |22|12|0|5|5|0|0
124|ALICE BARROS DA SILVA PEREIRA| |22|12|0|5|5|0|0
125|ADRIANO LARRAT CARVALHO FILHO| |22|12|0|5|5|0|0
126|BERNARDO CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA| |22|12|0|5|5|0|0
127|SAMUEL DA SILVA SOARES BOM| |22|0|5|2|5|10|0
128|THAYNARA SODRÉ FONSECA DA SILVA| |22|0|5|2|5|10|0
129|MARCELA GOMES BRANDÃO | |22|0|5|2|5|10|0
130|MIGUEL MAURICIO DE OLIVEIRA SOUZA| |22|0|5|2|5|10|0
131|ARTHUR CHAGAS FREIRE DA SILVA| |22|0|5|2|5|10|0
132|LUCCAS CODEÇO DE LIMA| |22|0|5|2|5|10|0
133|DAVI DE OLIVEIRA DOS SANTOS | |22|0|5|2|5|10|0
134|AQUILES LIMA BRAGA| |22|0|5|2|5|10|0
135|JOAO LUIZ CARVALHO BILIA| |22|0|5|2|5|10|0
136|MARYANNE FARIA GASPAR| |22|0|5|2|5|10|0
137|SOFIA VALENTIM DOS SANTOS| |22|0|5|2|5|10|0
138|EDUARDA OLIVEIRA DA SILVA| |22|0|5|2|5|10|0
139|BERNARDO GOMES BARRETO| |22|0|5|5|5|7|0
140|MARIANA FERNANDES SANTOS| |22|0|5|5|5|7|0
141|ANY SOPHIA MOTA SOARES| |22|0|5|7|5|5|0
142|BRUNA CORDEIRO PINTO CORREIA| |22|0|0|7|5|10|0
143|MIGUEL DOS SANTOS SILVA MENDES| |22|0|0|7|5|10|0
144|GABRIELA SILVA FIRMO| |22|0|0|7|5|10|0
145|ISAAC MEIRELES COSTA | |22|0|0|7|5|10|0
146|LORENZO CANCELA PEÇANHA| |22|0|0|7|5|10|0
147|ANA CLARA GOMES GONÇALVES| |21|12|0|2|0|7|0
148|NICOLLY DOMINGOS DE OLIVEIRA| |21|12|0|2|0|7|0
149|VALENTINA JACOBINA MACHADO DOS SANTOS| |21|12|0|2|0|7|0
150|ANNA NYCOLE SOUSA DA CUNHA| |21|12|0|2|5|2|0
151|MANUELLA RODRIGUES DOS SANTOS| |21|12|0|2|5|2|0
152|SOPHIA GABRIELLY SOARES DO NASCIMENTO| |21|12|0|2|5|2|0
153|SOPHYA DOMINIQUE SANTOS DE SANTANA| |21|12|0|2|5|2|0
154|LIS DA SILVA ALEIXO| |21|12|0|7|0|2|0
155|PYETRO FELIX DA CONCEIÇÃO| |21|12|0|2|5|2|0
156|JULIA VIANA BRAGA| |20|0|5|5|0|10|0
157|JOAQUIM DOS SANTOS ROCHA BAPTISTA| |20|0|5|5|0|10|0
158|ADRIEL BARRETO FRAGOSO DINIZ| |20|0|5|5|0|10|0
159|ARTHUR PLACIDO ROCHA COSTA FIGUEIREDO | |20|0|5|5|5|5|0
160|JOÃO MIGUEL JOIA DOS SANTOS| |20|0|0|5|5|10|0
161|PAULO VICTOR SANTANA NICOLAU| |20|0|0|5|5|10|0
162|AYRA PEREIRA AZEVEDO| |20|0|0|5|5|10|0
163|ELOÁ SOUZA DE ALMEIDA| |20|0|0|5|5|10|0
164|MAYA PEREIRA DE SOUZA| |20|0|0|5|5|10|0
165|MATHEUS CARDOZO LUDWIG VON INDELT| |20|0|0|5|5|10|0
166|ENZO GOMES DUARTE | |20|0|0|5|5|10|0
167|LOUISE PINTO DA SILVA| |20|0|0|5|5|10|0
168|ARTHUR CHIEREGATTO OLIVEIRA| |19|12|0|2|0|5|0
169|ELLOÁ PIRES BRASILEIRO| |19|12|0|2|0|5|0
170|BRUNO CALINÇANI DE FREITAS| |19|12|0|5|0|2|0
171|MARIA EDUARDA AMARANTE BRESCO| |19|12|0|5|0|2|0
172|ALICE DUQUE COSSICH| |19|12|0|5|0|2|0
173|JOÃO PIERRE LACERDA GENÉZIO| |19|12|0|7|0|0|0
174|BERNARDO FELIPE DE MOURA GOMES VARELA| |19|12|0|7|0|0|0
175|NICOLLAS NETTO LIMA BAPTISTA| |19|12|0|7|0|0|0
176|MIGUEL DE MOURA FERREIRA| |19|12|0|2|5|0|0
177|VALÉRIA ALVES TEIXEIRA | |19|12|0|7|0|0|0
178|ENZO GABRIEL MORAES DA COSTA| |19|12|0|7|0|0|0
179|LAIS PINHEIRO MOREIRA| |19|12|0|2|5|0|0
180|ESTHER PANISSET GUIMARÃES COSTA| |19|12|0|2|5|0|0
181|LAURA PARUD RUIZ| |19|12|0|2|5|0|0
182|AÍSHA DE AZEVEDO LOMBONE ARANTES| |19|12|0|2|5|0|0
183|NICOLLAS QUIRINO DA SILVA| |19|12|0|2|5|0|0
184|ALICE FERREIRA ARLEU BRUM| |19|12|0|2|5|0|0
185|JOÃO GUILHERME MONTEIRO PIZZA| |19|0|5|7|0|7|0
186|MIGUEL BARCELOS DA SILVA| |19|0|5|2|5|7|0
187|ANA JULIA ANDRADE CALIXTO| |19|0|5|7|0|7|0
188|MIRELLA MARTINS DOS SANTOS LOPES| |19|0|0|7|5|7|0
189|ÍTALO MASCARENHAS SANTOS GOMES | |19|0|0|7|5|7|0
190|GABRIEL ANDRADE LIMA | |19|0|0|7|5|7|0
191|MATHEUS ANDRADE LIMA | |19|0|0|7|5|7|0
192|ESTER PAZ DE SOUZA DA SILVA | |19|0|0|7|5|7|0
193|ESTER VITÓRIA DE CARVALHO COSMO| |19|0|0|7|5|7|0
194|THALLES EDUARDO SANTOS NOGUEIRA| |19|0|0|7|5|7|0
195|MIRELLA DE JESUS CASTRO| |17|12|0|5|0|0|0
196|RYAN GABRIEL AZEREDO DE SIQUEIRA| |17|12|0|5|0|0|0
197|NYCOLLAS DA SILVA ARAÚJO| |17|12|0|5|0|0|0
198|BERNARDO CAMPOS DE AZEVEDO| |17|12|0|5|0|0|0
199|MIRELLA TOMPSON MARIANO| |17|12|0|5|0|0|0
200|JOAO VINÍCIUS PAIS| |17|12|0|5|0|0|0
201|GABRIELLY OLIVEIRA DOS SANTOS| |17|12|0|5|0|0|0
202|KAMILLY FUASTINO RANGEL DA SILVA| |17|12|0|5|0|0|0
203|ARTHUR DE LIMA MARVILA| |17|0|5|2|0|10|0
204|ANTHONY GABRIEL FONSECA RANGEL| |17|0|5|2|0|10|0
205|ALICE PINA LOFRANO| |17|0|5|2|0|10|0
206|MILENA MARVILA FIGUEIRA | |17|0|5|2|0|10|0
207|LUIZ RICARDO ALCÂNTARA LUCAS| |17|0|5|5|0|7|0
208|LARISSA DE OLIVEIRA CETANO| |17|0|5|2|5|5|0
209|DAVI DE MELLO SALVADOR | |17|0|5|2|5|5|0
210|THAYLOR DA SILVA AZEVEDO| |17|0|5|2|5|5|0
211|FELIPE DE ANDRADE CHAVES| |17|0|5|5|5|2|0
212|VALENTINA SABINO PINHEIRO| |17|0|5|5|5|2|0
213|LAURA RAMOS DOS SANTOS| |17|0|0|2|5|10|0
214|ANA CLARA CAETANO SORIANO| |17|0|0|2|5|10|0
215|GABRIEL NASCIMENTO DE SOUZA| |17|0|0|2|5|10|0
216|MATHEUS BENJAMIN RIBEIRO POUBEL| |17|0|0|2|5|10|0
217|LAYSA MONTEIRO GOMES| |17|0|0|2|5|10|0
218|ÁGATHA DA SILVA DAMASCENO| |17|0|0|2|5|10|0
219|HELENA NICOLINI ARANHA| |17|0|0|2|5|10|0
220|SOFIA BRANDÃO PESSANHA | |17|0|0|2|5|10|0
221|ÁGATHA MESQUITA DE SOUZA| |17|0|0|2|5|10|0
222|BERNARDO DOS SANTOS LOPES SOARES| |17|0|0|2|5|10|0
223|BENJAMIM HENRIQUE SILVA PIMENTEL| |17|0|0|7|0|10|0
224|MOISÉS HENRIQUE SILVA PIMENTEL| |17|0|0|7|0|10|0
225|LAVINIA MENDES DOS SANTOS| |17|0|0|2|5|10|0
226|LORENZO MIGUEL LEMOS BARBOSA| |17|0|0|2|5|10|0
227|BRYAN PEREIRA GONÇALVES| |17|0|0|2|5|10|0
228|YURI MARTINS VIEIRA | |17|0|0|2|5|10|0
229|MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA RANGEL| |17|0|0|2|5|10|0
230|DAVI BARRETO CONSTANTINO MELLO DE ANDRADE| |17|0|0|2|5|10|0
231|LUCAS RODRIGUES DA COSTA| |17|0|0|2|5|10|0
232|MARIA ALICE BASTOS DE MELLO| |17|0|0|2|5|10|0
233|JULIA TERESA SOUZA GOMES| |17|0|0|2|5|10|0
234|GUILHERME FELIX SIMÕES| |17|0|0|2|5|10|0
235|SARAH IDE CORDEIRO| |17|0|0|2|5|10|0
236|ANA PAULA FERREIRA MACHADO| |17|0|0|5|5|7|0
237|GUILHERME GUIMARÃES BARRETO| |17|0|0|5|5|7|0
238|LEONA MENDES BARRETO| |17|0|0|5|5|7|0
239|THIAGO RODRIGUES DE MENESES| |17|0|0|5|5|7|0
240|ESTER SOARES RAMOS| |17|0|0|5|5|7|0
241|DANIEL RAMOS DE LEMOS| |17|0|0|7|5|5|0
242|PAULO VICTOR DE ALMEIDA DE AZEREDO| |17|0|0|10|5|2|0
243|ISRAEL FERREIRA DE LIMA SOARES| |17|0|0|10|5|2|0
244|JULIE VITÓRIA MONTEIRO FADEL| |16|12|0|2|0|2|0
245|ESTHER ROZA DE JESUS ADÃO| |15|0|5|5|0|5|0
246|DAVI HERICK ESTEVÃO ALVARENGA| |15|0|5|5|0|5|0
19 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
247|LUCAS ROBERTO DE LIMA ALVES| |15|0|5|5|5|0|0
248|NICOLAS DE OLIVEIRA SOUZA| |15|0|5|5|5|0|0
249|EVELLYN SAMPAIO FERNANDES| |15|0|5|5|5|0|0
250|NATHAN IGNACIO RAMOS| |15|0|5|10|0|0|0
251|ISAAC BRESCO DOS SANTOS SOARES| |15|0|0|5|0|10|0
252|ISABELA ELIAS DA FONSECA MARQUES| |15|0|0|5|0|10|0
253|MARIA LUIZA WONG RIBEIRO| |15|0|0|5|0|10|0
254|CLARYSSE BARBOSA COUTINHO| |15|0|0|5|0|10|0
255|BERNARDO JOSÉ ALVES FERREIRA| |15|0|0|5|5|5|0
256|LUIZA ROCHA GONÇALVES DO NASCIMENTO| |15|0|0|5|5|5|0
257|RODRIGO KORROLL DE SOUZA| |15|0|0|10|0|5|0
258|MARIA ESTELLA NASCIMENTO FARIA| |14|12|0|2|0|0|0
259|HELENA PRADO PRAZERES| |14|12|0|2|0|0|0
260|MIGUEL DE OLIVEIVA RAMOS ROCHA| |14|12|0|2|0|0|0
261|HELLOÁ DOS SANTOS LAZZARINI| |14|12|0|2|0|0|0
262|EMANUEL PEREIRA DA SILVA| |14|12|0|2|0|0|0
263|LUNA SALES FONSECA BARRETO | |14|12|0|2|0|0|0
264|MARIA SOPHIA SATIL DA SILVA REIS| |14|12|0|2|0|0|0
265|LORENZO WILLIAM DA SILVA MOREIRA| |14|12|0|2|0|0|0
266|IZA VALENTINA DOS SANTOS RODRIGUES| |14|12|0|2|0|0|0
267|CARLOS HENRIQUE GOMES DE ANDRADE| |14|0|5|2|0|7|0
268|LÍVIA CAVALCANTE LIMA| |14|0|5|2|5|2|0
269|LUCCAS RICHARD OLIVEIRA SILVA| |14|0|5|2|5|2|0
270|MIGUEL MACEDO NUNES| |14|0|5|2|5|2|0
271|ÁGHATTA DE OLIVEIRA TAVARES| |14|0|5|2|5|2|0
272|GIULIA SALES ESCÁFURA| |14|0|5|2|5|2|0
273|MARIA LUIZA SILVA DE FREITAS | |14|0|0|7|0|7|0
274|JOÃO PEDRO SOUZA DA SILVA| |14|0|0|2|5|7|0
275|SARAH VIANA DE CASTRO| |14|0|0|2|5|7|0
276|LÍVIA MARIA MOYSES DA SILVA| |14|0|0|2|5|7|0
277|LAURA MARIA SEVERIANO COSTA VASCONCELOS| |14|0|0|7|0|7|0
278|ARTHUR BENTO DE OLIVEIRA BARJA | |14|0|0|2|5|7|0
279|HELENA DE OLIVEIRA CANTO| |14|0|0|2|5|7|0
280|NICOLY CARVALHO DA SILVA| |14|0|0|2|5|7|0
281|ANA VICTÓRIA VIEIRA DOS SANTOS| |14|0|0|7|5|2|0
282|HEITOR BRANTS MOTA| |12|0|5|2|0|5|0
283|LUIZ MIGUEL CALEIA MONTEIRO| |12|0|5|2|0|5|0
284|MIKAEL MONTEIRO TAVARES| |12|0|5|2|5|0|0
285|LUIGI NUNES RABELLO| |12|0|5|7|0|0|0
286|LARA MORAES DE PAULA| |12|0|5|2|5|0|0
287|BERNARDO OLANDA SANTOS| |12|0|5|2|5|0|0
288|LUIZ GUILHERME DE ARAUJO VIEIRA DA SILVA| |12|0|5|2|5|0|0
289|EDUARDA MARTINS DEZORDI| |12|0|5|7|0|0|0
290|SEBASTIAN RODRIGUES DO NASCIMENTO| |12|0|5|2|5|0|0
291|ANA RAQUEL DA SILVA DE SOUZA| |12|0|5|2|5|0|0
292|ISABELLA GOMES DOS SANTOS| |12|0|5|2|5|0|0
293|BRYAN SANTOS DA SILVA| |12|0|5|2|5|0|0
294|GEOVANNA DA SILVA BARBOSA PEREIRA| |12|0|5|2|5|0|0
295|JOÃO GABRIEL ANASTÁCIO CONCEIÇÃO| |12|0|0|2|0|10|0
296|LORENA DA ROCHA OLIVEIRA| |12|0|0|2|0|10|0
297|VICTOR HUGO JESUS BRAGA ANDRADE TOLEDO| |12|0|0|2|0|10|0
298|GAEL DOS SANTOS TORRES| |12|0|0|2|5|5|0
299|ADRIAN MARCOS COSTA DOS SANTOS| |12|0|0|2|5|5|0
300|SARA BARROS PATRICIO GOMES| |12|0|0|2|5|5|0
301|VALENTYNA MACEDO| |12|0|0|2|5|5|0
302|ESTHER BETTCHER MIRANDA| |12|0|0|5|5|2|0
303|MANUELLA DO ESPIRITO SANTO FIGUEIRA| |12|0|0|5|5|2|0
304|MIKAEL SIQUEIRA RIBEIRO148480147| |12|0|0|5|5|2|0
305|JOSUÉ SANTOS ANDRADE| |12|0|0|7|5|0|0
306|DANDARA ANDRADE DA COSTA| |12|0|0|7|5|0|0
307|THEO SOARES DAS NEVES| |12|0|0|7|5|0|0
308|MARIA VITÓRIA AGRIPINO DO VAL| |10|0|5|5|0|0|0
309|LUCCAS RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO | |10|0|5|5|0|0|0
310|ESTHER JHULLY MAGALHÃES DA SILVA| |10|0|5|5|0|0|0
311|LAURA SOFIA DOS SANTOS FERNANDES| |10|0|0|5|0|5|0
312|BERNARDO CLANIR FURTADO DE CASTRO| |10|0|0|5|0|5|0
313|FABIELE MOTTA CARVALHO| |10|0|0|5|0|5|0
314|ANA LUIZA CARDOSO DOS SANTOS PORTO| |10|0|0|5|0|5|0
315|ERICK TORETTO SILVEIRA DA SILVA| |10|0|0|5|5|0|0
316|MARIA CLARA DOS ANJOS RODRIGUES| |10|0|0|5|5|0|0
317|KAUÃ COELHO SANTOS| |10|0|0|5|5|0|0
318|PIETRA DA SILVA MACIEL| |10|0|0|5|5|0|0
319|HEITTOR ISRAEL GONÇALVES FREITAS MOTA| |10|0|0|5|5|0|0
320|ANA MEL MARTINS DUMARD OLIVEIRA| |10|0|0|5|5|0|0
321|ALICE BISPO VENANCIO| |10|0|0|5|5|0|0
322|PIETRO DE MORAES MARTINS| |10|0|0|5|5|0|0
323|HEITOR DE OLIVEIRA MAXIMIANO DA SILVA| |10|0|0|10|0|0|0
324|KAUAN ALVES MILITÃO| |9|0|5|2|0|2|0
325|PEDRO ALVES MANOEL| |9|0|0|2|0|7|0
326|ANNA SOPHIA GONÇALVES DA SILVA| |9|0|0|2|0|7|0
327|NICOLLE EMANNUELLY DA SILVA GOMES| |9|0|0|2|0|7|0
328|ANTONELLA DE OLIVEIRA BRANDÃO| |9|0|0|2|0|7|0
329|LUKAS MIGUEL FONTES FERREIRA| |9|0|0|2|0|7|0
330|PEDRO HENRIQUE PORTO DA SILVA| |9|0|0|2|5|2|0
331|PEDRO MATOS DE SÁ| |9|0|0|2|5|2|0
332|LUCAS MERCÊS DE OLIVEIRA| |9|0|0|2|5|2|0
333|MARIA ISABELLY DE CARVALHO DOS SANTOS| |9|0|0|2|5|2|0
334|LUANA SOPHIA DA LUZ RIBEIRO SEVERINO DA SILVA| |9|0|0|2|5|2|0
335|MARIA EDUARDA MOREIRA SOUZA| |9|0|0|2|5|2|0
336|ARTHUR DE MATOS MAIA| |7|0|5|2|0|0|0
337|RYAN SALOMÃO CORRÊA VENTURA| |7|0|5|2|0|0|0
338|LAURA ISABELLY SANTOS DE MELO| |7|0|5|2|0|0|0
339|JOSEPH GABRIEL DE ABRE GREGORIO VIEIRA| |7|0|5|2|0|0|0
340|JOÃO PEDRO FERRAZ DE ALMEIDA| |7|0|0|2|0|5|0
341|BENJAMIN OLIVEIRA DOS SANTOS | |7|0|0|2|0|5|0
342|BRUNA KARLLA BARBOZA SANTOS| |7|0|0|2|0|5|0
343|ISABELLA DE SOUZA SOARES| |7|0|0|2|0|5|0
344|NATHAN SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA| |7|0|0|2|0|5|0
345|LORENZO FELIX DE LIMA| |7|0|0|2|0|5|0
346|RAFAEL HORSTT LEITE| |7|0|0|2|0|5|0
347|VALENTINA CARRARINI GUEDES SALES| |7|0|0|2|0|5|0
348|PEDRO HENRIQUE VENTURA LINS| |7|0|0|2|0|5|0
349|MELISSA RAIBOLTE CABRAL| |7|0|0|2|5|0|0
350|JULIA BRAGA RODRIGUES| |7|0|0|2|5|0|0
351|AGHATTA LIMA| |7|0|0|2|5|0|0
352|ARTHUR VASCONCELLOS SENA FERNANDES| |7|0|0|2|5|0|0
353|KAMILLY BALTAZAR DOS SANTOS ROSA| |7|0|0|7|0|0|0
354|SARA ALVES RODRIGUES FIGUEIREDO| |7|0|0|2|5|0|0
355|VÍNICIUS FERNANDES VELSACO| |7|0|0|2|5|0|0
356|THIAGO SOUZA DUARTE DE CARVALHO| |5|0|0|5|0|0|0
357|PEDRO LUCAS SILVA MEIRELES GOMES| |5|0|0|5|0|0|0
358|ISABELA ALVES TOLEDO| |5|0|0|5|0|0|0
359|ENZO GABRIEL DE SÁ MENDES| |5|0|0|5|0|0|0
360|LEONARDO HENRIQUE BARBOSA| |5|0|0|5|0|0|0
361|ANA LARA GOMES CARDOSO| |5|0|0|5|0|0|0
362|MARIA LAURA ALMEIDA TAVARES| |5|0|0|5|0|0|0
363|SOFIA AGUIAR DOS REIS| |5|0|0|5|0|0|0
364|MÁRCIO ABNNER NASCIMENTO SILVA| |5|0|0|5|0|0|0
365|DAVI REIS DE ALMEIDA| |4|0|0|2|0|2|0
366|LORENZO DANTAS DE SOUZA MOTA| |2|0|0|2|0|0|0
367|PEDRO LUCAS PACHECO MONTEIRO| |2|0|0|2|0|0|0
368|RYAN BARROS DA COSTA MAYOR FONTÃO GUARINO| |2|0|0|2|0|0|0
369|NOAH GONÇALVES DA CRUZ RIBEIRO| |2|0|0|2|0|0|0
370|ALICE TARGINO FERNANDES| |2|0|0|2|0|0|0
371|MARIA CECILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA| |2|0|0|2|0|0|0
372|MARIA SOPHIA DE FREITAS TORRES PEIXOTOS| |2|0|0|2|0|0|0
373|MIGUEL CUNHA RAMOS| |2|0|0|2|0|0|0
374|KALEB HENRIQUE DELMONDES PEREIRA | |2|0|0|2|0|0|0
375|ZION BENJAMIM CORDEIRO SCHUELER| |2|0|0|2|0|0|0
376|NICOLLAS HERIQUE SANTOS NUNES| |2|0|0|2|0|0|0
377|MYRELLA DE OLIVEIRA| |2|0|0|2|0|0|0
378|ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS| |2|0|0|2|0|0|0
379|PEDRO MAURICIO GOMES| |2|0|0|2|0|0|0
380|ALICE LIMA DE OLIVEIRA| |2|0|0|2|0|0|0
381|KAIQUE COSTA FEIJÓ| |2|0|0|2|0|0|0
382|MARIA ALICE FERNANDES DA ROCHA| |2|0|0|2|0|0|0
383|BEATRIZ DE ARAUJO FERNANDES| |2|0|0|2|0|0|0
384|LUCCA CARDOSO MESCHESE ALHO| |2|0|0|2|0|0|0
385|SOPHIA DA FONSECA FRANCISCO FERREIRA | |2|0|0|2|0|0|0
CRECHE III - ROCHA LEÃO
Nº|CRIANÇA|DEFICIÊNCIA|TOTAL DE PONTOS|PERFIL SOCIAL BOLSA FAMÍLIA| PERFIL SOCIAL
CADASTRO UNICO| FILHOS ATÉ 17 ANOS|CRIANÇA REGISTRADA EM RIO DAS OSTRAS|TEMPO
DE MORADIA NO MUNICÍPIO|MÃE ADOLESCENTE ESTUDANTE
1|GABRIELY VALADÃO TEIXEIRA| |25|0|5|5|5|10|0
2|MIRELLA PINHEIRO DOS SANTOS LAPA| |24|12|0|2|0|10|0
3|DAVI ANDRADE RIBEIRO PEREIRA| |22|12|0|5|0|5|0
4|GABRIELLY GARCIA SENA| |17|12|0|5|0|0|0
5|BERNARDO JAYME CRISPIM RIBEIRO| |17|0|5|2|0|10|0
6|JÚLIA CÁDIMO SANTIAGO| |17|0|5|2|0|10|0
7|MARIA ELLOAH CAROLINE DA SILVA BATISTA| |17|0|5|5|5|2|0
8|ESTER TOMÉ ANDRADE| |17|0|5|7|5|0|0
9|ESTER ANDRADE RIBEIRO MACHADO DE MOURA MATHEUS| |17|0|0|7|0|10|0
10|MARIA CECYLIA ALMEIDA BULHÕES| |15|0|5|5|5|0|0
11|EMANUELLA COSMO SOUZA| |14|0|5|2|0|7|0
12|OTÁVIO DOS REIS SILVA| |12|0|0|2|0|10|0
13|HELOÍSA ABRAÃO BALONEQUER| |12|0|0|2|0|10|0
14|GEOVANNA COELHO DA SILVA| |12|0|0|2|0|10|0
15|LUANA VITÓRIA MUZY VALADÃO| |12|0|0|2|0|10|0
16|HUGO HENRIQUE DE OLIVEIRA PENA| |12|0|0|5|0|7|0
CRECHE IV
Nº|CRIANÇA|DEFICIÊNCIA|TOTAL DE PONTOS|PERFIL SOCIAL BOLSA FAMÍLIA| PERFIL SOCIAL
CADASTRO UNICO| FILHOS ATÉ 17 ANOS|CRIANÇA REGISTRADA EM RIO DAS OSTRAS|TEMPO
DE MORADIA NO MUNICÍPIO|MÃE ADOLESCENTE ESTUDANTE
1|PYETRA DA SILVA RANGEL|X|25|0|0|10|5|10|0
2|ARTHUR FERREIRA BECK DANTAS|X|17|0|0|7|0|10|0
3|DAVI HENRIQUE DE MELO WERNECK|X|14|0|0|2|5|7|0
4|BRYAN MOTA RAMOS ALVES|X|9|0|5|2|0|2|0
5|NICOLY DE OLIVEIRA IBARRA|X|7|0|0|2|5|0|0
6|NICOLLY PEREIRA DE CASTILHOS| |37|12|0|10|5|10|0
7|KAYKE PESSANHA DA SILVA| |37|12|0|10|5|10|0
8|ESTER DA CONCEIÇAO COSTA| |37|12|0|10|5|10|0
9|GABRIEL DA SILVA SANTOS| |37|12|0|10|5|10|0
10|MARIA LUIZA RODRIGUES COSTA| |37|12|0|10|5|10|0
11|MARIA EDUARDA DA SILVA SANTOS| |37|12|0|10|5|10|0
12|JOÃO LUCAS SCHAEFFER DA SILVA| |34|12|0|7|5|10|0
13|BRAYAN FERREIRA MARVILA| |34|12|0|7|5|10|0
14|MIGUEL SOUZA DA SILVA| |34|12|0|7|5|10|0
15|GIOVANNA DOS SANTOS DE CARVALHO| |34|12|0|7|5|10|0
16|KÍSSILA OLIVEIRA CHAVES| |34|12|0|7|5|10|0
17|GABRIEL XIMENES COUTO NEVES | |34|12|0|7|5|10|0
18|NOAH PIETRO MANHÃES CHAVES| |34|12|0|7|5|10|0
19|VITOR HUGO FELISBERTO DE OLIVEIRA| |34|12|0|7|5|10|0
20|ESTEVÃO MOREL DE OLIVEIRA| |34|12|0|7|5|10|0
21|DAVI BRAGA DA SILVA| |34|12|0|10|5|7|0
22|JHENYFER RIBEIRO RANGEL| |34|12|0|10|5|7|0
23|MARIA CLARA BATISTA SANTOS| |32|12|0|5|5|10|0
24|CAUÃ DE SOUZA RIBEIRO| |32|12|0|5|5|10|0
25|ARTHUR TERRA BERNARDINO| |32|12|0|5|5|10|0
26|REBECA DO NASCIMENTO BENJAMIN| |32|12|0|5|5|10|0
27|ANNA BEATTIZ GOMES DA SILVA| |32|12|0|5|5|10|0
28|EMANUELLY DELFIM NASCIMENTO| |32|12|0|5|5|10|0
29|JOSE HENRIQUE SILVA NETO| |32|12|0|5|5|10|0
30|LAÍS MEL GUARNIERI LUCINDRO MACHADO| |32|12|0|5|5|10|0
31|HENRIQUE EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO| |32|12|0|5|5|10|0
32|JOÃO MATHEUS BESSA GOMES| |32|12|0|5|5|10|0
33|BEATRIZ CAMPOS FERREIRA TENUTA| |32|12|0|5|5|10|0
34|GABRIELLA VITORIA DE SOUZA ALVES DA SILVA| |32|12|0|5|5|10|0
35|LUIZ FERNANDO FILHO FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA| |32|12|0|10|5|5|0
36|ALANNA SOPHIA SAMPAIO DA SILVA| |31|12|0|7|5|7|0
37|ASAPH MONSUETE DE CASTRO BASTOS MEDEIROS| |31|12|0|7|5|7|0
38|CLARA CRISTINY GONÇALVES DE SOUZA| |31|12|0|7|5|7|0
39|LARISSA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO| |31|12|0|7|5|7|0
40|JOÃO VITOR AZEVEDO COSTA| |31|12|0|7|5|7|0
41|JOÃO VÍTOR SOARES BELIZÁRIO| |30|0|5|10|5|10|0
42|MANUELA SOUZA DIAS DA SILVA| |29|12|0|2|5|10|0
43|ANA JULIA PASCOAL RODRIGUES| |29|12|0|2|5|10|0
44|PEDRO HENRIQUE SANTOS MARTINS| |29|12|0|2|5|10|0
45|KAIQUE ALBERNAZ DAVID| |29|12|0|2|5|10|0
46|FELIPE ENZO RODRIGUES DA CRUZ DE OLIVEIRA MARINS| |29|12|0|2|5|10|0
47|DANIEL MESSIAS GALDENCIO MANHAES| |29|12|0|2|5|10|0
48|ELIAS MIGUEL NASCIMENTO GUEDES| |29|12|0|7|0|10|0
49|ANA LUIZA DAS NEVES MOÇO| |29|12|0|2|5|10|0
50|DAVID LUIZ GONÇALVES FERRAZ| |29|12|0|2|5|10|0
51|SOPHIA SILVA FURTADO | |29|12|0|2|5|10|0
20 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
52|SOPHIA ALVES DE OLIVEIRA AGUIAR SANTIAGO| |29|12|0|2|5|10|0
53|SOPHIA SOARES NASCIMENTO| |29|12|0|2|5|10|0
54|REBECA SOUZA COSTA| |29|12|0|2|5|10|0
55|JOÃO MIGUEL FERREIRA NASCIMENTO| |29|12|0|2|5|10|0
56|ANA GABRIELLY AZEREDO DOS SANTOS| |29|12|0|2|5|10|0
57|MIRELLA VICTORIA COSTA DA SILVA| |29|12|0|2|5|10|0
58|DAVID LOHAN ANDRADE DA SILVA| |29|12|0|2|5|10|0
59|SOPHIA MESQUITA TOMAZ| |29|12|0|2|5|10|0
60|JÚLIA RÊGO OLIVEIRA| |29|12|0|2|5|10|0
61|KAILANY BARROS MIRANDA VIEIRA| |29|12|0|5|5|7|0
62|YBRAHI MOLVIKDA SILVA MONTEIRO | |29|12|0|5|5|7|0
63|WELLINGTON SOUZA DA SILVA| |29|12|0|5|5|7|0
64|DAVI LUIZ FURTADO DE AZEREDO | |29|12|0|5|5|7|0
65|ENZO DA SILVA MISAEL| |29|12|0|5|5|7|0
66|PEDRO HENRIQUE LACERDA FERNANDES| |29|12|0|5|5|7|0
