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← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 543/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 543 / 2001
Date 2001-08-01
EmentaA atual escola Municipal Sitio do Pica Pau Amarelo passa a denominar-se "Escola Municipal João Bento Duarte Neto"
native_id1559

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNÍCÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0543/2001
A atual Escola Municipal Sítio do Pica
Pau Amarelo passa a denominar-se de
“ESCOLA MUNICIPAL JOÃO
BENTO DUARTE NETO”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,
a Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
hu Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
LEI:
Art. 1º- A atual Escola Municipal Sítio do Pica Pau Amarelo passa a denominar-se de
“ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BENTO DUARTE NETO”.
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2001.
RING DE
ALCEBÍADES SÁBINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras

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