br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 741/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 741 / 2003
Date 2003-01-08
EmentaEMENTA: Abono pecuniário aos Cargos Comissionados.
native_id1367

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

.~~OFICIAL
_6~ --------- .
>
\..&1.
.
g
..;
"
.".,
.•,'
i
.
~R
•o óROAo OACIAL OOIt«JHlCIPIo DE RiQ DAS os~,
de coordenadas Norte=7508379.3285, ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 001/2003
Este=200787.4775, localizado no bordo de vegeta￾ção , segue a distância de 103.24m para o ponto O,
de coordenadas Norte=7508439.2817,
Este=200703.4259, localizado no bordo da Lagoa de
Iriry, segue a distância de 555.60m para o ponto K,
de coordenadas Norte=7508396.0~11,
Este=200611.1252, localizado no bordo da lagoa,
segue a distância de 181.16m para o ponto 3, fe￾chando então o perímetro da área.
LEI N° 741/2003
Rio das Ostras - de 10 a 16 de janeiro de 2003
MATRÍCULA NOME FUNÇÃO
10081 Femando Luiz da R. Alves Médico Clínico
10079 Francisco E. da Silva Júnior Médico Ortopedista
10080 Marco Antônio P. Lourenço Médico Clínico
10082 Raquel Regina Leal Santiago Médico Pediatra
10083 Sara Regadas dos Santos Médico Pediatra
PORTARIA N° 002/2003 xo único desta Portaria, para desempenharem as
funções referidas no mesmo anexo, consoante os
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS processos administrativos ali referidos, revogadas as
OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas disposições em contrário.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS atribuições legais,
EMENTA: Abono pecuniário aos Cargos Comissi￾onados.
OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Munici￾pal APROVOU e ele sanciona a seguinte,
LEI:
Art. 1° - Conceder-se-á aos ocupantes de cargos
comissionados da Câmara Municipal de Rio das
Ostras, que estiveram no exercício de suas ativida￾des até mês de dezembro de 2002, um abono pecu￾niário de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago
exclusivamente, em uma única parcela, no mês de
janeiro de 2003.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos O 1 de janeiro de
2003, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 08 de janeiro de 2003.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA N° 00112003
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Publique-se. Cumpra-se
RESOLVE: Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2003.
PRORROGAR, por 06 meses, a contar de 06/011
2003, os contratos firmados entre o Município de ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS
Rio das Ostras e os servidores relacionados no ane- Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 002/2003
MATRÍCULA NOME FUNÇÃO PROC.ADM
10297 Ciro Marçal Marques Auxiliar Administrativo 20920/02
10264 Jeanne Matos Negreiros Auxiliar Administrativo 20920/02
10271 Katia Teles Cardoso Auxiliar Administrativo 20920/02
10290 Maria Aparecida Trajano Auxiliar de Serviços Gerais 20920/02
10317 Sancriel Minguta Auxiliar de Serviços Gerais 20920/02
10338 Ana Paula M. da Rocha Auxiliar Administrativo 21263/02
10312 Catiúscia dos S. Martins Auxiliar Administrativo 21263/02
10322 Jaqson Souza Nascimento Auxiliar Administrativo 21263/02
10302 Luciana da S. Pinheiro Auxiliar Administrativo 21263/02
10295 Thiago Gomes de Oliveira Auxiliar Administrativo 21263/02
10326 Ailson Wemeck Ribeiro Auxiliar Administrativo 21338/02
10327 José Edílson Marques Auxiliar de Serviços Gerais 21338/02
10286 Rogéria Gonçalves Muniz Auxiliar de Serviços Gerais 21338/02
PORTARIA N° 003/2003 tarem-se no prazo de 15 (quinze) dias à Secretaria
Municipal de Administração para assinatura do ter￾mo de posse (Art. 1° da Lei Municipal n° 668/2002).
O não atendimento aos prazos de lei importará na
revogação dos atos referenciados na presente Por￾taria (§ 3° do art. 28 da Lei 079/94), consoante o
processo administrativo n" 20557/2002, revogadas
as disposições em contrário.
PRORROGAR, por 06 meses, a contar de 02/011
2003, os contratos firmados entre o Município de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS
Rio das Ostras e os servidores relacionados no ane- OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
xo único desta Portaria, para desempenharem as atribuições legais,
funções referidas no mesmo anexo, consoante o
processo administrativo n° 21003/2002, revogadas RESOLVE:
as disposições em contrário.
Publique-se: Cumpra-se
Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2003.
ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
NOMEAR em caráter efetivo os cidadãos relacio￾nados no anexo único da Portaria n° 003/2003, apro￾vados no II e III Concurso Público do Município,
para provimento dos cargos referenciados no mes￾mo anexo, previstos no Quadro de Pessoal de Car￾reiras do Município, devendo os nomeados apresen￾Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2003.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município' de Rio das Ostras

open original →