67|QUÉZIA DA SILVA CERQUEIRA| |29|12|0|5|5|7|0
68|ENZO COUTINHO DE MENEZES| |29|12|0|5|5|7|0
69|LORENA DO NASCIMENTO SILVA| |29|12|0|7|5|5|0
70|ALYSSA CAROLINY DA SILVA DOS SANTOS| |29|12|0|7|5|5|0
71|JOSÉ ARTHUR SANT ANNA DOS SANTOS| |29|12|0|7|5|5|0
72|ANA BEATRIZ DE SOUZA| |29|12|0|7|5|5|0
73|ISAQUE DAUDT CARNEIRO DA SILVA | |29|12|0|7|5|5|0
74|ANA GABRIELLY RIBEIRO DE ASSUNÇÃO DA SILVA | |29|12|0|10|5|2|0
75|ANA LICE DO NASCIMENTO DIAS| |29|12|0|10|5|2|0
76|ALEXANDRE KLEYTON SILVA MEDEIROS DA CONCEIÇÃO| |27|12|0|5|0|10|0
77|HEITOR MACHADO GOMES| |27|12|0|5|0|10|0
78|CARLOS ROBERTO MACHADO GOMES| |27|12|0|5|0|10|0
79|MARIA STELLA AZEVEDO CHAVES| |27|12|0|5|5|5|0
80|HELLOISA ARAÚJO DE SOUZA| |27|12|0|5|5|5|0
81|MIGUEL ARISTIDES DE OLIVEIRA | |27|12|0|5|5|5|0
82|SOFIA DINIZ RIBEIRO FERREIRA| |27|12|0|5|5|5|0
83|KEVYN LUCAS CORRÊA DE ANDRADE| |27|12|0|5|5|5|0
84|ANA CLARA DA SILVA DE SOUZA| |27|12|0|5|5|5|0
85|DAVI LUIZ DE ASSIS NUNES | |27|12|0|5|5|5|0
86|SOFIA SERRANO LICKER CHAVES| |27|12|0|5|5|5|0
87|PAULO HENRIQUE DE SOUZA MARIANO| |27|12|0|5|5|5|0
88|KAYLANE CARVALHO COSTA| |27|12|0|5|5|5|0
89|LAVÍNNIA EDUARDA DA CRUZ ANDRADE| |27|12|0|10|5|0|0
90|JOÃO LUKAS MIRANDA OLIVEIRA| |27|12|0|10|5|0|0
91|THAYLLON FERNANDO DA SILVA RODRIGUES MOISES| |27|12|0|10|5|0|0
92|NOAH TARTARINI DOS SANTOS| |27|12|0|10|5|0|0
93|ALÍCIA DE SOUZA RAMOS| |27|12|0|10|5|0|0
94|BEATRIZ MARTINS DA SILVA| |27|0|5|7|5|10|0
95|DAVI LUCAS COSTA DE SOUZA PINTO| |27|0|5|7|5|10|0
96|MARIA ISABEL DO NASCIMENTO DA SILVA| |27|0|5|7|5|10|0
97|EDUARDA GUIMARÃES VIANA| |27|0|5|7|5|10|0
98|MANASSES LAMORI FERREIRA DA SILVA| |27|0|5|7|5|10|0
99|SOPHIA DE CARVALHO DA SILVA VIEIRA| |26|12|0|2|5|7|0
100|MYRELA MACHADO ALBINO| |26|12|0|2|5|7|0
101|JOAO MIGUEL COSTA DE ALMEIDA | |26|12|0|2|5|7|0
102|HELOISA SANTOS VILLA| |26|12|0|2|5|7|0
103|ISABELLA VITÓRIA DE ASSIS COSTA| |26|12|0|2|5|7|0
104|LAURA VENTURA FERREIRA| |26|12|0|2|5|7|0
105|ELOAH SOPHIA NUNES DA SILVA| |26|12|0|2|5|7|0
106|HEITOR GABRIEL GOMES MACHADO| |26|12|0|2|5|7|0
107|LUCAS DINIZ SALES FERREIRA | |26|12|0|2|5|7|0
108|DAVID LUCAS LOPES BRAZ| |26|12|0|7|5|2|0
109|ANALICE NASCIMENTO BARRETO| |26|12|0|7|5|2|0
110|ARTHUR MELLO ORLANDO| |25|0|5|5|5|10|0
111|GABRIEL FELIX DE FARIAS| |25|0|5|5|5|10|0
112|BERNARDO FERREIRA RANGEL | |25|0|5|5|5|10|0
113|JENIFFER COSTA CUNHA| |25|0|5|5|5|10|0
114|LUCAS SILVA DE SOUZA| |25|0|5|5|5|10|0
115|SAMUEL DA COSTA SILVA| |25|0|5|5|5|10|0
116|ISABELLE DOS SANTOS CANÊDO| |25|0|5|5|5|10|0
117|LUANA TORRES RANGEL| |25|0|5|5|5|10|0
118|ALICE VERMELHO TRINDADE| |25|0|5|5|5|10|0
119|MELISSA DA CONCEIÇÃO LIRA| |25|0|5|5|5|10|0
120|JOÃO GABRIEL CEDRAZ BATISTA| |25|0|5|5|5|10|0
121|ARTHUR GABRIEL VIANA FERREIRA DA SILVA| |25|0|0|10|5|10|0
122|ANALIZ GABRIELY VIANA FERREIRA DA SILVA| |25|0|0|10|5|10|0
123|SARAH VITORIA FLORENCIO RANGEL| |24|12|0|2|0|10|0
124|MAYCON DOUGLAS DA SILVA LIRIO| |24|12|0|2|0|10|0
125|ARTHUR FERNANDES DA SILVA| |24|12|0|5|0|7|0
126|GIOVANNA VITÓRIA DE SOUZA CARVALHO VIEIRA| |24|12|0|5|0|7|0
127|ARTHUR LAMEIRA SOARES COUTINHO| |24|12|0|2|5|5|0
128|MIGUEL ALVES LIMA| |24|12|0|7|0|5|0
129|MARCO ANTÔNIO LEITE REIS| |24|12|0|2|5|5|0
130|MAYARA ALMEIDA ANTONIO| |24|12|0|2|5|5|0
131|YSAQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO| |24|12|0|2|5|5|0
132|ANALICE GONÇALVES RANGEL | |24|12|0|2|5|5|0
133|SCARLATT HELLEN SILVA MACHADO| |24|12|0|2|5|5|0
134|MIRELLA CARVALHO DA SILVA| |24|12|0|5|5|2|0
135|ISABELY PAES MARTINS| |24|12|0|5|5|2|0
136|EDNA VICTÓRIA DE ASSIS ARAUJO CARVALHO| |24|12|0|5|5|2|0
137|KAMILLY VICTÓRIA BARCELOS DA SILVA| |24|12|0|5|5|2|0
138|IZAQUE CARVALHO DE SOUZA MACENA| |24|12|0|5|5|2|0
139|PEDRO LUCCA NUNES DE OLIVEIRA| |24|12|0|7|5|0|0
140|ARTHUR DANIEL MARQUES DE ARAÚJO| |24|12|0|7|5|0|0
141|GIOVANNA DA SILVA GOMES| |24|12|0|7|5|0|0
142|GEOVANA COSTA SANTOS| |24|12|0|7|5|0|0
143|GUILHERME JOSÉ RIBEIRO OLIVEIRA| |24|0|5|7|5|7|0
144|ISRAEL SILVA CAVALCANTE NETO| |24|0|5|7|5|7|0
145|JOÃO LUCCAS LOPES DA CRUZ| |22|12|0|5|0|5|0
146|LAURA DE OLIVEIRA MARINS| |22|12|0|5|0|5|0
147|AMANDA RANGEL PORTO DA CRUZ BARRETO| |22|12|0|5|0|5|0
148|JÚLIA MATTOS DA SILVA | |22|12|0|5|0|5|0
149|BERNARDO CLOVIS FREITAS FIORANI| |22|12|0|5|0|5|0
150|VICTOR GABRIEL SILVA CARDOSO| |22|12|0|5|5|0|0
151|ESTER VELLOSO DE SOUZA| |22|12|0|5|5|0|0
152|RAYSSA OLIVEIRA HENRIQUE| |22|12|0|5|5|0|0
153|LARYSSA DOS SANTOS TAVARES| |22|12|0|10|0|0|0
154|EMILLY DA MATA DIAS| |22|12|0|10|0|0|0
155|PAMELLA GOMES BARBOSA| |22|12|0|5|5|0|0
156|RHAYANNA PAAP COUTO DE JESUS| |22|12|0|5|5|0|0
157|BRYAN FERNANDES DA CRUZ| |22|12|0|5|5|0|0
158|RUTE EVELYN DE JESUS QUEIROZ| |22|12|0|5|5|0|0
159|JOAO MIGUEL SANTOS OLIVEIRA| |22|12|0|5|5|0|0
160|ANTONELLA GOMES DE ARAUJO| |22|12|0|5|5|0|0
161|ARTHUR CHAGAS TAVARES PINTO| |22|12|0|10|0|0|0
162|VALENTINA DE ANDRADE GUEDES| |22|12|0|5|5|0|0
163|JOÃO LUCAS COSTA DE OLIVEIRA| |22|12|0|5|5|0|0
164|MIGUEL HENRIQUE ALMEIDA GIL DOS SANTOS| |22|12|0|5|5|0|0
165|KEVIN PEREIRA DA SILVA | |22|12|0|5|5|0|0
166|LARA LIMA PURCINO DA CONCEIÇÃO| |22|12|0|5|5|0|0
167|HELOÍSA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA| |22|12|0|5|5|0|0
168|VALENTINA LEITE LIMA| |22|0|5|2|5|10|0
169|MARIA EDUARDA DE NEPOUMUCENO SILVA| |22|0|5|2|5|10|0
170|PÉROLA LOPES BARBOSA JORGE| |22|0|5|2|5|10|0
171|LARA PEREIRA LOPES VIANA| |22|0|5|7|0|10|0
172|BRYAN SALGADO DE MENEZES| |22|0|5|2|5|10|0
173|ARTHUR HENRIQUE LOPES BEZERRA| |22|0|5|2|5|10|0
174|MARIA LUIZA CAETANO GOULART| |22|0|5|2|5|10|0
175|ANA CLARA FREDMAN FILGUEIRAS| |22|0|5|2|5|10|0
176|ISAQUE PINHEIRO FARIA| |22|0|5|2|5|10|0
177|JOÃO MARCO AGRA ALMEIDA| |22|0|5|2|5|10|0
178|GEOVANNA DE SOUZA PACHECO| |22|0|5|2|5|10|0
179|ENZO GABRIEL GOMES DE ALMEIDA | |22|0|5|7|0|10|0
180|DANIEL SOUZA CARVALHO DA SILVA| |22|0|5|2|5|10|0
181|AIMÉE GORGONHO DA ROCHA BARBOSA GONÇALVES NUNES| |22|0|5|2|5|10|0
182|EMILY ALVES FONTES AMORIM| |22|0|5|2|5|10|0
183|JOSÉ LUCAS LIMA DE FREITAS| |22|0|5|2|5|10|0
184|ISABELLE DE ANDRADE RODRIGUES| |22|0|5|2|5|10|0
185|BERNARDO MENDES REIS| |22|0|5|2|5|10|0
186|LARISSA DA SILVA CARVALHO| |22|0|5|10|0|7|0
187|JUAN GABRIEL GUIMARÃES MATTOS DE SOUZA| |22|0|5|5|5|7|0
188|ELOÁ CALÁBRIA PERES| |22|0|5|10|0|7|0
189|MARIA HADASSA SANTANA DOS SANTOS| |22|0|5|7|5|5|0
190|ANA CRISTINA CALISTO DE PAIVA| |22|0|5|7|5|5|0
191|MAÍSA DO AMARAL RODRIGUES SALES| |22|0|0|7|5|10|0
192|HEITOR ALVARENGA DE SOUZA OGÊDA| |22|0|0|7|5|10|0
193|MARIA JÚLIA AZEREDO DE OLIVEIRA| |22|0|0|7|5|10|0
194|KHATLYM BAUMGRATZ CARVALHO DE OLIVEIRA| |22|0|0|7|5|10|0
195|SOPHIA DA CONCEIÇÃO SILVA| |22|0|0|7|5|10|0
196|MIGUEL HENRIQUE DA SILVA NEVES| |22|0|0|7|5|10|0
197|MARIANA MACHADO ANDRADE GOMES | |22|0|0|7|5|10|0
198|HEITOR DIAS FARDIM| |22|0|0|7|5|10|0
199|PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA| |22|0|0|7|5|10|0
200|CLARA DE FARIAS GRIPP PEREIRA| |22|0|0|7|5|10|0
201|ALICE CARVALHO DA SILVA| |22|0|0|7|5|10|0
202|JOSÉ HENRIQUE FERREIRA GUILHERME| |22|0|0|10|5|7|0
203|MIRELLA MARTINS SEVERO| |21|12|0|2|0|7|0
204|ANA SIBELE FERNANDES MESQUITA| |21|12|0|7|0|2|0
205|MIGUEL RAMOS DE MELO| |21|12|0|2|5|2|0
206|KAMILLY VITORIA RIBEIRO DE ALMEIDA LUCENA| |21|12|0|7|0|2|0
207|ANTHONY MIGUEL MACIEL DOS SANTOS| |21|12|0|2|5|2|0
208|HELOÍSA PETTES BERNARDO| |21|12|0|2|5|2|0
209|LAÍS BOTELHO COUTINHO| |21|12|0|2|5|2|0
210|LARA SOUZA SOARES| |21|12|0|2|5|2|0
211|ALICE LIMA SANTOS| |21|12|0|2|5|2|0
212|MAYCON KAIO SÃO JOSE REIS| |21|12|0|2|5|2|0
213|GIOVANA ANDRADE DE SOUZA| |21|12|0|2|5|2|0
214|GABRIELLA FERNANDES GOMES| |21|12|0|7|0|2|0
215|MIGUEL FLORENCIO RANGEL| |21|12|0|7|0|2|0
216|DAVI BATISTA ELIAS| |20|0|5|5|0|10|0
217|LEVI DE SOUZA SOARES MADALENA| |20|0|5|5|5|5|0
218|SOFIA DE ARAÚJO ALVES| |20|0|5|5|5|5|0
219|CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS| |20|0|0|5|5|10|0
220|ALICE DE SOUZA BELO ARRUDA| |20|0|0|5|5|10|0
221|YARA BARBOSA COUTINHO| |20|0|0|5|5|10|0
222|ARTHUR CARNEIRO DA CRUZ| |20|0|0|5|5|10|0
223|JOÃO PEDRO LINHARES DO NASCIMENTO| |20|0|0|5|5|10|0
224|JULYA DOS SANTOS SAMPAIO| |20|0|0|5|5|10|0
225|ROBSON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO| |20|0|0|5|5|10|0
226|ANA LUÍSA CAMPANATE DIAS PONTES| |20|0|0|5|5|10|0
227|ANNY EMANUELLE PEREIRA ANDRADE| |20|0|0|5|5|10|0
228|DAVI DE CAIRES FARIA| |20|0|0|5|5|10|0
229|SARA FIGUEIRA GOMES| |20|0|0|5|5|10|0
230|DAVI SOARES FERREIRA| |20|0|0|5|5|10|0
231|ANNA JULIA MOREIRA DE SOUZA MATOS| |20|0|0|5|5|10|0
232|MELL LÔPO RIBEIRO| |20|0|0|5|5|10|0
233|LUCAS MAGALHÃES PINHEIRO| |20|0|0|5|5|10|0
234|YAN MOTA DOS SANTOS| |20|0|0|5|5|10|0
235|MARIA JULIA XAVIER DO NASCIMENTO SANTOS| |20|0|0|5|5|10|0
236|DAVI DE OLIVEIRA CARVALHO| |20|0|0|5|5|10|0
237|DAVI LUCCA SALVADOR ANDRADE| |20|0|0|5|5|10|0
238|JOÃO FERNANDO GOMES DA SILVA| |20|0|0|5|5|10|0
239|BELLA GOMES DE ASSIS GORGONHO DA ROCHA REIS| |20|0|0|5|5|10|0
240|IZABELLA ALVES CARVALHO| |20|0|0|5|5|10|0
