| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 543 / 2001 |
| Date | 2001-08-01 |
| Ementa | A atual escola Municipal Sitio do Pica Pau Amarelo passa a denominar-se "Escola Municipal João Bento Duarte Neto" |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNÍCÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 0543/2001 A atual Escola Municipal Sítio do Pica Pau Amarelo passa a denominar-se de “ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BENTO DUARTE NETO”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, a Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara hu Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Art. 1º- A atual Escola Municipal Sítio do Pica Pau Amarelo passa a denominar-se de “ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BENTO DUARTE NETO”. Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2001. RING DE ALCEBÍADES SÁBINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras