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norma nº 677/2002

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 677 / 2002
Date 2002-07-04
EmentaAltera as Leis Municipais nº 263, 264, 265, 361, 426, 501, 502 e 606 cria cargos e dá outras providências.
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1)
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LEINº 677/2002
Altera as Leis Municipais nº 263, 264, 265, 361,
426, 501, 502 e 606, cria cargos e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou c eu SANCIONO a
seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam criados na Secretaria Municipal de Guarda c Trânsito, os seguintes Órgãos:
1 - Departamento de Proteção Ambiental - DEPA;
NH - Divisão Costeira e de Salvamento — DICS
HI- Divisão Florestal - DIFLO
IV - Assessoria de Assuntos Estratégicos - ASEST
Art. 2º - Ficam criados na Secretaria Municipal de Administração, os seguintes Órgãos:
I- Divisão de Serviços Gerais - DISG, no Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais;
H— Divisão de Patrimônio — DIPA, do Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais.
Art. 3º - Fica criado um cargo de Subsecretário Municipal de Administração, simbolo DAS-2.
Art. 4º-Ficam criados no Quadro de Pessoal da Prefeitura, os seguintes cargos em Comissão:
1I- 01 (um) Cargo de Presidente da Comissão de Licitação, símbolo CC4, na Secretaria Municipal de
Administração.
II- 01 (um) Cargo de Assistente 1, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito;
IH - 01 (um) Cargo de Assistente II, simbolo CC3, na Secretaria Municipal de Guarda c Trânsito;
IV-01 (um) Cargo de Diretor de Departamento, símbolo CC4, na Secretaria Municipal de Guarda e
Trânsito;
Art. 5º - Ficam acrescidas na Estrutura Administrativa da Prefeitura as seguintes Funções Gratificadas:
I - 02 (duas) Funções Gratificadas — FG2, de Chefe de Divisão, na Secretaria Municipal de Guarda e
Trânsito;
H- 02 (duas) Funções Gratificadas —- FG-2, de Chefe dc Divisão, na Secretaria Municipal de
Administração;
Il - 03 (três) Funções Gratificadas - FG-3, de Encarregado, na Secretaria Municipal de Administração:
Art. 6º - Ficam acrescidas as seguintes vagas no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal:
J - Na Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito:
a) 01 (uma) vaga no cargo de Agente Administrativo;
b) 15 (quinze) vagas no cargo de Guarda Municipal;
prsreraro
FUBLIÇAÇÃO
Publicado no o s2 bol
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|
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11 - Na Secretaria Municipal de Saúde:
a) 03 (três) vagas no cargo de Psicólogo:
b) 10 (dez) vagas no cargo de Odontólogo;
III - Na Assessoria de Informática;
a) 02 (duas) vagas no cargo de Agente Administrativo;
b) 02 (duas) vagas no cargo de Auxiliar Administrativo;
c) 02 (duas) vagas no cargo de Técnico em Informática;
Art.7- As atividades dos órgãos ora criados, bem como as atribuições dos cargos c funções serão
regulamentadas por decreto do poder Executivo.
Art.8- As despesas decorrentes da implantação e aplicação da presente lei, ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias do poder Executivo.
Art.9- Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2002.
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ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
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9
Anexo I da Lei Nº 677/2002
Secretaria Municipal de
Administração - SEMAD
Sec. Mun. de
Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes n1 ão
CIPA Administraçã
SEMAD
Comissão Permanente
de Licitação
CcPL
Deptº de
Patrimônio e
Serviços Gerais
DEPSG
Deptº de
Deptº de Recursos Deptº de Deptº de Licitação
Material e
Humanos Transportes e e Contratos
Almoxarifado
DERHU Fiscalização DELCO
DEMA
DETFI
Divisão de
Almoxarifado
Div. de Protocolo e
Arquivo Geral
DIPAG
Divisão de Divisão de
Transportes Licitação
Div. de Assistência
ao Servidor
DIAS
DIA
DIT DIL
Divisão de
Serviços Gerais
DISG
A
Divisão de
Patrimônio
DIPA
Nº de Ordem
Anexo II da Lei Nº 677/2002
Secretaria Municipal de
Administração - SEMAD
Cargos Comissionados e Funções Gratificadas
ccretário Municipal
Encarregado
TOTAL
Simbologia Quantidade
DASI 01
Anexo III da Lei Nº 677/2002
Secretaria Municipal de
Administração - SEMAD
QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL
Nº DE
ORDEM
DERHU
DIAS
DETFI
DIT
DELCO
DIL
DEPSG
DIPAG
DISG
DIPA
DEMA
DIA
CARGOS / FUNÇÕES
po]
SUBUNIDADES
DEMA
DIAS | DETFI
03
DISG | DISP
01
[Agente Adminismaino —— [005 [05 [0 [0 [08 [0/0 01 [05 [705
PAusiliar Administrativo — [01 [= [o [= [= [= [009 [ 0[- [= [0 [om
FAusilarde SemigosGemis [= [= [-[=[="[=[8 [= [=[=[=[-
[Fiscaide Transporte [= [= [06 [=[ = [=[ = [=
Moorisa [= [= [60 [=[ = [=[ = [0
[TécnicoemComabiiiade [0 [=-[- [= [= [== [01
08 [ecêmia [= [=[=[=2[=[=[ 6 [=
05
Departamento de Recursos Humanos
Divisão de Assistência ao Servidor
Departamento de Transportes e Fiscalização
Divisão de Transporte
Departamento de Licitação e Contratos
Divisão de Licitação
Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais
Divisão de Protocolo e Arquivo Geral
Divisão de Serviços Gerais
Divisão de Patrimônio
Departamento de Material e Almoxarifado
Divisão de Almoxarifado
Anexo IV da Lei Nº 677/2002 E
Secretaria Municipal de
Saúde - SEMUSA
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de SEMUSA
Saúde
Hospital
Deptº de Saúde Deptº de Adm. Deptº de Dept? de Serviços
| Pronto Socorro
Coletiva
DESC
da Saúde
DEAS
Saneamento
de Saúde
DESS
Municipal
PSM
DESA
Centro de
Reabilitação
ama e - CR
Div. de Vigilância Div. de Vig iv, Pro. Div. Recursos Div. Recursos
Epidemiológica Sanitária e Saúde ú Humanos Materiais Centro de Divisão de
ie
DIVE Via DIRH DIRM Laboratório
Saúde
cs
Policlinica
POL
Postos de
Saúde
PS
Anexo V da Lei Nº 677/2002
Secretaria Municipal de
Saúde - SEMUSA
Nº de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas Simbologia
Ordem
[3 oordemadordo Fundo Municipal | DAS | a
CCI
CCI
a
Ea
E
[| 6 jAsimmel Of ci]
[DT o fásismmeio CO of cs |
8
Diretor de Departamento
cc4
C4
4.
7
| 9. | Gerente de Pronto Socorro Municipal C Po o
[Sereno [6 [9
FOI
E
FG
| 6. | Chefe de Equipe de Plantão FG2
Lair S
Anexo VI da Lei Nº 677/2002
QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL - Secretaria Municipal de Saúde — SEMUSA
SUBUNIDADES
CARGOS
Administrador
Agente Administrativo 2
lAgente de Saneamento -
IAjudante de Cozinheiro .-
JAlmoxarife
Assistente Social
Aten. De Cons. Dentário
Auxiliar Serviços Gerais
Auxiliar Administrativo
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Fisioterapia
Auxiliar Visa
Cozinheiro
[Enfermeiro
|Enfermeiro 40 Horas
nfermeiro Sanitarista
Engenheiro Sanitarista
[Farmacêutico
iscal Sanitário
Fonoaudiólogo
Guarda Sanitário
IMédico Acupunturista
Médico Anestesiologista
édico Cirurgia Geral
édico Clinico
édico de Família
édico Dermatolo,
édico Endocrinologista
édico Fisiatra
fédico Gastroenteorologista [=
Anexo VII da Lei Nº 677/2002
QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA (Continuação)
SUBUNIDADES Total
DESS cs IPoL[Psi/PS2
fédico Oftalmologista
édico Ortopedista
édico Otorrinolaringologista
édico Patologista
.
