| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 532 / 2001 |
| Date | 2001-05-24 |
| Ementa | Nomeia posto de saúde de Rocha Leão que passa a chamar-se "Ezequiel Ferreira Neto" |
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hd ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 0532/2001 EMENTA: Nomeia o Posto de Saúde de — Rocha Leão. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI: Art. 1º - Passa a denominar-se de Sr. EZEQUIEL FERREIRA NETO, o Posto de Saúde de Rocha Leão. Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 24 de maio de 2001. º 1 ALCEBÍADES TNO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras