| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 746 / 2003 |
| Date | 2003-03-13 |
| Ementa | EMENTA: Nomina a Escola de Ensino Fundamental em construção no bairro Mar do Norte, de Escola Municipal Enedina Fidelis Moreira. |
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Rio das Ostras - de 14 a 20 de Março de 2003 ·':"'W"~.·'O F I C I A L ."'''<..'RO' • ATOS do EXECUTIVO Gabinete do Prefeito LEI N° 746/2003 EMENTA: Nomina a Escola de Ensino Fundamental em construção no bairro Mar do Norte, de Escola Municipal Enedina Fidelis Moreira. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI Art. 1°-Fica nomeada a Escola de Ensino Fundamental em construção no bairro Mar do Norte, de ~~scola Municipal Enedina Fidelis Moreira. '-"Art. 2°-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 13 de março de 2003. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA N° 162/2003 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE /" QONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (TRÊS) flESES aos servidores relacionados no anexo único desta portaria, a contar das datas ali referenciadas, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de março de 2003. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA N° 163/2003 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE INSTITUIR aos Professores relacionados no Anexo Único desta Portaria, os benefícios previstos no artigo 7° da Lei n° 0264/97, com as alterações introduzi das pela Lei n° 471/2000, face os cursos adicionais implementados pelas mesmas, nas elasses e datas referidas, consoante os respectivos processos administrativos discriminados no referido anexo, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 13 de março de 2003. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de março de 2003. PORTARIA N° 16512003 ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, PORTARIA N° 164/2003 RESOLVE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, INSTAURAR inquérito administrativo para apurar fatos objeto do processo administrativo n" 3973/2003, revogadas as disposições em contrário. RESOLVE INSTAURAR inquérito administrativo para apurar fatos objeto do processo administrativo n° 3941/2003, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Cumpra-se. Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de março de 2003. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 162/2003 SERVIDOR/MATRÍCULA FUNÇÃO/LOTAÇÃO DATA. PROC. ADM. GISELMA SIQUEIRA DA SILVA - 2364 Auxiliar de Serviços O I/03/2003 298812003 Gerais / SEMED ANDRE RIBEIRO DA FONSECA - 2185 Desenhista Projetista / 02/03/2003 216512003 SEMUOSP SOLANGE DE SOUZA PEREIRA - 2035 Agente Administrativo / 06/03/2003 1452/2003 SEMUOSP HELENITA CABRAL AGUIAR - 2456 Professor l/SEM ED 06/03/2003 2677/2003 CARLOS RENATO MOREIRA DE Fiscal Sanitário / 09/04/2003 2480/2003 AZEVEDO - 1951 SEM USA ALEXANDRE DE MENEZES LEAL- Médico Pediatra / 04/05/2003 1835/2003 1998 SEMUSA PA ULO SERGIO COELHO LEITE - 1957 Fiscal Sanitário / 15/07/2003 19632/2003 SEMUSA CARMEM MARIA DE SOUZA /1943 Cozinheira / SEMUSA O I/08/2003 1546/2003 SANDRA HELENA CABRAL /1939 Auxiliar de Serviços 01/1 0/2003 3173/2003 Gerais / SEM USA ANEXO DA PORTARIA N° 163/2003 --------l"i II~ MARIA DAS GRAÇAS LOPES PONTES NOME 14/0212003 3435/2003 2270 Pedagogo v PI SANTUZA DIAS BORBA Professor I 11 P2 21/01/2003 1328/2003