,
,
tm
,
,
újm=|to
|
- [6 |- 6
- [ 6 110 25
'éc. De Laboratório -1- 19 14
écnico em Radiologia -[=19 9
[Técnico Visa
écnico em Contabilidade
écnico em Higiene Dental
elefonista
[Terapeuta Ocupacional
LÊ TOTAL
- 4
25 | 18 [5 |115/140 693
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA
Departamento de Saúde Coletiva
DIVE Divisão de Vigilância Epidemiológica
DIVSA Divisão de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental
DIPS Divisão de Programas de Saúde
Departamento de Administração da Saúde
DIRH Divisão de Recursos Humanos
DIRM......... Divisão de Recursos Materiais
Departamento de Saneamento
Departamento de Serviços de Saúde
CR Centro de Reabilitação
CSCentro de Saúde
POL Policlínica
PS Posto de Saúde
Pronto Socorro Municipal
Hospital Municipal
Anexo VIII da Lei Nº 677/2002
Secretaria Municipal de
Guarda e Trânsito - SETRAN
Secretaria Municipal de
Guarda e Trânsito
SETRAN
Departamento de
Trânsito
DET
Departamento
Administrativo
DEA
Departamento de
Proteção Ambiental
DEPA
Divisão Costeira e de
Salvamento - DICS
Divisão Florestal
DIPLO
Departamento de
Guardas
DEG
Divisão de Educação, Controle.
Análise e Estatística do Trânsito,
Controle e Emissão de Multas
Divisão de Segurança de
Eventos e Patrimonial
DISEP
Divisão de Sinalização e Engenharia
de Tráfego, Fiscalização,
Planejamento e Execução do Trânsito
DISEPET
Anexo IX da Lei Nº 677/2002
Secretaria Municipal de
Guarda e Trânsito - SETRAN
de Ordem Cargos Comissionados e Funções Gratificadas Simbologia
Secretário Municipal DASI
Sub-Secretário Municipal DAS2 Po 9
Assistente 1
[o 4 Assistente II cc3
Diretor de Departamento
Chefe de Divisão FG2
Secretário Executivo
| 8 | Encarregado FG3
9 Inspetor de Segurança FG1
TOTAL
Nº
l
2.
3.
5.
7.
Anexo X do da Lei Nº 677/2002
Secretaria Municipal de
Guarda e Trânsito - SETRAN
QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL
SUBUNIDADES
Agente Administrativo
Auxiliar Administrativo
04 Guarda Municipal
DEG Departamento de Guardas
DISEP Divisão de Segurança de Eventos e Patrimonial
DET Departamento de Trânsito :
DIECM Divisão de Educação, Controle, Análise e Estatística do Trânsito, Controle e Emissão de Multas
DEAD Departamento Administrativo
DISEPET Divisão de Sinalização e Engenharia de Tráfego
DEPA Departamento de Proteção Ambiental
DICS Divisão Costeira e de Salvamento
by DIFLO Divisão Florestal
Anexo XI da Lei Nº 677/200
GABINETE - GAB
DA |
6 |
[8 |
9 |
(o |
Diretor de Departamento
Secretário Executivo
Nº de Cargos Comissionados / Funções Gratificadas Simbologia Quantidade
Ordem
PRi po o |
Vice-Prefeito [OR | OA
Assistente | cc2 04
2
pj ci | al
pci tal
cca poa
Anexo XII da Lei Nº677/2002
GABINETE DO PREFEITO
QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL
NºDE SUBUNIDADES
ORDEM
01
CARGOS
Agente Administrativo
Analista de Sistemas
Auxiliar Administrativo
| 06 | | Programador
TOTAL
GAB - Gabinete
ASSIM - Assessoria de Informática
DEPD - Departamento de Processamentos de Dados
AD- Administração Distrital
APE- Assessoria de Programas Especiais
voa
Anexo XI da Lei nº 677/2002
Tabela de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas
Cargos e Funções
Prefeito
DE
As ———
3] Assistente 11 .
