| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 526 / 2001 |
| Date | 2001-04-05 |
| Ementa | Nomina a quadra poliesportiva do Colégio Municipal Fany Batista Esteves que passa a denominar-se "Quadra Poliesportiva Sebastião Freire da Silva" |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEINº 0526/2001. EMENTA: Nomina a quadra poliesportiva do Colégio Municipal Fany Batista Esteves. Autor: Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI: Art. 1º - A Quadra Poliesportiva do Colégio Municipal Fany Batista Esteves, passa a denominar-se de Quadra Poliesportiva Sebastião Freire da Silva. Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 05 de abril de 2001. ALCEBIADES SíBINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 0526/2001. EMENTA: Nomina a quadra poliesportiva do Colégio Municipal Fany Batista Esteves. Autor: Vereador Carlos Augusto Carvalho 1) Va Balthazar. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais. APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI: Art. 1º - A Quadra Poliesportiva do Colégio Municipal Fany Batista Esteves, passa a E) denominar-se de Quadra Poliesportiva Sebastião Freire da Silva. Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 05 de abril de 2001. ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ca BL DS Bro Publicado JORNAL nro MAO: n EE ES