| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 546 / 2001 |
| Date | 2001-08-08 |
| Ementa | Fica criado do "Dia do Comerciário" no Município de Rio das Ostras |
| native_id | 1562 |
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MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro LEIN' 0546/2001 EMENTA: Fica criado o Dia do Comerciário, no Município de Rio das Ostras. Autor: Alcemir Jóia A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI: Art. 1º - O Dia do Comerciário, será comemorado no Município de Rio das Ostras, na 2º (segunda) Segunda-feira do mês de outubro. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 08 de agosto de 2001. Oy So ALCEBÍADES SÁBINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras One ma temer mn PUBLICAÇÃO ) | Publicado no te 28 Zo7 | JORNa 8 tl. Na fra. JO. ks Sefos)dgol Na Fágina [25 A