| 14] Gorentede Pronto Socorro Municipal | cc | 01 | 143000]
15] Diretor de Departamento [ca [| 47 | ias]
16] Presidente da Comissão de Licitação [Ca | 0 | 1.430,00 |
Diretor de Unidade Cc4 04 1.430,00
| | 18] Secretário Executivo Ccs 14 943,80
| 19] Secretária
| FG1 [ 04 | | 55055]
ú FGL [Mm | To 55055]
[ 24] Coordenador de Programa de Saúdo | | Foi [ 6 | —- | 55055]
| 25] Coordenador de Programa de SaúdeOral | Fo [ oq | —-º | 550,55]
Chefk de Equipe de Plantão EG2 07
G
| Coordenador de Segmento 18
|| Encarregado 37 385,00
| 3h Diretor 06
de ,
550,55
350,55
Doo
Lo
18 629,20
06 550,55
e
Sa
|
Sidebar at
Anexo XIII da Lei Nº 677/2002
QUADRO GERAL DE PESSOAL
Cargos fas) [E
SRBPP É E é
dministrador - 2
ente Administrativo 12
tendente de Consultório Dentário
IAuxiliar Administrativo
Auxiliar de Enfermagem
uxiliar de Fisioterapia
uxiliar de Serviços Gerais
uixiliar Visa
[Bacharel em Comunicação Social
oquímico
ontador
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Civil
Engenheiro Sanitarista
iscal de Obras e Posturas K
iscal de Transportes E 454,53]
Fiscal de Tributos 454,55)
iscal Sanitário 454,55]
Fisioterapeuta 1.050,19
Fonoaudiólogo 1.050,19
Fotografo
[Guarda Municipal
uarda Sanitário
erendeira
) lédico Acupunturista
IMédico Anestesiologista
Médico Angiologista
1.050,19)
es|s|s|s
mt
édico Clínico
1.050,19)
édico De Família
2.805
édico Dermatologista
lédico Gastroenterologista
édico Geriátrico
fédico Ginecologista Obstetra
fédico Homeopata
lédico Infectologista
lédico Intensivista
édico Ncurologista
édico Oftamologista
lédico Ortopedista
édico Otorrinolaringologista
édico Patologista
|
Putitcado no
PUBLICA
Sd
ÇÃO
1.050,19)
[105045
1.050,19)
SSSSSSSSSSEBBEEEE
roF
Anexo XIV da Lei Nº 677/2002
QUADRO GERAL DE PESSOAL - (Continuação)
gGlola n IS 2 8
Cargos E E E É É E E é)
g|e|2 à |“ IBal a
édico Pediatra n 0 1/1050,19
édico Pneumologista 2 || 0 ]/1050,19
édico Psiquiatra aljo 1050,19]
édico Radiologista 1 1/0 |/1050,19
édico Sanitarista 10 | 1050,19
édico Socorrista 23 1/0 |[1050,19
Médico Veterinário 3!/0 10506|
Médico Urologista 1 |/0 |/1050,19
Motorista [0
utricionista 0
utricionista 40 Horas 0 ]
Odontólogo 10
Operador de Máquinas 0
ogo 0
intor Letrista 0
rocurador Municipal [)
0
SG: Municipal Categoria A
rofessor 1
Professor HI Ciências
pref W Ed. Artística
rofessor II Ed. Fisica
Professor 11 Geografia
E oa a Da
[Professor H História
Tr
Professor II Inglês
rofessor Il Matemática
rofessor Il Português
rogramador
sicólogo
[Técnico Agricola
[Técnico de Ap. Gessado
ojolw|jo|S|o|o|0|S|S|9|6]9
a nm
[Técnico de Enfermagem
erapeuta Ocupacional
iropdtrato -|-
otal 693/69
Unidades Organizacionais
GAB Gabinete do Prefeito
PROGEM Procuradoria Geral do Município
SECPLAN Secretaria Municipal de Plancjamento
SEMAD Secretaria Municipal de Administração
SEMPAZ Secretaria Municipal de Fazenda
SEMACI Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Intemo
SECOM Secretaria Municipal de Comunicação Social
SEAPEM Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Meio Ambiente
SEMUOSP Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos
SEMTIC Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comércio
SEMED Secretaria Municipal de Educação
SEMUSA Secretaria Municipal de Saúde
SEMBES Secretaria Municipal de Bem Estar Social
SEMEL Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
SETRAN Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito
>
- vota: anta isarrrtma mete im imtoroo

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