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norma nº 746/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 746 / 2003
Date 2003-03-13
EmentaEMENTA: Nomina a Escola de Ensino Fundamental em construção no bairro Mar do Norte, de Escola Municipal Enedina Fidelis Moreira.
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Rio das Ostras - de 14 a 20 de Março de 2003
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ATOS do EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
LEI N° 746/2003
EMENTA: Nomina a Escola de Ensino Fundamen￾tal em construção no bairro Mar do Norte, de Escola
Municipal Enedina Fidelis Moreira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OS￾TRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito
Municipal SANCIONA a seguinte,
LEI
Art. 1°-Fica nomeada a Escola de Ensino Funda￾mental em construção no bairro Mar do Norte, de
~~scola Municipal Enedina Fidelis Moreira.
'-"Art. 2°-Esta Lei entra em vigor na data de sua publica￾ção, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 13 de março de 2003.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA N° 162/2003
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE
/" QONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (TRÊS)
flESES aos servidores relacionados no anexo úni￾co desta portaria, a contar das datas ali
referenciadas, revogadas as disposições em con￾trário.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 13 de março de 2003.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA N° 163/2003
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
INSTITUIR aos Professores relacionados no Ane￾xo Único desta Portaria, os benefícios previstos no
artigo 7° da Lei n° 0264/97, com as alterações
introduzi das pela Lei n° 471/2000, face os cursos
adicionais implementados pelas mesmas, nas elas￾ses e datas referidas, consoante os respectivos pro￾cessos administrativos discriminados no referido ane￾xo, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 13 de março de 2003.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 13 de março de 2003. PORTARIA N° 16512003
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais,
PORTARIA N° 164/2003 RESOLVE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais,
INSTAURAR inquérito administrativo para apurar fa￾tos objeto do processo administrativo n" 3973/2003,
revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE
INSTAURAR inquérito administrativo para apurar fa￾tos objeto do processo administrativo n° 3941/2003,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Cumpra-se.
Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 13 de março de 2003.
ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 162/2003
SERVIDOR/MATRÍCULA FUNÇÃO/LOTAÇÃO DATA. PROC.
ADM.
GISELMA SIQUEIRA DA SILVA - 2364 Auxiliar de Serviços O I/03/2003 298812003
Gerais / SEMED
ANDRE RIBEIRO DA FONSECA - 2185 Desenhista Projetista / 02/03/2003 216512003
SEMUOSP
SOLANGE DE SOUZA PEREIRA - 2035 Agente Administrativo / 06/03/2003 1452/2003
SEMUOSP
HELENITA CABRAL AGUIAR - 2456 Professor l/SEM ED 06/03/2003 2677/2003
CARLOS RENATO MOREIRA DE Fiscal Sanitário / 09/04/2003 2480/2003
AZEVEDO - 1951 SEM USA
ALEXANDRE DE MENEZES LEAL- Médico Pediatra / 04/05/2003 1835/2003
1998 SEMUSA
PA ULO SERGIO COELHO LEITE - 1957 Fiscal Sanitário / 15/07/2003 19632/2003
SEMUSA
CARMEM MARIA DE SOUZA /1943 Cozinheira / SEMUSA O I/08/2003 1546/2003
SANDRA HELENA CABRAL /1939 Auxiliar de Serviços 01/1 0/2003 3173/2003
Gerais / SEM USA
ANEXO DA PORTARIA N° 163/2003
--------l"i II~
MARIA DAS GRAÇAS LOPES
PONTES
NOME
14/0212003 3435/2003
2270 Pedagogo v PI
SANTUZA DIAS BORBA Professor I 11 P2 21/01/2003 1328/2003

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