241|THÉO DA COSTA GOMES | |20|0|0|5|5|10|0
242|MARIA VITÓRIA DUARTE DE AZEVEDO PEREIRA MOTA| |20|0|0|10|5|5|0
243|TÁCIO ROSEIRA SANTANA| |19|12|0|2|0|5|0
244|MANUELLA GALVÃO DA SILVA| |19|12|0|2|0|5|0
245|MANUELLA CASSARO MARINI BATISTA CABRAL| |19|12|0|2|0|5|0
246|DANIEL FALCÃO BOLCKAU| |19|12|0|5|0|2|0
247|MIGUEL VIANA CORRÊA| |19|12|0|2|5|0|0
248|PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO| |19|12|0|7|0|0|0
249|MIGUEL MEDEIROS DE ARAÚJO| |19|12|0|7|0|0|0
250|MIRELLA PROENÇA SOARES | |19|12|0|7|0|0|0
251|OLIVIA ROBERTO DE MORAES THER| |19|12|0|2|5|0|0
252|SAULO SANTANA RODRIGUÊS| |19|12|0|2|5|0|0
253|DAVID DE SOUZA OLIVEIRA DE VASCONCELOS| |19|12|0|7|0|0|0
254|NATALLY LUIZA DE CARVALHO MAZZUCCHELLI FERREIRA| |19|12|0|7|0|0|0
255|MARCOS MIGUEL DOVIAL BARBOSA| |19|12|0|2|5|0|0
256|ALEXYA NUNES DA SILVA| |19|12|0|7|0|0|0
257|ANNE SOPHIE GOMES DOS SANTOS| |19|12|0|7|0|0|0
258|EMILLY PESSANHA DE SOUZA| |19|12|0|2|5|0|0
259|PIETRO HENRIQUE SANTANA DOS SANTOS| |19|12|0|2|5|0|0
260|ANA JULIA DE OLIVEIRA DA SILVA| |19|12|0|2|5|0|0
261|KEROLLYN BORGES GUIMARÃES| |19|12|0|2|5|0|0
262|VALENTINA VICTÓRIA FRANCISCO GONÇALVES| |19|12|0|7|0|0|0
263|SOPHIA DUART POUBEL| |19|12|0|7|0|0|0
264|LUANA SIQUEIRA JARDIM| |19|12|0|7|0|0|0
265|PÉROLLA CARVALHO VENTURA| |19|12|0|7|0|0|0
266|ANNA JÚLIA DOS SANTOS BRAGA| |19|12|0|2|5|0|0
267|ANDRÉ CARLOS COELHO DA SILVA| |19|12|0|2|5|0|0
268|MALCON REGIS CORDEIRO| |19|12|0|2|5|0|0
269|MIGUEL NEVES DE OLIVEIRA| |19|0|5|2|5|7|0
270|EZEQUIEL DA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA| |19|0|5|2|5|7|0
271|SOPHIA DE FREITAS SILVA ARAUJO| |19|0|5|2|5|7|0
21 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
272|MIGUEL DA SILVA NASCIMENTO| |19|0|5|7|0|7|0
273|PEDRO ARRUDA PEREIRA | |19|0|5|2|5|7|0
274|MATHEUS BRANDÃO BOTELHO DE LIMA | |19|0|5|7|0|7|0
275|ANA LUÍSA ZOZIMO DOS SANTOS| |19|0|5|2|5|7|0
276|WEMERSON MIGUEL CARNEIRO RANGEL| |19|0|5|2|5|7|0
277|YASMIN NOISES DE CARVALHO| |19|0|5|2|5|7|0
278|ELIAS ROSA DA SILVA| |19|0|5|7|5|2|0
279|VINICIUS GOMES DE SOUZA BARBOSA| |19|0|0|7|5|7|0
280|ALICE MOREIRA DE ASSUMPÇÃO| |19|0|0|7|5|7|0
281|DAVI LUIZ DE SOUZA HORACIO| |19|0|0|7|5|7|0
282|ARTHUR FRANCISCO ALVES DE SOUSA | |19|0|0|7|5|7|0
283|JOAQUIM DE ALMEDA MIGUEZ| |19|0|0|7|5|7|0
284|EDUARDA DE SOUZA SANTOS| |17|12|0|5|0|0|0
285|RYHANNA VICTÓRIA MARIA DIAS CORRÊA MARTINS| |17|12|0|5|0|0|0
286|SOPHIA PORTELLA OLIVEIRA| |17|12|0|5|0|0|0
287|CHRISTOPHER AZEREDO| |17|12|0|5|0|0|0
288|GIOVANNA MENEZES DA SILVA COSTA | |17|12|0|5|0|0|0
289|GEOVANNA DE OLIVEIRA MESQUITA| |17|12|0|5|0|0|0
290|MARIANGELA MARTINS DOS SANTOS| |17|12|0|5|0|0|0
291|SOPHIA VICENTE DOS SANTOS BORGES| |17|12|0|5|0|0|0
292|MICHEL LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS| |17|12|0|5|0|0|0
293|THÉO VIEIRA SOARES| |17|12|0|5|0|0|0
294|MIQUEIAS GABRIEL OLIVEIRA GOMES| |17|12|0|5|0|0|0
295|LUÍZ IZACK ALVES GOMES | |17|12|0|5|0|0|0
296|ALICE NOGUEIRA CÂMARA| |17|12|0|5|0|0|0
297|JOÃO PEDRO VALADARES AYRES| |17|12|0|5|0|0|0
298|NATALY MEL BOMFIM| |17|12|0|5|0|0|0
299|GABRIEL TERRA CAETANO| |17|12|0|5|0|0|0
300|LUIZ EDUARDO MACEDO DA SILVA| |17|0|5|2|0|10|0
301|ISAQUE PEDRO DE LIMA DA COSTA| |17|0|5|2|0|10|0
302|MURYLLO CARDOSO TAVARES| |17|0|5|5|0|7|0
303|ENZO SANTOS PEREIRA| |17|0|5|2|5|5|0
304|EMANUEL DAVI RIBEIRO DE MIRANDA| |17|0|5|2|5|5|0
305|CECÍLIA LIMA DIAS| |17|0|5|2|5|5|0
306|JOÃO GABRIEL ALFAIATE DOS SANTOS| |17|0|5|2|5|5|0
307|SOFIA GOMES FARIAS| |17|0|5|2|5|5|0
308|THIAGO RAMOS DA SILVA SCHULTZ| |17|0|5|7|0|5|0
309|NYCOLLAS KIRK MATTOS| |17|0|5|5|5|2|0
310|ANNA LAURA HERCULANO DO ROSÁRIO| |17|0|5|5|5|2|0
311|SOPHIA LOREN DA SILVA DA ROSA| |17|0|5|5|5|2|0
312|AGATHA VITÓRIA MARCELINO DOS SANTOS| |17|0|5|7|5|0|0
313|CARLOS BRYAN DE ALBUQUERQUE BARROS| |17|0|5|7|5|0|0
314|LAURA SILVA VON RANDOW | |17|0|0|2|5|10|0
315|VALENTINA CHAVES MORAES| |17|0|0|2|5|10|0
316|PEDRO TOLEDO VIANA| |17|0|0|2|5|10|0
317|SOPHIE DOS SANTOS DUARTE DA SILVA MARQUES| |17|0|0|2|5|10|0
318|LUCAS GABRIEL ANDRADE DE OLIVEIRA| |17|0|0|7|0|10|0
319|LUIZA DE ANDRADE CARVALHO| |17|0|0|2|5|10|0
320|MARIA JÚLIA GONÇALVES DE SOUZA| |17|0|0|2|5|10|0
321|VALENTINA DE FREITAS SALES| |17|0|0|2|5|10|0
322|THAYNNA DE OLIVEIRA BRASILEIRO COSTA| |17|0|0|2|5|10|0
323|RAPHAELA SANTOS RIBEIRO| |17|0|0|2|5|10|0
324|VICTOR FERNANDES SOARES| |17|0|0|2|5|10|0
325|BRAYAN ASAFE DA SILVA BARROS MONTEIRO| |17|0|0|2|5|10|0
326|ANNA JÚLIA DE SOUZA CARDOSO| |17|0|0|2|5|10|0
327|ISADORA CAETANO DA SILVA| |17|0|0|2|5|10|0
328|DAVI DE SOUZA RIBEIRO | |17|0|0|2|5|10|0
329|ELOAH MARTINS MENDES LOUBACH | |17|0|0|2|5|10|0
330|GUILHERMY DA SILVA ALVES| |17|0|0|2|5|10|0
331|JULLIANA SILVA VIZZONI| |17|0|0|2|5|10|0
332|PAOLA CARDOZO RODRIGUES | |17|0|0|2|5|10|0
333|AMAURY GONÇALVES RANGEL| |17|0|0|2|5|10|0
334|RAFAELLY FERREIRA CHAGAS| |17|0|0|2|5|10|0
335|JOÃO VICTOR RODRIGUES COUTINHO| |17|0|0|2|5|10|0
336|JOÃO VICTOR AZEVEDO DE MORAIS| |17|0|0|2|5|10|0
337|THOBYAS SOUZA GREGORIO| |17|0|0|2|5|10|0
338|NATHALIA FERNANDES MOTA| |17|0|0|2|5|10|0
339|ANNA VITÓRIA MARVILA DE ARAUJO| |17|0|0|2|5|10|0
340|MARIA LUÍZA MONTEIRO FELIX| |17|0|0|2|5|10|0
341|MARIA HELOISA DE SOUZA GOMES| |17|0|0|2|5|10|0
342|ARTHUR COSTA REIS SANTOS| |17|0|0|2|5|10|0
343|VALENTINA DA SILVA DAS NEVES| |17|0|0|2|5|10|0
344|ESTHER SILVA VARELA | |17|0|0|2|5|10|0
345|CALLEBE DA CRUZ FLAUSINO| |17|0|0|5|5|7|0
346|AMY LEE DE SOUZA ALMEIDA| |17|0|0|5|5|7|0
347|CALEBE QUAGLIOZ TEIXEIA| |17|0|0|5|5|7|0
348|LUIZ FILIPPE GUIMARAES BARRETO| |17|0|0|5|5|7|0
349|JÚLIA CORRÊA BATISTA DA SILVA| |17|0|0|5|5|7|0
350|YASMIM MEIRA CORRÊA DOS SANTOS| |17|0|0|5|5|7|0
351|GABRIEL PAULA CAMPOS| |17|0|0|5|5|7|0
352|MATIAS ROBERTO HOTT LAGRUTTA| |17|0|0|5|5|7|0
353|MILENA MACEDO DE ALMEIDA| |17|0|0|5|5|7|0
354|GUILHERME AZEVEDO HENTZY| |17|0|0|5|5|7|0
355|ISIS VITORIA CALDEIRA DE PAULA| |17|0|0|5|5|7|0
356|NOAH DINIZ FARIA AZEVEDO| |17|0|0|5|5|7|0
357|BENJAMIM DE SOUZA SILVA| |17|0|0|5|5|7|0
358|MARIA ELISA FURTADO| |17|0|0|5|5|7|0
359|CAUÃ SOLANO NEPOMUCENO| |17|0|0|5|5|7|0
360|THÉO DOS SANTOS FERNANDES| |17|0|0|5|5|7|0
361|SARAH DE AGUIAR SILVA DOS SANTOS| |17|0|0|5|5|7|0
362|MARIA FERNANDA MELO TORRES| |17|0|0|5|5|7|0
363|RYAN LUKAS PEREIRA DE SOUZA| |17|0|0|5|5|7|0
364|GEOVANNA DE SOUZA MARINS MEDEIROS | |17|0|0|5|5|7|0
365|JOÃO NICOLAS PEREIRA VILA NOVA| |17|0|0|5|5|7|0
366|EMANUEL DA SILVA HONORATO| |17|0|0|5|5|7|0
367|PIETTRO ALVES FERNANDES DE MACEDO| |17|0|0|7|5|5|0
368|VITÓRIA DOS SANTOS BATISTA| |17|0|0|7|5|5|0
369|JOSUÉ ANDRADE VIANNA| |17|0|0|7|5|5|0
370|YARAH FERREIRA DE LIMA SOARES| |17|0|0|10|5|2|0
371|TALISON DOS SANTOS FERREIRA| |16|12|0|2|0|2|0
372|ARTHUR MARTINS FRAZÃO | |16|12|0|2|0|2|0
373|SAMUEL GOMES SCHUWARTZ| |16|12|0|2|0|2|0
374|ANNE ESTER ASSIS RODRIGUES SILVA| |16|12|0|2|0|2|0
375|MIGUEL PEREIRA RODRIGUES| |16|12|0|2|0|2|0
376|ISABELLY ARANTES SIQUEIRA SOARES| |15|0|5|5|0|5|0
377|EDUARDA NASCIMENTO ALVES| |15|0|5|5|0|5|0
378|KEYLON SOUZA DA CONCEIÇÃO| |15|0|5|5|5|0|0
379|LARA FRANCHI FERREIRA DA SILVA| |15|0|0|5|0|10|0
380|DAVY HENRIQUES CAETANO | |15|0|0|5|0|10|0
381|JOÃO MIGUEL COELHO MONTEIRO| |15|0|0|5|0|10|0
382|ALLYCE FERNANDES PRATA| |15|0|0|5|0|10|0
383|PEDRO KRAJAH MOTHÉ| |15|0|0|5|0|10|0
384|ERICK DE MOURA PINTO| |15|0|0|5|0|10|0
385|SAMUEL SILVA CAPPELLETTI SANTOS| |15|0|0|5|0|10|0
386|CLARA DA ROSA FULGONI| |15|0|0|5|0|10|0
387|SOPHIE MARCHITO GOMES| |15|0|0|5|0|10|0
388|ALICE RAMOS GOULART| |15|0|0|5|0|10|0
389|ISAC DE SOUZA DA COSTA TEIXEIRA| |15|0|0|5|0|10|0
390|BERNARDO JOSE SANTOS PIMENTEL DA SILVA| |15|0|0|5|0|10|0
391|LUCAS GUEDES BARBOSA| |15|0|0|5|5|5|0
392|CARLOS DANIEL GOMES DE SOUZA| |15|0|0|5|5|5|0
393|DAVI LUCAS PEREIRA DE CARVALHO GOMES | |15|0|0|5|5|5|0
394|MARIA EDUARDA AREDES ANDRADE| |15|0|0|5|5|5|0
395|MIGUEL ALVESDOS SANTOS| |15|0|0|5|5|5|0
396|LAURA SANTIAGO TEIXEIRA| |15|0|0|5|5|5|0
397|GIOVANNA SOARES DA SILVA| |15|0|0|10|0|5|0
398|MIGUEL SANTIAGO RAMOS| |15|0|0|5|5|5|0
399|PEDRO EMANUEL LIMA FERREIRA| |15|0|0|10|5|0|0
400|ADRYELLE FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS| |14|12|0|2|0|0|0
401|GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA| |14|12|0|2|0|0|0
402|LUCCA DE OLIVEIRA DA SILVA| |14|12|0|2|0|0|0
403|ANA BEATRIZ MORAES FERREIRA DOS SANTOS| |14|12|0|2|0|0|0
404|ANA CLARA DE OLIVEIRA CANEDO| |14|12|0|2|0|0|0
405|ALICE LEAL SILVA| |14|12|0|2|0|0|0
406|HELOÍSA CHAVES ALMEIDA DE SOUZA| |14|12|0|2|0|0|0
407|LAURA BATISTA DA SILVA| |14|12|0|2|0|0|0
408|DAVI FERNANDO LINO LEÃO| |14|12|0|2|0|0|0
409|HELOISE DA SILVA MARINHO| |14|12|0|2|0|0|0
410|JOÃO VICTOR SANTANNA| |14|12|0|2|0|0|0
411|PIETRO NERES VENZEL| |14|12|0|2|0|0|0
412|VICTOR MANOEL LOPES NUNES| |14|12|0|2|0|0|0
413|REBECA DAS NEVES DIAS PEREIRA| |14|12|0|2|0|0|0
414|NEEMIAS ROMÃO FERNANDES| |14|0|5|2|0|7|0
415|ISABELLE LIMA DOS SANTOS| |14|0|5|2|0|7|0
416|ANA JULIA DE SOUZA GOMES| |14|0|5|2|5|2|0
417|ESTHER SOPHIA BENICIO RIBEIRO DA SILVA| |14|0|5|7|0|2|0
