| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 644 / 2002 |
| Date | 2002-04-26 |
| Ementa | Nomina Creche Municipal no bairro Nova Cidade de Valdira Frauzina Rodrigues |
| native_id | 1463 |
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MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro LEIN" 0644/2002 EMENTA: Nomina a Creche Municipal, situada na rua Santa Tereza no bairro Nova Cidade, de Creche Municipal Valdira Frauzina Rodrigues. Autores: Alcemir Jóia e Alzenir Pereira Mello A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Sr. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI: Art. 1º - A Creche Municipal situada na rua Santa Tereza no bairro Nova Cidade, passa denominar-se de Creche Municipal Valdira Frauzina Rodrigues. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 26 de abril de 2002. ALCEBÍADES'SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras Publicado no JORNAL A 17 Na Página OS A PUBLIC + Po