br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

norma nº 546/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 546 / 2001
Date 2001-08-08
EmentaFica criado do "Dia do Comerciário" no Município de Rio das Ostras
native_id1562

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
Estado do Rio de Janeiro
LEIN' 0546/2001
EMENTA: Fica criado o Dia do Comerciário,
no Município de Rio das Ostras.
Autor: Alcemir Jóia
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo.
Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte,
LEI:
Art. 1º - O Dia do Comerciário, será comemorado no Município de Rio das Ostras, na
2º (segunda) Segunda-feira do mês de outubro.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito, 08 de agosto de 2001.
Oy So
ALCEBÍADES SÁBINO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Rio das Ostras
One ma temer mn
PUBLICAÇÃO )
| Publicado no te 28 Zo7 |
JORNa 8 tl.
Na fra. JO. ks Sefos)dgol
Na Fágina [25 A

open original →