418|STEPHANIE CRYSTINNE DOS REIS LICA| |14|0|5|2|5|2|0
419|PEDRO LUCAS SANTOS DE SOUZA| |14|0|5|2|5|2|0
420|VALENTINA REIS CIRCIELLO| |14|0|5|7|0|2|0
421|PAULO VITOR RODRIGUES GOMES| |14|0|0|2|5|7|0
422|ANA CLARA AGUIAR DA SILVA| |14|0|0|2|5|7|0
423|ISABELLA DA SILVA MATOS| |14|0|0|2|5|7|0
424|PEDRO HENRIQUE AZEVEDO MOREIRA| |14|0|0|2|5|7|0
425|ANA LUIZA DE DEUS RODRIGUES RANGEL| |14|0|0|2|5|7|0
426|NICOLLAS DA SILVA VIANA| |14|0|0|2|5|7|0
427|LORENA LAURINDO SOUZA| |14|0|0|2|5|7|0
428|MIGUEL GOMES ALBERNAZ| |14|0|0|2|5|7|0
429|SOPHYA SIQUEIRA SOBRINHO| |14|0|0|2|5|7|0
430|PEDRO GOMES OLIVEIRA MELO| |14|0|0|2|5|7|0
431|LUIZ GUSTAVO ALVES SOARES DIAS| |14|0|0|2|5|7|0
432|ENZO IGREJAS DOS SANTOS| |14|0|0|2|5|7|0
433|ZUO YILONG| |14|0|0|2|5|7|0
434|MATHEUS RIBEIRO SENA| |14|0|0|2|5|7|0
435|ANA SOPHIA OLIVEIRA BONFIM| |12|0|5|2|0|5|0
436|JOÃO GABRIEL DE FARIAS SILVA| |12|0|5|2|0|5|0
437|MARIA FERNANDA BRAGA FIUZA DA SILVA| |12|0|5|5|0|2|0
438|JOAO PEDRO LUDGERO DE LIMA| |12|0|5|5|0|2|0
439|MANUELLA GOMES OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS| |12|0|5|5|0|2|0
440|ISABELA GONÇALVES MEROLLA| |12|0|5|7|0|0|0
441|ANNA LUIZA GONÇALVES MOREIRA BARROS| |12|0|5|2|5|0|0
442|BRUNO NUNES MORAIS| |12|0|5|2|5|0|0
443|MAYKELLE VITORIA ROCHA SANTOS| |12|0|5|2|5|0|0
444|ENZO DE AGUIAR CORDEIRO| |12|0|5|2|5|0|0
445|ALICE CORDEIRO DE SOUZA| |12|0|5|2|5|0|0
446|ESTHER DO ESPIRITO SANTO CAMACHO| |12|0|0|2|0|10|0
447|NICOLLE NEVES DA CONCEIÇÃO PEREIRA| |12|0|0|2|0|10|0
448|LEONARDO LUCAS MUNIZ GOMES| |12|0|0|2|0|10|0
449|YSADORA GOMES GONÇALVES| |12|0|0|2|0|10|0
450|SOFIA ANDRADE DA SILVA| |12|0|0|2|0|10|0
451|MATEUS BARBOSA PEREIRA| |12|0|0|2|0|10|0
452|EMANUEL MARLEY MIKLASDOS SANTOS RIBEIRO| |12|0|0|2|0|10|0
453|VICENTE ZANARDI OLIVEIRA COSME| |12|0|0|2|0|10|0
454|LAISA LEAL COSTA | |12|0|0|2|0|10|0
455|ALBERTO KAUÃ NEUBER ALVARENGA | |12|0|0|2|0|10|0
456|RAFAEL DE CARVALHO NEGRÃO SANTIAGO| |12|0|0|2|0|10|0
457|THALLES ALAN RODRIGUES DE ARAÚJO| |12|0|0|2|0|10|0
458|JOÃO LUCAS CHAVES MANHÃES CAVALCANTI| |12|0|0|5|0|7|0
459|CARLOS EDUARDO DA SILVA MELO| |12|0|0|5|0|7|0
460|JOÃO CARLOS DOS SANTOS QUINTINO| |12|0|0|5|0|7|0
461|GABRIELE VITÓRIA DE ASSIS MARCELINO| |12|0|0|5|0|7|0
462|YSIS MARTINS ADOLPHO| |12|0|0|2|5|5|0
463|DIEGO VILLELA TARANTO | |12|0|0|2|5|5|0
464|ALICE CÊA BARBOSA| |12|0|0|2|5|5|0
465|LUIZ GUSTAVO DE SOUZA MANHÃES| |12|0|0|7|0|5|0
466|GUILHERME DE ALMEIDA BARCELOS| |12|0|0|7|0|5|0
467|GUILHERME DA CONCEIÇAO ROCHA| |12|0|0|2|5|5|0
468|CHRISTIAN SOUZA MENDES| |12|0|0|2|5|5|0
469|LUAN DE SOUZA SALLES| |12|0|0|2|5|5|0
470|JOÃO PEDRO DE SOUZA SANTOS| |12|0|0|2|5|5|0
471|LORRAN HENRIQUE ARRUDA GAICHI| |12|0|0|2|5|5|0
472|SÉRGIO FERNANDO DA SILVA VIEIRA| |12|0|0|5|5|2|0
473|GABRIEL SILVEIRA AYRES| |12|0|0|5|5|2|0
474|AUGUSTO HENRIQUE TORRES| |12|0|0|5|5|2|0
475|PEDRO CUNHA VILELA| |12|0|0|7|5|0|0
476|DANIEL PINTO PIRES JÚNIOR| |12|0|0|7|5|0|0
477|RENAN DE ANDRADE SILVA FILHO| |12|0|0|7|5|0|0
478|JOÃO VICTOR DA SILVA| |10|0|5|5|0|0|0
479|MARIA CLARA FERNANDES DOS SANTOS| |10|0|5|5|0|0|0
480|HEITOR MARINHO ULTRAMAR| |10|0|5|5|0|0|0
481|AYLLA NUNES MAGALHÃES DE ALMEIDA| |10|0|5|5|0|0|0
482|LAYSA NUNES MAGALHÃES DE ALMEIDA| |10|0|5|5|0|0|0
483|ARTHUR RANGEL PUPO| |10|0|5|5|0|0|0
484|LAÍS FRANKLIN DOS SANTOS| |10|0|5|5|0|0|0
485|PEROLA EDUARDA FERREIRA PAES| |10|0|0|5|0|5|0
486|FELIPE SANTOS BRASILEIRO| |10|0|0|5|0|5|0
487|JONH ERICK AGUIAR SILVA| |10|0|0|10|0|0|0
488|HEITOR SANTOS DE ARAÚJO| |10|0|0|5|5|0|0
489|NÍCOLLAS ALMEIDA PEREIRA| |10|0|0|5|5|0|0
490|RAFAELA MOREIRA BRITTO DOS SANTOS| |10|0|0|5|5|0|0
491|NICHOLAS GAIA DE SOUZA FELIX| |10|0|0|5|5|0|0
22 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
492|IDALINA DA SILVA BARROS| |10|0|0|5|5|0|0
493|MANUELA ANDRÉ SOUZA| |10|0|0|5|5|0|0
494|ÍSIS MIRANDA ALEIXO| |10|0|0|5|5|0|0
495|MARIA LUIZA GOMES DA SILVA| |10|0|0|10|0|0|0
496|LETYCIA RIBEIRO ROSA| |10|0|0|5|5|0|0
497|ANA CLARA MENDES RIBEIRO| |10|0|0|5|5|0|0
498|JOÃO PAULO JUSTO DA SILVA VENCESLAU| |10|0|0|5|5|0|0
499|LARISSA NAZARIO GOMES| |10|0|0|5|5|0|0
500|YANNI LONTRA VILELA| |10|0|0|5|5|0|0
501|JONAS DE ANDRADE SIMAO| |10|0|0|5|5|0|0
502|BEATRIZ JUNGER ANDRADE SILVA| |10|0|0|5|5|0|0
503|AMANDA JUNGER ANDRADE SILVA| |10|0|0|5|5|0|0
504|DAVI HENRIQUE SANTANA SANTOS| |9|0|5|2|0|2|0
505|ANA LAURA FERREIRA MACHADO| |9|0|5|2|0|2|0
506|NICOLAS VIEIRA DE OLIVEIRA| |9|0|5|2|0|2|0
507|NICOLAS CORDEIRO GOMES| |9|0|5|2|0|2|0
508|THEO BRITO DOS SANTOS DE OLIVEIRA| |9|0|0|2|0|7|0
509|BERNARDO SIQUEIRA VIANA ALVES| |9|0|0|2|0|7|0
510|MURILO BENTO ARAUJO CASTILHO DE MELO| |9|0|0|2|0|7|0
511|ANNA AMERICA ROSA| |9|0|0|2|0|7|0
512|CALEBE BITENCOURT DA ROSA SEGUNDO| |9|0|0|2|5|2|0
513|BRUNA TRUGILHO CARNIÉLO BASTOS| |9|0|0|2|5|2|0
514|ISABELA BARBOZA VOGAS BASTOS| |9|0|0|2|5|2|0
515|LETÍCIA ROHEM MENEZES| |9|0|0|7|0|2|0
516|ISIS ROSA TEIXEIRA| |9|0|0|2|5|2|0
517|MARIA LUIZA SANTOS DE ALMEIDA | |9|0|0|2|5|2|0
518|NOAH DIAS SANTOS| |9|0|0|2|5|2|0
519|LORENA NEVES DOS SANTOS| |9|0|0|2|5|2|0
520|LAURA LUIZ VIANA| |9|0|0|2|5|2|0
521|HELENA NASCIMENTO DE SOUZA| |9|0|0|2|5|2|0
522|ANNA SOPHIA SENRA DA GAMA DE ARAUJO| |9|0|0|2|5|2|0
523|LORENZO VOLPONI NEVES LOPES| |9|0|0|7|0|2|0
524|AMANDA DOS SANTOS CRESPO| |9|0|0|2|5|2|0
525|VALENTINA ANTUNES COUTINHO| |9|0|0|7|0|2|0
526|ANA BEATRIZ MAIA COUTO DA SILVA| |9|0|0|2|5|2|0
527|CAROLINE ALVES GAVINHO| |9|0|0|2|5|2|0
528|BERNARDO BILLÉ GUIMÃES| |9|0|0|2|5|2|0
529|BERNARDO DOS SANTOS GRIPP MUNIZ| |7|0|5|2|0|0|0
530|ENZO DAVI PEREIRA DA ROCHA | |7|0|5|2|0|0|0
531|HELOISA HELENA BECKER COSTA| |7|0|5|2|0|0|0
532|KAUAN PHILIPE MARTINS NASCIMENTO| |7|0|5|2|0|0|0
533|ARTHUR MOURA ARAUJO| |7|0|5|2|0|0|0
534|ELOÁ SCALA GRATIVOL OLIVEIRA DA COSTA| |7|0|5|2|0|0|0
535|ESTER PIRES INÁCIO| |7|0|5|2|0|0|0
536|HEITOR GOMES MONTEIRO| |7|0|5|2|0|0|0
537|PEDRO NASCIMENTO DA SILVA| |7|0|5|2|0|0|0
538|MARINA ANTONELLI HERRERA DE ARAUJO| |7|0|5|2|0|0|0
539|DAVI NASCIMENTO CASTRO| |7|0|5|2|0|0|0
540|ALEXANDRE SANTOS WOGEL| |7|0|5|2|0|0|0
541|DAVI GUIMARÃES SILVANO GARÇEZ QUERINO| |7|0|5|2|0|0|0
542|MYCHAELLY PEREIRA FREITAS | |7|0|5|2|0|0|0
543|HEITOR RICARDO NETO DE SOUZA| |7|0|0|2|0|5|0
544|LARA THOMÉ POUBEL DE MARINS| |7|0|0|2|0|5|0
545|KAYKE QUINTANILHA GOMES| |7|0|0|5|0|2|0
546|ESTHER VALENTINA DA CUNHA FONSECA| |7|0|0|5|0|2|0
547|DAVI LUCAS SOUZA DO NASCIMENTO ARAUJO| |7|0|0|5|0|2|0
548|ISADORA DA SILVA DE FREITAS| |7|0|0|2|5|0|0
549|JOÃO GABRIELL PEREIRA DOS SANTOS SILVA| |7|0|0|2|5|0|0
550|YZAK DANIEL MACHADO PESSANHA| |7|0|0|7|0|0|0
551|TREICY RODRIGUES SOUZA| |7|0|0|2|5|0|0
552|HENRIQUE DO NASCIMENTO DORNELAS TAVARES| |7|0|0|2|5|0|0
553|PIETRO VICENTE PASSOS| |7|0|0|2|5|0|0
554|LAIRA MIRANDA BARBOSA| |7|0|0|2|5|0|0
555|GABRIEL OLIVEIRA SA| |7|0|0|2|5|0|0
556|ALICIA ALBUQUERQUE GUIMARÃES| |7|0|0|2|5|0|0
557|AYLLA BRASIL LOPES| |7|0|0|2|5|0|0
558|PIETRO SERAFIM BATISTA| |7|0|0|7|0|0|0
559|ARTHUR DALMASIO MORAES CORREA| |7|0|0|2|5|0|0
560|VALENTINA RODRIGUES CASTILHO| |7|0|0|2|5|0|0
561|ANICIA ALVES DIAS| |7|0|0|2|5|0|0
562|NICOLAS AMARAL MORAIS | |7|0|0|2|5|0|0
563|WILLYSON DE CARVALHO SANTOS| |7|0|0|2|5|0|0
564|LAURA TAYANE MENDES DA COSTA | |7|0|0|2|5|0|0
565|CATARINA GUIMARÃES DE BRITO URBANETZ| |7|0|0|2|5|0|0
566|BERNARDO DA SILVA PAZ| |7|0|0|7|0|0|0
567|GABRIEL TAKESHI PEDROSA TAMOTI| |7|0|0|2|5|0|0
568|CLAUDIA GABRIELA LEMOS DE OLIVEIRA | |7|0|0|7|0|0|0
569|HENRIQUE MYGHEL LINHARES BARCELLOS DA SILVA| |7|0|0|2|5|0|0
570|ENZO MARTINS MOURA | |7|0|0|2|5|0|0
571|ANNA LUÍZA MARTINS DE ANDRADE| |7|0|0|2|5|0|0
572|ZAMITE ABRÃO ANGELO PACHECO SANTOS| |7|0|0|2|5|0|0
573|ARTHUR GOMES ECCARD GONZALEZ| |7|0|0|2|5|0|0
574|LAURA AMORIM GONÇALVES| |7|0|0|2|5|0|0
575|MANUELLA GIOVANNA RIBAS DOS SANTOS| |7|0|0|2|5|0|0
576|PEDRO FERNANDES KEESPANER| |5|0|0|5|0|0|0
577|ANTONIO DIAS TEIXEIRA DE CARVALHO| |5|0|0|5|0|0|0
578|LUCAS DA SILVA REZENDE| |5|0|0|5|0|0|0
579|SOPHIA VIEIRA QUIRINO BARROS| |5|0|0|5|0|0|0
580|ANA JULIA BATISTA DA SILVA| |5|0|0|5|0|0|0
581|GABRIELLA PAIVA DUARTE| |5|0|0|5|0|0|0
582|ARTHUR FERREIRA DA SILVA| |5|0|0|5|0|0|0
583|LUIZ BERNARDO SOUZA CARNEIRO| |5|0|0|5|0|0|0
584|DAVI SOUZA REZENDE| |5|0|0|5|0|0|0
585|MIGUEL DE LIMA PINHO| |5|0|0|5|0|0|0
586|PIETRO THEODOSIO BARRETO| |5|0|0|5|0|0|0
587|JOÃO GABRIEL COELHO SENA| |5|0|0|5|0|0|0
588|ALLYSON CORRÊA DE ALMEIDA| |5|0|0|5|0|0|0
589|WALEX LEAN COSTA BANDEIRA| |5|0|0|5|0|0|0
590|LUIZA GOMES BARCELOS| |5|0|0|5|0|0|0
591|GABRIEL DOS ANJOS SOUSA| |5|0|0|5|0|0|0
592|EMILY DE SOUZA RIBEIRO| |5|0|0|5|0|0|0
593|VALENTINA PESSANHA DIAS| |4|0|0|2|0|2|0
594|PEDRO HENRIQUE FERREIRA FARINCHON| |4|0|0|2|0|2|0
595|MATEUS MACHADO SALDANHA| |4|0|0|2|0|2|0
596|MELISSA MARTINS HENRIQUE COUTO| |4|0|0|2|0|2|0
597|DAVI LUCAS PEIXOTO SOARES | |2|0|0|2|0|0|0
598|JOSAFÁ DE SOUZA TELES| |2|0|0|2|0|0|0
599|ANA RAFAELA DE FIGUEIREDO SOUZA| |2|0|0|2|0|0|0
600|BERNARDO SAMPAIO VASCONSELOS| |2|0|0|2|0|0|0
601|THAYANE COUTO BALONECKER| |2|0|0|2|0|0|0
602|JOÃO ALBERTO STUTZEL BELLO| |2|0|0|2|0|0|0
603|MANUELA GOMES RIBEIRO| |2|0|0|2|0|0|0
604|YAN SERENO PEREIRA FAUSTO| |2|0|0|2|0|0|0
605|DANILO BARCELLOS GRAZIANI| |2|0|0|2|0|0|0
606|SOPHIA VEIGADE CASTRO| |2|0|0|2|0|0|0
607|YASMIN VITÓRIA DE ANDRADE PESSOA| |2|0|0|2|0|0|0
608|ALICE RIBEIRO DE OLIVEIRA| |2|0|0|2|0|0|0
609|ISABELA OMEGA NOVAES| |2|0|0|2|0|0|0
610|HELENA GOMES SANTOS DA SILVA| |2|0|0|2|0|0|0
611|MIGUEL ENZO GONÇALVES RODRIGUES| |2|0|0|2|0|0|0
612|ESTHER BARRETO DIAS| |2|0|0|2|0|0|0
613|OTHON DOS SANTOS MACHADO| |2|0|0|2|0|0|0
614|PEDRO AZEVEDO FONTES| |2|0|0|2|0|0|0
615|RHUANN ROCHA GUEDES| |2|0|0|2|0|0|0
CRECHE IV - ROCHA LEÃO
Nº|CRIANÇA|DEFICIÊNCIA|TOTAL DE PONTOS|PERFIL SOCIAL BOLSA FAMÍLIA| PERFIL SOCIAL
CADASTRO UNICO| FILHOS ATÉ 17 ANOS|CRIANÇA REGISTRADA EM RIO DAS OSTRAS|TEMPO
DE MORADIA NO MUNICÍPIO|MÃE ADOLESCENTE ESTUDANTE
1|MARIA JULIA GOMES DA SILVA| |32|12|0|5|5|10|0
2|DANIEL CABRAL DE CASTRO| |22|0|0|7|5|10|0
3|LUIZ OTÁVIO CORREA RESENDE| |19|12|0|7|0|0|0
4|JOÃO MIGUEL TOMÉ ANDRADE| |17|0|5|7|5|0|0
5|LUIZ GUSTHAVO DA SILVA| |14|0|0|2|5|7|0
CRECHE IV - CANTAGALO
Nº|CRIANÇA|DEFICIÊNCIA|TOTAL DE PONTOS|PERFIL SOCIAL BOLSA FAMÍLIA| PERFIL SOCIAL
CADASTRO UNICO| FILHOS ATÉ 17 ANOS|CRIANÇA REGISTRADA EM RIO DAS OSTRAS|TEMPO
DE MORADIA NO MUNICÍPIO|MÃE ADOLESCENTE ESTUDANTE
1|SINTHIA PAOLA DE OLIVEIRA REIS|X|19|0|5|7|5|2|0
2|ALAN LEANDRO FERREIRA| |34|12|0|7|5|10|0
3|ARTHÚR GUILHERME VALADÃO NASCIMENTO| |30|0|5|10|5|10|0
4|ANA LAURA BARCELOS BATISTA| |29|12|0|2|5|10|0
5|MAX DE MORAES DOS SANTOS| |29|12|0|2|5|10|0
6|WENDRY AZEVEDO DE CARVALHO| |29|12|0|2|5|10|0
7|KETHEYN SANTÓRIO DE MENDONÇA| |29|12|0|2|5|10|0
8|MARCOS XAVIER RIBEIRO| |29|12|0|2|5|10|0
9|KALLEBE DA SILVA BALEIRO| |29|12|0|2|5|10|0
10|EMANUELE TAVARES NOGUEIRA| |29|12|0|2|5|10|0
11|MARIA ANTONIA MONTEIRO TORRES MARTINS| |27|12|0|5|0|10|0
12|MIRELLY FERREIRA RODRIGUES| |26|12|0|2|5|7|0
13|FERNANDO REIS LOPES FILHO| |26|12|0|7|5|2|0
14|THAYLLON ROMANO QUINTES| |24|12|0|2|0|10|0
15|HERICK DANIEL CESÁRIO SANTOS| |24|12|0|5|0|7|0
16|MATIAS RIBEIRO BARRETO| |22|0|5|7|0|10|0
17|JOÃO MIGUEL SANTOS DE OLIVEIRA| |22|0|5|2|5|10|0
18|IZABELA SANTIAGO DE SOUZA| |22|0|0|7|5|10|0
19|JOÃO MARCOS SOUZA GOMES| |20|0|5|5|0|10|0
20|HENRIQUE VIANA DE OLIVEIRA| |20|0|0|5|5|10|0
21|ELISA DE OLIVEIRA PINTO| |20|0|0|5|5|10|0
22|DANIEL RODRIGUES CASTRO| |19|12|0|2|0|5|0
23|LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS| |17|0|5|2|5|5|0
24|CALEBE HENRIQUE PEDROSO NOGUEIRA ROCHA| |17|0|5|7|0|5|0
25|PIETRO BARCELOS DA CRUZ| |17|0|0|2|5|10|0
26|PYETRO HAUBERT DA CONCEIÇÃO| |17|0|0|2|5|10|0
27|PYETRO GAMA RIBEIRO| |15|0|0|5|0|10|0
28|ANA LUIZA BARCELOS PEDREIRA| |12|0|0|2|0|10|0
29|RHEBERT DAMACENA ROFRIGUES| |12|0|0|2|0|10|0
30|LAURA DE CARVALHO MONDINI| |12|0|0|2|0|10|0
31|BERNARDO GASPAR SOARES DE SOUZA| |9|0|0|2|0|7|0
32|DAVI LUIZ DOS SANTOS SOUZA| |7|0|0|2|0|5|0
33|DAVI TANURE DE CASTRO GUTIERREZ| |5|0|0|5|0|0|0
CRECHE IV - MAR DO NORTE
Nº|CRIANÇA|DEFICIÊNCIA|TOTAL DE PONTOS|PERFIL SOCIAL BOLSA FAMÍLIA| PERFIL SOCIAL
CADASTRO UNICO| FILHOS ATÉ 17 ANOS|CRIANÇA REGISTRADA EM RIO DAS OSTRAS|TEMPO
DE MORADIA NO MUNICÍPIO|MÃE ADOLESCENTE ESTUDANTE
1|ALERANDRO CARDOSO LOBATO| |37|12|0|10|5|10|0
2|MIGUEL ALEXANDRE ALVES CARDOSO SANTOS| |37|12|0|10|5|10|0
3|ISACK RIBEIRO ARAÚJO| |32|12|0|5|5|10|0
4|ANA CLARA ALEXANDRE CUBA DA SILVA| |32|12|0|5|5|10|0
5|GABRIEL BORGES SAMPAIO DOS SANTOS| |30|0|5|10|5|10|0
6|JONATHAN PIETRO MARQUES DOS SANTOS| |29|12|0|2|5|10|0
7|ALYCE HELAYNE CONCEIÇÃO BARBOSA DE JESUS| |29|12|0|5|5|7|0
8|MARIA EDUARDA AGUIAR RODRIGUES GONÇALVES TOLEDO| |27|12|0|5|0|10|0
9|ELLOÁ CARVALHO RAGOSO| |26|12|0|7|0|7|0
10|MIGUEL CARVALHO RAGOSO| |26|12|0|7|0|7|0
11|ANA CLARA SANTOS LUZ| |26|12|0|2|5|7|0
12|ISABELLA KRISTEN FERREIRA DA SILVA| |24|12|0|2|0|10|0
13|PEDROCORREIA NETO| |20|0|5|5|5|5|0
14|GABRIELY BARCELOS DE ANDRADE| |20|0|0|5|5|10|0
15|GUILHERME BARRETO OLIVEIRA| |20|0|0|5|5|10|0
16|JOÃO MIGUEL WENDER ARÊAS RIBEIRO| |19|12|0|2|0|5|0
17|LIONEL GONÇALVES PEREIRA| |17|0|5|2|0|10|0
18|VALENTINA DE OLIVEIRA CARVALHO| |17|0|5|2|0|10|0
19|SAMUEL IZAQUE ZAQUINE DOS SANTOS| |17|0|0|2|5|10|0
20|ANALU DE SANTANA MATTOS| |17|0|0|2|5|10|0
21|HENRY LUCCAS VELASCO RODRIGUES| |17|0|0|2|5|10|0
22|LARA HELENA CALDAS| |15|0|0|5|0|10|0
23|BENJAMIN ZIMMERMANN FERNANDES NATALINO| |12|0|0|2|0|10|0
24|ÍSIS LOBO FONSECA| |12|0|0|5|0|7|0
25|ENZO GABRIEL FERREIRA BORGES| |7|0|0|7|0|0|0
26|ISAQUE DA SILVA PEREIRA| |7|0|0|2|5|0|0
23 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
24 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
PORTARIA Nº 043/2018
Exoneração de Cargo em Comissão
O PRESIDENTE DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 957/2005,
RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR, a contar desta data, o servidor RICARDO CESAR DO NASCIMENTO SILVA, matrícula
nº 106, do Cargo em Comissão de Coordenador de Perícia Médica, simbologia CC1, com lotação no OstrasPrev.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio das Ostras, 13 de dezembro de 2018.
MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA
Presidente
PORTARIA Nº 044/2018
Nomeação de Cargo em Comissão
O PRESIDENTE DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 957/2005,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a contar de 17/12/2018, a cidadã KÁRITA DE SOUZA DA SILVA, CPF 084.693.317-95, para
exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Perícia Médica, simbologia CC1, desempenhando suas
funções no OstrasPrev.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio das Ostras, 14 de dezembro de 2018.
MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA torna público, para conhecimento dos interessados,
que foi declarado DESERTO o PREGÃO Nº 11/2018 (Processo Administrativo nº 2018.13.600420PA) realizado
no dia 22 de outubro de 2018 às 10h, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando
a contratação de empresa para fornecimento de CENTRAL TELEFÔNICA, TIPO PABX E OUTROS, COM
INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO E CONFIGURAÇÃO DE RAMAIS, em razão de não compareceram
empresas interessadas em participar do certame.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/18 - AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2018.
Promovente: Vereadores
EMENTA: Dá nova redação ao inciso II do art. 3º do projeto de Lei 048/2018:
Art. 3º -(...)
I - (...)
II – Os alunos com idade mínima de 12 anos, regularmente matriculados e frequentes na respectiva unidade
escolar da rede pública municipal e acompanhado de seu responsável legal.
Sala das Sessões, 06 de dezembro de 2018.
VEREADORES AUTORES
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/18 - AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2018.
Promovente: Carlos Alberto Afonso Fernandes
EMENTA: Modifica o parágrafo 1º do art. 7º, passa a ter a seguinte redação:
Art. 7º. – (...)
Parágrafo 1º - (...)
§1º - O conselho será composto pelo presidente da fundação Rio das Ostras de Cultura na condição de
Presidente do conselho e por mais dois (02) servidores da fundação de cultura sendo um deles o secretario do
conselho, e também mais três membros da comunidade escolhidos em conjunto pelo Presidente e pelo Chefe
do Executivo e que demonstrarem interesse pela preservação da cultura local.
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Presidente da Câmara
PORTARIA N º 0123/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a Sra. VALERIA PACHECO STEELE, Assessora Administrativa,
mat.: 2017035, lotado no gabinete do Vereador Wagner de Albuquerque Lima Sobrinho, a partir de 02 a 31 de janeiro
de 2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 31/12/2018, conforme processo administrativo nº 955/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Anote-se.
Gabinete da Presidência, 07 de dezembro de 2018.
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Presidente
PORTARIA N º 0124/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA, Sra. RITA DE CASSIA BRANDÃO
DO NASCIMENTO GOMES, a partir de 31 de dezembro de 2018, conforme processo administrativo nº 1045/2018.
Art. 2º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. CASSIANE
GUIMARÃES SOUZA DA SILVA, a partir de 31 de dezembro de 2018, conforme processo administrativo nº 1046/2018.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Anote-se.
Gabinete da Presidência, 07 de dezembro de 2018.
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Presidente
PORTARIA N º 0125/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora efetiva Sra. SHIRLE APARECIDA S. DE LIMA, Oficial
de Limpeza, matricula 019, a partir do dia 02 a 31/01/2019, referente ao período aquisitivo 01/01/2018 a 31/12/
2018, conforme processo administrativo nº 1068/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Anote-se.
Gabinete da Presidência, 07 de dezembro de 2018.
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Presidente
PORTARIA N º 0126/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora efetiva Sra. ÂNGELA CABRERA DE SOUZA, Auxiliar
de Telefonista, matricula 028, a partir do dia 02 a 31/01/2019, referente ao período aquisitivo 25/04/2017 a 25/
04/2018, conforme processo administrativo nº 1071/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Anote-se.
Gabinete da Presidência, 07 de dezembro de 2018.
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Presidente
PORTARIA N º 0127/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora efetiva Sra. CLARA DE FATIMA P. PINTO, Auxiliar
Legislativo, matricula 0025, a partir do dia 02 a 31/01/2019, referente ao período aquisitivo 25/04/2017 a 25/04/
2018, conforme processo administrativo nº 1075/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Anote-se.
Gabinete da Presidência, 07 de dezembro de 2018.
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Presidente
PORTARIA N º 0128/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS ao Sr. NELZIR PEREIRA MELO FILHO, Assessor de Políticas
Publicas, mat.: 2017027, lotado no gabinete do Vereador Rodrigo Jorge Barros, a partir de 02 a 31 de janeiro de
2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 31/12/2018, conforme processo administrativo nº 1072/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Anote-se.
Gabinete da Presidência, 12 de dezembro de 2018.
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Presidente
PORTARIA N º 0129/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora efetiva Sra. ADRIANA PINHEIRO, Auxiliar Legislativo,
matricula 013, lotada no Setor Administrativo, a partir do dia 02 a 31/01/2019, referente ao período aquisitivo 01/
01/2018 a 31/12/2018, conforme processo administrativo nº 1083/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
ATOS do LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
25 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
Registre-se. Publique-se. Anote-se.
Gabinete da Presidência, 12 de dezembro de 2018.
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Presidente
PORTARIA Nº 0130/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora efetiva Sra. ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo,
matricula 020, lotada no Setor Administrativo, sendo 20 (vinte) dias a partir do dia 10 a 29 de janeiro de 2019 e
10 (dez) dias a partir de 11 a 20 de fevereiro de 2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme
processo administrativo nº 1132/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Anote-se.
Gabinete da Presidência, 14 de dezembro de 2018.
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Presidente
PORTARIA N º 0131/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a Sra. JACKELINE DA FONSECA SANTOS, Assessora Técnico
Parlamentar, mat.: 2017105, lotado no gabinete do Vereador Andre dos Santos Braga, a partir de 02 a 31 de janeiro
de 2019, referente ao período aquisitivo de 01/06/2017 a 01/06/2018, conforme processo administrativo nº 1023/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Anote-se.
Gabinete da Presidência, 14 de dezembro de 2018.
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Presidente
PORTARIA N º 0132/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS ao Sr. MAGNO LOPES FERREIRA, Assessor Políticas Publicas,
mat.: 2017118, lotado no gabinete do Vereador Andre dos Santos Braga, a partir de 02 a 31 de janeiro de 2019,
referente ao período aquisitivo de 01/11/2017 a 01/11/2018, conforme processo administrativo nº 1025/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Anote-se.
Gabinete da Presidência, 14 de dezembro de 2018.
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Presidente
PORTARIA N º 0133/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS ao Sr. SANDRO SANT’ANNA DOS SANTOS, Assessor
Políticas Publicas, mat.: 2017038, lotado no gabinete do Vereador Wagner de Albuquerque Lima Sobrinho, a
partir de 02 a 31 de janeiro de 2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 31/12/2018, conforme
processo administrativo nº 1082/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Anote-se.
Gabinete da Presidência, 14 de dezembro de 2018.
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Presidente
INDICAÇÃO Nº 127/2018
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências vigentes e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica, Saneamento básico e rede
coletora de esgoto em toda extensão da Rua Noeli de Oliveira. Bairro Santa Helena.
JUSTIFICATIVA
A Indicação é no sentido de que o Exmo. Sr. Prefeito possa fazer pavimentação asfáltica junto com a Rede
coletora de esgoto e Drenagem de águas Pluviais, pois quando chove há alagamentos e muita lama, e quando
venta a poeira é uma fonte de problemas respiratórios, são os munícipes que ali residem que mais sofrem
Sala das Sessões, 26 de março de 2018
VANDERLAN MORAES DA HORA
Vereador - Autor
INDICAÇÃO Nº. 683/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza e a colocação de uma Cerca na Área
da Prefeitura. Assim também uma Placa na área indicada para a Proibição de Jogar Lixo no Terreno Público na
Rua da Terceira Idade, no Bairro Jardim Campomar.
JUSTIFICATIVA
A indicação é no sentido que o Sr. Prefeito Municipal possa fazer a Limpeza no terreno pois se encontra com
muitos entulhos, roedores etc... o local se encontra em total abandono, solicitando assim que também possa
fecha a área, para assim evitar que a população jogue lixo naquele trecho.
Sala das sessões, 20 de novenbro 2018
VANDERLAN MORAES DA HORA
Vereador – autor
INDICAÇÃO Nº. 699/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a Limpeza de ralos e bueiros nas Ruas:
Duque de Caxias, Nossa Senhora de Fátima, São João, Paranaíba, Cabo Frio, Cantagalo, Campista, Ivanilson,
Leblon, Travessa Iguaçu no bairro Operário.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma justa reivindicação da população, visando melhorar a prevenção contra doenças e futuros alagamentos.
Maiores informações serão fornecidas em Plenário.
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2018.
CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS
Vereador autor
INDICAÇÃO Nº. 700/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito Reparo do Deck, no Bairro Ilha - RO.
JUSTIFICATIVA
A solicitação é no sentido que seja feita a reforma, pois o mesmo se encontra com algumas madeiras quebradas
e por isso podendo ocorrer acidentes com as pessoas que ali passam. Maiores informações em plenário.
Sala das sessões, 27 de novembro 2018
VANDERLAN MORAES DA HORA
Vereador - autor
INDICAÇÃO Nº. 701/2018
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza e drenagem periódica do Canal de
Medeiros nos seguintes Bairros:
- Jardim Campomar
- Cidade Beira Mar;
- Cidade Praiana;
- Jardim Miramar.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de reivindicações dos moradores, pois o referido Canal está assoreado e muito sujo, quando chove
transborda alagando residências, gerando proliferação de mosquitos e, consequentemente, de doenças.
Sala das sessões, 28 de novembro de 2018.
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
Vereador - Autor
INDICAÇÃO Nº. 709/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, PATROLAR a rua Aristóteles da Cunha, bairro Chácara de
Mariléia, Município de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
Os moradores da rua Aristóteles da Cunha, estão revoltados com o descaso do asfaltamento requerido. Tal
indicação torna-se de absoluta necessidade, pois informam os moradores, que esta rua, a mais movimentada
do bairro, onde passa as vans, está intransitável. Patrolar seria uma forma de amenizar a situação.
O local está com muito buraco, vazamento de água por todo o local, bueiros abertos a luz do dia, crianças
brincando em águas contaminadas de esgoto acumulada com a chuva, enfim, a rua vive alagada e com muito mato
invadindo as margens. Quando o local está seco, os buracos continuam, e eles sofrem com muita poeira e, com
a chegada da chuva, muita lama e alagamento, ficando os mesmos impossibilitados de transitar pelo local, sem
conseguir chegar em suas casas.
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
WAGNER DE ALBUQUERQUE LIMA SOBRINHO
Vereador-Autor
INDICAÇÃO Nº. 710/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja IMPLEMENTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO CALENDÁRIO ANUAL, O MÊS DA MORAL E CÍVICA E
ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLÍTICA BRASILEIRA(OSPB).
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo a possibilidade de implementar nas Escolas Públicas, no calendário anual,
o Mês da moral e Cívica, com palestras semanais específicas sobre as matérias “Educação Moral e Cívica e
Organização Social Política brasileira(OSPB)”, para fomentar o pensamento político dos estudantes em prol
da sociedade, como processo de construção de cidadania, já tendo sido uma disciplina obrigatória no Brasil.
26 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
É crível que na situação atual em que vivemos, a educação também se constitui em ter conhecimento sobre moral,
ética e a Política do nosso país, com foco nas áreas administrativas, econômicas, desenvolvimento e sustentabilidade.
Esta é uma discussão que há muito vem sendo debatida sobre o retorno desta matéria como uma disciplina nas escolas
municipais da cidade. Sabe-se, claramente, que o discurso de “combate à corrupção” ganhou palanque pelo Brasil
afora nos últimos anos de forma intensiva. Essa matéria, portanto, procura se encaixar a um discurso uniforme.
Em conversas informais com pessoas que frequentaram a escola durante o período, em que a matéria era
vigente, as lembranças versam sobre regras de conduta e de cultura em geral sobre o país e seus símbolos.
Há muitos livros publicados sobre o assunto, muitos artigos e trabalhos acadêmicos. Dentre muitas normas
ensinadas estão incluídas nas palestras os seguintes temas: a preservação, o fortalecimento e a projeção dos
valores éticos da nacionalidade; o fortalecimento da unidade nacional e do sentimento de solidariedade humana;
a valorização da Pátria, de seus símbolos, tradições e instituições e dos grandes vultos de sua história; o
aprimoramento do caráter, com apoio na moral e na dedicação à família e à comunidade; a compreensão dos
direitos e deveres, e liberdade com responsabilidade dos brasileiros e o conhecimento da organização sociopolítica
e econômica do País; o preparo do cidadão para o exercício das atividades cívicas com o fundamento na moral
e no patriotismo, visando ao bem comum e a valorização da obediência à Lei, do trabalho e da integração na
comunidade. Devemos preparar o cidadão para o exercício das atividades cívicas com o fundamento na moral,
no patriotismo, visando ao bem comum, além de valorizar a obediência à Lei e a integração na comunidade.
Nas palestras semanais específicas sobre as disciplinas MORAL E CÍVICA E OSPB, compreenderão uma
previa do culto à pátria, bem como aos seus símbolos, tradições e instituições a fim de aprimorar o caráter do
aluno por meio de apoio moral e dedicação tanto à família quanto à comunidade, serão considerados o civismo
nos três aspectos fundamentais: caráter, com base na moral, tendo como fonte palestrantes: médicos; policiais;
membros do Judiciário; vereadores; secretários; Diretores e coordenadores de setores e departamentos de
administração Pública e ação permanente em benefício do Brasil.
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
WAGNER DE ALBUQUERQUE LIMA SOBRINHO
Vereador-Autor
INDICAÇÃO Nº. 711/18
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE
NA PRAIA DE COSTA AZUL, REMANSO (PRAÇA DA BALEIA), PARA ATENDER PESSOAS CADEIRANTES
E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, no Município de rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação visa atender aos preceitos da Lei 10.098/2000, que versa sobre a acessibilidade das pessoas com
deficiência ou com mobilidade reduzidas, das quais pretendem frequentar a praia de Costa Azul, Remanso
(Praça da Baleia), por conta deste local não ter este acesso.
 A Organização Mundial de Saúde afirma que 10% da população mundial apresentam alguma forma de deficiência.
Considerando que esta população precisa ter seus direitos garantidos, compreende-se que o direito ao lazer
também precisa ser permitido em sua integralidade e de maneira inclusiva. Ressalta-se que a pessoa com
deficiência, apesar dos avanços da sociedade, ainda ocupa um lugar de grande invisibilidade que suscita ao
enfretamento. Desta forma, as barreiras entre a pessoa deficiente e/ou com dificuldade de locomoção e os
espaços de lazer precisam ser vencidos. Neste sentido, a rampa de acessibilidade nas praias se constitui uma
importante ferramenta para aumento da autonomia e mobilidade destes indivíduos, permitindo que se usufruam
da beleza e benefícios que este ambiente pode lhes proporcionar. É preciso que se rompa com a visão deturpada
das deficiências e se criem estratégias capazes de fazer sobrepujar as potencialidades. A rampa de acessibilidade
terá como fundamentação as normas técnicas de acessibilidade da NBR 9050 da ABNT, garantindo o acesso
das pessoas cadeirantes e/ou pessoas com mobilidade reduzida. Para completar o conjunto de acessibilidade,
far-se-á necessário garantir o acesso desde a rua até a referida rampa.
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
WAGNER DE ALBUQUERQUE LIMA SOBRI NHO
Vereador-Autor
INDICAÇÃO Nº. 712/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que à presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, o Retorno das atividades ORQUESTRA KUARUP, SOPROS &
CORDAS, para isso fornecendo apoio e equipamentos necessários à sua reestruturação através do Centro de
Formação Artística de Música, Dança e Teatro.
JUSTIFICATIVA:
A Orquestra Kuarup, Sopros & Cordas, atualmente inativa, foi por anos seguidos uma importante divulgadora
da música popular brasileira, formada por adolescentes e jovens que já passaram ou ainda estudam no Centro
de Formação Artística da Fundação Rio das Ostras de Cultura, tendo feito por quatro anos seguidos a abertura
de um dos eventos mais importantes de Rio das Ostras que é o festival de Jazz & Blues, além de inúmeras
apresentações no exterior e em eventos cívicos e culturais em nossa cidade e em outros municípios. O atendimento
a esta indicação virá trazer de volta uma atividade cultural que tem por objetivo valorizar a música brasileira e
divulgar a sua importância para as novas gerações dando aos jovens a oportunidade de aprender e desenvolver
suas habilidades musicais com instrumentos como violão, cavaquinho, percussão, flautas doces e transversas.
Maiores informações em plenário.
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
ALAN GONÇALVES MACHADO
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº. 713/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que à presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, o retorno dos DESFILES CIVICOS COMEMORATIVOS DO DIA 7 DE SETEMBRO.
JUSTIFICATIVA:
Sabemos da importância que as noções de civismo têm para os cidadãos, principalmente os jovens e que o
momento de um desfile como o do dia da Independência do Brasil, traz à tona o senso de patriotismo tão
importante para a formação dos futuros cidadãos, além de ser uma oportunidade em que o poder executivo,
através das suas secretarias, pode mostrar seus projetos voltados para a saúde, educação, segurança, cultura,
esporte, meio ambiente, como também a sociedade civil organizada poderá contribuir com a apresentação de
temas que alertam para a responsabilidade de cada um com o meio ambiente, a sustentabilidade, reciclagem,
utilização da água e combate a dengue, entre tantos outros pontos importantes para preservação do planeta e
da vida saudável. Por estas e tantas outras razões, se faz importante o atendimento a esta indicação que só trará
benefícios a toda a sociedade riostrense. Maiores informações em plenário.
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
ALAN GONÇALVES MACHADO
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº.714/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, contratação de caminhões limpa fossa.
JUSTIFICATIVA
O Retorno dos serviços do caminhão limpa fossa se faz necessário, pois, várias pessoas estão reclamando do
esgoto a céu aberto, fazendo-se necessário a aquisição de caminhões limpa fossa, para atender os moradores
do município.
Rio das Ostras, 04 de dezembro de 2018.
MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº. 715/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feita a manutenção ou compra
de novas bombas do piscinão localizada na Rua Goiás no Bairro Cidade Praiana.
JUSTIFICATIVA
Devido ao período de chuva em nosso Munícipio, muitos Bairros vêm sofrendo com constantes alagamentos, essa
também é a realidade dos moradores do Bairros Cidade Praiana, segundo a defesa Civil o piscinão localizado na
Rua Goiás, foi construído para captação de águas pluviais a fim de evitar enchentes, alguns moradores que
residem próximos, relatam que, o piscinão sem as bombas, só servem para proliferação de mosquitos.
Rio das Ostras 28 de novembro de 2018.
MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº.716/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feita pintura de sinalização
horizontal nos quebra-molas do município.
JUSTIFICATIVA
E de extrema importância que os quebra-molas sejam pintados, para facilitar a visibilidade dos motoristas e
evitar acidentes.
Rio das Ostras, 04 de dezembro de 2018.
MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº.717/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, colocação de quebra-molas na Avenida
das Flores na altura do n°. 355 e 399 no Loteamento Residencial Praia Âncora.
JUSTIFICATIVA
A colocação de quebra-molas naquela localidade e de suma importância no sentindo de reduzir velocidade dos
veículos, proporcionando maior segurança aos moradores daquela região. Muitas crianças e adolescentes
atravessam diariamente naquela localidade correndo risco de atropelamento devido o fluxo intenso de veículos
com velocidade acima do permitido.
Rio das Ostras, 04 de dezembro de 2018.
MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº 721/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que estabeleça convênio com órgãos bancários e serviços
públicos, de forma a subsidiá-los, no intuito da instalação de sedes na Zona Especial de Negócios.
JUSTIFICATIVA:
Considerando a ZEN, um dos principais focos de contribuição tributária da cidade, há de se estabelecer uma
forma de facilitar e agilizar o fluxo dos trabalhadores, bem como, todos os serviços que podem ser oferecidos
aos mesmos. Exemplificando, a instalação, de agências bancárias, sede dos Correios e Casas Lotéricas,
próximos a este local, facilitaria e reduziria o tempo utilizado no tráfego até essas sedes, que, por exemplo, se
situam no centro de nossa cidade ou até mesmo nas cidades vizinhas, fator que dificulta, além do trânsito, a
utilização destes serviços, que fazem parte das vidas cotidianas de nossos munícipes.
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
ALBERTO MOREIRA JORGE
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº. 724/2018
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar buraco (cratera) existente na Rua Ceará
entre a Rua Santa Catarina e Rua Alagoas, no Bairro Cidade Praiana.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de reivindicações dos moradores, pois o buraco está tornando-se uma verdadeira armadilha que por
ali trafegam, podendo causar vários acidentes.
27 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
Sala das sessões, 05 de dezembro de 2018.
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
Vereador - Autor
INDICAÇÃO Nº. 725/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvindo o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um numero maior de licença para
ambulantes, e disponibilizado também um espaço para trabalho.
JUSTIFICATIVA
Diante da realidade do alto índice de desemprego no país, que também atingiu fortemente também a população
de Rio das Ostras, e assim crescendo o numero de ambulantes, pais de família que buscam seu sustento, indico
ao Exmo. Prefeito que conceda um número maior de licenças para os mesmos e também uma área destinada
ao trabalho. Com essa medida além de conseguirmos ajudar nossos munícipes a garantir o sustento de suas
famílias, também conseguiremos manter a ordem em nossa cidade.
Sala de Sessões 05 de Dezembro de 2018.
JOELSON VINICIUS HORATO DO CARMO
Vereador
INDICAÇÃO Nº 726/2018
Exmo. Sr. Presidente de Câmara de municipal de Rio das Ostras.
O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que venha requerer junto a Caixa Econômica Federal a possibilidade
de implantação de uma CSA LOTÉRICA NO NÚCLEO URBANO DE ROCHA LEÃO – RIO DAS OSTRAS.
JUSTIFICATIVA
Os moradores do Núcleo Urbano de Rocha Leão necessitam da agilidade e presteza nos atendimentos e
buscam por acesso na realização de tarefas rotineiras como; pagamentos de contas de água, luz, telefone, carnê
bancários e outros. Importante ressaltar a distância de Rocha Leão para o centro de Rio das Ostras que implica
em enfrentar uma estrada de chão ou passar por município.
Esta solicitação é uma necessidade real e URGENTE. Maiores informações em Plenário
Sala de Sessões, 04 de dezembro de 2018.
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES
Vereador - autor
INDICAÇÃO Nº. 726/2018
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Secretário da SEMOP – Secretaria de Manutenção de Infraestrutura
Urbana e Obras Públicas - a construção de quebra-molas com redutores de velocidade na Rua São Fidélis, nas
proximidades do nº 555 – bairro Mariléa, neste município.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de indicação ao Exmo. Sr. Prefeito e Sr. Secretário com o objetivo de ser providenciada, com urgência,
a construção de quebra-molas com redutores de velocidade na Rua São Fidélis, nas proximidades do nº 555,
localizado no bairro Mariléa. A construção de quebra-molas em muito contribuirá no sentido de reduzir a
velocidade dos veículos, pois os motoristas passam em alta velocidade, colocando em risco de vida as pessoas
que utilizam a referida via, proporcionando maior segurança aos moradores daquela região.
Além disso, existe uma escola de ensino fundamental e médio na localidade com grande número de alunos – Colégio
Mosaico, fazendo com que a travessia dessa via fique bastante movimentada, correndo risco de atropelamento.
Portanto, solicitamos que seja promovido o referido quebra-molas com urgência, o qual irá proporcionar,
consequentemente, uma maior segurança para o tráfego naquele local, obrigando os motoristas reduzir a velocidade
de seus veículos. Diante do exposto, pedimos o apoio dos nobres colegas para aprovar esta indicação.
Sala das Sessões, 28 de novembro de 2018.
FÁBIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE
Vereador-Autor
INDICAÇÃO Nº. 741/2018
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvindo o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, queseja criada a FUNDAÇÃO DE PARQUES E JARDINS DE RIO DAS OSTRAS.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação tem como objetivo a criação da Fundação Parques e Jardins que tem como função planejar,
programar, projetar, fiscalizar e controlar a implantação e conservação de parques, praças, jardins do município
a fim de garantir uma melhor qualidade de vida aos riostrenses, tornando a cidade mais verde e humanizada.
E assim tirando a sobrecarga da secretaria responsável hoje por essas execuções, além de reduzir o custo com
a terceirização de mão de obra especializada. Maiores informações em plenário.
Sala das Sessões, 11 dezembro de 2018.
JOELSON VINICIUS HORATO DO CARMO
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº. 742/2018
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvindo o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que feito o patrolamento e colocação de material ( brita corrida) na rua
José Patrão Machado no Bairro Village Sol e Mar.
JUSTIFICATIVA
 Esta indicação tem como objetivo fazer o patrolamento e a colocação de e colocação de material ( brita corrida)
na rua José Patrão Machado no Bairro Village Sol e Mar, trazendo uma melhor qualidade de vida aos moradores
e as pessoas que por ali transitam, pois a mesma é muito irregular e acarreta acidentes com pedestres e veículos.
Sala das Sessões, 11 dezembro de 2018.
JOELSON VINICIUS HORATO DO CARMO
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº. 743/2018
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a Iluminação Pública na Avenida do Contorno (Avenida Califórnia) .
JUSTIFICATIVA
Trata-se de indicação ao Exmo. Sr. Prefeito com o objetivo de ser providenciada, com urgência, a iluminação
na Avenida do Contorno (Avenida Califórnia), localizada no bairro Atlântico.
Atendendo a justa reivindicação dos moradores da localidade é que solicitamos a realização dessas iluminações.
Tal medida se faz necessária em razão da escuridão que se encontra a Avenida podendo causar acidentes,
roubos, tendo bichos na pista e etc.
Diante do exposto, pedimos o apoio dos nobres colegas para aprovar esta indicação.
Sala das Sessões, 11 de dezembro 2018.
FÁBIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE
Vereador-Autor
INDICAÇÃO Nº. 744/2018
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado sinalização horizontal e vertical, indicando
o sentindo de mão dupla na Rua Desembargador Elis Hermidyo Figueira, em frente ao supermercado MultiMarket
até a Rua Elizete Cardoso.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de reivindicações dos moradores, pois é preciso sinalização na referida via, auxiliando os motoristas
e ordenando o bom trânsito.
Sala das sessões, 12 de dezembro de 2018.
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
Vereador - Autor
INDICAÇÃO Nº. 745/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implantado uma UBS(UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) no
Bairro: Chácara Marilea.
JUSTIFICATIVA
Visa esta indicação a implantação de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) no Bairro: Chácara
Marilea. Entendendo as necessidades e as dificuldades, muitas das vezes até mesmo de recurso e ao aumento
significativo da demanda de atendimento em toda cidade. É de extrema necessidade a instalação de UNIDADE
DE SAÚDE no Bairro: Chácara Marilea com isso além de beneficiar e facilitar a vida dos moradores desafogaria
as unidades dos Bairros vizinhas, deste modo melhorando o atendimento, conforto a população que tem grande
necessidade deste serviço. Maiores informações em Plenário.
Sala das Sessões, 12 dezembro de 2018.
JOELSON VINICIUS HORATO DO CARMO
Vereador-autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº.108/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
2º SARGENTO CELSO
CABO RUDSON
CABO VENTURA
CABO WERHEYN
CABO JEFERSON
JUSTIFICATIVA
Aos Policiais Militares que compõem o GAT I e GAT II, da 6ª CPA, 3ª CIA do 32º BATALHÃO DA POLÍCIA
MILITAR, quando em patrulhamento avistou no bairro ilha, rua São Jorge s/n°, avistou 11 elementos pertencentes
à facção TCP, reunidos no momento em que estariam supostamente fazendo a distribuição das cargas de
entorpecentes para a prática de traficância, que, com a chegada da guarnição alguns elementos tentaram
evadir-se, porém sem sucesso.
Com o cerco feito pela guarnição, todos os elementos foram abordados e enquadrados.
Na revista pessoal foram encontrados uma pistola calibre 380, com 8 munições intactas, além de material
entorpecente. Foram enquadrados o gerente responsável pelo tráfico no centro da cidade, e todos os que ali
estavam envolvidos na prática criminosa.
Diante dos fatos, foram todos encaminhados a 128º DP para apreciação de autoridade policial.
Sala das Sessões, 04 de dezembro 2018.
WAGNER DE ALBUQUERQUE LIMA SOBRINHO
Vereador- autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 109/2018
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que
conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao:
TIME DO INDEPENDÊNCIA
JUSTIFICATIVA
A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta casa legislativa, em valorizar todo empenho e dedicação
do Time de Futebol Independência. Indiscutivelmente, o esporte nos traz inúmeros benefícios e são os meios
eficazes para promover a saúde, a disciplina e a honestidade. Parabenizando ao time de futebol do Independência
Futebol Clube pelos seus dois anos de fundação.
Tendo com Integrantes da Coordenação:
28 Rio das Ostras - Edição Nº 1004 - Segunda Edição - 14 de Dezembro de 2018
Diogo Nassar Cardoso
Jocimar lacerda
Francis Adriano Dulino Da Silva
Cristiano Coutinho ( Dinho )
Thiago Peçanha
Isto porque, o Time do Independência não carrega consigo apenas as glórias encontradas nas derrotas e nas
vitórias dentro das 04 linhas do gramado, onde aliás, seus atletas sempre foram grandes competidores, mas
também, por manter o espírito fervoroso, de que a sua maior glória é a união, companheirismo e a amizade entre
seus integrantes, elemento este que serviu para escrever os capítulos de sua história até os dias de hoje.
Parabéns a todo Time do Independência pelos seus trabalhos realizados na cidade. O Time foi campeão da
Super Copa de Rio das Ostras no Campeonato Veterano 2018. Foi Também Vice Campeão na Copa de Futebol
07 no Esporte Rio.
Diante do exposto, pedimos o apoio dos colegas para aprovar esta indicação.
Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2018.
FABIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE
Vereador-Autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 110/2018
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que
conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos:
FUNCIONÁRIOS DO PRONTO SOCORRO DE RIO DAS OSTRAS
JUSTIFICATIVA
A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta casa legislativa, em valorizar todo empenho e dedicação
do trabalho feito por estes profissionais, os quais buscam diariamente promover uma saúde com qualidade.
Na condição de vereador desta cidade, sentimo-nos a vontade para expressar nossos votos de congratulações
pelo significante trabalho prestado na área de saúde, em especial dos funcionários do Pronto Socorro de Rio
das Ostras-RJ, pois o relevante papel desempenhado pelos profissionais da Secretaria de Saúde à todos os
munícipes, é sem sombra de dúvidas, digno de elogio e carinho.
Estes profissionais, que passam longas horas em atividades, muitas vezes, têm suas vidas particulares
prejudicadas, pois com dedicação, prestam aos seus semelhantes, maior alento e esperança, nos momentos
difíceis e de muita de dor.
Desejamos através desta propositura, expressar nossa profunda admiração por todos os que compõem esta
categoria profissional prestando justa homenagem, pelo sério trabalho desempenhado na rede Municipal de
Saúde, haja vista, as muitas adversidades e dificuldades encontradas no desempenho da missão profissional.
Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas as formalidades de praxe, REQUEREMOS fique constando na ata
da presente Sessão Legislativa, Moção de Congratulação para os seguintes funcionários: Simone Batista,
Shirley Pereira da Silva, Maryloly Fernandes Correa, Sonia Elizabeth Leite da Costa e Silva, Maria Luzinete
Santos da Silva, Sandra Helena Cabral e Valdiceia Gomes Tavares
Requer, por fim, seja enviado cópias da presente ao Senhor Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde, Diretor
do Pronto Socorro e aos homenageados, pelos relevantes serviços prestados.
Diante do exposto, pedimos o apoio dos colegas para aprovar esta indicação.
Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2018.
FABIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE
Vereador-Autor
REQUERIMENTO Nº. 019/2018
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, vem REQUERER a convocação da Senhora Secretária Municipal de Saúde e Subsecretário Municipal
de Saúde Percival Costa Pinheiro Machado, bem como informações e esclarecimentos quanto a denúncia
recebida de supostas irregularidades no edital de contratação de O.S. para funcionamento da UPA de Rio das
Ostras (mídia anexa), como segue:
· Que seja informado, no prazo de 15 (quinze) dias, à esta Casa Legislativa informações e esclarecimentos
quanto a denúncia veiculada em vídeo de irregularidades no Edital para contratação de O.S. para funcionamento
da UPA de Rio das Ostras;
· A veracidade do áudio divulgado, ou seja, se corresponde realmente ao Subsecretário de Saúde Percival Costa
Pinheiro Machado?;
· Atas de reuniões com representantes de empresas interessadas no edital publicado;
· Qual (is) Vereadores que supostamente estão interessados na licitação conforme veiculado no vídeo?
· De qual empresa é a interlocutora do vídeo que dialoga com o Subsecretário de Saúde Percival sobre o Edital
da O.S.?
· Por fim, sejam convocados a Secretária Municipal de Saúde e o Subsecretário Municipal de Saúde Percival
Costa Pinheiro Machado, para prestarem esclarecimentos no Plenário na primeira sessão ordinária de 2019
às 17h30, obedecendo assim o prazo regimental;
Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2018.
MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
Vereador-autor
JUSTIFICATIVA
 O presente requerimento se faz necessário, tendo em vista denúncias recebidas de supostas irregularidades
no edital de contratação de O.S. para funcionamento da UPA de Rio das Ostras com o escopo de favorecimento
de empresários.
Com fulcro no art. 130, §3°, inciso II, do Regimento Interno, requer seja submetido ao plenário para aprovação
dos demais edis:
Art. 130, Requerimento é o pedido feito por Vereador ou Comissão Permanente, sobre matéria de competência
da Câmara, sendo redigidas em termos claros, objetivos e respeitosos e deliberado pelo Plenário e nos casos
previstos neste Regimento, poderão ser verbais e decididos pelo Presidente da Mesa.
(...)
§3° - Serão escritos ou verbais, discutidos e votados pelo Plenário, os requerimentos que se refiram a:
(...)
II – pedidos de informação ao Prefeito, a Secretários ou a dirigentes de órgãos públicos municipais, a servidores
municipais e a entidades particulares;
III – convocação do Prefeito, de Secretários ou dirigentes de órgãos públicos e servidores municipais para
prestarem esclarecimentos ao Plenário;
(...)
Pelo exposto, requer seja deliberado a aprovado pela Câmara Municipal o Requerimento supramencionado.
MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO
Vereador-autor

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